21/10/2024 15:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
21/10/2024 15:13

Certifico que a decisão proferida no movimento anterior, foi encaminhada pelo Ofício nº 048/2024 ao Depósito Judicial desta Comarca para cumprimento.
21/10/2024 12:05

Em Atos do Juiz. Os bens constantes no lote 2120 não mais interessam à ação penal, que já foi julgada, transitou em julgado, e está arquivada. Depois, não foram reivindicados até a presente data. Assim, o Depósito Público deverá proceder à doação, nos ter
21/10/2024 10:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Ofício 486/2024- GAB/PRS/TJAP.
17/03/2022 10:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
10/03/2022 13:29

Certifico que, habilito os autos à SUCrim. para baixa no protocolo 2072244 pendente.
14/02/2022 12:16

Certifico que, os autos aguardam o recebimento e registro da Carta Guia expedida para posterior arquivamento.
14/02/2022 12:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42731 RELATIVA AO RÉU LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000240-71.2022.8.03.0001
27/01/2022 12:07

Carta Guia Cancelada N° 42567. Réu LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA - Condenação no regime aberto, sem substituição da pena. Competência da VEP.
26/01/2022 13:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42567 RELATIVA AO RÉU LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA.
26/01/2022 13:20

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para
15/12/2021 13:30

Carta Guia Cancelada N° 42420. Réu LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA - Condenação no regime aberto, sem substituição da pena.
15/12/2021 08:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
15/12/2021 08:22

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42420 RELATIVA AO RÉU LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA.
15/12/2021 08:19

Decurso de Prazo de LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA para pagar pena de multa
26/11/2021 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo para que o acusado Luiz Carlos realize o pagmento
13/11/2021 15:17

Mandado
12/11/2021 09:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
09/11/2021 08:56

Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, solicitei à Central de Mandados a devolução do mandado( 287), cumprido.
09/11/2021 08:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42018 RELATIVA AO RÉU DANRLEY MATOS GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0016035-13.2019.8.03.0001
09/11/2021 08:52

Decurso de Prazo de DANRLEY MATOS GOMES pagar a pena de multa.
25/10/2021 12:34

Certifico que, devidamente intimado conforme ordem 289, os autos aguardam prazo para o réu DANRLEY MATOS GOMES, efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.
18/10/2021 09:56

o qual de tudo ciente postou sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafré que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
08/10/2021 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DANRLEY MATOS GOMES - emitido(a) em 08/10/2021
08/10/2021 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA - emitido(a) em 08/10/2021
08/10/2021 13:13

Certifico que os acusados foram condenados, em relação às custas na forma do art. 98, 3º, do CPC.
28/09/2021 07:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:10:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
27/09/2021 16:48

Remessa
27/09/2021 16:44

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais. Desconsiderar a planilha no mov. 277.
15/09/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 15:21:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/09/2021 11:05

CONTADORIA - MACAPÁ
14/09/2021 11:04

Certifico que, devolvo os autos à Contadoria eis que os documentos juntados na ordem 277 é estranho a este feito.
26/08/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 07:37:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/08/2021 21:18

Remessa
25/08/2021 21:16

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
12/08/2021 18:28

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 18:28:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/08/2021 09:35

CONTADORIA - MACAPÁ
12/08/2021 09:35

Certifico que, antes da expedição das cartas de execução, encaminho os autos à Contadoria.
12/08/2021 09:32

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome dos réus DANRLEY MATOS GOMES e LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 4559/2021 e 4560/2021, respectivamente.
12/08/2021 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021095136IT5A7
12/08/2021 09:18

Nº: 3936221, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2021
12/08/2021 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021095135UNMX7
12/08/2021 09:16

Nº: 3936225, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/08/2021
12/08/2021 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021095133FDOBQ
12/08/2021 09:15

Nº: 3936212, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2021
12/08/2021 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021095132EUC59
12/08/2021 09:07

Nº: 3936204, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/08/2021
02/08/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.
29/07/2021 06:53

Conclusão
29/07/2021 06:53

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 06:53:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/07/2021 08:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
27/07/2021 08:50

Certifico que o Acórdão de mov. 235 transitou em julgado em 27/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
28/06/2021 13:40

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
28/06/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
28/06/2021 13:34

Remessa
28/06/2021 13:34

Em Atos do Procurador.
24/06/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:31:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2021 10:18

Remessa
24/06/2021 10:15

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 235.
24/06/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:47:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/06/2021 08:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2021 08:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 235.
24/06/2021 08:39

Decurso de prazo em 23/06/2021 para a parte ré.
24/06/2021 08:38

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente.
24/06/2021 08:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 235.
02/06/2021 07:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.
26/05/2021 06:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
24/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANRLEY MATOS GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA e não-provido na data: 13/05/2021 14:13:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
24/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANRLEY MATOS GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA e não-provido na data: 13/05/2021 14:13:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.
17/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0011391-32.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANRLEY MATOS GOMES, LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA Advogado(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26, SANDRO DE SOUZA GARCIA - 1236AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS - ADMISSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - LAUDO PERICIAL - PRESCINDIBILIDADE - SANÇÃO PENAL ADEQUADA - SENTENÇA MANTIDA. 1) A ausência de razões recursais - quando o apelante, embora intimado, permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo concedido para tanto - não impede que o Tribunal ad quem aprecie de forma detalhada e completa a irresignação do réu condenado, sem eiva de nulidade.

Precedentes; 2) Comprovadas a materialidade e a autoria quanto aos crimes previstos no art. 180, caput, e no art. 311, caput, ambos do Código Penal, conforme os elementos de prova produzidos nas fases investigativa e judicial - notadamente pelos depoimentos dos policiais que realizaram a prisão em flagrante dos réus, estando um deles de posse de objeto roubado e o outro realizando a adulteração de sinais de uma motocicleta, além da confissão de um deles -,conclui-se pelo acerto na condenação; 3) A adulteração de sinal identificador de veículo automotor poderá ser demonstrada por todas as provas admitidas legalmente, sendo prescindível a realização da perícia; 4) Não há reparo a fazer na sanção penal fixada em observância aos princípios da proporcionalidade e em atenção às diretrizes dos arts. 59 e 68 do Código Penal; 5) Apelos conhecidos e não providos.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos apelos e, pelo mesmo quórum, negou-lhes provimento, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JAYME FERREIRA (Relator), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Revisor), Desembargador ADÃO CARVALHO (Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Presidente).

Procuradora de Justiça: Dra.

ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ.
14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021
14/05/2021 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de DANRLEY MATOS GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA e não-provido na data: 13/05/2021 14:13:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
14/05/2021 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de DANRLEY MATOS GOMES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA e não-provido na data: 13/05/2021 14:13:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/05/2021 10:27

Acórdão (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021
14/05/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
14/05/2021 10:02

CÂMARA ÚNICA
13/05/2021 14:13

Em Atos do Desembargador.
30/03/2021 07:59

Conclusão
30/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 07:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/03/2021 19:22

GABINETE 06
29/03/2021 19:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.
15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.
12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021
12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021
12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021
12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021
12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS
12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
12/02/2021 12:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
18/12/2020 10:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
17/11/2020 14:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
28/10/2020 10:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/10/2020 10:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/10/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 07:44:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
27/10/2020 13:27

CÂMARA ÚNICA
27/10/2020 10:41

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
22/10/2020 12:17

Conclusão
22/10/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 12:17:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2020 12:03

GABINETE 08
22/10/2020 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).
22/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/10/2020 08:17

CÂMARA ÚNICA
21/10/2020 18:09

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofertou denúncia em face de DANRLEY MATOS GOMES e LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA, atribuindo ao primeiro a prática do crime previsto no art. 1
29/05/2020 09:26

Conclusão
29/05/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 09:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/05/2020 15:20

GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/05/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 12:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
28/05/2020 11:18

Remessa
28/05/2020 11:17

Em Atos do Procurador.
14/05/2020 16:40

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 16:40:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2020 13:12

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
14/05/2020 13:12

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM Nº170).
14/05/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:10:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/05/2020 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2020 12:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
13/05/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/05/2020 12:35

CÂMARA ÚNICA
12/05/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 12:02:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/03/2020 09:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/03/2020 09:11

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.
09/03/2020 07:13

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 07:12:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
06/03/2020 10:46

Remessa
06/03/2020 10:45

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO.
18/02/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:14:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/02/2020 10:20

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
18/02/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 09:43:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/02/2020 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/02/2020 11:31

Em Atos do Juiz. Considerando a determinação de evento 170, ao MP para contrarrazões, em seguida, ao TJAP. 
13/02/2020 08:12

Conclusão
13/02/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2020 08:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
12/02/2020 08:51

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 170, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr
25/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 11:50:50 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2020 em 16/01/2020.
15/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000010/2020
15/01/2020 07:27

Despacho (14/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2020
15/01/2020 07:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 11:50:50 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
14/01/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 14:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
14/01/2020 13:09

CÂMARA ÚNICA
14/01/2020 11:50

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota ministerial de ordem eletrônica nº 162. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 131, intime-se o apelante DANRLEY MATOS GOMES, por meio da Defensoria Pública do Estado do Ama
11/12/2019 09:47

Conclusão
11/12/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 10:47:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/12/2019 11:54

GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/12/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2019 12:38

Remessa
09/12/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 12:37:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
09/12/2019 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2019 11:31

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO - 11ª PJ - 2019, EMINENTE DES. RELATOR, Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interposta por Luiz Carlos Gomes Barbosa, por advogado constituído, e por Danrley Matos Gomes, por meio da Defensoria Pública do Estado,
27/11/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 11:34:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/11/2019 11:07

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
27/11/2019 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
27/11/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 10:36:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/11/2019 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/11/2019 13:29

Remessa cancelada com reversão de metas
26/11/2019 13:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
25/11/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 14:02:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/11/2019 13:44

CÂMARA ÚNICA
25/11/2019 13:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANRLEY MATOS GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/11/2019 13:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/11/2019 13:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 58.329/2019 - GP), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
25/11/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 13:24:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/11/2019 12:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/11/2019 12:31

Certifico que face à manifestação do Representante do Ministério Público, no movimentos de ordem nº 144, apresentando CONTRARRAZÕES, remeto os autos ao TJAP.
19/11/2019 07:33

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 07:36:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
18/11/2019 10:19

Remessa
18/11/2019 10:15

MP - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
27/10/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/10/2019 15:54:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da decisão que recebeu o recurso de apelação
23/10/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 13:27:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/10/2019 10:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
22/10/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 10:45:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/10/2019 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/10/2019 10:41

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentarCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO em face de LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA
21/10/2019 18:31

RAZÕES DE APELAÇÃO LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA
21/10/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/10/2019 11:02:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
17/10/2019 09:22

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/10/2019 15:54:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
16/10/2019 15:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 131 [interposto pelo sentenciado DANRLEY MATOS GOMES] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifest
15/10/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
15/10/2019 11:52

Certifico que face à manifestação do Réu DANRLEY MATOS GOMES , no movimento de ordem nº 131, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
14/10/2019 23:22

Interposição de apelação pelo assistido Danrley Matos Gomes - DPE/AP
11/10/2019 11:56

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/10/2019 11:02:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
11/10/2019 11:54

Certifico que notifiquei o advogado do réu LUIZ, acerca do despacho de mov.128.
10/10/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 125 [interposto pelo sentenciado LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale men
08/10/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
08/10/2019 08:37

Certifico que face à manifestação da parte Ré LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA , no movimento de ordem nº 125, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
07/10/2019 20:59

ITERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO DE LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA
04/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2019 09:04:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2019 09:04:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
03/10/2019 09:26

Mandado
24/09/2019 08:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2019 09:04:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA
24/09/2019 08:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/08/2019 09:04:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
20/09/2019 09:50

às 10h20, que ficou ciente do inteiro teor do presente mandado e r.sentença. Após a leitura, exarou nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
02/09/2019 12:20

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA - emitido(a) em 02/09/2019
02/09/2019 12:19

Intimação DE SENTENÇA para - DANRLEY MATOS GOMES - emitido(a) em 02/09/2019
30/08/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:48:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
30/08/2019 08:20

Remessa
30/08/2019 08:16

Protocolo Nº 16561140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA
28/08/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2019 08:49

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
23/08/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 08:49:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/08/2019 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2019 08:38

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
22/08/2019 09:04

Em Atos do Juiz.
13/08/2019 12:45

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes.
09/08/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/08/2019 09:15

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado
08/08/2019 10:40

Protocolo Nº 16404735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA DO RÉU LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA
02/08/2019 08:42

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 02/08/2019, a partir das 08:36h, mantive contato com o Dr. SANDRO DE SOUZA GARCIA intimando-o do de
30/07/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do patrono constituído, por email e telefone, para apresentar alegações finais. No silêncio, intimar o acusado LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA para constituir novo advogado, no prazo de 5 [cinco] dias, ante a inércia do pa
29/07/2019 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
29/07/2019 12:41

Decurso de Prazo em 26/07/2019 sem que o patrono do réu LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA tenha apresentado as alegações finais.
29/07/2019 09:42

Certifico que face à manifestação do Réu DANRLEY MATOS GOMES no movimento de ordem nº 98, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, permanecemos no aguardo da manifestação do outro réu, neste sentido.
26/07/2019 00:54

Protocolo Nº 16314240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de DANRLEY MATOS GOMES
20/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2019 07:57:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 07:56:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
10/07/2019 07:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2019 07:57:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO
10/07/2019 07:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações finais em favor do acusado DANRLEY MATOS GOMES, no prazo legal.
10/07/2019 07:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 07:56:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
10/07/2019 07:56

Certifico que procedo a notificação do advogado constituído para fins de apresentação de Alegações finais.
10/07/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 07:19:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
09/07/2019 09:30

Remessa
09/07/2019 09:29

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, nos autos da Ação Penal em epígrafe, vem, respeitosamente, apresentar Alegações Finais, o que faz na forma a seguir: Cuida-se de Ação Penal onde se
03/07/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 11:42:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/07/2019 09:43

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
03/07/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:41:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
02/07/2019 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/05/2019 09:58

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de alegações finais.
20/05/2019 12:59

Em audiência
20/05/2019 12:59

Em audiência
20/05/2019 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2019 às '12:59'h
04/12/2018 11:14

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
23/11/2018 12:22

Certifico que os autos aguardam devolução de mandados expedidos em ordens 61 e 62.
21/11/2018 12:10

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h10min a intimação, via telefone, de ELIVALDO BARBOSA COSTA para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2019 às 08:00
29/10/2018 19:32

Mandado
25/10/2018 14:19

Em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e aí estando, a Sra. Maria Cleoci Gomes Barbosa, que se identificou como sendo irmã do réu, confirmou que o Sr. Luiz Carlos Gomes Barbosa mora no local, todavia, ele houvera saído e que não
25/10/2018 07:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/05/2019 às 08:00:00 na data: 16/10/2018 11:35:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Não haverá a audiência em novembro-2018 face a rede
23/10/2018 12:18

Certifico que, estes autos aguardam providências necessárias para a realização da audiência designada para o dia 20/05/2019 às 08:00h
22/10/2018 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018099117RFY7D
22/10/2018 12:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018099098G8LS3
22/10/2018 11:01

Ofício Nº: 003418/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 22/10/2018
22/10/2018 10:57

Ofício Nº: 003417/2018 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 22/10/2018
22/10/2018 10:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/05/2019 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
22/10/2018 10:45

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h45min a intimação, via telefone, de DANRLEY MATOS GOMES para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2019 às 08:00.
22/10/2018 10:39

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h39min a intimação, via telefone, de LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2019 às 08:00.
16/10/2018 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2019 às 08:00h
16/10/2018 11:27

Agendar audiências meta 2
04/10/2018 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018091875QEU54
03/10/2018 11:50

Ofício Nº: 003139/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/10/2018
03/10/2018 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANRLEY MATOS GOMES - emitido(a) em 03/10/2018
03/10/2018 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA - emitido(a) em 03/10/2018
03/10/2018 11:38

Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrado no sistema tucujuris, dos acusados não atende/fora de área. Assim,
03/10/2018 11:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2018 às 08:00h
02/10/2018 12:11

Agendar meta 2
20/08/2018 12:15

O acusado DANRLEY MATOS GOMES informou novo endereço, qual seja Av. 15 de NOVEMBRO, 130, CIDADE NOVA, MACAPÁ/AP, e telefone para contato 99173-1702.
20/08/2018 11:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2018 às 08:00h
20/08/2018 11:29

Em audiência
20/08/2018 11:29

Em audiência
20/08/2018 11:29

Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2018 às '11:29'h
14/08/2018 09:39

Protocolo Nº 14254378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO RÉU LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA
18/07/2018 15:21

Saliento que, e cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos
16/07/2018 20:57

Mandado
10/07/2018 10:45

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DANRLEY MATOS GOMES, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA-PA ) - emitido(a) em 14/06/2018
15/06/2018 14:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180522378RMIW
14/06/2018 10:04

Certifico que não foi possível a intimação da testemunha do acusado LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA, testemunha MARCIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS, cadastro incompleto sem endereço para possível intimação.
14/06/2018 09:54

Ofício Nº: 001729/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/06/2018
14/06/2018 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA - emitido(a) em 14/06/2018
14/06/2018 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIVALDO BARBOSA COSTA - emitido(a) em 14/06/2018
14/06/2018 09:03

Remessa Cancelada
14/06/2018 08:55

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP.
25/08/2017 08:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos fisico aquivados na CX. 1232
25/08/2017 08:42

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, da continuação do INQUÉRITO POLICIAL Nº 016/2015 dos autos em epígrafe.
25/08/2017 08:42

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, da continuação do INQUÉRITO POLICIAL Nº 016/2015 dos autos em epígrafe.
25/08/2017 08:41

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS e do INQUÉRITO POLICIAL Nº 016/2015 dos autos em epígrafe.
05/06/2017 12:29

Faço juntada a estes autos da Certidão de Bens.
15/02/2017 14:40

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
15/02/2017 14:39

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2018 às 11:00h
07/02/2017 12:08

Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados apresentaram suas respostas à f. 08 e ordem 32. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada aos réus qualifica-se como típica, antijurídica e
27/01/2017 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
27/01/2017 12:59

Faço juntada da devolução da carta precatória com a CITAÇÃO e resposta à acusação - réu DARLEY MATOS GOMES.
19/12/2016 13:46

Tendo em vista o ofício circular 022/2016-CGJ, certifico que o presente feito aguarda o final do recesso forense para solicitar mais uma vez informações acerca do cumprimento de precatória.
04/11/2016 13:00

Código de rastreabilidade: 8032016349301 Documento: OF 3681-2016.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ( TJPA ) Data de Envio: 04/11/2016 12:47:36
04/11/2016 12:40

Ofício Nº: 003681/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE ALTAMIRA - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA ) - emitido(a) em 04/11/2016.
04/11/2016 10:38

Ofício Nº: 003681/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE ALTAMIRA - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA ) - emitido(a) em 04/11/2016
04/11/2016 08:56

Certifico que até a presente data não houve comunicação do Juízo deprecante acerca do recebimento e cumprimento da carta encaminhada para Citação do réu à Comarca de Altamira, pelo que, nos termos do art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-
04/10/2016 12:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 11/13, referente a tela de consulta precatória na Comarca de Altamira, com a informação da expedição de mandado de citação.
02/08/2016 08:44

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032016329979 Documento: denúncia danrley.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTAM
26/07/2016 09:09

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DANRLEY MATOS GOMES, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA-PA ) - emitido(a) em 17/05/2016
19/05/2016 07:44

Faço juntada a estes autos da petição às fls.08/10, resposta à acusação de LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA. - Protocolo Nº 085403/2016 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 12:18:32
17/05/2016 08:24

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DANRLEY MATOS GOMES, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALTAMIRA-PA ) - emitido(a) em 17/05/2016
13/05/2016 10:27

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: DANRLEY MATOS GOMES. Em diligência no endereço consignado no mandado, abordei MARIA DA GLÓRIA REIS CUNHA, avó paterna do réu, a qual alegou que ele reside há cerca de um ano no município de ALTAMIRA-PA, no seguinte end
11/05/2016 17:49

Certifico e dou fé que: CITEI: LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA, EM: 11/05/2016. às 16h33, RG 76553 E CPF 415 062 002 49, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e dos termos da denúncia.Bem como ficou ciente que deverá manter seu endereço atualizado e q
29/04/2016 09:30

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado
29/04/2016 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANRLEY MATOS GOMES - emitido(a) em 29/04/2016
29/04/2016 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ CARLOS GOMES BARBOSA - emitido(a) em 29/04/2016
20/04/2016 19:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o aditamento de denúncia de f. 05-07, por atender às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em pro
13/04/2016 12:15

Conclusão
13/04/2016 12:15

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2016, às 12:15:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/04/2016 09:02

Remessa
13/04/2016 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2016, às 08:59:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
12/04/2016 16:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/04/2016 16:09

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ. Ref.: Processo-Crime nº 0011391-32.2016.8.03.0001 O Representante do Ministério Público do Estado do Amapá, com assento neste J
28/03/2016 09:18

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2016, às 09:19:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/03/2016 11:58

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
22/03/2016 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2016, às 11:59:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/03/2016 07:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2016 10:34

VISTAS O RMP.
18/03/2016 13:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando-se que os fatos narrados na exordial acusatória não correspondem à capitulação inserta à f. 03, art. 311 do CPB, ao MP para fins de aditamento da Denúncia. Cumpra-se.
17/03/2016 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
17/03/2016 10:57

Tombo em 17/03/2016.
16/03/2016 11:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 037088/2016 - Protocolado(a) em 09-03-2016 às 08:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00