TJAP - 0015321-92.2015.8.03.0001

14/02/2023 07:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2023 07:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

20/01/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/11/2022 11:31:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

18/01/2023 08:32

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/11/2022 11:31:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

14/01/2023 16:09

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/11/2022 11:31:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

11/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2023 em 11/01/2023.

10/01/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000007/2023

10/01/2023 10:34

Sentença (05/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 10:33

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 05/11/2022 11:31:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MA

19/12/2022 17:07

DPE: Ciência

13/12/2022 07:57

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 17:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA (Advogado Auxiliar Autor).

03/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 17:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 17:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

25/11/2022 10:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 17:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

23/11/2022 10:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 17:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

23/11/2022 08:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 17:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Auxiliar Autor: RENATO ELVIS SILV

16/11/2022 17:25

Em Atos do Juiz. 1 - Em sede de juízo de retratação, nada há a ser reconsiderado (art. 485, §7º do CPC/15).Isso porque, conforme reconhecido pelo novo patrono da autora, a decisão judicial não foi cumprida a tempo por conta da inércia do patrono anterior.

16/11/2022 11:52

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/11/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/11/2022 16:10

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DECISÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO

09/11/2022 09:32

O ADVOGADO VEM ATE ESTE JUIZO INFORMAR SUA EXCLUSAO DO PATROCINIO

08/11/2022 09:58

Requer a habitação deste causídico, conforme procuração em anexo.

05/11/2022 11:31

Em Atos do Juiz.

24/10/2022 10:15

Decurso de Prazo

24/10/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 12:32:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

27/09/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 12:32:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO

22/09/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que foi comunicado o óbito da genitora da autora (MO#66). Acostou-se procuração outorgada por sua tia, sob o fundamento de que ingressou com o pedido de guarda da menor.É entendimento assente do C. STJ de

20/09/2022 13:22

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

20/09/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2022 11:41

Em audiência

20/09/2022 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2022 às '11:41'h

16/09/2022 13:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

14/09/2022 07:51

Certifico que os autos aguardam prazo.

07/09/2022 12:57

09:22h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 05:28:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 05:28:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

30/08/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 05:28:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

25/08/2022 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 05:28:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

24/08/2022 14:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LINAIR SOUZA DE SA - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 14:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 05:28:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUT

19/08/2022 05:28

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se a ré, LINAIR SOUZA DE SÁ, pessoalmente, no endereço indicado no MO#323, qual seja, Rua Odilardo Silva, n° 175-A, Laguinho, Macapá/AP, CEP:68.900-000, para que tome ciência da audiência designada, consoante requerido do MO#32

15/08/2022 14:25

Autos conclusos [MO 317, 323 e 324].

15/08/2022 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/08/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 14:22:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/08/2022 07:05

Remessa

15/08/2022 06:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 06:24:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

12/08/2022 21:54

Remessa

12/08/2022 21:52

Protocolo Nº 23901685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

02/08/2022 14:48

DPE/AP: intimação pessoal

26/07/2022 23:57

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 23:57:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 13:12

Remessa

25/07/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/07/2022 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 13:06

Certifico que, promovo remessa deste feito ao MP para ciência e manifestação da decisão de mov.305 e petição de mov. 317.

19/07/2022 18:31

A AUTORA VEM PUGNAR QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEIRA A INTIMACAO DA TESTEMUNHA PELO MOTIVOS APRESENTADOS

19/07/2022 15:29

Mandado

14/07/2022 07:50

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/07/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2022 12:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

08/07/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2022 12:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2022 12:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2022 09:10

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2022 12:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

29/06/2022 09:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2022 12:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

28/06/2022 13:04

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2022 12:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

28/06/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO DE BARROS SA - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 12:53

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2022 12:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE M

28/06/2022 12:02

Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2022 às 11:00h

23/06/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação anulatória proposta por ANDRE KAMILLI AZEVEDO SÁ em face de LINAIR SOUZA DE SÁ, MARIA DOS SANTOS LOIOLA, MÁRIO ANTÔNIO DE SÁ.Citado, o réu MARIO ANTÔNIO DE SÁ apresentou Contestação de MO#16, virtualizada no MO#127, argui

13/06/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/06/2022 09:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

07/06/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 15:35:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

27/05/2022 12:09

Remessa

27/05/2022 12:09

Em Atos do Promotor.

12/05/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2022 12:50

2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

12/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/05/2022 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2022 10:18

Certifico que, promovo remessa destes autos ao Ministério Público para manifestação, conforme despacho de mov.#294.

09/05/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos a fim de proferir decisão saneadora, verifiquei que o d. MP não foi intimado a apresentação de provas.Intime-se para manifestação, no prazo de cinco dias.Após, voltem conclusos para saneamento.

04/05/2022 16:12

a autora vem insistentemente pugnar pela necessária oitiva da testemunha ROBERTO GERNANO

04/05/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/05/2022 09:09

Decurso de Prazo

02/05/2022 22:37

DPE/AP: Manifestação

29/04/2022 08:51

Decurso de Prazo - ordem 283

19/04/2022 08:40

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 12:03:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 12:03:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2022 11:37

MANIFESTAÇÃO SIMPLES

08/04/2022 11:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 12:03:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

07/04/2022 14:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 12:03:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

07/04/2022 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 12:03:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUT

04/04/2022 12:03

Em Atos do Juiz. Às partes sobre MO#278, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, em igual prazo, deverá a autora manifestar se insiste na oitiva da testemunha indicada no MO#274.

04/04/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/04/2022 10:58

Conclusos.

04/04/2022 10:17

Certifico que nesta data realizei a virtualização do contrato constante às páginas 20 a 23 (frente e verso) dos autos do presente processo, em resposta ao Ofício n° 4048641. Ressalto que as referidas páginas não possuem informações no verso.

21/03/2022 08:45

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032022725786.

24/02/2022 08:34

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/01/2022 08:23

Nº: 4048641, SOLICITAÇÃO para - COMARCA DE MACAPÁ ( SETOR DE ARQUIVO ) - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 00:11

a autora vem juntar informações sobre a testemunha ROBERTO GERMANO DE BRITO

07/12/2021 06:58

Certifico que os autos aguardam digitalização integral

22/11/2021 12:43

Em Atos do Juiz.  Ordens 246 e 258:Proceda a S.U com a digitalização (frente e verso) do contrato juntado à ordem 246, a fim de completar a documentação.Ordem 248:Compulsando os autos verifica-se que o Sr. Roberto Germano não foi intimado, proceda-se com

05/11/2021 10:57

CONCLUSO

05/11/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2021 16:03

MANIFESTAÇÃO SIMPLES

04/11/2021 15:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:13:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

04/11/2021 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:13:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

04/11/2021 08:49

Decurso de Prazo, mov. 261.

03/11/2021 21:45

Manifestação - DPE-AP

27/10/2021 09:39

Decurso de Prazo mov.260

18/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:13:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:13:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

18/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:13:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2021 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:13:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

08/10/2021 07:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:13:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu:

05/10/2021 12:13

Em Atos do Juiz. À S.U para que cumpra o requerido à ordem 106.Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 dias.Cumpra-se

05/10/2021 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2021 08:05

Certifico que faço os autos conclusos.

04/10/2021 09:37

CHAMAMENTO FEITO A ORDEM

04/10/2021 09:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 01:11:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).

30/09/2021 07:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2021 01:11:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO

28/09/2021 01:11

Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com o cadastro do advogado Dr. Douglas  Luzzatto, OAB/AP 1771, como causídico da ré Maria dos Santos Loiola, conforme determinado em audiência.Após, intime-se para que junte aos autos, em 10 dias, instrumento de mandato

15/09/2021 10:14

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

14/09/2021 12:06

Em audiência

14/09/2021 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 14/09/2021 às '12:05'h

14/09/2021 12:06

Conclusão

14/09/2021 12:06

Conclusão

14/09/2021 10:59

Juntada de DOCUMENTO

17/08/2021 09:31

Certidão de finalização de rotina.

16/08/2021 13:30

pugna pela realização de audiência na forma online e junta contato

28/06/2021 21:46

Certifico que aguarda-se prazos em aberto.

26/06/2021 16:35

às 09:35h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

04/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 16:13:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

04/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 16:13:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 16:13:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

26/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/09/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 10:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 16:13:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

25/05/2021 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LINAIR SOUZA DE SA - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 09:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu:

25/05/2021 09:02

Agendamento de audiência (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 20:45

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus [Covid-19].F

22/05/2021 16:15

Certifico que os autos aguardam a disponibilização do link para audiência.

22/05/2021 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/05/2021 16:13

Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 10:00h

21/05/2021 07:29

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

18/05/2021 21:03

Em Atos do Juiz. Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes (ordem 159).Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, advogados e testemunhas arroladas.Contudo, diante das medidas de prevenção da pandemia da Covid-19,

04/05/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/05/2021 12:24

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2021 19:48

especifica provas

03/05/2021 10:59

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

30/04/2021 15:28

MANIFESTAÇÃO - MARIA DOS SANTOS LOIOLA

26/04/2021 15:43

Certidão de regularização.

18/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/04/2021 18:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

18/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/04/2021 18:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/04/2021 18:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

09/04/2021 12:04

Certifico que finalizo movimento.

08/04/2021 10:30

Manifestação

08/04/2021 09:28

Intimação (Indeferimento na data: 06/04/2021 18:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

08/04/2021 08:03

Notificação (Indeferimento na data: 06/04/2021 18:56:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MES

06/04/2021 18:56

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido da remessa dos autos ao MP de ordem 171, tendo em vista que os autos ainda não se encontra com a fase instrutora finalizada.Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e

16/03/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/03/2021 08:23

Decurso de Prazo RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

15/03/2021 12:47

Defensoria Pública - Indeferimento do envio dos autos ao MP

06/03/2021 06:42

Certifico que os autos aguardam o prazo em aberto para a Defensoria Pública à ordem 207.

05/03/2021 18:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo em aberto para a Defensoria Pública à ordem 207.Após, conclusos para decisão.

21/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:40:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:40:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

19/02/2021 08:56

Certifico que faço os autos conclusos.

19/02/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/02/2021 16:47

Manifestação

12/02/2021 09:15

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:40:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

11/02/2021 17:20

Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 10:40:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

09/02/2021 10:40

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os requeridos sobre a petição de ordem 197, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para decisão. 

22/01/2021 17:28

Certifico que encaminho os autos conclusos

22/01/2021 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/01/2021 14:23

petição reiterando o pedido de envio dos autos ao MP caso identifique qualquer ato ilícito nos presentes autos.

25/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 20:34:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

15/12/2020 18:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 20:34:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO

14/12/2020 20:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 191, no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos para decisão. 

01/12/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/12/2020 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

29/11/2020 16:02

DPE/AP: ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS/INDEFERIMENTO PEDIDO DE ORDEM 171 COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 18/09/2020 17:39:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2020 11:11

Notificação (Indeferimento na data: 18/09/2020 17:39:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: YASKARA X

22/09/2020 11:10

Certifico que conforme determinado, procedi à habilitação, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome da Defensora Pública Yáskara Xavier Luciano Lucena.

18/09/2020 17:39

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de intimação pessoal da parte requerida, uma vez que entendo não haver necessidade da intimação pessoal da parte patrocinada, sendo que a especificação de provas nos autos, corresponde à ato meramente técnico, não se con

03/09/2020 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/09/2020 08:29

Decurso de Prazo

02/09/2020 02:35

DPE/AP: INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA - TEMPESTIVIDADE

01/09/2020 10:43

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

26/08/2020 13:28

Certifico que aguarda prazo.

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:45:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:45:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:45:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

14/08/2020 09:22

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 176 e 177, pois ainda aguarda manifestação das demais partes.

13/08/2020 17:20

manifestação em prol de realização de audiência e oitiva de testemunhas

07/08/2020 10:20

Manifestação

07/08/2020 10:10

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:45:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

07/08/2020 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:45:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE M

04/08/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

01/08/2020 10:54

Certifico que faço os autos encontram-se conclusos para decisão.

29/07/2020 14:33

manifestação a contestação

19/07/2020 20:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/07/2020 20:41

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

26/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 19:19:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

16/06/2020 02:58

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2020 19:19:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO

25/05/2020 19:19

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de contestação na ordem 159.Havendo ou não manifestação, retornem conclusos para decisão.Intime-se.

08/05/2020 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/05/2020 15:48

Decurso de Prazo

23/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 12:14:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

21/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 15:20:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/02/2020 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 12:14:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO

13/02/2020 12:14

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

11/02/2020 14:00

Contestação - DPE/AP

11/02/2020 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 15:20:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO

28/11/2019 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 15:20:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/11/2019 11:30

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 15:20:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONALD

13/11/2019 15:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de movimento de n. 154. Considerando que a ré LINAIR SOUZA DE SÁ constituiu a DPE/AP para defesa de seus interesses, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, bem como, a devolução do prazo para a devida contestaçã

08/11/2019 20:32

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, habilitação, devolução de prazo - Linair Souza de Sá

29/10/2019 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/10/2019 08:19

Decurso de Prazo para o réu LINAIR SOUZA DE SÁ

24/10/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Certifique a S.U. o decurso do prazo da ré LINAIR SOUZA DE SÁ. Após, retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, no

08/10/2019 16:44

pedido de intimação de testemunha como produção de prova

08/10/2019 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/09/2019 09:26

Às 17h10min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

26/09/2019 08:53

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LINAIR SOUZA DE SA - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 08:52

NOME PARTE: LINAIR SOUZA DE SA - Parte Ré

23/09/2019 19:45

Em Atos do Juiz. Por uma análise perfunctória dos autos verifica-se que a requerida Maria dos Santos Loiola contestou o pedido arguindo preliminar de formação de litisconsórcio passivo necessário. Alegou que o negócio jurídico que a vinculou ao imóvel em

04/09/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:41:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

04/09/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/09/2019 09:45

Remessa

04/09/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

03/09/2019 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2019 10:32

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem se manifestar nos seguintes termos: Compulsando os autos, verifica-se que foi realizada a audiênc

23/08/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:33:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2019 09:52

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

23/08/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 09:39:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/08/2019 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2019 09:04

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.

21/08/2019 13:47

Em Atos do Juiz. Ao M.P. ,conforme determinado em audiência de movimento de n. 99. Após, retornem em nova conclusão. Publique-se.

06/08/2019 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2019 12:55

Protocolo Nº 16388732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de intimacao/citacao do sr. ROBERTO GERMANO DE BRITO como testemunha e unica pessoa viva conhecedora do negocio

05/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 11:12:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

26/07/2019 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 11:12:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO

26/07/2019 11:12

Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento virtualizado constante no evento 127 referente ao 16, datado de 14/08/2015.

26/07/2019 11:07

Faço juntada virtual do(s) Contestação apresentada conforme mov. nº 16.

05/07/2019 12:16

Certifico que o feito aguarda virtualização dos autos.

04/07/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Proceda-se nova virtualização do documento juntado aos autos no movimento de número 16, datado de 14/08/2015. Após, dê-se vista à parte autora para manifestação. Publique-se.

12/06/2019 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/06/2019 16:52

Protocolo Nº 16042956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a digitalizacao de documento de ordem 16

03/06/2019 09:39

Certifico que os autos aguardam iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 24 da Portaria 001/2017, VCFP-MCP

03/06/2019 09:38

Decurso de Prazo

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 08:47:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO (Advogado Autor).

14/05/2019 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 08:47:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO

14/05/2019 08:47

Em Atos do Juiz. Cadastre-se no processo o novo patrono da Autora, o Sr. João Vieira de Assis Neto, OAB/AP- 1224. Após, intime-se a Autora para que requeira o que entender de direito.

25/04/2019 19:55

Protocolo Nº 15744140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação sobre retificação do novo patrono da autora no sistema TUCUJURIS.

25/04/2019 19:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

05/04/2019 09:37

Notificação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

05/04/2019 09:30

Certifico que encaminhei os autos para virtualização

03/04/2019 12:13

Em Atos do Juiz. Proceda-se a virtualização do presente feito. Após, diga a parte autora em 10 dias. Publique-se.

02/04/2019 15:29

Protocolo Nº 15601385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de desentranhamento de petição de movimentação numero 110

02/04/2019 15:20

Protocolo Nº 15601347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação a proposta ministerial

02/04/2019 14:28

Protocolo Nº 15601177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer digitalização dos termos da contestação juntada a movimentação nº16 (de 14/08/2015)

21/03/2019 23:10

Protocolo Nº 15519494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

15/03/2019 10:20

Protocolo Nº 15486479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ACESSO AOS AUTOS FÍSICOS

15/03/2019 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

25/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:07:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

25/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:07:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

15/02/2019 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 12:07:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: (CANCELADA) JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

15/02/2019 12:07

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se a parte ré SRA. MARIA DOS SANTOS LOIOLA para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

15/02/2019 11:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 773/2019...

15/02/2019 10:41

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 15/02/2019 às '10:41'h

15/02/2019 10:41

Em audiência

13/02/2019 15:31

Protocolo Nº 15291375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

13/02/2019 10:23

Certifico que foi cadastrado o nome do advogado RIANO VALENTE FREIRE como patrono da parte ré, conforme requerido na petição juntada virtualmente sob ordem nº 96.

11/02/2019 11:35

Protocolo Nº 15265258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

26/12/2018 12:04

09h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

25/11/2018 10:57

Mandado

24/11/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 15/02/2019 às 10:00:00 na data: 13/11/2018 11:33:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amap

20/11/2018 10:24

Intimação (Audiência conciliação designada. 15/02/2019 às 10:00:00 na data: 13/11/2018 11:33:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

19/11/2018 08:54

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARIA DOS SANTOS LOIOLA - emitido(a) em 14/11/2018

19/11/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MÁRIO ANTÔNIO DE SÁ - emitido(a) em 14/11/2018

14/11/2018 11:34

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

14/11/2018 11:31

Notificação (Audiência conciliação designada. 15/02/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado

13/11/2018 11:33

Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

13/11/2018 11:33

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/02/2019 às 10:00h

13/11/2018 10:16

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete.

12/11/2018 11:15

Em Atos do Juiz. Cite-se a Sra. Maria dos Santos Loiola, através de oficial de justiça, no seguinte endereço: Rua Antonio Wanildo Tavares Pinheiro, 135, Jardim Marco Zero (atras do antigo Tele Club), Macapá-AP, CEP: 68.903-188. Intime-se o Sr. Mário Antô

05/11/2018 10:01

Protocolo Nº 14758415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de reiteração de citação e designação de audiência em próxima semana da conciliação

05/11/2018 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2018 13:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2018 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2018 13:02:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

28/09/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 10:54:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/09/2018 10:28

Remessa

28/09/2018 10:27

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 10:27:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

27/09/2018 19:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2018 19:34

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, com vista dos autos, vem dizer a Vossa Excelência o que segue: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA DE IM

10/07/2018 12:59

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 12:59:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2018 10:00

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

10/07/2018 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 09:59:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/07/2018 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2018 12:43

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para se manifestar quanto a petição juntada eletronicamente à ordem 66 - Tucujuris.

03/07/2018 12:42

Decurso de Prazo para a requerida MARIA DOS SANTOS LOIOLA.

28/06/2018 13:02

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o decurso de prazo para a requerida MARIA DOS SANTOS LOIOLA. 2. Após, ao Ministério Público para se manifestar quanto a petição juntada eletronicamente à ordem 66 - Tucujuris. 3. Considerando que o processo é misto,

30/04/2018 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/04/2018 16:59

Protocolo Nº 13631725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regularização de representação de incapaz

17/04/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/04/2018 12:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em 17/04/2018.

16/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000068/2018

13/04/2018 13:38

Edital (12/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018

12/04/2018 12:15

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - MARIA DOS SANTOS LOIOLA - emitido(a) em 12/04/2018

12/04/2018 09:31

Certifico que confeccionei a minuta do Edital, aguardando assinatura digital.

11/04/2018 09:15

Em Atos do Juiz. Sabe-se que a citação por Edital é medida excepcional, a qual deverá ocorrer apenas após esgotadas as possibilidades de encontrar o atual paradeiro da parte ré. No caso em tela, verifica-se que já foram realizadas várias tentativas para

18/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2018 12:47:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/02/2018 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

14/02/2018 15:09

Protocolo Nº 13222004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação requerendo citação por Edital

08/02/2018 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2018 12:47:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

08/02/2018 12:47

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP Art. 10, XXIII e considerando o teor dos documentos obtidos através da consulta aos Sistemas BACENJUD e RENAJUD, juntados nos eventos 53 e 54, intimo a Autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, reque

08/02/2018 12:43

Faço juntada a estes autos do Resultado da consulta ao Sistema RENAJUD.

07/02/2018 10:24

Faço juntada a estes autos do resultado da solicitação de endereço realizada pelo BACENJUD.

05/02/2018 10:33

Faço juntada a estes autos do resultado da solicitação de endereço realizada pelo BACENJUD.

09/10/2017 11:11

Certifico que encaminho ao bacenjud.

04/10/2017 10:17

Em audiência

04/10/2017 10:17

Conciliação realizada em 04/10/2017 às '10:17'h

29/09/2017 09:40

Faço juntada virtual de resposta INFOJUD, a qual apresentou o mesmo endereço do indicado na inicial.

22/09/2017 10:41

Certifico que encaminho os autos para consulta INFOD, BANCENJUD e RENAJUD para tentara localizar o endereço atualizado da requerida MARIA DOS SANTOS LOIOLA.

19/09/2017 11:42

Protocolo Nº 12570488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO OBJETIVANDO O ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDA

16/09/2017 18:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2017 14:25:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/09/2017 14:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2017 14:25:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

14/09/2017 14:25

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 da Varas Cíveis da Comarca de Macapá promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto a juntada de evento 42, o qual informa que a requerida MARIA DOS SANTOS LOIOLA não foi citada

06/06/2017 08:09

Faço juntada a estes autos do AR de citação e intimação do Réu MARIA DOS SANTOS LOIOLA, diligência negativa.

08/05/2017 16:31

Faço juntada virtual a estes autos do A.R. referente carta de intimação expedida sob ordem nº 36, cuja diligência foi positiva.

08/05/2017 16:29

Faço juntada virtual a estes autos do A.R. referente carta de intimação expedida sob ordem nº 35, cuja diligência foi positiva.

12/04/2017 09:56

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/10/2017 às 10:00:00 na data: 11/04/2017 09:39:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/04/2017 09:56

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/10/2017 às 10:00:00 na data: 11/04/2017 09:39:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/04/2017 18:12

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/10/2017 às 10:00:00 na data: 11/04/2017 09:39:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

11/04/2017 10:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MÁRIO ANTÔNIO DE SÁ - emitido(a) em 11/04/2017

11/04/2017 10:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ADREA KAMILLI AZEVEDO SÁ - emitido(a) em 11/04/2017

11/04/2017 10:10

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARIA DOS SANTOS LOIOLA - emitido(a) em 11/04/2017

11/04/2017 09:43

Faço juntada virtual da petição inicial.

11/04/2017 09:39

Notificação (Audiência conciliação designada. 04/10/2017 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

11/04/2017 09:39

Conciliação agendada para 04/10/2017 às 10:00h

03/03/2017 08:24

Certifico que os autos continuam aguardando agendamento de audiência a ser realizado pelo Gabinete.

19/01/2017 11:05

aguardando designação de audiência(conciliação).

04/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2016 em 04/11/2016.

03/11/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000201/2016

28/10/2016 17:31

Despacho (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2016

18/10/2016 16:36

Em Atos do Juiz. Antes de expedir Carta Precatória, designe-se audiência conciliatória e efetue-se a citação pelo correio. Intimem-se.

16/08/2016 11:56

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 52-53, requerendo a citação por carta precatória. - Protocolo Nº 086267/2016 - Protocolado(a) em 18/05/2016 às 11:51:47

16/08/2016 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

22/06/2016 11:39

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

19/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.

18/04/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000069/2016

18/04/2016 09:58

Rotinas processuais (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2016

18/04/2016 09:57

Nos termos do art. 3º, X da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/FP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça exarada virtualmente (Ordem nº 17).

05/10/2015 09:44

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: MARIA DOS SANTOS LOIOLA. pois a ré RESIDE EM NOVO ENDEREÇO SITUADO À RUA HORÁCIO, 164, BAIRRO CIDADE NOVA, COMARCA DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ. CERTFICO, ainda, que fui no endereço indicado no mandado e lá tratei com o se

14/08/2015 10:31

Faço juntada a estes autos da contestação apresentada pelo requerido MARIO ANTÔNIO DE SÁ às fls. 31/51. - Protocolo Nº 128970/2015 - Protocolado(a) em 14/08/2015 às 09:37:49

03/08/2015 12:47

Certifico e dou fé que: CITEI: MÁRIO ANTÔNIO DE SÁ, EM: 31/07/2015. Assinou e recebeu a contrafé. Mandado nº 2229279 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

22/07/2015 08:17

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MÁRIO ANTÔNIO DE SÁ - emitido(a) em 21/07/2015

22/07/2015 08:17

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA DOS SANTOS LOIOLA - emitido(a) em 21/07/2015

22/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.

21/07/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000130/2015

21/07/2015 08:19

Despacho (20/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015

20/07/2015 15:55

Em Atos do Juiz. Citem-se os réus para os termos da presente ação a fim de que, querendo, contestem os pedidos no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC. No mesmo prazo, deverão os réus cumprir com art. 355 do mesmo diploma legal, e

19/06/2015 11:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 25, protocolada pela Autora, apresentando manifestação. - Protocolo Nº 075765/2015 - Protocolado(a) em 20/05/2015 às 10:12:38

19/06/2015 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

20/05/2015 10:11

ENTREGUE POR MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

14/05/2015 11:00

ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES - MATRÍCULA: 2525AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/05/2015 10:39

Em Atos do Juiz. Parte autora patrocinada pela Defensoria Pública, por isso, defiro-lhe a gratuidade da justiça. Faculto à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, instruir a inicial com o contrato objeto da lide, nos termos do

27/04/2015 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

27/04/2015 10:32

Tombo em 27/04/2015.

16/04/2015 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 056678/2015 - Protocolado(a) em 16/04/2015 às 11:32:41