TJAP - 0001638-11.2017.8.03.0003

01/09/2023 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2023 10:54

Junto aos autos comprovante de envio do ofício retro e de cópia da decisão #643 à VEP.

01/09/2023 10:51

Nº: 700079970, COMUNICAÇÃO para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 01/09/2023

16/08/2023 12:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 12:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JERFFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 16/08/2023

10/08/2023 19:02

Em Atos do Juiz. Edinaldo Rodrigues de Silva, por seu advogado, requereu o encaminhamento da documentação pertinente para inclusão na Dívida Ativa (#631).Jerffeson Cleiton de Brito Costa, apesar de intimado para recolher o valor das custas processuais (#6

06/08/2023 17:25

Decurso de Prazo, sem manifestação do réu em relação ao mandado #638.

06/08/2023 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

28/07/2023 11:15

Finalizo o movimento (#639).

20/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2023 19:46:16 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu).

13/07/2023 10:38

Junto aos autos comprovante de cumprimento do mandado #626, tendo sido o réu devidamente intimado no dia 03/07/2023.

13/07/2023 10:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

13/07/2023 10:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/07/2023 13:36

Em Atos do Juiz. A condenação de Edinaldo Rodrigues de Silva e de Jerffeson Cleiton de Brito Costa foi comunicada ao Infodip (#614).Jerffeson Cleiton foi intimado no Iapen quanto às custas, mas não há nos autos comprovação de que ele tenha sido cientifica

10/07/2023 19:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2023 19:46:16 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO

10/07/2023 19:46

Certifico que já está em trâmite a execução penal nº 0032300-27.2018.8.03.0001 (EDINALDO RODRIGUES DE SILVA) tramitando regularmente no SEEU no Juízo da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto em Macapá.

27/06/2023 12:38

MANIFESTAÇÃO DO RÉU QUANTO AO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA

27/06/2023 12:30

Manifestação quanto à decisão de ordem #623

27/06/2023 12:12

Juntada de procuração - requer habilitação do advogado

27/06/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/06/2023 09:58

Em razão do certificado na certidão #625, em relação ao réu Edinaldo, torno os autos conclusos.

27/06/2023 09:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023065688RTR63

27/06/2023 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JERFFESON CLEITON DE BRITO COSTA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 27/06/2023

26/06/2023 15:58

O réu se encontra preso no IAPEN, conforme informações colhidas por ocasião da diligência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3/2023

25/05/2023 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, JERFFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 25/05/2023

24/05/2023 09:33

Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para pagar as custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

19/05/2023 08:12

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

09/05/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:40:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/05/2023 11:40

Conclusão

05/05/2023 09:09

Remessa

05/05/2023 09:07

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

26/04/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

26/04/2023 09:56

CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2023 09:56

Encaminho os autos à contadoria para cálculo das custas processuais.

26/04/2023 09:53

Junto aos autos comprovante Infodip.

26/04/2023 09:44

Junto aos autos recibo de envio do ofício retro.

20/04/2023 10:51

Nº: 700077304, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 10:38

Aguarda finalização de ofício expedido à VEP.

04/04/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Edinaldo Rodrigues de Silva foi condenado à pena de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado.Entretanto, tal pena foi fixada no segundo julgamento (#602), sendo ela menor que aquela constante da carta-guia expedid

31/03/2023 15:08

Certifico que nos eventos #172 e #173 foram expedidas cartas-guias para os réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, sendo distribuídos no SEEU sob os números 0032300-27.2018.8.03.0001 e 0032376-51.2018.8.03.0001, respectivament

31/03/2023 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/03/2023 13:48

Certifico que a sentença (# 602), transitou em julgado em 09/02/2023.

30/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2022 14:49:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2023 10:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2022 14:49:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERN

21/11/2022 15:15

Faço juntada a estes autos do Ofício #603, devidamente cumprido.

21/11/2022 15:00

Nº: 700074839, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 14:49

JÚRI realizada em 21/11/2022 às '14:49'h

21/11/2022 14:49

Em audiência

18/11/2022 17:43

Em Atos do Juiz. João Carlos Pantoja Barbosa peticionou requerendo a exclusão de seu nome da sessão de julgamento do Tribunal do Júri marcada para 21/11/2022. E com razão. No primeiro julgamento, foram absolvidos ele e Erivan Rodrigues Pantoja, e condenad

18/11/2022 12:55

PETIÇÃO

18/11/2022 09:24

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

17/11/2022 10:50

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

16/11/2022 08:46

Faço juntada a estes autos da devolução de carta precatória com diligência positiva.

16/11/2022 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221227303L196

16/11/2022 08:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022122712678PI

13/11/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2022 às 08:00:00. na data: 24/08/2022 16:56:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

09/11/2022 17:23

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2022 às 08:00:00. na data: 24/08/2022 16:56:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

04/11/2022 10:28

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.. CP número 0009789-90.2022.8.03.0002

04/11/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 22:47

Nº: 700074681, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 22:47

Nº: 700074685, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 22:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NAZARÉ DA SILVA PINHEIRO GUEDES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 16:59

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2022 às 08:00:00. na data: 24/08/2022 16:56:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2022 15:32

Agendamento de audiência (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 15:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINELIO CRUZ PONTES, MARIA ELIZABETH MAIA DE ALMEIDA, ROSA RODRIGUES DA SILVA PENA - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERIVAN RODRIGUES PANTOJA, JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 15:10

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

21/10/2022 10:33

Autos aguardam sessão do Juri.

19/10/2022 08:20

Certifico que, nesta data, o réu EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando seu endereço situado no bairro da Olaria, Mazagão/AP, TELEFONE: (96) 99207-2557, e também ficou c

14/09/2022 08:10

Certifico que, nesta data, o réu EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando seu endereço situado no bairro da Olaria, Mazagão/AP, TELEFONE: (96) 99207-2557, e também ficou c

24/08/2022 16:56

JÚRI agendada para 21/11/2022 às 08:00h

24/08/2022 16:52

Readequação da pauta

18/08/2022 09:30

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2022 às 08:00:00. na data: 16/08/2022 13:43:51 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

17/08/2022 11:14

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2022 às 08:00:00. na data: 16/08/2022 13:43:51 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2022 09:00

Certifico que, nesta data, o Jerfeson Cleiton de Brito, portador do RG nº 727615, inscrita no CPF nº *50.***.*95-81, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão do Tribunal do Juri designada na data 07/11/2022 às 08:00 , saindo devidamente intima

16/08/2022 13:46

À Secretaria para as intimações necessárias.

16/08/2022 13:44

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/08/2022 13:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/11/2022 às 08:00h

16/08/2022 13:37

Determinação judicial

16/08/2022 11:51

Em Atos do Juiz. Justificada a impossibilidade de o advogado participar da sessão de julgamento (#564), redesignar para data próxima. 

16/08/2022 08:47

Certifico que, nesta data, o réu EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando seu endereço situado no bairro da Ol aria, Mazagão/AP, TELEFONE: (96) 99207-2557.

15/08/2022 23:41

Certifico que, em razão da petição retro, remeto os autos conclusos.

15/08/2022 23:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/08/2022 12:34

MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO

04/08/2022 13:29

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo nº. 0032376-51.2018.8.03.0001

03/08/2022 13:51

Faço juntada a estes autos comprovante de protocolo do ofício expedido à ordem anterior.

03/08/2022 13:29

Nº: 700073062, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR ) - emitido(a) em 03/08/2022

11/07/2022 10:59

Certifico que, nesta data, o réu JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, portador do RgG nº 727615, inscrito no CPF nº *50.***.*95-81 compareceram nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando endereço atual sito na Rua Ma

11/07/2022 08:59

Certifico que, nesta data, o réu EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando seu endereço situado no bairro da Olaria, Mazagão/AP, TELEFONE: (96) 99207-2557.

08/07/2022 11:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando cumprimento da carta precatória nº 0006305-67.2022.8.03.0002, oriunda da 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - SANTANA. Finalidade: Intimar JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA.

30/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado, realizei a diligência pertinente e, após as formalidades legais, efetuei a INTIMAÇÃO da parte ré do inteiro teor do mandado e de seus anexos que, após o ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci

29/06/2022 19:47

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da testemunha que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4

28/06/2022 12:33

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO PARA - JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA. CP número 0006305-67.2022.8.03.0002

22/06/2022 11:42

Certifico que o ofício expedido a ordem anterior foi encaminhado a OAB através de email institucional ([email protected].

22/06/2022 11:35

Nº: 700072417, Senhor(a), para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO-AP ( PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AP ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 11:24

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERIVAN RODRIGUES PANTOJA - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINELIO CRUZ PONTES, MARIA ELIZABETH MAIA DE ALMEIDA, ROSA RODRIGUES DA SILVA PENA - emitido(a) em 22/06/2022

13/06/2022 12:00

Certifico que, nesta data, o Jerfeson Cleiton de Brito, portador do RG nº 727615, inscrita no CPF nº *50.***.*95-81, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão do Tribunal do Juri designada na data 16/08/2022 às 08:00 , saindo devidamente intima

13/06/2022 11:57

Certifico que, nesta data, o réu JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, portador do RgG nº 727615, inscrito no CPF nº *50.***.*95-81 compareceram nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando endereço atual sito na Rua Ma

13/06/2022 08:49

Certifico que, nesta data, o(a) Edinaldo Rodrigues de Silva compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada, saindo devidamente intimado(a).

13/06/2022 08:47

Certifico que, nesta data, o réu EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando seu endereço situado no bairro da Ol aria, Mazagão/AP, TELEFONE: (96) 99207-2557.

27/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/08/2022 às 08:00:00. na data: 17/05/2022 14:29:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

27/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/08/2022 às 08:00:00. na data: 17/05/2022 14:29:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

19/05/2022 10:27

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/08/2022 às 08:00:00. na data: 17/05/2022 14:29:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

17/05/2022 19:55

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/08/2022 às 08:00:00. na data: 17/05/2022 14:29:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2022 14:31

À Secretaria para expedir as intimações para a sessão de julgamento do júri, bem como cumprir a decisão #535.

17/05/2022 14:29

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/08/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Réu: THIAGO VICENTI

17/05/2022 14:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 16/08/2022 às 08:00h

13/05/2022 11:45

Certifico que, nesta data, o réu JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA compareceram nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando endereço atual sito na Rua Maria Estela, União, MAZAGÃO/AP, atualizando seu numero de telef

13/05/2022 11:17

Certifico que, nesta data, os réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceram nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando seu endereço situado no bairro da Olári, Mazagão/ AP, TELEFONE: (96) 99207-2557.

20/04/2022 09:28

Certifico que remeto para Designar nova data do Juri.

19/04/2022 09:07

JÚRI realizada em 19/04/2022 às '09:07'h

19/04/2022 09:07

Em audiência

18/04/2022 08:02

Certifico que, nesta data, os réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceram nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando seu endereço situado no bairro da Olári, Mazagão/ AP, TELEFONE: (96) 99207-2557.

16/04/2022 23:25

Manifestação - Pedido de redesignação do Júri

12/04/2022 07:38

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória para João Carlos Pantoja Barbosa com certidão positiva

11/04/2022 09:30

Certifico que, nesta data, o réu JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA compareceram nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura, informando Rua Maria Estela, União, MAZAGÃO/AP, atualizando seu numero de telefone:(96) 99194-1516.

08/04/2022 08:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 14:19:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

28/03/2022 14:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/03/2022 14:19:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

28/03/2022 14:19

Certifico que: intimo a defesa para ciência da diligência negativa em relação a intimação da testemunha MARIA ELIZABETH MAIA DE ALMEIDA (#514).

10/03/2022 10:13

Certifico que, nesta data, os réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA compareceram nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura. Na ocasião, foram novamente intimados da data da Sessão de julgamento

10/03/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:06:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

09/03/2022 19:59

Remessa

09/03/2022 19:59

Em Atos do Promotor.

09/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:29:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

09/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

09/03/2022 00:00

Intimação

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 13:04

Promotoria de Justiça de Mazagão

08/03/2022 10:20

Agendamento de audiência (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 10:20

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento #513), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

25/02/2022 13:44

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de justiça referente a cumprimento de carta precatória com diligência positiva.

24/02/2022 21:49

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da testemunha que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

20/02/2022 11:51

FALECIDO, conforme certidão de Óbito anexa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

18/02/2022 13:06

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte ré, Erivan Rodrigues Pantoja que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

10/02/2022 10:37

Certifico que, nesta data, o sr JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura.

10/02/2022 09:39

Certifico que, nesta data, o sr EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura.

07/02/2022 08:21

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0001295-42.2022.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/02/2022 08:21

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0001294-57.2022.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

04/02/2022 19:29

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

04/02/2022 19:27

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

03/02/2022 15:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 15:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - NAZARÉ DA SILVA PINHEIRO GUEDES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 14:11

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

03/02/2022 14:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022012035BF64Q

03/02/2022 14:05

Nº: 4056443, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA ELIZABETH MAIA DE ALMEIDA, ROSA RODRIGUES DA SILVA PENA - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINELIO CRUZ PONTES, FRAN JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERIVAN RODRIGUES PANTOJA - emitido(a) em 03/02/2022

10/01/2022 12:33

Certifico que, nesta data, o sr JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura.

10/01/2022 09:38

Certifico que, nesta data, o sr EDINALDO RODRIGUES DE SILVA compareceu nesta secretaria para dar cumprimento ao determinado no Alvará de Soltura.

24/12/2021 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2021 13:01:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

24/12/2021 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2021 13:01:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

24/12/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/04/2022 às 08:00:00. na data: 14/12/2021 13:52:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

24/12/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/04/2022 às 08:00:00. na data: 14/12/2021 13:52:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

20/12/2021 09:08

Faço juntada a estes autos dos alvarás de soltura devidamente cumpridos.

17/12/2021 16:56

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/04/2022 às 08:00:00. na data: 14/12/2021 13:52:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

17/12/2021 16:47

Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2021 13:01:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

15/12/2021 14:52

À SUEI para as intimações necessárias.

15/12/2021 14:47

Documentos (Alvarás e termo de compromisso) #482, #483 e #484 encaminhados ao IAPEN, via Tucujurisdoc.

14/12/2021 17:51

Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2021 13:01:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2021 17:47

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/04/2022 às 08:00:00. na data: 14/12/2021 13:52:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2021 14:40

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 14:40

ALVARÁ DE SOLTURA para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 14:39

ALVARÁ DE SOLTURA para - JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 13:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021149439HMNCQ

14/12/2021 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 13:52

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/04/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA D

14/12/2021 13:52

JÚRI agendada para 19/04/2022 às 08:00h

14/12/2021 13:51

Notificação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2021 13:01:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚB

14/12/2021 13:01

Em Atos do Juiz. A defesa de Edinaldo Rodrigues de Silva e Jeferson Cleiton de Brito Costa, presos pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 121, § 2º, II, do Código Penal, formulou pedido de revogação de prisão preventiva, alegando que est (...)

09/12/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/12/2021 12:12

Ante a manifestação do Ministério Público (evento #471), faço os autos conclusos.

09/12/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:08:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

09/12/2021 10:07

Remessa

09/12/2021 10:07

Em Atos do Promotor.

07/12/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:27:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/12/2021 13:10

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/12/2021 13:08

Remeto os autos ao MP para manifestação em relação ao pedido #466 e 467.

06/12/2021 09:11

Documento complementar ao pedido

06/12/2021 09:08

Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, c, da Recomendação nº 62/2020 do CNJ

04/12/2021 17:16

Em Atos do Juiz. Diante da anulação da sessão do Tribunal do Júri, designar data para nova sessão, conforme termos do acórdão (#437).Intimar.

03/12/2021 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/12/2021 14:30

Faço os autos conclusos.

03/12/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:28:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 12:00

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

03/12/2021 11:59

Certifico que o Acórdão (mov.437) transitou em julgado em 03/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

05/11/2021 11:14

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 28/10/2021 (mov. 450)

04/11/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 17:00:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:00

Remessa

03/11/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:57:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/11/2021 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 11:58

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA nº. 437 - TUCUJURIS-TJAP.

03/11/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:39:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 10:48

Remessa

28/10/2021 10:47

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 437.

28/10/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/10/2021 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2021 10:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 447)

25/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINALDO RODRIGUES DE SILVA E JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA e provido na data: 14/10/2021 12:47:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDINALDO RODRIGUES DE SILVA E JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA e provido na data: 14/10/2021 12:47:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

20/10/2021 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 444 .

18/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

18/10/2021 00:00

Intimação

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 08:29

Acórdão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 08:29

Notificação (Conhecido o recurso de EDINALDO RODRIGUES DE SILVA E JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA e provido na data: 14/10/2021 12:47:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA

15/10/2021 08:28

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

14/10/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 15:28:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/10/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 12:47

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 08:28

Conclusão

13/10/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:28:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 17:25

GABINETE 08

08/10/2021 17:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

15/09/2021 14:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/09/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:02:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/09/2021 12:24

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 19:36

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2021 13:07

Conclusão

10/09/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 14:36

GABINETE 09

08/09/2021 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

02/09/2021 17:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/08/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

01/06/2021 14:11

Manifestação da defesa de Ednaldo Rodrigues

01/06/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 11:18

Conclusão

01/06/2021 09:24

GABINETE 08

01/06/2021 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/06/2021 09:23

Decurso de prazo em 31/05/2021sem que a parte interessada se manifestasse

31/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 13:29:17 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 10:14

Despacho (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 13:29:17 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

21/05/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/05/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 13:29

Em Atos do Desembargador. A Defensoria Pública, em apelação, pugnou pela aplicação aos advogados Joelton Barros (OAB/AP 3095) e Thiago Vicentini Pereira da Silva (OAB/AP 3424) de multa por abandono do processo, prevista no art. 265, “caput”, do Código de

18/05/2021 05:17

REQUER JULGAMENTO

08/01/2021 09:00

Conclusão

08/01/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 08:27

GABINETE 08

08/01/2021 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

07/01/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/01/2021 10:01

Remessa

05/01/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 09:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

04/01/2021 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2021 10:40

Em Atos do Procurador. PARECER 003/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, através da Defensoria Pública do Estado, inconformada c

17/12/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:57:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2020 10:32

Remessa

17/12/2020 10:30

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

17/12/2020 10:29

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em licença de conversão de plantões, no período de 03 a 17-12-2020, conforme Portaria nº 1102/2020-GAB-PGJ/MP-AP, e plantão do recesso admini

17/12/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/12/2020 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2020 08:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

16/12/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:31:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2020 10:06

CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:21:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

13/12/2020 16:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2020 16:14

Certifico que, autos ao TJAP, para julgamento.

08/12/2020 18:41

Em Atos do Juiz. Ante a apresentação de contrarrazões recursais pelo órgão ministerial, remetam-se os autos ao Tribunal ad quem.

07/12/2020 12:06

Ordem 375, conclusos.

07/12/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/12/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:52:28, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/12/2020 09:26

Remessa

02/12/2020 14:59

Juntada de Contrarrazões

02/12/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 10:27:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

01/12/2020 08:01

Promotoria de Justiça de Mazagão

01/12/2020 08:00

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

27/11/2020 10:32

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho de ordem 364.

26/10/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:53:55, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 12:53

Conclusão

26/10/2020 09:47

VARA UNICA DE MAZAGAO

26/10/2020 09:46

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 364, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Ùnica da Comarca de Mazagão, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, a

26/10/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:11:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/10/2020 08:58

CÂMARA ÚNICA

25/10/2020 17:21

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofereça as contrarrazões em relação às razões de apelação juntadas à ordem nº 350, após essa providência, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para

24/06/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 10:58:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 10:58

Conclusão

24/06/2020 10:32

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

15/06/2020 09:41

Despacho (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

15/06/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:05:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/06/2020 18:19

CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 09:02

Em Atos do Desembargador. Deixo para apreciar a petição de ordem nº 354 por ocasião do voto a ser proferido.Publique-se. Após, volvam os autos para relatório e voto.

05/06/2020 10:17

Manifestação Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

08/05/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 10:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2020 10:48

Conclusão

07/05/2020 14:35

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/05/2020 17:34

Contrarrazões de apelação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA EDINALDO RODRIGUES DE SILVA

23/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 12:27:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2020 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 12:27:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

12/03/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

12/03/2020 11:09

CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 11:08

Certifico que em cumprimento a ordem a ordem judicial de inserir as mídias da sessão do júri do dia 20/07/2018, esclareço que os áudios foram perdidos por ocasião de problemas técnicos na estação de trabalho em que as mídias estavam salvas. Em razão desse

11/02/2020 16:41

Certifico que remeto ao GABA ADM para juntada dos áudios dos depoimentos colhidos durante a sessão do Tribunal do Juri realizada (ordem nº 156).

07/02/2020 12:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o integralmente o despacho de ordem nº 336.

23/01/2020 18:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

23/01/2020 18:29

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 18:29:04, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 10:10

VARA UNICA DE MAZAGAO

23/01/2020 10:09

Certifico que em cumprimento ao despacho (movimento de ordem nº 336), procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO, para a juntada dos áudios dos depoimentos colhidos durante a sessão do Tribunal do Juri realizada (o

21/01/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 08:51:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/01/2020 14:15

CÂMARA ÚNICA

20/01/2020 12:27

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante na petição de ordem nº 331. À Secretaria para que providencie a juntada dos áudios dos depoimentos colhidos durante a sessão do Tribunal do Juri realizada (ordem nº 156). Após, encaminhem-se os autos

14/01/2020 12:04

Conclusão

14/01/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 10:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/01/2020 10:15

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 331), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

13/01/2020 13:51

Requerer juntada de mídias para apresentação das razões recursais

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 08:33:12 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/11/2019 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 08:33:12 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

28/11/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/11/2019 09:48

CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 08:33

Em Atos do Desembargador. Diante da certidão de ordem # 322, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual para que, exercendo o múnus constitucional que lhe fora conferido, promova o patrocínio da causa do apelante, com a apresentação das razões r

22/11/2019 11:49

Conclusão

22/11/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:49:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 13:19

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/11/2019 13:18

Considerando a certidão do oficial de justiça (movimento de ordem nº 311) onde não encontrou o réu, promovo os presentes autos virtuais ao relator.

14/11/2019 15:09

15h55min. Diligenciei no INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN, e ali abordei a agente penitenciária ANA MARIA, a qual, em consulta ao cadastro de internos daquele estabelecimento prisional, informou que o réu EDINALDO RODRIGUE

24/10/2019 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA - emitido(a) em 24/10/2019

24/10/2019 10:49

Certifico que decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 311)

21/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 13:32:32 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

14/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.

11/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000187/2019

11/10/2019 10:09

Despacho (04/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019

11/10/2019 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 13:32:32 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

07/10/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/10/2019 08:10

CÂMARA ÚNICA

04/10/2019 13:32

Em Atos do Desembargador. Intimado o patrono do apelante, Dr. Thiago Vicentini Pereira da Silva, para apresentar razões recursais, este deixou o prazo transcorrer in albis (#292). Deste modo, intime-se novamente o advogado constituído para apresentar as r

04/10/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 07:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2019 07:32

Conclusão

03/10/2019 11:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/10/2019 11:53

Certifico que decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 306)

13/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 13:28:26 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/09/2019 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 13:28:26 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

03/09/2019 08:40

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse razões recursais.

30/08/2019 09:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para manifestação

27/08/2019 23:01

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

27/08/2019 19:58

15h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

21/08/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA - emitido(a) em 21/08/2019

19/08/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 07:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/08/2019 13:53

CÂMARA ÚNICA

16/08/2019 13:28

Em Atos do Desembargador. Por meio de despacho de ordem nº 284, foi determinada a intimação do patrono do apelante para apresentar razões recursais. Todavia, o advogado deixou o prazo transcorrer in albis (# 292). Nos termos da jurisprudência dominante

13/08/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 08:41:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 08:41

Conclusão

13/08/2019 08:22

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/08/2019 08:22

Decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 284)

10/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 11:51:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

01/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2019 em 01/08/2019.

31/07/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000137/2019

31/07/2019 10:58

Despacho (24/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2019

31/07/2019 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 11:51:50 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

26/07/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 09:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/07/2019 13:01

CÂMARA ÚNICA

24/07/2019 11:51

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Defiro o pedido de devolução do prazo para razões, conforme requerido pelo novo patrono do apelante (ordem nº 283). Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofereça as c

17/06/2019 10:29

Protocolo Nº 16065609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS

28/05/2019 11:17

Conclusão

28/05/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2019 10:39

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/05/2019 10:38

Certifico que decorreu o prazo concedido aos apelantes sem que apresentassem as suas razões recursais (movimento de ordem nº 271)

25/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 13:33:52 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2019 em 16/04/2019.

15/04/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000068/2019

15/04/2019 08:03

Despacho (12/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2019

15/04/2019 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 13:33:52 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

15/04/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 07:49:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/04/2019 14:09

CÂMARA ÚNICA

12/04/2019 13:33

Em Atos do Desembargador. Reitero a determinação de intimação da Defensoria Pública Estadual, a fim de que se digne a apresentar as razões recursais, em cumprimento ao seu dever consitucionalmente (art. 134, da CF), lembrando que os apelantes encontram-se

08/04/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 13:01:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2019 13:01

Conclusão

08/04/2019 09:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/04/2019 09:34

Certifico que decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as razões recursais.

05/04/2019 09:40

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para contrarrazões.

18/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 13:29:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

08/03/2019 10:38

Despacho (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2019

08/03/2019 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2019 13:29:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

08/03/2019 10:33

Certifico que decorreu o prazo concedido ao réu/apelante EDINALDO RODRIGUES DA SILVA sem que apresentasse as suas razões recursais.

27/02/2019 12:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as razões recursais.

26/02/2019 20:23

Mandado

12/02/2019 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA - emitido(a) em 12/02/2019

08/02/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/02/2019 13:37

CÂMARA ÚNICA

07/02/2019 13:29

Em Atos do Desembargador. À ordem nº 226, determinei que fosse procedida a intimação pessoal dos apelantes, a fim de que constituíssem novo advogado para a apresentação das razões recursais, diante da constatada inércia procurador então constituído. Cas

07/02/2019 09:27

Conclusão

07/02/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2019 12:00

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/02/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 10:20:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

01/02/2019 14:08

Remessa

01/02/2019 13:53

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

01/02/2019 13:52

Em Atos do Procurador. D. RELATOR, Consoante despacho de Vossa Excelência proferido em 07.11.2018 (ordem 226), foi determinada a intimação dos réus EDINALDO RODRIGUES DA SILVA E JEFERSON CLEITON DE BRITO COSTA para fins de constituírem novo advogado

31/01/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:34:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2019 11:34

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

31/01/2019 11:34

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos VIRTUAIS foram distribuídos por prevenção ao processo 0002753-76.2017.8.03.0000 verificando-se que, nesta Procuradoria-Geral de Justiça, estão vinculados ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(

31/01/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:32:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2019 09:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 12:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2019 10:44

CÂMARA ÚNICA

30/01/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 10:28:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

24/01/2019 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/12/2018 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 11:20:07, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

17/12/2018 09:36

Remessa

17/12/2018 09:35

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. O apelante EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA foram condenados pelo E. Tribunal do Júri, pela prática do cri

29/11/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 10:00:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

22/11/2018 10:41

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

22/11/2018 10:36

Certifico que encaminho este processo ao MP, conforme certidão de ordem 229.

14/11/2018 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 08:47:14, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2018 07:59

VARA UNICA DE MAZAGAO

13/11/2018 07:55

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem n. 226, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Mazagão, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, a

07/11/2018 14:27

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 14:32:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/11/2018 13:36

CÂMARA ÚNICA

07/11/2018 13:31

Em Atos do Desembargador. Por meio de despacho de ordem nº 214, foi determinada a intimação do patrono do apelante para apresentar razões recursais. Todavia, o advogado deixou o prazo transcorrer in albis (mov. de ordem nº 221). Nos termos da jurisprudê

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2018 12:23:48 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

06/11/2018 10:07

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 11:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2018 10:07

Conclusão

06/11/2018 08:19

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/11/2018 08:18

Certifico o DECURSO DE PRAZO em 05/11/2018 em relação aos réus EDINALDO RODRIGUES DA SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA sem que apresentassem razões recursais no prazo legal.

26/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.

25/10/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018

25/10/2018 10:33

Despacho (19/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

25/10/2018 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2018 12:23:48 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

22/10/2018 13:14

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 13:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/10/2018 12:46

CÂMARA ÚNICA

19/10/2018 12:23

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intime-se o advogado da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (ordem nº 188). Posteriormente, sejam remetidos os autos

16/10/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 11:14:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2018 11:14

Conclusão

16/10/2018 09:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/10/2018 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 12:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2018 11:02

CÂMARA ÚNICA

10/10/2018 10:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, EDINALDO RODRIGUES DE SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/10/2018 10:34

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0002753-76.2017.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOE

10/10/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 10:30:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

09/10/2018 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2018 09:25

Certifico que a sentença de ordem 157 transitou em julgado em 30/07/2018 para JOÃO CARLOS PANTOJA BARBOSA e ERIVAN RODRIGUES PANTOJA.

08/10/2018 10:04

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal ad quem, afim de que o apelante apresente suas razões, nos termos do artigo 600, §4º do Código de Processo Penal.

05/10/2018 12:11

Faço juntada a estes autos da ata da sessão plenária de julgamento do Tribunal do Júri realizada no dia 20/07/2018.

05/10/2018 10:01

Certifico que encaminho este processo concluso para deliberação sobre o recurso de ordem 188, levando em consideração que o recorrente deseja apresentar as razões recursais na instância superior, com fulcro no artigo 600, §4º do Código de Processo Penal.

05/10/2018 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/10/2018 09:49

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 09:49:49, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

03/10/2018 11:06

Remessa

03/10/2018 10:30

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP irá aguardar a juntada das razões recursais, para posterior oferecimento das contrarrazões de apelação.

03/10/2018 08:51

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 08:51:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/09/2018 11:37:37 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/09/2018 11:37:37 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

26/09/2018 09:22

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

25/09/2018 11:45

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO, eis que preeenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Vista ao recorrido para oferecimento das contra-razões recursais, no prazo legal. Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.

24/09/2018 10:06

Certifico que a sentença de ordem 157 transitou em julgado em 30/07/2018 para os réus ERIVAN RODRIGUES PANTOJA e JOÃO PANTOJA BARBOSA.

21/09/2018 12:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/09/2018 11:37:37 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

20/09/2018 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

20/09/2018 14:01

Protocolo Nº 14482158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de apelação

20/09/2018 11:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos réus Edinaldo Rodrigues da Silva e Jerfeson Cleiton de Brito Costa contra sentença proferida nos autos (ordem 157), alegando em síntese que o juízo deixou de se manifestar acerca da confiss

10/09/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

10/09/2018 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

06/09/2018 13:13

Remessa

06/09/2018 13:13

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O embargante propôs o presente embargo de declaração sustentando em síntese que o juízo deixou de se manifestar acerca da confissão espontanea desde a fase investigatória, devendo tal atenuante ser reconhecida. Muito em

13/08/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

11/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 08:18:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

03/08/2018 13:16

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

03/08/2018 13:13

Remessa Cancelada

03/08/2018 09:48

Remessa Cancelada

01/08/2018 17:19

Protocolo Nº 14181287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/08/2018 11:34

Certifico que encaminho este processo ao MP para manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelos réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA (ordem 163).

01/08/2018 09:55

Certifico que não foi possível encaminhar este processo ao MP, por problemas no cadastro da sentença, em razão do ocorrido foi aberto o chamado de nº 21293.

01/08/2018 09:47

Certifico que encaminho este processo ao MP para manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelos réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA (ordem 163).

01/08/2018 09:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000032/2018 RELATIVA AO RÉU JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA. Processo de execução gerado nº 0032376-51.2018.8.03.0001

01/08/2018 09:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000031/2018 RELATIVA AO RÉU EDINALDO RODRIGUES DE SILVA. Processo de execução gerado nº 0032300-27.2018.8.03.0001

01/08/2018 09:41

Certifico que este processo aguarda finalização de cartas guias provisórias.

01/08/2018 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2018 08:18:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

01/08/2018 08:18

Em Atos do Juiz. Acerca dos embargos de declaração opostos pelos réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, manifeste-se o MP. Intime-se o patrono subscritor dos embargos de declaração de ordem nº 163, para que se manifeste, no p

30/07/2018 08:09

Decurso de Prazo recursal para o Ministério Público .

30/07/2018 08:07

Decurso de Prazo recursal para as partes JOÃO CARLOS PANTOJA BARBOSA e ERIVAN RODRIGUES PANTOJA.

26/07/2018 11:54

Certifico que este processo aguarda finalização de cartas guias provisórias.

25/07/2018 22:38

Protocolo Nº 14136398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

23/07/2018 16:12

Protocolo Nº 14125817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DECLARAÇÃO

23/07/2018 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/07/2018 10:05

Realizei a diligência e dei cumprimento ao presente Alvará de Soltura, sendo posto em liberdade o réu Erivan Rodrigues Pantoja, conforme anexos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8

21/07/2018 09:55

Realizei a diligência e dei cumprimento ao presente Alvará de Soltura, sendo posto em liberdade o réu João Carlos Pantoja Barbosa, conforme anexos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8

20/07/2018 19:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA - emitido(a) em 20/07/2018

20/07/2018 19:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - ERIVAN RODRIGUES PANTOJA - emitido(a) em 20/07/2018

20/07/2018 19:05

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - Ofício Nº: 000985/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 20/07/2018

20/07/2018 18:59

JÚRI realizada em 20/07/2018 às '18:59'h

20/07/2018 18:59

Em audiência

20/07/2018 09:18

Faço juntada a estes autos do Ofício 0109/2018 da Politec, encaminhando os laudos de exame de corpo de delito dos acusados.

19/07/2018 22:48

Protocolo Nº 14108981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de juntada

19/07/2018 15:19

Mandado

17/07/2018 19:49

Mandado

16/07/2018 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NAZARÉ DA SILVA PINHEIRO GUEDES - emitido(a) em 16/07/2018

16/07/2018 08:50

Decurso de Prazo, sem que houvesse manifestação do do Advogado, Dr. ADEMAR BATISTA BANDEIRA, sobre a diligência negativa de ordem 139.

16/07/2018 08:47

Certifico que este processo ainda aguarda o cumprimento da carta precatória de nº 0004778-22.2018.8.03.0002.

13/07/2018 10:47

Ofício Nº: 000930/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 12/07/2018

12/07/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido à ordem nº 145. Ofície-se à POLITEC Santana requisitando que seja encaminhado a este juízo, no prazo de 72h, o Laudo de Exame de Corpo de Delito realizado no réu ERIVAN RODRIGUES PANTOJA, o qual foi solicitado pela au

11/07/2018 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/07/2018 07:28

Protocolo Nº 14050626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - urgente

09/07/2018 08:53

Certifico que o Ofício Nº: 000741/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, foi encaminhado por meio do tucujurisdoc.

06/07/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2018 12:01:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

26/06/2018 12:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2018 12:01:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

26/06/2018 12:01

Nesta data procedo a intimação do Advogado, Dr. ADEMAR BATISTA BANDEIRA, sobre a diligência negativa de ordem 139.

24/06/2018 19:41

Ciente do inteiro teor do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8

19/06/2018 09:06

Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame Necroscópico.

18/06/2018 15:09

Mandado

18/06/2018 14:38

Mandado

17/06/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 20/07/2018 às 08:00:00 na data: 07/06/2018 10:04:11 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

17/06/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 20/07/2018 às 08:00:00 na data: 07/06/2018 10:04:11 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

11/06/2018 11:48

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0004778-22.2018.8.03.0002 com finalidade: INTIMAR TESTEMUNHA PARA SESSÃO PLENÁRIA DE JÚRI.

11/06/2018 11:38

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000743/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAZAGÃO, devidamente recebido no órgão de destino.

11/06/2018 11:37

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR TESTEMUNHA PARA SESSÃO PLENÁRIA DE JÚRI.

11/06/2018 11:37

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - NAZARÉ DA SILVA PINHEIRO GUEDES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP, foi encaminhada por meio do tucujurisweb.

11/06/2018 11:32

Certifico que o Ofício Nº: 000741/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, foi encaminhado aos Correios.

11/06/2018 11:28

Certifico que o Ofício Nº: 000740/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, foi encaminhado via tucujurisdoc.

08/06/2018 11:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - NAZARÉ DA SILVA PINHEIRO GUEDES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 11:53

Ofício Nº: 000743/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAZAGÃO ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 11:32

Ofício Nº: 000741/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 11:32

Ofício Nº: 000742/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRAN JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES, MARIA ELIZABETH MAIA DE ALMEIDA, ROSA RODRIGUES DA SILVA PENA - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 10:56

Faço juntada a estes autos das comunicações de prisão dos pronunciados EDINALDO RODRIGUES DE SILVA e JEFERSON CLEITON DE BRITO COSTA.

07/06/2018 10:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRAN JUNIOR TEIXEIRA RODRIGUES, MARIA ELIZABETH MAIA DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 10:26

Ofício Nº: 000740/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 10:04

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 20/07/2018 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

07/06/2018 10:04

JÚRI agendada para 20/07/2018 às 08:00h

06/06/2018 13:07

Em Atos do Juiz. Passo a elaborar o RELATÓRIO conforme preconizado pelo art. 423, II, do CPP (com a redação dada pela Lei n. 11.689/2008), nos seguintes termos: Conforme elementos integrantes do Inquérito Policial nº 072/2017 - DPMz, o Ministério Públi

05/06/2018 10:43

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 10:34:31, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

05/06/2018 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/06/2018 10:00

Remessa

05/06/2018 10:00

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio do promotor de justiça que abaixo subscreve, na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, informa não ter diligências a requerer nem documentos a juntar. Apresenta, por oportuno, o

23/05/2018 22:24

Protocolo Nº 13772240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitando rol de testemunhas

22/05/2018 15:04

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 15:05:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

22/05/2018 13:03

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

22/05/2018 13:03

Certifico que encaminho novamente este processo ao MP para apresentação do rol de testemunhas, conforme artigo 422 do CPP.

22/05/2018 13:02

Decurso de Prazo, sem que houvesse apresentação das testemunhas de defesa por parte do Advogado JOELTON BARROS LEAL.

22/05/2018 12:59

Certifico que encaminho novamente este processo ao MP para apresentação do rol de testemunhas, conforme artigo 422 do CPP.

22/05/2018 11:56

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 11:55:42, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

22/05/2018 10:39

Remessa

14/05/2018 00:25

Protocolo Nº 13704353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE TESTEMUNHA DE DEFESA

12/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/05/2018 09:43:28 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

12/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/05/2018 09:43:28 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

12/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 08:29:34 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

12/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 08:29:34 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

10/05/2018 11:29

Protocolo Nº 13691524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/05/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 12:35:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

02/05/2018 09:49

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

02/05/2018 09:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/05/2018 09:43:28 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

02/05/2018 09:43

Nesta data faço os presentes autos com vista aos Advogados dos réus para apresentação do rol de testemunhas, conforme artigo 422 do CPP.

02/05/2018 09:41

Certifico que encaminho este processo ao MP para apresentação do rol de testemunhas, conforme artigo 422 do CPP.

02/05/2018 09:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 08:29:34 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

02/05/2018 09:29

Certifico que a sentença de pronúncia de ordem 72 transitou em julgado em 02/05/2018.

02/05/2018 09:25

Decurso de prazo recursal para o Advogado Ademar Batista Bandeira.

02/05/2018 08:29

Em Atos do Juiz. Tratam-se de pedidos de revogação de prisão preventiva em favor de todos os réus (ordem 73 e 80), aduzindo não estarem presentes os requisitos da custódia cautelar. Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer pelo in

23/04/2018 10:06

Decurso do prazo de recurso para os réus.

23/04/2018 10:05

Certifico que este processo aguarda o prazo recursal para o Advogado Ademar Batista Bandeira.

22/04/2018 02:45

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/04/2018 12:53:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

18/04/2018 09:07

Decurso de prazo para que o Advogado JOELTON BARROS LEAL, recorresse da sentença de pronúncia.

17/04/2018 08:59

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença de pronúncia, com diligência positiva.

16/04/2018 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

16/04/2018 15:14

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 15:07:35, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

16/04/2018 14:57

Remessa

16/04/2018 13:59

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da sentença de ordem n° 72. Quanto ao laudo requer seja oficiado a POLITEC, para encaminhar o Laudo Necroscópico para juntar aos autos. Em relação ao pedido de ordem n° 73 e 80, trata-se de pedido de revo

16/04/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 09:53:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

13/04/2018 11:57

Protocolo Nº 13537978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Revogação da prisão preventiva de João Carlos Pantoja

12/04/2018 18:43

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/04/2018 12:53:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

12/04/2018 11:34

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

12/04/2018 11:32

Certifico que encaminho este processo ao MP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 72 e manifestação acerca do pedido de liberdade provisória de ordem 73. Por oportuno, informo que não consta dos autos o ofício requisitório de laudo necroscópico d

12/04/2018 10:18

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 11/04/2018 12:53:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

12/04/2018 10:17

Certifico que o mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, ERIVAN RODRIGUES PANTOJA, JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA, e a cópia da sentença foram encaminhados via Tucujurisdoc.

12/04/2018 08:08

Intimação DE SENTENÇA para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, ERIVAN RODRIGUES PANTOJA, JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA - emitido(a) em 12/04/2018

12/04/2018 00:19

Protocolo Nº 13523916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRONUNCIADOS ERIVAN RORIGUES, EDINALDO RODRIGUES e JEFERSON CLEITON

11/04/2018 12:53

Em Atos do Juiz.

05/04/2018 12:10

Faço juntada a estes autos dos ofícios do IAPEN comunicando a prisão de EDINALDO RODRIGUES e JERFERSON CLEITON no dia 01/02/2018.

17/03/2018 19:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2018 11:01:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

16/03/2018 01:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

16/03/2018 01:09

Protocolo Nº 13389345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS - EDNALDO RODRIGUES, ERIVAN RODRIGUES e JEFERSON CLEITON

12/03/2018 11:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2018 11:01:46 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

12/03/2018 11:01

Certifico que procedo a intimação do Advogado dos réus EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, ERIVAN RODRIGUES PANTOJA e JERFERSON CLEITON DE BRITO COSTA, para apresentação de memoriais, conforme despacho judicial de ordem 54.

12/03/2018 07:52

Protocolo Nº 13357470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS POR PARTE DE JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA.

06/03/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

06/03/2018 10:42

Remessa

06/03/2018 10:41

Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS MM. Juiz, EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, JOÃO CARLOS PANTOJA BARBOSA, v. “TRETA”, ERIVAN RODRIGUES PANTOJA e JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA, foram denunciados pelo representante do Ministério Público, em 23 de no

25/02/2018 19:54

Protocolo Nº 13277600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração das novas patronas de JOÃO CARLOS PANTOJA BARBOSA.

19/02/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 10:09:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/02/2018 09:20:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

19/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/02/2018 09:20:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

09/02/2018 11:31

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

09/02/2018 11:28

Certifico que encaminho este processo ao MP para apresentação de Alegações Finais por memoriais, conforme decisão de ordem 54.

09/02/2018 11:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/02/2018 09:20:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

09/02/2018 09:20

Em Atos do Juiz. Tratam-se de pedidos de revogação de prisão preventiva em favor de todos os réus (ordem 37 e 45), aduzindo não estarem presentes os requisitos da custódia cautelar. Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer pelo in

08/02/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 11:11:24, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

08/02/2018 11:16

Conclusão

07/02/2018 12:37

Remessa

07/02/2018 11:45

Em Atos do Promotor. P A R E C E R MM. Juiz, Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por JOÃO CARLOS PANTOJA BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, preso preventivamente pela prática, em tese, do crime tipificado nos art.

07/02/2018 09:13

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 09:13:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

06/02/2018 12:03

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

06/02/2018 12:01

Certifico que não houve deliberação acerca do pedido de ordem 37, encaminho este processo para manifestação acerca dos pedidos de ordem 37 e 75 para manifestação.

06/02/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 09:29:57, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

05/02/2018 23:40

Protocolo Nº 13191224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de liberdade provisoria

02/02/2018 11:16

Remessa

02/02/2018 10:40

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da decisão de indeferimento da revogação de prisão preventiva de ordem n° 38.

02/02/2018 10:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 10:20:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

01/02/2018 10:38

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

01/02/2018 10:37

Nos termos da Portaria 01/2013-GAB. JUIZ-VUMZG, Art. 12º. Abrir vistas ao Ministério Público e à Defensoria Pública quando o procedimento assim o exigir e mediante a remessa dos autos;

01/02/2018 09:50

Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão na comunicação de prisão.

31/01/2018 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

31/01/2018 14:04

Protocolo Nº 13168756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desconsideração de testemunha SD/PM ESDRA e pedido de REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

31/01/2018 13:35

Ofício Nº: 000098/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2018

31/01/2018 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2018 às '12:56'h

31/01/2018 12:56

Em audiência

31/01/2018 12:56

Em audiência

31/01/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/01/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2018 em 31/01/2018.

30/01/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000021/2018

30/01/2018 11:51

Agendamento de audiência (31/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2018

30/01/2018 11:43

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 001496/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2018 19:41

Mandado

08/01/2018 13:36

Faço juntada a estes autos do mandado de citação, devidamente cumprido.

08/01/2018 13:35

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 001496/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/12/2017 08:50

Mandado

20/12/2017 14:13

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

19/12/2017 13:44

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 13:40:14, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

19/12/2017 12:04

Remessa

19/12/2017 10:41

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Ciente o MP da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2018 às 08:00h.

18/12/2017 10:54

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 10:54:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

15/12/2017 11:44

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

15/12/2017 11:42

Certifico que o Ofício Nº: 001495/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2017, foi encaminhado nes

14/12/2017 12:59

Ofício Nº: 001495/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2017

14/12/2017 12:59

Ofício Nº: 001496/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2017

14/12/2017 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 14/12/2017

14/12/2017 12:35

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2018 às 08:00h

14/12/2017 10:56

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária do réu. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e as testemunhas

13/12/2017 13:24

Protocolo Nº 13010589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

13/12/2017 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/12/2017 12:27

Protocolo Nº 13001360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta Acusação- ERIVAN RODRIGUES, EDINALDO RODRIGUES E JEFERSON CLEITON DE BRITO

12/12/2017 12:24

Protocolo Nº 13001325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação - Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

12/12/2017 11:51

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ERIVAN RODRIGUES PANTOJA, JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA - emitido(a) em 29/11/2017, devidamente cumprida

29/11/2017 11:52

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ERIVAN RODRIGUES PANTOJA, JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA, foi encaminhado via tucujurisweb.

29/11/2017 10:30

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ERIVAN RODRIGUES PANTOJA, JOAO CARLOS PANTOJA BARBOSA - emitido(a) em 29/11/2017

29/11/2017 10:30

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDINALDO RODRIGUES DE SILVA, JERFESON CLEITON DE BRITO COSTA - emitido(a) em 29/11/2017

27/11/2017 12:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

27/11/2017 09:58

Tombo em 27/11/2017.

27/11/2017 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

27/11/2017 09:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1209407 - Protocolado(a) em 23-11-2017 às 14:26