02/09/2025 08:53

Conclusos para decisão
02/09/2025 01:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0052650-94.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLEMILDO CORREA DOS SANTOS REQUERIDO: MANOEL MARCOLINO PALHETA DE MORAES DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (ID 11145464).

O devedor foi devidamente intimado para realizar o pagamento voluntário, tendo deixado transcorrer o prazo legal sem qualquer manifestação.

O exequente, por sua vez, foi intimado para apresentar planilha de cálculo atualizada e dar prosseguimento à execução (ID 22719181), porém limitou-se a peticionar sem formular pedido específico.

Ressalto que cabe à parte exequente impulsionar o feito, indicando de forma clara e objetiva as medidas que pretende ver adotadas, não sendo admissível a formulação de pedidos genéricos.

Diante disso, intime-se, novamente, o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento satisfatório do feito, apresentando pedido claro e fundamentado que vise à efetiva satisfação do crédito.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
28/08/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:03

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, tendo em vista o decurso de prazo para o pagamento voluntário, promovo a intimação do Exequente para apresentar planilha atualizada do crédito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido dos consectários decorrentes do não pagamento voluntário, bem como para indicar meios para a satisfação do débito exequendo.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.
28/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO PALHETA DE MORAES em 24/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:43

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
05/07/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do art. 523, §§ 1º a 3º do CPC.

Caso decorra o prazo para pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

Macapá/AP, 2 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA Gestor Judiciário
02/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 18:34

Publicado Certidão em 30/05/2025.
02/06/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que os DRs.

MARIONALDO DE SOUSA BRITO (OAB/AP 3938) e REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO (OAB/AP 2713) estão habilitados nos autos como advogado de CLEMILDO CORREA DOS SANTOS, conforme procuração/substabelecimento juntado em ID 18602664.

Promovo a intimação da parte para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 11:07

Processo Desarquivado
26/05/2025 13:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO PALHETA DE MORAES em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
28/08/2024 10:58

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
02/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:55

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:29

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 13:22

Conclusos para julgamento
22/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/12/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/11/2023.
29/11/2023 10:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2023.
28/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:53

Expedição de Mandado.
24/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:29

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2023 às 13:29:35 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
11/01/2023 10:33

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:32

Expedição de Certidão.
29/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:15

Expedição de Carta.
19/12/2022 13:13

Expedição de Carta.
19/12/2022 13:11

Cancelado o documento
19/12/2022 13:08

Expedição de Carta.
19/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:10

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
19/12/2022 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 12:09

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2022 às 12:09:29 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
18/12/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEMILDO CORREA DOS SANTOS.
29/11/2022 10:41

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2022 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
29/11/2022 09:49

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:49

Processo Autuado
28/11/2022 11:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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