TJAP - 0023866-88.2014.8.03.0001

16/05/2025 11:09

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:51

Decorrido prazo de SC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/05/2025 23:59.

23/04/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025 07:32

Conclusos para decisão

20/03/2025 07:32

Processo Desarquivado

18/03/2025 15:49

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

17/12/2024 13:17

Arquivado Definitivamente

17/12/2024 13:17

Juntada de Certidão

17/12/2024 13:17

Transitado em Julgado em 12/09/2024

17/12/2024 07:44

Determinado o arquivamento

11/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 07:50

Conclusos para decisão

29/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 13:10

Expedição de Alvará.

21/11/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 07:53

Conclusos para decisão

04/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 09:06

Juntada de Outros documentos

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 14/10/2024 23:59.

04/10/2024 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 12:48

Expedição de Ofício.

04/10/2024 04:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 11:43

Conclusos para decisão

18/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento

12/09/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/09/2024 10:05

Juntada de Certidão

03/09/2024 10:50

Juntada de Certidão

03/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.

07/07/2024 19:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FELIPE VALADARES ALVES em 04/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2024 23:59.

01/07/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 10:44

Juntada de RPV

18/06/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2024 17:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/06/2024 15:21

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 01:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 01:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024 08:41

Conclusos para decisão

07/06/2024 08:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2024.

19/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 15:22

Alterada a parte

18/04/2024 15:17

Alterada a parte

18/04/2024 15:12

Processo Desarquivado

18/04/2024 12:18

Deferido com Custas Judiciais

17/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 14:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2024 11:55

Determinado o arquivamento

29/02/2024 07:40

Conclusos para decisão

29/02/2024 07:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/02/2024.

26/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.

02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023 10:05

Conclusos para decisão

13/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.

13/12/2023 09:51

Alterada a parte

13/12/2023 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 12:04

Conclusos para decisão

29/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.

27/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 11:30

Processo Desarquivado

21/11/2023 07:32

Deferido com Custas Judiciais

18/11/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 10:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 10:24

Processo Desarquivado

11/10/2023 09:41

Arquivado Definitivamente

10/10/2023 10:16

Expedição de Ofício.

10/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.

06/10/2023 13:57

Processo Desarquivado

22/07/2021 10:11

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

22/07/2021 10:08

Transitado em Julgado em 22/07/2021

22/07/2021 10:08

Decorrido prazo de PARTES em 22/07/2021.

14/07/2021 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/07/2021 às 08:21:24 para DESPACHO

14/07/2021 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 10:15

Conclusos para decisão

29/06/2021 10:15

Recebidos os autos

16/11/2015 11:02

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2015 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2015 17:20

Expedição de Ofício.

11/11/2015 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 28/08/2015.

27/08/2015 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2015

25/08/2015 08:58

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2015 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2015 10:53

Conclusos para decisão

13/08/2015 10:53

Juntada de Petição de Apelação

15/07/2015 01:00

Publicado Sentença em 15/07/2015.

14/07/2015 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2015

13/07/2015 11:10

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2015 11:10

Publicado Julgamento em 13/07/2015.

06/07/2015 12:12

Julgado procedente o pedido

20/10/2014 12:18

Conclusos para julgamento

20/10/2014 12:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/09/2014.

20/08/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/08/2014.

19/08/2014 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2014

18/08/2014 11:10

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2014 11:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2014 11:05

Recebidos os autos

18/08/2014 09:05

Juntada de Petição de contestação

18/08/2014 09:05

Juntada de Petição de contestação

14/08/2014 10:40

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: HÉLIO RIOS FERREIRA.

25/06/2014 09:40

Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 25/06/2014 às 09:40:37

25/06/2014 09:08

Expedição de Certidão.

25/06/2014 09:04

Expedição de Mandado.

16/06/2014 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2014 08:21

Conclusos para despacho

03/06/2014 08:21

Processo Autuado

07/05/2014 11:18

Distribuído por sorteio