TJAP - 0001647-74.2020.8.03.0000

09/06/2021 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

20/05/2021 10:01

Autos aguardando arquivamento

20/05/2021 10:00

Decurso de Prazo, em 19/05.2021, para manifestação do(a) impetrante.

12/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 12:33

Rotinas processuais (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 12:33

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 133, bem como

11/05/2021 12:31

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0555/2021 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão.

03/05/2021 09:18

Certifico que o decurso do prazo para a autoridade impetrada informar acerca do cumprimento do acórdão

30/04/2021 14:39

Às 12h:07min. Na pessoa da secretária de Estado da administração, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

29/04/2021 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 11:32:25 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/04/2021 11:47

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 11:32:25 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2021 11:32

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/2019-GP/TJAP: Intime-se a Secretária de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 48. Dê-se ciência ao Estado do Amapá.

28/04/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 07:30:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

27/04/2021 21:56

Remessa

27/04/2021 21:56

Em Atos do Procurador.

26/04/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:46:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 12:00

Remessa

26/04/2021 12:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 48 (MS) E 107 (EDCL).

26/04/2021 11:58

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

26/04/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:58:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/04/2021 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 10:07

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

26/04/2021 09:59

Certifico que o acórdão de movimento 107, transitou em julgado em 23/04/2021.

29/03/2021 13:24

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 113.

04/03/2021 08:39

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/03/2021 22:16:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 15:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/03/2021 22:16:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2021 15:38

Acórdão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:33:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/03/2021 14:28

TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 22:16

Em Atos do Desembargador.

19/02/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:31:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/02/2021 08:31

Conclusão

19/02/2021 08:28

GABINETE 09

19/02/2021 08:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

19/02/2021 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 45ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/02/2021 a 18/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 13:35

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

29/01/2021 08:16

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

29/01/2021 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 12:59

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 12:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 43, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

02/12/2020 13:31

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

02/12/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:28:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/12/2020 07:09

TRIBUNAL PLENO

01/12/2020 22:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 12:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2020 12:38

Conclusão

01/12/2020 12:24

GABINETE 09

01/12/2020 12:22

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator para possibilitar a reinclusão em pauta virtual.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

27/11/2020 11:26

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 13:41

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

28/10/2020 08:13

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

28/10/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 07:40:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/10/2020 07:34

TRIBUNAL PLENO

27/10/2020 15:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2020 10:17

Conclusão

09/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 10:18:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2020 10:01

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

09/09/2020 10:01

Decurso de Prazo, em 08/09/2020, para as contrarrazões do(a) embargado(a).

31/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 13:56

Despacho (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

28/08/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:11:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/08/2020 12:08

TRIBUNAL PLENO

28/08/2020 12:03

Em Atos do Desembargador. Intimem-se a impetrante, para querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 58, considerando o pretenso efeito infringente. Publique-se.

28/08/2020 10:57

Conclusão

28/08/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:57:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/08/2020 10:42

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/08/2020 10:41

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração (movimento 58) os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

28/08/2020 10:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: HEIDI KELLER SALES COSTA.

28/08/2020 10:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2020 13:29

Às 13h:28min. Na pessoa da Secretária de Estado da Administração, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente do teor do mandado, recebeu a respectiva via. Devolvo com cumprimento integral. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

20/08/2020 10:57

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 08:06

Intimação (Concedida a Segurança a HEIDI KELLER SALES COSTA na data: 18/08/2020 15:07:33 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo

20/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 10:59

Notificação (Concedida a Segurança a HEIDI KELLER SALES COSTA na data: 18/08/2020 15:07:33 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO EST

19/08/2020 10:59

Acórdão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:33:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2020 08:05

TRIBUNAL PLENO

18/08/2020 15:07

Em Atos do Desembargador.

14/08/2020 14:51

Conclusão

14/08/2020 14:51

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 14:57:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2020 11:23

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/08/2020 11:23

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, para lavratura de acórdão.

14/08/2020 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 27ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/08/2020 a 13/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

05/08/2020 11:30

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

30/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 14:21

Pauta de Julgamento (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 07/08/2020 08:00:00 a 13/08/2020 23:59:00

28/07/2020 12:57

Certifico que estes autos aguardam sua inclusão em pauta virtual - despacho de movimento 34.

28/07/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 12:26:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/07/2020 12:05

TRIBUNAL PLENO

28/07/2020 00:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/06/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:50:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/06/2020 08:50

Conclusão

24/06/2020 09:56

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

23/06/2020 17:53

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 17:53:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g

23/06/2020 15:01

Remessa

23/06/2020 15:01

Em Atos do Procurador.

23/06/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2020 11:27

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

23/06/2020 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

23/06/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/06/2020 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 14:15

Decurso de Prazo, em 19/06/2020, para as informações da autoridadef impetrada.

03/06/2020 13:06

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o prédio da Secretaria de Administração fechado, lacrado, por conta do combate à pandemia no novo Corona Vírus. Todavia, estabe

01/06/2020 10:27

Certifico em relação a petição de movimento 18 que embora discriminado como petição - Agravo interno, o documento anexado é uma defesa, em consequência não há agravo interno para ser distribuído.

01/06/2020 09:42

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/05/2020

01/06/2020 09:24

agravo interno

01/06/2020 09:19

denegação da ordem

29/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2020 em 29/05/2020.

28/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000094/2020

28/05/2020 11:24

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:30:06 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/05/2020 10:00

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/05/2020 16:30:06 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2020 10:00

Decisão (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

28/05/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 09:05:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/05/2020 19:32

TRIBUNAL PLENO

26/05/2020 16:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Heidi Keller Sales Costa em face de ato, que sustenta ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sido classificado

25/05/2020 14:38

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 14:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/05/2020 14:38

Conclusão

22/05/2020 07:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/05/2020 07:54

Certifico que, em razão da ausência do Relator, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Gilberto Pinheiro, substituto regimental.

22/05/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 07:42:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2020 07:33

TRIBUNAL PLENO

22/05/2020 07:33

Ato ordinatório

22/05/2020 07:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2078972 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 15:51