TJAP - 0012235-74.2019.8.03.0001

20/03/2024 13:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2024 13:10

Certifico que a certidão de ordem 234 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 29458/2024.

20/03/2024 13:05

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 13:01

Certifico que a certidão de ordem 232 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

20/03/2024 12:59

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 12:56

Certifico que a certidão de ordem 230 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024859299 Documento: multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara de Exec

20/03/2024 12:53

CERTIDÃO para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 12:46

Decurso de Prazo (#228) em 11/03/2024 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

23/02/2024 07:40

Certifico que aguarda-se pagamento das custas.

23/02/2024 07:39

Certifico que foi intimado ANDERSON BARREIROS DA SILVA.

16/02/2024 10:16

Mandado

11/01/2024 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2024

09/01/2024 09:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48540 RELATIVA AO RÉU ANDERSON BARREIROS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000795-88.2022.8.03.0001

10/11/2023 12:57

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

08/11/2023 13:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se conforme determinado na decisão de mov. 190.

07/11/2023 09:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

07/11/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/11/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:17:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

05/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 17:08:58 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da

26/10/2023 21:43

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/10/2023 17:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 17:08:58 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIAN

26/10/2023 17:29

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

26/10/2023 17:29

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

26/10/2023 17:08

Em audiência

26/10/2023 17:08

CUSTÓDIA realizada em 26/10/2023 às '17:08'h

26/10/2023 16:25

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiênc

26/10/2023 16:25

CUSTÓDIA agendada para 26/10/2023 às 16:30h

26/10/2023 16:23

Faço juntada a estes autos do Ofício 3512/2023-CF/CIOSP/Pacoval, instruído com o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, Mandado de Prisão expedido no Processo 5000795-88.2022.8.03.0001, Ofício de Requisição, Laudo de Exame de Corpo de Delito e Identifi

26/10/2023 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:06:35, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/10/2023 16:12

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/04/2023 13:19

Certifico que estes autos aguardam a captura do réu.

13/06/2022 07:59

Certifico que estes autos aguardam a captura do réu.

24/05/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:31:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2022 11:59

Remessa

20/05/2022 11:58

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

11/04/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:20:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/04/2022 09:46

CONTADORIA - MACAPÁ

11/04/2022 09:45

Certifico a remessa à contadoria.

11/04/2022 09:42

Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #197 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0012235-74.2019.8.03.0001.01.0001-17), com data de validade 01/04/2031 – com assinatura do servidor, aguardando assinatura pelo(a) magistrado(a).

08/04/2022 12:26

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:17

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 2354/2022.

08/04/2022 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041560WAJI1

08/04/2022 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220415572IDBV

08/04/2022 12:11

Nº: 4108870, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:11

Nº: 4108875, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:02

Certifico que a sentença de mov.68 transitou em julgado em 14/2/22.

28/03/2022 15:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 186 e que a sentença de mov. 68 fixou regime fechado para cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão por sente

23/03/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:37:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:37

Conclusão

22/03/2022 15:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

22/03/2022 15:16

Certifico que o Acórdão (mov. 149) transitou em julgado em 14/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

14/01/2022 10:43

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

13/01/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 16:55:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2022 13:57

Remessa

12/01/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:56:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

12/01/2022 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2022 13:33

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 149 - TUCUJURIS-TJAP.

12/01/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 12:20:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2022 09:46

Remessa

12/01/2022 09:34

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 149.

12/01/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:31:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2022 18:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 18:06

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 149).

11/01/2022 18:05

Decurso de Prazo em: 07/12/2021.

10/11/2021 08:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimento de ordem n. 170.

06/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:52:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

28/10/2021 00:00

Intimação

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 07:53

Despacho (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

27/10/2021 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:52:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

27/10/2021 07:49

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 163, ALTEREI para MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA o nome do procurador da parte ré ANDERSON BARREIROS DA SILVA.

26/10/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para as anotações devidas e intimação do Defensor Público, conforme indicado na petição juntada na ordem nº 158. Cumpra-se.

15/10/2021 13:10

Conclusão

15/10/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:10:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 16:04

GABINETE 03

29/07/2021 08:36

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 158), procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2021 15:21

Requer intimação da Defensora Pública natural - DPE/AP

19/07/2021 09:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

28/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON BARREIROS DA SILVA e não-provido na data: 16/06/2021 17:17:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON BARREIROS DA SILVA e não-provido na data: 16/06/2021 17:17:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

18/06/2021 10:28

Acórdão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

17/06/2021 07:20

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:20:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/06/2021 18:19

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 17:17

Em Atos do Desembargador.

21/05/2021 13:05

Conclusão

21/05/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:05:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 10:09

GABINETE 03

21/05/2021 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/05/2021 08:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00

30/04/2021 08:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/04/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:58:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 18:02

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 17:30

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2021 08:54

Conclusão

29/04/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:54:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 08:05

GABINETE 04

29/04/2021 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/04/2021 16:05

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. ???Para o(a) Revisor(a)

17/11/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 10:28

Conclusão

16/11/2020 13:46

GABINETE 03

16/11/2020 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/11/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 13:42:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 12:02

Remessa

16/11/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 12:01:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

16/11/2020 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 11:08

Em Atos do Procurador. PARECER 381/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por ANDERSON BARREIROS DA SILVA, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão do Juízo de Dire

09/11/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 13:01:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2020 11:49

Remessa

09/11/2020 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

09/11/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2020 18:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2020 18:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

03/11/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:59:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 12:21

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON BARREIROS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2020 12:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238170 - Protocolado(a) em 03-11-2

03/11/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:02:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/10/2020 23:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 23:16

Certifico que nesta data faço remessa destesd autos ao E. TJAP.

20/10/2020 22:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 22:19:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/10/2020 12:50

Remessa

20/10/2020 12:38

Protocolo Nº 18968224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

13/10/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:03:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 12:11

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

06/10/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:10:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/10/2020 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 12:09

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

05/10/2020 19:06

Razões de Apelação - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - DPE/AP

14/09/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2020 08:50:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 08:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2020 08:50:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAMILA BATISTA

04/09/2020 08:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legall, contado a partir da intimação.

04/09/2020 08:48

Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensora Pública.

24/08/2020 13:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/08/2020 13:23:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

24/08/2020 13:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Vista à DPE/AP para apresentação de suas razões recursais.

21/08/2020 11:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo.Vista à DPE/AP para apresentação de suas razões recursais.Após, ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos TJAP.

13/08/2020 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/08/2020 14:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de Apelação - ANDERSON BARREIROS DA SILVA, movimento # 88.

12/08/2020 17:17

Interposição de Apelação - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - DPE/AP

09/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/02/2020 09:38:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/07/2020 08:22

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/02/2020 09:38:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

30/07/2020 08:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

13/07/2020 16:45

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei assinatura. Prevenção covid-19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

22/06/2020 11:43

Certifico que enviei para o e-mail do oficial de justiça o endereço onde o acusado foi intimado no processo n. 712/2017-VEPMA.

09/06/2020 08:46

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de intimação de ordem 80.

16/03/2020 11:16

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO de INTIMAÇÃO do acusado, expedido à ordem 80.

12/03/2020 09:07

Intimação DE SENTENÇA para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 12/03/2020

28/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:44:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2020 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 12:44:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

14/02/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:35:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/02/2020 10:06

Remessa

14/02/2020 10:06

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência da sentença prolatada à ordem nº 68.

14/02/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:40:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 10:41

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

06/02/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:37:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2020 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 10:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 68.

05/02/2020 13:19

Certifico que, para fins de registro no sistema pela Secretaria Única, a sentença proferida integralmente em áudio, gravada eletronicamente durante a audiência realizada nesta data, possui os seguintes parâmetros: Sentença Condenatória TIPO PENAL:

05/02/2020 09:38

Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '09:38'h

05/02/2020 09:38

Em audiência

05/02/2020 09:38

Em audiência

26/01/2020 12:16

Mandado

26/01/2020 12:14

Mandado

10/01/2020 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 10/01/2020

19/12/2019 09:13

Certifico que em razão do recesso forense, os mandados serão expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.

18/12/2019 11:24

Mandado

09/12/2019 13:22

Mandado

07/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 08:30:00 na data: 05/11/2019 13:18:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDERSON NAHUM LOBATO - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019144570F4Y5F

27/11/2019 12:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

27/11/2019 12:37

Nº: 3516656, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/11/2019

05/11/2019 13:19

Determinação judicial

05/11/2019 13:18

Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 08:30h

05/11/2019 12:44

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público, para tanto: a) Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/02/2020, às 08h30; b) Oficie-se ao Comando da Polícia Militar requisitando a testemunha/policial: FABIO

31/10/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/10/2019 12:07

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de 44, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

29/10/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/10/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

29/10/2019 12:45

Remessa

29/10/2019 12:44

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Representante Ministerial, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o oficio juntado nos autos em movimento nº 33, onde informa a impossibilidade d

17/10/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 09:04:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2019 23:26

Mandado

15/10/2019 10:18

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

15/10/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 10:09:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/10/2019 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2019 09:57

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 37.

14/10/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Quanto ao documento de mov. 33, manifeste-se o MP.

02/10/2019 11:41

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme juntada de ordem nº 33.

02/10/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/09/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2019 às 08:30:00 na data: 27/08/2019 11:54:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/09/2019 11:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/09/2019 13:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019113953POSV2

11/09/2019 13:41

Nº: 3445493, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDERSON NAHUM LOBATO - emitido(a) em 11/09/2019

11/09/2019 11:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

04/09/2019 11:28

Certifico que, nesta data, o acusado ANDERSON BARREIROS DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 05/11/2019 às 08:30 horas, saindo devidamente intimado.

27/08/2019 11:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2019 às 08:30h

23/08/2019 10:04

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

22/08/2019 22:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (mov. 22), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Quanto à preliminar de nulidade do Auto de Reconhecimento Pessoal, rejeito-a de plano, considerando que

12/08/2019 11:14

Certifico a conclusão face à juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO do réu, movimento de ordem 22.

12/08/2019 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/08/2019 01:55

Protocolo Nº 16418836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Anderson Barreiros da Silva

07/08/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/08/2019 12:22

Decurso de Prazo para a Defenap, sem que houvesse manifestação nos autos quanto a apresentação de resposta à acusação do réu.

06/08/2019 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2019 11:45:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/07/2019 08:15

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2019 11:07:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/07/2019 11:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/07/2019 11:45:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

02/07/2019 11:45

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

18/06/2019 11:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2019 11:07:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

18/06/2019 11:07

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

28/05/2019 10:12

Certifico que arquivei a rotna 0054680-44.2018.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal.Outrossim, o réu teve sua priã preventiva revogada naqueles autos antes as seguintes condições: Ante o exposto, CONCEDO a ANDERSON BARREIROS DA SILVA o benefício da

26/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/05/2019 09:07:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/05/2019 09:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/05/2019 09:07:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

16/05/2019 09:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

16/05/2019 09:07

Decurso de Prazo em 13/05/2019 sem que o réu apresentasse defesa.

30/04/2019 10:05

Mandado

03/04/2019 09:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON BARREIROS DA SILVA - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 09:18

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

01/04/2019 10:28

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimen

21/03/2019 11:33

Tombo em 21/03/2019.

21/03/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/03/2019 10:21

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0054680-44.2018.8.03.0001 - Protocolo 1649782 - Protocolado(a) em 21-03-2019 às 10:20