TJAM - 0000079-88.2016.8.04.4800

1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMILSON DE SOUZA MARTINS

CPF *66.***.*24-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIK MARTINS DA SILVA

CPF *85.***.*67-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Considerando que restou parcialmente frutífera a diligência no SISBJAUD (item 171), intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos.

    Transcorrido o prazo in albis, desde já, CONVERTO a indisponibilidade em penhora e determino a transferência do montante à conta vinculada a este Juízo.

    Ainda, intime-se a parte exequente para que informe a conta para o levantamento do valor penhorado, no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, proceda-se a transferência.

    Na hipótese de inexistência de conta bancária, para viabilizar o recebimento do valor, determino a expedição de ofício ao Banco Bradesco a fim de que abra uma “conta fácil” em nome da parte exequente exclusivamente para fins de recebimento e saque dos valores a serem transferidos.

    Conste do referido ofício que, uma vez sacado o valor, a conta deve ser cancelada, exceto se houver expressa autorização da parte para sua manutenção.

    Empós, Intime-se a parte exequente para, de posse do referido ofício e munida de RG, CPF, comprovante de residência e qualquer comprovante de renda, dirigir-se à agência bancária para a abertura da referida conta.

    Uma vez aberta a conta, deve a parte informar o número a este Juízo para possibilitar a transferência eletrônica.

    Ainda, considerando que o valor penhorado é inferior ao crédito exequendo, intime-se a parte exequente para que, no mesmo prazo acima indicado, requeira o que entender de direito.

    Cumpra-se.

  • 22/09/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Sem delongas, considerando que o art. 835, inciso I, do Código de Processo Civil dispõe uma ordem de preferência quando da penhora, estando importância em espécie em primeiro lugar, e tendo havido requerimento da parte exequente, DEFIRO o pedido de consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Cumpra-se.

  • 30/08/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Considerando que os leilões restaram infrutíferos, conforme itens 149.1 e 151., pela derradeira vez, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar outros bens passíveis de penhora e requerer o que for de direito, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

  • 01/07/2022 13:17

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/06/2022 11:52

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/06/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:20

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/06/2022 13:42

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar quanto aos leilões negativos, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

    Cumpra-se.

  • 08/06/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MAIK MARTINS DA SILVA

  • 20/05/2022 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/05/2022 13:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2022 11:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/05/2022 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 14:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/04/2022 14:34

    Juntada de EDITAL DE LEILÃO

  • 15/04/2022 12:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/11/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, no bojo da qual o Oficial de Justiça penhorou uma motocicleta avaliada em R$2.200,00 com as seguintes características: MOTOCICLETA HONDA, TWISTER, ANO 2003, COR VERMELHA, CHASSI 9C2MC35003R113547, SEM PLACA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

    Ainda, o executado foi nomeado fiel depositário do bem.

    Esgotou-se o prazo para impugnação, conforme certidão de item 60.1.

    Intimado, o exequente informou que tinha interesse na adjudicação do bem.

    Em decisão de item 85.1, foi oportunizado prazo para que o exequente, depositário do bem penhorado, efetuasse o depósito da diferença entre seu crédito e a avaliação do bem.

    Posteriormente, após sucessivas prorrogações, em item 127.1, foi determinada a derradeira intimação do exequente para que efetuasse o aludido depósito.

    Contudo, apesar de devidamente intimado, o exequente quedou-se inerte, conforme certidão de item 139.1.

    Pois bem.

    No presente caso, resta incontroverso que o crédito exequendo é inferior ao valor do bem penhorado, porém não houve o depósito da diferença devida em favor do executado, na forma do art. 876, §4º, inciso I, do CPC/2015: Art. 876. É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados. [...] § 4º Se o valor do crédito for: I - inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado; Tal determinação é cogente e peremptória e visa evitar o locupletamento do credor à custa do devedor.

    Logo, sem tal depósito, não pode ser deferida a adjudicação.

    Neste sentido, malgrado devida e incessantemente intimado, o exequente não comprovou o depósito da diferença, bem como restou silente quanto à possibilidade de alienação por iniciativa particular (item 139.1), razão pela qual determino a alienação do bem em leilão judicial.

    Por economia processual, visto que a realização de atos eletrônicos diretos por leiloeiro indicado é mais célere do que a prática dos atos por meio de carta precatória, passo a designar leiloeiro e proferir determinações diversas.

    Data, hora e local de realização do leilão O leilão ocorrerá por meio eletrônico (www.amazonasleiloes.com.br), nas datas informadas no edital de publicação.

    Designação do leiloeiro Com base no art. 883 do Código de Processo Civil, nomeio para o encargo o leiloeiro público Brian Galvão Frota, Leiloeiro Público Oficial do Estado do Amazonas, inscrito na Junta Comercial do Estado (JUCEA) sob o nº 18, com endereço profissional na Rua Salvador, n. 120, 12º andar, Vieiralves Business Center, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69.057-040, telefone para contato nº (92) 98438-1616, e-mail [email protected] e [email protected] o qual deverá observar o disposto nos arts. 884 e 887, do CPC.

    Deve a Secretaria enviar e-mail aos correios eletrônicos (ambos) acima mencionados para fins de dar ciência da nomeação ao leiloeiro, bem como para que o nomeado proceda ao início dos trabalhos.

    Diligências iniciais a serem realizadas pelo leiloeiro Deve o leiloeiro atender suas atribuições fixadas no art. 884 do CPC.

    Como parte do seu múnus caberá ao Leiloeiro divulgar a realização do leilão, conforme dispõe o art. 887 do CPC.

    Além disso, serão divulgados avisos em emissoras de rádio local.

    Regras gerais do leilão A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.

    A executada será intimada do leilão por intermédio do(s) seu(s) advogado(s).

    Caso a executada não tenha procurador constituído nos autos, será intimada por carta com aviso de recebimento destinada ao endereço constante do processo, ou por Oficial de Justiça (art. 889, I da Lei 13.105/2015).

    Caso frustrados esses meios, a executada será tida por intimada pela publicação deste Edital na imprensa oficial (Diário Eletrônico), conforme art. 889, parágrafo único, do CPC.

    O leilão será realizado em duas datas distintas, conforme designadas acima.

    O leilão será eletrônico.

    Todas as pessoas físicas capazes e jurídicas legalmente constituídas poderão oferecer lance, devendo o Leiloeiro observar as restrições dos incisos do art. 890 do CPC.

    Estabeleço como preço mínimo a metade do valor da avaliação.

    Destaco que o procedimento referente ao leilão ocorrerá sem ônus às partes e ao Tribunal, exceto quanto ao pagamento da comissão do leiloeiro, que será paga pelo arrematante, a qual fixo em 6% sobre o valor da arrematação, conforme artigo 884, parágrafo único, do CPC c/c artigo 24 do Decreto Lei nº 21.981/32 Deve o arrematante efetuar o pagamento preferencialmente à vista.

    Pode entretanto, o arrematante, apresentar propostas escritas de arrematação parcelada, sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, mediante correção mensal pelo índice do E.

    TJ/AM, ficando o próprio bem hipotecado em garantia.

    As propostas acerca do parcelamento, devem obedecer o disposto no artigo 895 do CPC.

    Procedida a alienação, intimem-se, com antecedência mínima de 05 dias, as pessoas mencionadas no art. 889, conforme o caso.

    Cumpra-se, na íntegra.

  • 10/11/2021 16:39

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2021 17:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2021 00:45

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 09:23

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/09/2021 12:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/09/2021 11:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/09/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 12:45

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE EDMILSON DE SOUZA MARTINS

  • 10/05/2021 11:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/01/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 12:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/12/2020 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 14:46

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 13:28

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 13:25

    RENÚNCIA DE PRAZO DE EDMILSON DE SOUZA MARTINS

  • 27/11/2020 19:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2020 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2020 13:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/11/2020 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2020 16:14

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2020 19:50

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2020 12:35

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2020 10:30

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 10:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 10:21

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 20/03/2020 09:25

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/03/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 13:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/03/2020 13:38

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2020 08:52

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 13:53

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/01/2020 20:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/01/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 13:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/01/2020 13:06

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2019 10:06

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2019 08:42

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 08:41

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 08:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/12/2019 08:05

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/11/2019 10:22

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/11/2019 12:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2019 08:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/11/2019 11:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/10/2019 12:32

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 12:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/10/2019 12:27

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2019 09:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/09/2019 15:26

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 15:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/09/2019 13:37

    Expedição de Mandado

  • 26/08/2019 22:04

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE EDMILSON DE SOUZA MARTINS

  • 13/06/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 17:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 10:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2019 15:35

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2019 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 15:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2019 10:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/03/2019 10:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/02/2019 09:50

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/12/2018 08:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2018 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2018 16:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2018 10:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/11/2018 10:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2018 09:49

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 29/08/2018 08:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2018 10:14

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2018 11:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/07/2018 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2018 10:33

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2018 08:41

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 08:41

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/04/2018 13:32

    Juntada de LAUDO

  • 10/04/2018 13:27

    Juntada de PENHORA REALIZADA

  • 19/03/2018 13:16

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 11:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2018 10:05

    Juntada de LEVANTAMENTO DE PENHORA

  • 08/02/2018 23:58

    CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL)

  • 12/12/2017 13:50

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2017 18:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2017 09:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2017 10:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2017 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2017 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2017 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2017 09:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2017 11:08

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 08:45

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2017 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2017 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2017 13:36

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 22/05/2017 11:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 02/05/2017 10:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/04/2017 12:10

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2017 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2017 09:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/03/2017 15:41

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2017 11:11

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 11:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2017 15:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2017 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2017 09:39

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 20/01/2017 13:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 11:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/09/2016 02:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2016 01:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2016 00:48

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 10/08/2016 22:46

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/06/2016 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2016 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2016 13:25

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 11/05/2016 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 12:15

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2016 12:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2016 09:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/05/2016 09:34

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2016 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2016 17:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2016 17:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/03/2016 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2016 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2016 08:19

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 08/03/2016 13:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 08/03/2016 13:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 07/03/2016 12:03

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2016 11:32

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/03/2016 11:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 04/03/2016 11:10

    Recebidos os autos

  • 04/03/2016 11:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/03/2016 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600223-71.2021.8.04.5500

Jacobe da Silva Aniceto

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Kelcyelem da Silva e Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/10/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0001413-03.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Silvana Lima de Souza

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/07/2015 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0000308-25.2014.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Claudimar Nascimento Mendonca ME

Advogado: Claudimar Nascimento Mendonca

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/04/2014 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0602198-87.2021.8.04.3800

Gasparina da Silva Mota

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Telma Maria Silva de Mello

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/07/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0000916-23.2014.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Telma Frire Farias

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/09/2014 11:31

Exibir Processo