01/07/2025 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025 22:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestação apresentada no ID nº 18353694, devendo especificar as provas que pretende produzir, indicando com objetividade os fatos que deseja demonstrar, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão, contados em dobro no caso de Fazenda Pública, Defensoria do Estado e Ministério Público.

Além disso, promovo a intimação da Parte Ré para informar se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, no prazo de 5 dias sob pena de preclusão (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020).

Macapá/AP, 5 de junho de 2025.
05/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:18

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/02/2025.
06/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 14:23

Expedição de Edital.
29/01/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 08:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:11

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:38

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.
03/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
20/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:54

Publicado Notificação em 17/12/2024.
16/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 07:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:00

Expedição de Carta.
19/11/2024 15:00

Expedição de Carta.
19/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:29

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 05:28

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 05:27

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:20

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:28

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 08:06

Conclusos para decisão
18/06/2024 05:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 05:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 07:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:42

Expedição de Carta.
17/10/2023 09:39

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 08:05

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2023.
07/06/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:24

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 12:53

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:53

Expedição de Certidão.
02/08/2022 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 08:27

Expedição de Mandado.
04/07/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 09:59

Conclusos para decisão
03/07/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 11:58

Expedição de Certidão.
07/02/2022 19:28

Expedição de Certidão.
02/07/2021 07:39

Expedição de Certidão.
28/06/2021 23:29

Outras Decisões
11/06/2021 09:05

Conclusos para decisão
11/06/2021 09:05

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 14:29

Expedição de Certidão.
27/03/2021 02:11

Deferido o pedido de TAM LINHAS AÉREAS S/A.
11/03/2021 10:17

Conclusos para decisão
11/03/2021 10:17

Expedição de Certidão.
10/03/2021 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 12:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 03/03/2021 às 12:13:57 para Rotinas processuais
02/03/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 09:27

Expedição de Certidão.
01/02/2021 21:00

Expedição de Mandado.
29/01/2021 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 13:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 19/01/2021 às 13:16:21 para Rotinas processuais
18/01/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2020 11:55

Expedição de Certidão.
11/12/2020 11:54

Expedição de Carta.
09/12/2020 23:53

Outras Decisões
12/11/2020 10:35

Conclusos para decisão
12/11/2020 10:35

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 12:24

Expedição de Certidão.
22/10/2020 12:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2020.
06/10/2020 17:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 06/10/2020 às 17:09:23 para Rotinas processuais
02/10/2020 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 12:32

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 15:26

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:40

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:16

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:16

Expedição de Certidão.
29/06/2020 18:33

Expedição de Certidão.
17/06/2020 22:14

Outras Decisões
28/04/2020 14:51

Conclusos para decisão
28/04/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 18:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 16/03/2020 às 18:22:25 para DECISÃO
13/03/2020 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2020 14:10

Outras Decisões
19/02/2020 11:07

Conclusos para decisão
19/02/2020 11:07

Recebidos os autos
18/02/2020 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
18/02/2020 16:03

Remessa Cancelada
11/02/2020 13:14

Audiência conciliação cancelada. 11/02/2020 às 13:00:00
11/02/2020 13:13

Expedição de Certidão.
10/02/2020 12:27

Recebidos os autos
10/02/2020 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
08/02/2020 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 07:43

Expedição de Certidão.
05/02/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 13:23

Conclusos para decisão
31/01/2020 13:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2020.
23/01/2020 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 23/01/2020 às 16:52:43 para Rotinas processuais
22/01/2020 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2020 14:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 17/01/2020 às 14:46:12 para Audiência
14/01/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 14/01/2020.
13/01/2020 15:10

Expedição de Mandado.
13/01/2020 15:10

Expedição de Mandado.
13/01/2020 15:10

Expedição de Mandado.
13/01/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2020
13/01/2020 09:37

Expediente Encaminhado ao DJE
13/01/2020 08:02

Expedição de Certidão.
10/01/2020 14:13

Recebidos os autos
10/01/2020 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/01/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 14:00

Expedição de Certidão.
10/01/2020 13:59

Audiência conciliação designada. 11/02/2020 às 13:00:00
10/01/2020 13:07

Recebidos os autos
10/01/2020 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
10/01/2020 11:17

Expedição de Certidão.
16/12/2019 11:32

Expedição de Certidão.
13/12/2019 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 09:44

Expedição de Certidão.
02/12/2019 09:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/12/2019.
13/11/2019 17:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 13/11/2019 às 17:00:11 para DESPACHO
12/11/2019 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 14:01

Recebidos os autos
11/11/2019 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
11/11/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 12:19

Audiência conciliação realizada. 11/11/2019 às 12:19:16
11/11/2019 08:27

Recebidos os autos
11/11/2019 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
11/11/2019 08:21

Expedição de Certidão.
11/11/2019 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2019 16:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 04/10/2019 às 16:44:09 para Audiência
04/10/2019 08:43

Expedição de Mandado.
03/10/2019 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2019 10:28

Expedição de Certidão.
30/09/2019 13:08

Recebidos os autos
30/09/2019 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
30/09/2019 11:53

Expedição de Certidão.
30/09/2019 11:53

Audiência conciliação designada. 11/11/2019 às 12:00:00
30/09/2019 11:16

Recebidos os autos
30/09/2019 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
30/09/2019 10:05

Expedição de Certidão.
24/09/2019 15:40

Outras Decisões
12/09/2019 16:36

Conclusos para despacho
12/09/2019 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 17:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 28/08/2019 às 17:08:14 para DECISÃO
26/08/2019 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2019 14:19

Outras Decisões
15/08/2019 13:52

Conclusos para despacho
15/08/2019 13:52

Processo Autuado
13/08/2019 18:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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