07/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 01:57

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2025 02:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 19:56

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial, decidindo o processo com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, ante o disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se, Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
01/06/2025 21:55

Desentranhado o documento
01/06/2025 21:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
01/06/2025 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 08:14

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
15/04/2025 10:10

Expedição de Termo de Audiência.
15/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
04/01/2025 06:48

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2024 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:39

Expedição de Carta.
13/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
06/12/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 22:11

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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