TJAP - 0000957-61.2019.8.03.0006

12/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2025 13:19:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

02/06/2025 18:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2025 13:19:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

21/05/2025 13:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do réu Jackson para que apresente rol de testemunhas, conforme determinado na ordem #441.

20/05/2025 13:10

Rol de Testemunhas - Magno Maciel Lobato

16/05/2025 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

16/05/2025 08:03

Decurso de Prazo

06/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 09:29:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 09:29:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

26/04/2025 15:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 09:29:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

22/04/2025 09:29

Em Atos do Juiz. Vista às Defesas dos réus para apresentarem o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário.Fixo o prazo de 10 (dez) dias.

19/04/2025 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/04/2025 11:30

Certifico que remeto os autos conclusos.

02/04/2025 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:05:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

02/04/2025 08:47

Remessa

02/04/2025 08:46

Em Atos do Promotor.

13/03/2025 20:52

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 20:52:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

13/03/2025 14:48

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

13/03/2025 14:42

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público

10/03/2025 13:13

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao RESE interposto pelo réu, dê-se vista ao MP para impulsionar o feito.

27/02/2025 08:18

Conclusão

27/02/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:18:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 13:35

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

26/02/2025 13:35

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 408 TRANSITOU EM JULGADO em 25/02/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-recorrente.

26/02/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 13:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 13:27

Remessa

26/02/2025 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:36:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/02/2025 10:23

Remessa

26/02/2025 10:23

Em Atos do Procurador.

25/02/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 13:10:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 13:07

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/02/2025 13:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 408.

25/02/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 12:56:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2025 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 12:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 408.

25/02/2025 12:04

Decurso de Prazo, em 24/02/2025, sem interposição de recurso pela parte ré-recorrente contra o r. acórdão do movimento nº 408.

07/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA e não-provido na data: 27/01/2025 09:14:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

29/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA e não-provido na data: 27/01/2025 09:14:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

28/01/2025 14:00

Acórdão (27/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 12:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/01/2025 13:07

CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 09:14

Em Atos do Desembargador.

07/01/2025 09:57

Conclusão

07/01/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:57:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 13:21

GABINETE 05

20/12/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

04/12/2024 09:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/12/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 09:02:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/12/2024 07:47

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 15:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/11/2024 11:15

Conclusão

28/11/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:15:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 10:36

GABINETE 05

26/11/2024 10:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/11/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 14:17

Remessa

25/11/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:09:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/11/2024 13:07

Remessa

25/11/2024 13:07

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 11:36:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 10:58

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/11/2024 10:50

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001897-44.2019.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #376) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

18/11/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:47:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/11/2024 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 09:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

18/11/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 09:19

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/11/2024 09:19

PREVENÇÃO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001897-44.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3327296 - Protocolado(a) em 14-1

14/11/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 08:56:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

14/11/2024 08:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2024 08:27

Cancelamento da remessa Redistribuição 1ºG/2ºG (declínio 1G>2G)

09/10/2024 13:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 373.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2024 16:14

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se ao E. Tribunal de Justiça.

02/10/2024 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

02/10/2024 18:00

Certifico que remeto os autos conclusos para decisão.

27/09/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 15:16:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

27/09/2024 11:34

Remessa

27/09/2024 11:34

Em Atos do Promotor.

18/09/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 13:27:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

13/09/2024 17:43

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

13/09/2024 17:42

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

06/09/2024 20:11

Razões Recursais

06/09/2024 17:53

Pet. manifestação

31/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 15:32:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

21/08/2024 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 15:32:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

19/08/2024 15:32

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que a Advogada da parte ré, em que pese intimada, não está cooperando com este Juízo, uma vez que não forneceu as informações requeridas na decisão de ordem #349, de modo que sua conduta ensejará aplicação de

16/08/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/08/2024 11:54

Certifico que face ordem n 355, concluso.

12/08/2024 23:59

Recurso em Sentido Estrito

24/07/2024 12:40

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA,.. CP número 0014773-52.2024.8.03.0001

23/07/2024 12:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024

23/07/2024 12:34

Certifico que a carta precatoria aguarda assinatura e encaminhamento.

11/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2024 13:55:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

01/07/2024 13:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2024 13:55:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

29/06/2024 13:55

Em Atos do Juiz. 1. Considerando que a Defesa [#346] do réu JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA informou que este não foi encontrado em razão de estar trabalhando no horário da diligência, verifico prudente notificar eletronicamente a causídica do referido réu,

26/06/2024 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

26/06/2024 07:48

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, diligência negativa para Jackson Miguel Saraiva.

25/06/2024 09:33

Manifestação

13/06/2024 08:04

Certifico que finalizo o evento de ordem #344, para regularizar o andamento processual.

03/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2024 12:31:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2024 12:31:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

27/05/2024 07:39

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA ACERCA DA SENTENÇA.. CP número 0010045-65.2024.8.03.0001

24/05/2024 08:41

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 08:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/05/2024 12:31:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

22/05/2024 12:31

Em Atos do Juiz.

17/05/2024 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

17/05/2024 10:15

Certifico que regularizo o andamento do feito para fazer concluso ao Magistrado.

07/05/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

07/05/2024 09:27

Certifico que diante da juntada no evento #334, remeto os autos para julgamento.

07/05/2024 00:57

Memoriais

29/04/2024 09:04

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, diligência positiva para Verena Lúcia Corecha da Costa,

26/03/2024 07:30

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR PESSOALMENTE O PATRONO DO RÉU, QUE PODERÁ SER REALIZADA POR MEIOS ELETRÔNICOS, INCLUINDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS (WHATSAPP, TELEGRAM E SIMILARES), SMS,

22/03/2024 21:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2024

22/03/2024 09:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

20/03/2024 14:16

Em Atos do Juiz. A advogada do réu JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, Dra. VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA, fora devidamente intimado para apresentar as alegações finais. Contudo, ficou inerte.O art. 265 do CPP prevê a aplicação de multa ao advogado que abandona

14/03/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

14/03/2024 09:22

Decurso de Prazo o réu JAKSCON MIGUEL COSTA SARAIVA apresentar alegações finais através de sua advogada VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA.

04/03/2024 15:03

Certifico que finalizo mov pendente.

02/03/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/01/2024 11:28:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

02/03/2024 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000035/2024 de 23/02/2024.

23/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

23/02/2024 00:00

Intimação

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 09:11

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo.

21/02/2024 11:13

Despacho (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 11:12

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/01/2024 11:28:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

19/02/2024 13:01

Em Atos do Juiz. RENOVAR a intimação do advogado constituído do acusado JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, via notificação eletrônica e DJE, para apresentar as alegações finais, no prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) salários mínimos, confo

30/01/2024 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/01/2024 11:28

Decurso de Prazo

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 16:57:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

11/12/2023 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 16:57:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

07/12/2023 16:57

Em Atos do Juiz. Intimar o denunciado JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, via advogada constituída, para apresentar as alegações finais no prazo legal.Após, façam os autos conclusos para julgamento.

29/11/2023 09:12

Certifico que os autos aguardam retorno de conclusão.

28/11/2023 09:15

DPE/AP - Alegações Finais - MAGNO MACIEL LOBATO

27/11/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/11/2023 08:42

Decurso de Prazo para apresentação de alegações finais dos réus.

22/11/2023 09:27

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo, #304 e #305.

22/11/2023 09:26

Decurso de Prazo

16/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/11/2023 09:14:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/11/2023 09:14:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

06/11/2023 09:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/11/2023 09:14:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

06/11/2023 09:14

Certifico que após a apresentação de memoriais por parte do MP, procedo a intimação dos patronos dos réus para alegações finais.

31/10/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 10:20:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

31/10/2023 09:17

Remessa

31/10/2023 09:17

Em Atos do Promotor.

20/10/2023 12:44

Chamamento do feito à ordem

12/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2023 13:07:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentação das Alegações Finais por escrito

12/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2023 13:07:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu). Apresentação das Alegações Finais por escrito

10/10/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

03/10/2023 08:46

Requer intimação do Defensor Natural

02/10/2023 13:09

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

02/10/2023 13:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/10/2023 13:07:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

02/10/2023 13:07

Certifico que os depoimentos colhidos em audiência no dia 02/10/2023 estão disponíveis no movimento de ordem nº 290. Assim, intimo as partes para fins apresentar suas alegações por escrito conforme determinado.

02/10/2023 09:01

Em audiência

02/10/2023 09:01

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2023 às '09:01'h

27/09/2023 18:51

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VICTOR HUGO DE DEUS SANTOS - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 08:15

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, referente a carta precatória expedida na ordem #285, com diligência positiva.

26/09/2023 08:13

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva.

28/07/2023 08:38

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU INDICADO PARA AUDIENCIA. CP número 0029142-85.2023.8.03.0001

27/07/2023 13:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/07/2023

27/07/2023 11:30

Certifico que deixo para expedir manaddo de condução coercitiva as proximidades da realização da audiência.

22/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 12/07/2023 13:44:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA

12/07/2023 20:12

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 12/07/2023 13:44:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

12/07/2023 13:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA CO

12/07/2023 13:44

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2023 às 08:00h

27/06/2023 10:15

Certifico que autos foram inclusos no relatório do MM. para definição de pauta - ITAUBAL.

12/05/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

11/05/2023 17:09

Duplicidade de Pauta do Defensor Público em cumulação de Comarcas

28/04/2023 09:06

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

18/04/2023 12:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VICTOR HUGO DE DEUS SANTOS - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 12:13

Certifico que aguarda assinatura de mandado.

17/04/2023 10:23

Certifico que deixo para confeccionar mandado de condução da testemunha Victor Hugo de Deus Santos próximo à audiência.

17/04/2023 10:16

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente ao cumprimento de CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRE

10/03/2023 09:28

Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória #263.

09/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 13:50:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

08/03/2023 08:44

Certifico que finalizo a tarefa vencida

08/03/2023 08:41

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR O RÉU IDENTIFICADO PARA AUDIENCIA. CP número 0008556-27.2023.8.03.0001

06/03/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:09:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

06/03/2023 10:27

Remessa

06/03/2023 10:27

Em Atos do Promotor.

01/03/2023 19:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 19:16:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/02/2023 07:58

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 23:10

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 13:50:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2023 12:41

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

27/02/2023 11:52

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência.

27/02/2023 11:51

Certifico que deixo para confeccionar mandado de condução da testemunha Victor Hugo de Deus Santos próximo à audiência.

27/02/2023 11:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 13:50:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

16/02/2023 13:50

Certifico que remeto os autos à secretaria para expedição de documentos.

16/02/2023 13:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2023 às 11:00h

03/02/2023 10:08

Certifico que finalizo o andamento (#252) para regularizar o andamento processual.

19/01/2023 10:43

Certifico que foi atualizado o andamento processual

16/01/2023 12:05

Certifico que os autos aguardam designar audiência de instrução e julgamento, observando a determinação no evento 247. Pauta de Itaubal

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 09:22:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

19/12/2022 21:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 09:22:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2022 10:28

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar nova audiência de instrução e julgamento para a próxima jornada itinerante. Conduza-se a testemunha Victor Hugo de Deus Santos. Intime-se o acusado Jackson Miguel Costa Saraiva.

19/12/2022 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 09:22:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

19/12/2022 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 09:22:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: E

16/12/2022 09:22

Em audiência

16/12/2022 09:22

Em audiência

16/12/2022 09:22

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2022 às '09:22'h

07/10/2022 12:04

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente a carta precatória do evento 235, com diligencia negativa para o réu JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA.

03/10/2022 10:43

Aguardar cumprimento do mandado referente à Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR O ACUSADO JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA PARA AUDIÊNCIA. CP número 0035674-12.2022.8.03.0001

31/08/2022 11:10

Certifico que finalizo o andamento (#241) para regularizar o andamento processual.

30/08/2022 09:46

Mandado

20/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 29/07/2022 21:22:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA

20/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 29/07/2022 21:22:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA C

16/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

16/08/2022 00:00

Intimação

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

10/08/2022 13:19

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR O ACUSADO JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA PARA AUDIÊNCIA. CP número 0035674-12.2022.8.03.0001

10/08/2022 12:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 10:06

Aguarde-se assinatura da CP, após remeter ao RMP ciência de audiência.

10/08/2022 10:05

Agendamento de audiência (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 10:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COST

10/08/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR HUGO DE DEUS SANTOS - emitido(a) em 10/08/2022

29/07/2022 21:23

Remeto estes autos à Secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 16/12/2022, às 08h00.

29/07/2022 21:22

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2022 às 08:00h

30/06/2022 10:45

Certifico que aguarda-se data para reagendar audiência de Instrução e Julgamento em Itinerante de Itaubal.

30/05/2022 10:42

Certifico queaguarda-se data para reagendar audiência de Instrução e Julgamento em Itinerante de Itaubal.

09/05/2022 12:34

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

05/05/2022 13:21

Em audiência

05/05/2022 13:21

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2022 às '13:21'h

05/05/2022 10:41

Certifico que a advogada da parte Jackson Miguel Costa Saraiva entrou pelo Balcão Virtual e ficou aguardando a audiência, em virtude do atraso na Pauta do Posto avançado de Itaubal e do avançar da hora, solicitou redeignação da audiência do seu cliente, p

05/05/2022 00:16

Certifico que, alternativamente, foi agendada uma reunião/videoconferência no Zoom Cloud Meetings caso não seja possível às partes comparecerem em Juízo presencialmente. Assim, segue o link da audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599; do c

11/03/2022 10:18

Faço juntada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, em 22/02/2022.

24/02/2022 15:00

Mandado

17/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 05/05/2022 às 10:00:00. na data: 13/01/2022 08:58:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 05/05/2022 às 10:00:00. na data: 13/01/2022 08:58:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

17/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 05/05/2022 às 10:00:00. na data: 13/01/2022 08:58:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

14/02/2022 11:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006174-95.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/02/2022 10:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2022

07/02/2022 09:46

Certifico que a SUEI procedeu a expedição de carta precatória, conforme determinação retro, estando no escaninho virtual para assinatura.

07/02/2022 09:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 05/05/2022 às 10:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES DE

07/02/2022 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VICTOR HUGO DE DEUS SANTOS - emitido(a) em 07/02/2022

13/01/2022 08:59

Certifico que remeto os autos à S.U para as intimações necessárias.

13/01/2022 08:58

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2022 às 10:00h

01/12/2021 09:57

Certifico que aguarda-se pauta no Itinerante com o MM.

11/11/2021 12:29

Certifico que o processo aguarda pauta para o itinerante em Itaubal

08/11/2021 09:28

Certifico que esta certidão é para finalizar atos já cumpridos.

16/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 17:06:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 17:06:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

15/10/2021 08:46

Certifico que o feito aguarda pauta com o Magistrado - Itaubal

14/10/2021 13:29

Motivo: problemas de ordem técnicas. Internet oscilando. Impedimento de abertura de Sala de Videoconferência.

08/10/2021 00:10

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para saber da audiencia marcada para o dia 07-10-21, ordem 180.

06/10/2021 21:14

Mandado

06/10/2021 18:07

Certifico, nesta data, que diante da juntada na ordem nº 199, procedi à atualização do novo endereço do acusado Jackson Miguel Costa Saraiva no Tucujuris. Certifico ainda que a Dra. Verena Lúcia Corecha Da Costa, advogada do acusado Jackson, informou qu

06/10/2021 17:58

Pet. Juntada Comprovante de endereço atualizado

06/10/2021 17:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 17:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 17:06:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

06/10/2021 17:06

1. Certifico que foi agendada uma reunião/videoconferência no Zoom Cloud Meetings, conforme dados a seguir: 0000957-61.2019.8.03.0006 - AÇÃO PENAL - AIJ - AUTOR: MPE X REUS: JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA E MAGNO MACIEL LOBATO - Tipo de Audiência: instruçã

02/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/10/2021 às 10:00:00 na data: 26/08/2021 10:08:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

02/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/10/2021 às 10:00:00 na data: 26/08/2021 10:08:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

22/09/2021 14:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/10/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

08/09/2021 10:14

Certifico que aguarda audiência.

08/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:38:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu). Ciência do Despacho (#182 e e 183).

08/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:38:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu). Ciência do Despacho (#182 e e 183).

31/08/2021 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura encaminhado pelo IAPEN via Tucujuris Doc.

26/08/2021 16:27

Certifico, nesta data, que o Alvará de Soltura de Jackson Miguel Costa Saraiva foi enviado ao Iapen.

26/08/2021 12:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 11:04

Mandado

26/08/2021 10:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:38:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

26/08/2021 10:38

Certifico que intimo o advogado do réu Magno Maciel Lobato por meio do escritório digital a fim de ter conhecimento do Despacho (#182).

26/08/2021 10:19

Em Atos do Juiz. Observa-se que o réu Jackson Miguel Costa Saraiva está preso provisoriamente há mais de 02 anos.A audiência que seria realizada na data de hoje foi redesignada sem que fosse por culpa de sua defesa.Por esta razão, reconheço o excesso de p

26/08/2021 10:10

Em audiência

26/08/2021 10:10

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2021 às '10:09'h

26/08/2021 10:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2021 às 10:00h

17/08/2021 13:25

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

09/08/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:58:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

06/08/2021 22:45

Remessa

06/08/2021 22:45

Em Atos do Promotor.

06/08/2021 21:04

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 21:04:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

06/08/2021 12:40

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

06/08/2021 10:03

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 09:00:00 na data: 11/06/2021 12:45:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

06/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 09:00:00 na data: 11/06/2021 12:45:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

31/07/2021 16:49

Mandado

27/07/2021 15:37

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

27/07/2021 15:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

27/07/2021 15:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAGNO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 15:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021088331JKD1X

27/07/2021 15:11

Nº: 3923405, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 27/07/2021

26/07/2021 18:17

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VICTOR HUGO DE DEUS SANTOS - emitido(a) em 26/07/2021

16/07/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:41:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

16/07/2021 09:14

Remessa

16/07/2021 09:14

Em Atos do Promotor.

14/07/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:52:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

13/07/2021 17:18

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

13/07/2021 13:15

Remeto os autos ao MP.

21/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2021 09:28:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu). Ciência do despacho (#153).

21/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2021 09:28:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu). Ciência do despacho (#153).

11/06/2021 12:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2021 09:28:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

11/06/2021 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 09:00h

11/06/2021 12:44

Em audiência

11/06/2021 12:44

Em audiência

11/06/2021 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 11/06/2021 às '12:44'h

10/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2021 às 09:00:00 na data: 03/05/2021 19:06:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2021 14:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

28/05/2021 09:28

Certifico que aguarda audiência.

26/05/2021 08:05

Mandado

24/05/2021 14:28

Mandado

20/05/2021 14:20

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

20/05/2021 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210579690VRA8

20/05/2021 14:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021057968M9O81

14/05/2021 09:26

Mandado

13/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2021 às 09:00:00 na data: 03/05/2021 19:06:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA (Advogado Réu).

05/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

03/05/2021 21:12

Nº: 850084374, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 21:12

Nº: 850084375, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 20:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAGNO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 20:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANILSON DA COSTA SANTOS, JONI MARINHO SANTANA, VICTOR HUGO DE DEUS SANTOS - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 20:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANDERLÉIA DA TRINDADE FREITAS - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021 19:21

Audiência agendada também na Plataforma Zoom: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*89.***.*78-39?pwd=UjBpVzNQaGEyZTl5eFlqRFgwaCtTUT09 ID da reunião: 889 5327 8839 e Senha de acesso: 343784

03/05/2021 19:20

Certifico que o movimento de ordem nº 131 foi salvo indevidamente em razão de equívoco

03/05/2021 19:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* Audiência designada também na Plataforma ZOOM: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*89.***.*78-39?pwd=UjBpVzNQaGEyZTl5eFlqRFgwaCtTUT09 ID da reunião: 889 5327 8839 e Senha de acesso:

03/05/2021 19:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERENA LÚCIA CORECHA DA COSTA

03/05/2021 19:06

Agendamento de audiência (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 19:06

Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2021 às 09:00h

27/04/2021 23:58

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

27/04/2021 23:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

22/04/2021 18:37

Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de instrução e julgamento para depois da cessação das medidas restritivas aos atos presenciais impostas em razão da pandemia Covid-19.Expeça-se carta precatória para intimação da testemunha Ivalise Santos do Rosári (..

21/04/2021 22:23

Conclusão

21/04/2021 22:23

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 22:23:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

21/04/2021 13:31

Remessa

21/04/2021 13:31

Em Atos do Promotor.

19/04/2021 16:38

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 16:38:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/04/2021 10:27

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/04/2021 10:26

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à não localização da testemunha Ivalise Santos do Rosário, conforme certidão do Oficial de Justiça (#115).

13/04/2021 10:29

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à não localização da testemunha Ivalise Santos do Rosário, conforme certidão do Oficial de Justiça (#115).Após, agende-se audiência de instrução e julgamento para depois d

12/04/2021 21:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/04/2021 21:34

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, bem como da decisão proferida nos autos da CP 0054379-63.2019.8.03.0001 determinando a devolução da CP.

12/04/2021 12:11

Petição Juntada de Procuração

13/01/2021 11:31

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento da carta precatória nº 0054379-63.2019.8.03.0001, com audiência agendada no Juízo deprecado para o dia Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/04/2021 às 10:00:00.

03/11/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:16:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

31/10/2020 13:53

Remessa

31/10/2020 13:52

Em Atos do Promotor.

29/10/2020 01:31

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 01:31:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/10/2020 10:18

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 09:34:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2020 10:13

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

28/10/2020 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 09:34:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA C

28/10/2020 09:34

Em Atos do Juiz. Há necessidade de reavaliação da prisão preventiva do réu, nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP.Jackson Miguel Costa Saraiva encontra-se preso, desde 9/7/2019, por, ter cometido, em tese,  o crime de homicídio

27/10/2020 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/10/2020 19:02

Certifico que faço estes autos conclusos para reavaliação da prisão do réu Jackson Miguel Costa Saraiva.

18/08/2020 09:50

Certifico que os autos aguardam devolução da CP expedida no evento 30 e tramitando no juízo deprecado sob o nº 0054379-63.2019.8.03.0001

14/08/2020 19:05

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência para oitiva da testemunha Ivalise Santos do Rosário, designada no Juízo deprecado para 13/4/2021.

14/08/2020 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/08/2020 17:07

Certifico que, tendo em vista a data aprazada para audiência no Juízo deprecado (evento 98), e em razão de tratar-se de processo de réu preso, faço conclusão destes autos para

14/08/2020 16:59

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo do JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS, informando, em resposta ao Ofício nº 3666480, que nos autos 0054379-63.2019.8.03.0001, foi redesignada audiência para o dia 13/04/2021, às 10hs,

14/08/2020 10:36

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do oficio 3666480.

10/08/2020 22:03

Nº: 3666480, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude - Área de Política Pública e Execução de Medid ) - emitido(a) em 07/08/

07/08/2020 13:25

Certifico que aguarda ass. de ofício

05/08/2020 12:23

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória nº 0054379-63.2019.8.03.0001, expedida para oitiva da testemunha Ivalise Santos do Rosário, comunicando ainda que os autos tratam de réu preso.

05/08/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/08/2020 11:19

Certifico que em consulta aos autos da precatória 0054379-63.2019.8.03.0001 (oitiva da testemunha IVALISE SANTOS DO ROSÁRIO) verifiquei que aqueles autos encontram-se com audiência agendada para o dia 13/04/2021 às 10:00h

24/07/2020 01:40

Certifico que em consulta aos autos da precatória 0054379-63.2019.8.03.0001 verifiquei que aguarda deliberação quanto a designação de nova data de audiência.

16/07/2020 11:14

Certifico que em consulta aos autos da precatória 0054379-63.2019.8.03.0001 verifiquei que aguarda deliberação quanto a designação de nova data de audiência.

15/07/2020 06:55

Em Atos do Juiz. Solicitem-se ao juízo deprecado informações sobre o cumprimento da carta precatória nº 0054379-63.2019.8.03.0001, expedida para oitiva da testemunha Ivalise Santos do Rosário, comunicando que os autos tratam de réu preso.

14/07/2020 23:02

Conclusão

14/07/2020 23:02

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 23:02:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

14/07/2020 18:29

Remessa

14/07/2020 18:29

Em Atos do Promotor.

14/07/2020 14:47

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 14:47:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

13/07/2020 11:57

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

10/07/2020 15:08

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca da impossibilidade da realização da audiência para a oitiva da testemunha Ivalise Santos do Rosário, conforme certidão no evento 80. 

10/07/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

10/07/2020 12:15

Certifico que em consulta a carta precatória 0054379-63.2019.8.03.0001, com a finalidade de ouvir IVALISE SANTOS DO ROSÁRIO, verifiquei a audiência foi cancelada ante impossibilidade de cientificação do acusado preso quanto a data e intimado MP e Defesa p

09/07/2020 11:42

Em Atos do Juiz. Habilite-se o defensor público Leonardo Rodrigues Silva para assistir o réu Magno Maciel Lobato, conforme manifestação da Defensoria Pública (#77).Diligencie-se quanto ao cumprimento da carta precatória nº 0054379-63.2019.8.03.0001 expedi

07/07/2020 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/07/2020 12:36

Habilitação. Parte Ré, Magno Maciel Lobato.

07/07/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Renovem-se os termos do ofício expedido no evento 72, instruindo-o com a cópia da decisão proferida no evento 62, cientificando a Defensoria Pública de que os autos tratam de réu preso.Encaminhe-se o documento para o endereço eletrônico d

07/07/2020 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/07/2020 07:16

Certifico que não houve resposta do ofício de ordem 72.

19/06/2020 08:47

Faço juntada a estes autos do recibo, em anexo, referente ao OFICIO Nº: 3619092, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Defensor Geral ) - emitido(a) em 03/06/2020.

03/06/2020 15:21

Nº: 3619092, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Defensor Geral ) - emitido(a) em 03/06/2020

31/05/2020 16:40

Em Atos do Juiz. Renovem-se os termos do ofício expedido no evento 65, cientificando a Defensoria Pública de que os autos tratam de réu preso.

30/05/2020 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/05/2020 16:02

Certifico que faço estes autos conclusos em razão da ausência de reposta do ofício Nº: 3604555, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2

30/05/2020 16:00

Certifico que a CP nº nº 0054379-63.2019.8.03.0001 referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVALISE SANTOS DO ROSÁRIO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ), está com aud

10/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 09:50:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu). designe outro Defensor Pú

30/04/2020 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 09:50:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

28/04/2020 23:34

Nº: 3604555, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2020

27/04/2020 13:11

Certifico que os autos aguardam devolução da carta precatória (0054379-63.2019.8.03.0001)

26/03/2020 09:53

Retirada por determinação Judicial (#62). Aguarde-se o cumprimento dos expedientes.

26/03/2020 09:50

Em Atos do Juiz. Diante do possível conflito de teses entre os réus, defiro o pedido do Defensor Público. Retire-se de pauta esta audiência. Comunique-se à Defensoria Pública do Estado do Amapá, a fim de que designe outro Defensor Público para represen

25/03/2020 21:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/03/2020 21:01

Solicitação de redesignação - Ofício à Defensoria Geral - DPE AP

19/03/2020 17:09

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 na data: 14/11/2019 12:06:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2020 08:20

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

11/03/2020 11:39

Certifico que aguarda a audiência.

03/02/2020 18:37

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 18:37:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

03/02/2020 08:56

Remessa

03/02/2020 08:56

Em Atos do Promotor.

02/02/2020 23:38

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2020, às 23:38:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

31/01/2020 13:56

Ciência de audiência

31/01/2020 13:56

Intimação (Juntada de Ofício na data: 29/01/2020 14:43:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para ciência

29/01/2020 14:49

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

29/01/2020 14:48

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência do Ofício juntado de ordem # 47 e da audiência designada nestes autos de Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 09:00h.

29/01/2020 14:44

Notificação (Juntada de Ofício na data: 29/01/2020 14:43:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI

29/01/2020 14:43

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3519322, extraído dos autos da Carta Precatória distribuída sob nº 0054379-63.2019.8.03.0001, informando que houve designação de audiência para o dia 04/03/2020 às 09h30 naquele Juízo Deprecado [JUI INF JUV-ÁREA P

17/12/2019 14:57

Mandado

17/12/2019 14:45

Mandado

16/12/2019 16:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191523878XHIE

12/12/2019 17:23

Mandado

09/12/2019 12:56

Nº: 3525895, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 16:11

Certifico que aguarda assinar ofício.

05/12/2019 16:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191484498E43M

03/12/2019 20:22

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar requisitando as testemunhas policiais militares Cap. Barroso e SD/PM Saira Pires Melo para serem ouvidos na audiência designada para o dia 26/3/2020.

03/12/2019 18:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/12/2019 18:29

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 103/2019-3ªCIA/7ºBPM, informando a impossibilidade de apresentar os policiais militares CAP. BARROSO e SD/PM SAIRA PIRES MELO indicados no Ofício Nº: 3518602, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DESTACAMENTO

29/11/2019 10:12

Nº: 3518606, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 28/11/2019

29/11/2019 10:12

Nº: 3518602, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE FERREIRA GOMES ( Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Ferreira Gomes ) - emitido(a) em 28/11/2019

29/11/2019 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAGNO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 28/11/2019

29/11/2019 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOANILSON DA COSTA SANTOS, JONI MARINHO SANTANA, VICTOR HUGO DE DEUS SANTOS - emitido(a) em 28/11/2019

29/11/2019 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VANDERLÉIA DA TRINDADE FREITAS - emitido(a) em 28/11/2019

29/11/2019 10:02

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0054379-63.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA A TESTEMUNHA: IVALISE SANTOS DO ROSÁRIO

28/11/2019 17:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVALISE SANTOS DO ROSÁRIO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 17:06

Certifico que aguarda assinar carta precatória, oficios, mandados.

16/11/2019 15:56

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 na data: 14/11/2019 12:06:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/11/2019 15:56

Ciência audiência - CRIMINAL

14/11/2019 12:07

Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 09:00h.

14/11/2019 12:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

14/11/2019 12:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 09:00h

08/11/2019 18:46

Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

05/11/2019 22:00

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação apresentada no evento 20. 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório sufic

30/10/2019 21:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/10/2019 21:03

Resposta à acusação - CRIMINAL

28/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2019 14:49:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2019 14:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2019 14:49:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENA

18/10/2019 14:49

FINALIDADE: Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem 05, autos encontram-se a disposição da DEFENAP para apresentar DEFESA PRELIMINAR na forma do art. 396 do CPP.

06/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2019 16:26:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem 05, autos encon

26/09/2019 16:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2019 16:26:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENA

26/09/2019 16:26

Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem 05, autos encontram-se a disposição da DEFENAP para apresentar DEFESA PRELIMINAR na forma do art. 396 do CPP.

26/09/2019 16:25

Decurso de Prazo EM 20/09/2019

12/09/2019 10:31

Faço juntada a estes autos do mandado de citação eleltrônica, diligência positiva para JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA.

09/09/2019 13:05

RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 957.2019 Documento: 1621529.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Data Envio: 09/09/2019 13:04:28 Enviado por: MARIA DA

09/09/2019 09:23

Mandado

14/08/2019 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAGNO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 13/08/2019

14/08/2019 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JACKSON MIGUEL COSTA SARAIVA - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 16:01

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

13/08/2019 11:02

Faço juntada a estes autos do laudo necroscópico encaminhado pelo Ministério Público, por meio do Ofício 431/2019.

09/08/2019 19:33

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Citem-se os réus, na forma do art. 396 do CPP, para responder à a

04/08/2019 22:24

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

04/08/2019 21:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/08/2019 21:07

Tombo em 04/08/2019.

01/08/2019 15:30

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1801159 - Protocolado(a) em 01-08-2019 às 15:23