TJAP - 0002534-54.2022.8.03.0011

05/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/08/2025 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 04/08/2025 23:59.

08/07/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.

24/06/2025 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 04:57

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.

22/06/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025 00:00

Citação

12/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:42

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025 00:00

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento

08/10/2024 00:58

Decorrido prazo de VALDINEI PINHEIRO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 15:39

Indeferido o pedido de VALDINEI PINHEIRO PEREIRA - CPF: *67.***.*90-97 (AUTOR)

11/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 08:36

Conclusos para decisão

07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de VALDINEI PINHEIRO PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 06/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024 09:17

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:46

Decorrido prazo de MARCOS SENA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024 10:17

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 05/08/2024 23:59.

30/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 06:35

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/06/2024 13:06

Decurso de Prazo

03/06/2024 13:17

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora até hoje (dia 03/06/2024.)

24/05/2024 09:14

Em Atos do Juiz. Aguardar o decurso do prazo da parte autora (#84), momento em que este Juízo enfrentará os pedidos trazidos na petição de #83.

17/05/2024 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

17/05/2024 12:17

Conclusos para deliberação, considerando a petição de ordem 83.

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 15:12:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

04/05/2024 11:33

MANIFESTAÇÃO

02/05/2024 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 15:12:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

23/04/2024 15:12

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Usucapião Especial Urbana pela qual a autora pretende obter a declaração de domínio sobre o imóvel situado na V: Amapá s/n Malvinas Porto Grande, Amapá, CEP:68.997-000, alegando o exercício exclusivo da posse sobre o bem, por

22/04/2024 15:07

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

15/04/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

15/04/2024 11:23

Certifico que encaminho os autos conclusos.

15/04/2024 11:22

Faço juntada a estes autos dos vídeos 6 a 10 produzidos na inspeção judicial.

15/04/2024 11:19

Faço juntada a estes autos dos vídeos 1 a 5 produzidos na inspeção judicial.

15/04/2024 11:15

Faço juntada a estes autos da ata da inspeção judicial realizada dia 12/04/2024.

15/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:54:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

15/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:54:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

15/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:54:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARCOS SENA DA SILVA (Advogado Réu).

15/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:54:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

05/04/2024 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:54:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: MARCOS SENA DA SILVA Procuradoria Geral Do Municípi

03/04/2024 20:54

Em Atos do Juiz. 1- A porção de terras objeto da usucapião fica na Avenida Amapá, a mesma do Fórum de Porto Grande. Além do presente processo, o croqui apresentado pela parte autora aponta, de fato, outros pretensos “proprietários” da área que fica próxim

03/04/2024 13:42

Nos termos do art. 1º da Portaria nº 001/2024- VUCPG, certifica-se a prorrogação dos prazos vencidos por até 30 (trinta) dias.

26/03/2024 14:47

Em Atos do Juiz. Diante da revelia dos réus, venham os autos conclusos para julgamento.

21/03/2024 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/03/2024 13:32

Decurso de Prazo

23/02/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CEJUSC PORTO GRANDE

23/02/2024 11:11

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

21/02/2024 14:53

Em Atos do Juiz. Decisão: Prejudicada a conciliação, sai a parte requerida citada para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Com a vinda da contestação, intime-se a AUTORA para apresentação de réplica em 15 dias.

21/02/2024 14:47

Em audiência

21/02/2024 14:47

Conciliação realizada em 21/02/2024 às '14:47'h

06/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 às 09:15:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 22/01/2024 10:46:38 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral

06/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 às 09:15:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 22/01/2024 10:46:38 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

06/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 às 09:15:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 22/01/2024 10:46:38 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MARCOS SENA DA SILVA (Advogado Réu).

01/02/2024 15:32

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

30/01/2024 17:45

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 às 09:15:00; CEJUSC PORTO GRANDE. na data: 22/01/2024 10:46:38 - CEJUSC PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/01/2024 16:56

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 às 09:15:00; CEJUSC PORTO GRANDE. - CEJUSC PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado Réu: MARCOS SENA

24/01/2024 12:18

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

22/01/2024 10:46

Conciliação agendada para 21/02/2024 às 09:15h

17/01/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:53:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC PORTO GRANDE, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

17/01/2024 13:17

CEJUSC PORTO GRANDE

05/12/2023 03:24

RÉPLICA VALDINEI PINHEIRO

16/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 12:34:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/11/2023 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 12:34:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

06/11/2023 12:34

Nos termos da Portaria em vigência neste Juízo, promovo os autos à parte autora para manifestação sobre # 45

01/11/2023 11:43

CONTESTAÇÃO

17/08/2023 12:50

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

10/08/2023 14:24

Em audiência

10/08/2023 14:24

JUSTIFICAÇÃO realizada em 10/08/2023 às '14:24'h

08/08/2023 07:08

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM: Incluir e excluir Confinantes, desentranhar documentos, Reaprazar a Audiência, e evitar nulidades

04/08/2023 16:47

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Nos termos do art. 246 § 3º do CPC todos os confinantes da área usucapienda devem ser citados pessoalmente. No caso concreto, verifico que apenas o município de Porto Grande foi citado. Assim, inclua-se como terc (.

01/08/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/08/2023 10:10

Decurso de Prazo para a parte autora apresentar réplica.

10/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2023 14:10:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

30/06/2023 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2023 14:10:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

20/06/2023 14:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica em até 15 dias.

20/06/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/06/2023 12:52

Conclusos para deliberação.

11/06/2023 18:15

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

06/06/2023 10:35

Mandado

19/05/2023 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - emitido(a) em 19/05/2023

19/05/2023 09:04

NOME PARTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - Parte Ré

11/05/2023 10:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se as decisão de ordem 13. Endereço do requerido FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA na petição de ordem 25.

11/05/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/05/2023 09:51

Conclusos para deliberação.

04/05/2023 15:13

Manifestação - indicação de endereço do réu.

22/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 30/03/2023 12:39:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procurador

22/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 30/03/2023 12:39:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

22/04/2023 06:01

Citação e Intimação (Indeferimento na data: 11/01/2023 09:57:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu).

22/04/2023 06:01

Citação e Intimação (Indeferimento na data: 11/01/2023 09:57:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (Réu).

12/04/2023 22:12

Citação e Intimação (Indeferimento na data: 11/01/2023 09:57:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

12/04/2023 22:08

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 30/03/2023 12:39:57 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor)

12/04/2023 12:52

Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA Procuradoria Gera

12/04/2023 12:52

Notificação (Indeferimento na data: 11/01/2023 09:57:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

12/04/2023 12:49

Notificação (Indeferimento na data: 11/01/2023 09:57:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40775) ADAIAN LIMA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Município De Porto Grande Réu: (CANCELADA, por:

30/03/2023 12:40

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

30/03/2023 12:39

JUSTIFICAÇÃO agendada para 10/08/2023 às 08:00h

28/03/2023 15:25

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à incial de ordem 10. Inclua-se FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA no polo passivo. Cumpra-se a decisão de ordem 8.

28/03/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/03/2023 12:01

Conclusos para deliberação, considerando a petição de ordem 10.

21/03/2023 16:20

Juntada de DOCUMENTOS E PEDIDO DE INCLUSÃO DE RÉU NA DEMANDA

11/01/2023 10:24

designe-se audiência de justificação, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.

11/01/2023 09:57

Em Atos do Juiz. Ação de usucapião de terras particulares.Defiro a gratuidade judiciária.Tratam os autos de ação possessória proposta por VALDINEI PINHEIRO PEREIRA em face de Município de Porto Grande.Informou o autor que é possuidor do imóvel descrito na

10/01/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/01/2023 10:26

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #5

05/01/2023 13:16

Anexo da Inicial.

19/12/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Ação de usucapião.Indefiro por ora a gratuidade judiciária.Intime-se o autor para que comprove hipossuficiência de recursos ou recolha as respectivas custas processuais em 10 dias sob pena de indeferimento da inicial.

19/12/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/12/2022 09:20

Tombo em 19/12/2022.

17/12/2022 11:21

Distribuição - Rito: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3089182 - Protocolado(a) em 17-12-2022 às 11:21