TJAP - 6038845-98.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6038845-98.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BENEDITA SIMONE DOS SANTOS QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobre a ocorrência processual sob o ID n 19701547, manifestem-se as partes no prazo de dez dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.
Macapá/AP, 22 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
22/07/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/07/2025 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/07/2025 10:00
Conclusos para decisão
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21/07/2025 09:59
Juntada de Certidão
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10/06/2025 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2025 18:33
Conclusos para decisão
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04/06/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6038845-98.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BENEDITA SIMONE DOS SANTOS QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, constato que houve homologação dos cálculos devidos (decisão homologatória de ID nº 16177446); penhora do rosto dos autos (decisão, #17446447).
Constatando que houve pagamento voluntário pela Reclamada (“item 1” da decisão homologatória de ordem nº 16177446).
Intime-se a Reclamante para manifestar-se, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
Macapá/AP, 28 de maio de 2025.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
28/05/2025 23:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2025 17:17
Conclusos para decisão
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22/05/2025 11:11
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 20/05/2025 23:59.
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12/05/2025 09:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/05/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/05/2025 11:03
Juntada de Certidão
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09/05/2025 10:59
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
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23/04/2025 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/04/2025 13:07
Conclusos para decisão
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22/04/2025 12:44
Juntada de Decisão
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12/04/2025 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.
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12/04/2025 03:31
Decorrido prazo de BENEDITA SIMONE DOS SANTOS QUARESMA em 08/04/2025 23:59.
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01/04/2025 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 14:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/03/2025 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/03/2025 09:23
Conclusos para decisão
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21/03/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/03/2025 08:28
Conclusos para decisão
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11/03/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/02/2025 09:31
Conclusos para decisão
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20/02/2025 09:30
Juntada de Ofício
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08/01/2025 20:29
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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08/01/2025 13:26
Conclusos para decisão
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08/01/2025 09:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/12/2024 14:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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06/12/2024 14:50
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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06/12/2024 14:49
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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28/11/2024 11:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/11/2024 12:00
Conclusos para decisão
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01/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2024 23:59.
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18/09/2024 09:40
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/09/2024 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/09/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/09/2024 10:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/09/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
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06/09/2024 10:15
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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06/09/2024 10:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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04/09/2024 00:07
Decorrido prazo de BENEDITA SIMONE DOS SANTOS QUARESMA em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
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20/08/2024 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/08/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/08/2024 09:57
Julgado procedente o pedido
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08/08/2024 10:59
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 16:03
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2024 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/07/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2024 08:15
Conclusos para decisão
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19/07/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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