23/06/2025 03:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 03/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:45

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 02/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BENEVIDES GOMES em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:34

Publicado Notificação em 27/05/2025.
02/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
30/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6027707-03.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS BENEVIDES GOMES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça no bojo do Tema Repetitivo nº 1300 (REsp 2162222/PR, 2162223/PE, 2162198/PE e 2162323/PE), determinou a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional que discutam a seguinte situação jurídica: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Considerando que a matéria em questão é objeto de controvérsia nos presentes autos, impõe-se a suspensão do processo por força da decisão acima referida.

DIANTE DO EXPOSTO, determino a suspensão do feito até trânsito em julgado da decisão em qualquer dos REsp repetitivos acima referidos, conforme determinado pelo STJ (art. 1.037, II do CPC).

Intimem-se.

Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
26/05/2025 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1300
26/05/2025 08:59

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
19/05/2025 12:51

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
19/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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