TJAP - 0030453-19.2020.8.03.0001

03/02/2023 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/01/2023 11:38

Certifico queo processo aguarda arquivamento.

13/01/2023 11:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

13/01/2023 11:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.169, transitou em julgado.

13/01/2023 11:33

Certifico que foi juntado a senteça no processo 0064408-51.2014.8.03.0001

12/01/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Translade-se cópia da sentença de mov. 49 para os autos nº 0064408-51.2014.8.03.0001.Após, arquive-se os autos.

13/12/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2022 11:08

Decurso de Prazo - MO. 188 a 190.

18/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).

18/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

08/11/2022 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 20:55:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA

03/11/2022 20:55

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos a esta instância, requerendo o que entenderem pertinente a seu regular andamento, no prazo de quinze (15) dias.

20/10/2022 13:24

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2022 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 14:24:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 13:31

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2022 13:30

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 169 TRANSITOU EM JULGADO em 14/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/10/2022 13:21

Rotina gerada para finalização de andamentos.

30/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE e não-provido na data: 14/09/2022 08:55:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

30/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE e não-provido na data: 14/09/2022 08:55:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE e não-provido na data: 14/09/2022 08:55:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).

21/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 09:31

Acórdão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 09:30

Notificação (Conhecido o recurso de ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE e não-provido na data: 14/09/2022 08:55:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUT

15/09/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/09/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 14:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/09/2022 08:55

Em Atos do Desembargador.

07/09/2022 23:40

Conclusão

07/09/2022 23:40

Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2022, às 23:39:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 16:41

GABINETE 05

06/09/2022 16:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

18/08/2022 00:00

Intimação

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

17/08/2022 11:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/08/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

12/08/2022 20:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/08/2022 10:10

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos neste gabinete, para elaboração de relatório e voto.

03/08/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/07/2022 11:54

Conclusão

13/07/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:59:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 11:35

GABINETE 05

12/07/2022 11:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/07/2022 10:24

09h55 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

21/06/2022 10:34

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/06/2022 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA - emitido(a) em 21/06/2022

20/06/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 12:36

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/06/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Renove-se a diligência de intimação da Construtora Meio Norte LTDA para, no prazo de 15 dias, constituir novo procurador tendo em vista a indicação de novos endereços no movimento #131.Cumpra-se.

13/06/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 13:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 13:12

Conclusão

13/06/2022 12:37

GABINETE 05

13/06/2022 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/06/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:32:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:56:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2022 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2022 10:21

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

03/06/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Cumprida a determinação do eminente Relator Desembargador Carlos Tork (MO 102), com a juntada aos autos das informações de MOs 124, 125, 127, 128, 131 e 132, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

03/06/2022 08:40

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n°: 4108790 por EMPRESA TELEMAR (MO 121)

30/05/2022 08:16

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n°: 4108844 por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (MO 116)

26/05/2022 13:31

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/05/2022 11:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Nº: 4108828, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA ) - emitido(a) em 08/04/2022

13/05/2022 09:14

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício N° 4108826, por CLARO S/A (MO 118)

05/05/2022 10:56

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 4108790, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TELEMAR ( GERENTE DA OI TELEMAR S/A ) - emitido(a) em 08/04/2022, via correios código de rastreio BR314958475BR.

03/05/2022 09:06

Faço juntada a estes autos do documento enviado pela empresa VIVO.

03/05/2022 09:02

Faço juntada a estes autos do documento enviado pela empresa Tim.

02/05/2022 09:49

Certifico que O Ofício Nº: 4108790, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TELEMAR ( GERENTE DA OI TELEMAR S/A ) - emitido(a) em 08/04/2022 será encaminhado Via Correios.

02/05/2022 09:48

Certifico que os Ofícios de ordens 116/120 foram encaminhados por e-mail, comprovantes em anexo.

08/04/2022 16:57

Nº: 4108790, SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TELEMAR ( GERENTE DA OI TELEMAR S/A ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 16:57

Nº: 4108798, SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 16:57

Nº: 4108819, SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 16:57

Nº: 4108826, SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 16:57

Nº: 4108828, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 16:57

Nº: 4108844, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:02

Certifico que aguarda assinatura de ofícios.

08/04/2022 11:39

Decurso de Prazo

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:25:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:25:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:25:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).

07/03/2022 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 12:25:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO Ad

07/03/2022 12:25

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Ciência às partes sobre o retorno dos presentes autos a este Juízo, em quinze dias.

24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 07:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/02/2022 07:36

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos VIRTUAIS, em diligência, à 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, conforme despacho proferido ao mov. de ordem nº 102.

03/02/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 15:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/02/2022 12:32

CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 12:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/02/2022 11:53

Em Atos do Desembargador. Frustradas as tentativas de intimação da Construtora Meio Norte LTDA, baixem os autos em diligência para que a Secretaria proceda à busca de endereços, inclusive mediante expedição de ofício as concessionárias de serviço público

03/02/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 09:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 09:04

Conclusão

03/02/2022 08:43

GABINETE 05

03/02/2022 08:29

Certifico que foram feitas três tentativas de intimação da Construtora Meio Norte LTDA por meio de Oficial de Justiça, sendo a primeira (mov. #82) no endereço indicado na petição #67 e os outros dois mandados subsequentes (mov. #86 e #97) em endereços dif

19/12/2021 13:11

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

06/12/2021 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA - emitido(a) em 06/12/2021

06/12/2021 09:27

Rotina gerada para finalização de andamentos.

01/12/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/12/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 09:44

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

26/11/2021 17:21

Em Atos do Desembargador. Renove-se a diligência de intimação da Construtora Meio Norte LTDA para, no prazo de 15 dias, constituir novo procurador no endereço indicado no peticionamento do movimento #67.Cumpra-se.

12/11/2021 09:21

Conclusão

12/11/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 14:07

GABINETE 05

11/11/2021 14:07

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/11/2021 17:53

Mandado

21/10/2021 12:22

Aguarda cumprimento de mandado.

08/09/2021 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA - emitido(a) em 08/09/2021

31/08/2021 00:13

Mandado

23/07/2021 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:17:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2021 00:51

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 00:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:44

Em Atos do Desembargador. Em razão do peticionamento do movimento #67, informando a renúncia de poderes, intime-se a Construtora Meio Norte LTDA para, no prazo de 15 dias, constituir novo procurador.Cumpra-se.

15/07/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 14:36

Conclusão

15/07/2021 14:02

GABINETE 05

15/07/2021 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/07/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2021 11:12

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE. Apelado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA UCHOA.

06/07/2021 10:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475001 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 10:42

06/07/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:42:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2021 11:35

RENUNCIA DE PODERES

01/07/2021 23:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2021 23:09

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/06/2021 20:55

Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS

25/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 07:29:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

15/06/2021 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2021 07:29:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO

15/06/2021 07:29

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

11/06/2021 20:40

Juntada de Apelação - ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE

09/06/2021 16:15

Certifico que aguarda transito em julgado.

22/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 13:06:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

22/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 13:06:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

22/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 13:06:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO (Advogado Réu).

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

12/05/2021 08:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 13:06:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

12/05/2021 08:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 13:06:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO

12/05/2021 08:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 13:06:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO

12/05/2021 08:17

Sentença (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

06/05/2021 13:06

Em Atos do Juiz.

05/04/2021 19:58

Certifico que foi cadastro a advogada como determinado, diante disso, promovo os autos conclusos para julgamento.

05/04/2021 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Considerando a petição de MO 44 em que o advogado da embargada Andreia Fernandes informa que substabeleceu sem reservas, determino seja cadastrada a nova patrona, Dra. Dayanne Cristina Macedo Coutinho. Após, retornem os autos conclusos p

15/03/2021 11:10

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/03/2021 11:07

DESCRENDENCIAMENTE DO ADVOGADO SUBSCRITOR

11/02/2021 09:06

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

11/02/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2021 13:09

Certifico que finalizo movimento.

09/02/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação nos MOs 33 e 39, façam conclusos para julgamento.

07/02/2021 15:16

petição embargante - procedência do pedido.

28/01/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/01/2021 08:29

Decurso de Prazo

04/12/2020 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 23/11/2020 16:08:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Réu).

04/12/2020 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 23/11/2020 16:08:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

26/11/2020 10:02

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

25/11/2020 16:13

PROCEDENCIA DO PEDIDO DO EMBARGANTE - NÃO INTERESSE NO IMOVEL -

24/11/2020 08:07

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

24/11/2020 08:06

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 23/11/2020 16:08:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Advogado Réu: MILTON PEREIRA NETO

24/11/2020 08:05

Nº único da Justiça 0064408-51.2014.8.03.0001 - embargos de terceiros

23/11/2020 16:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA UCHOA em desfavor de MEIO NORTE CONSTRUTORA LTDA e ANDREIA FERNANDES ANDRADE, alegando, em resumo, que é dono e possuidor do imóvel objeto da matrícula nº 29245, sobr

22/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2020 16:13:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/11/2020 09:13

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2020 09:20

Juntada de guia de comprovante de custas

16/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.

13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020

12/11/2020 19:39

Decisão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

12/11/2020 19:39

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2020 16:13:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO

09/11/2020 16:13

Em Atos do Juiz. Intimado para comprovar o preenchimento dos pressupostos para fazer jus à gratuidade, o autor juntou comprovante de pagamento de plano de saúde, aluguel e juntou certidão de nascimento de seus filhos, além de guia de recolhimento das cust

22/10/2020 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/10/2020 18:09

Conclusos.

22/10/2020 16:09

pedido de reconsideração das custas processuais.

13/10/2020 12:20

Intimação (Reconhecimento de prevenção na data: 30/09/2020 14:33:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/10/2020 22:36

Notificação (Reconhecimento de prevenção na data: 30/09/2020 14:33:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO

30/09/2020 14:33

Em Atos do Juiz. Recebo os presentes autos em razão da prevenção em relação ao processo nº 0064408-51.2014.8.03.0001.Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não junt

23/09/2020 10:33

Certifico que o processo foi recebido nesta data

23/09/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/09/2020 12:29

Conclusão

22/09/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:30:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/09/2020 09:05

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2020 09:02

Redistribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0064408-51.2014.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:44:39, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2020 19:52

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/09/2020 19:50

Certifico a remessa dos autos à Distribuição.

18/09/2020 11:22

Em Atos do Juiz. Observo que a ação proposta foi direcionada para a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Comarca, o que infere-se pela distribuição incorreta do feito, relativamente ao juízo competente. Desse modo, determino a devolução do proce

18/09/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/09/2020 09:42

Tombo em 18/09/2020.

16/09/2020 20:04

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2188390 - Protocolado(a) em 16-09-2020 às 20:04