TJAP - 0000625-34.2018.8.03.0005

22/05/2025 00:00

Intimação

27/06/2024 08:01

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024 10:06

Certifico que aguarda devolução da CP

24/06/2024 12:19

Certifico que aguarda devolução da CP

20/06/2024 08:28

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 19/06/2024 12:15:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORI

20/06/2024 08:28

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 19/06/2024 12:15:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORI

19/06/2024 16:28

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PARA - BÁRBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO, JOHN DAVID BELIQUE COVRE, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ . CP número 0012006-41.202

19/06/2024 12:32

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - BÁRBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO, JOHN DAVID BELIQUE COVRE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a)

19/06/2024 12:21

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CARTA PRECATORIA

19/06/2024 12:20

Certifico que a ciência do Ministério Público da audiência designada se dar por PAUTA DE AUDIÊNCIA MENSAL.

19/06/2024 12:16

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

19/06/2024 12:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2024 às 12:00h

19/06/2024 12:14

tipo de audiência equivocado

19/06/2024 12:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Julgamento agendada para 21/11/2024 às 12:00h

06/06/2024 13:34

Em audiência

06/06/2024 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2024 às '13:34'h

06/05/2024 09:37

Certifico que aguarda audiência

22/03/2024 08:07

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 02/03/2024 22:09:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

22/03/2024 08:07

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 02/03/2024 22:09:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

22/03/2024 08:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 14:39:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2024 08:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 14:39:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2024 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 14:39:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

21/03/2024 08:37

Certifico que a ciência da audiência ao Ministério Pùblico se dará por pauta mensal.

21/03/2024 08:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

02/03/2024 22:09

Certifico que faço remessa à Secretaria para cumprimento dos expedientes necessários à realização da audiência.

02/03/2024 22:09

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2024 às 10:00h

16/02/2024 11:50

Certifico que promovo os autos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma que prevê a legislação de regência

15/02/2024 14:39

Em Atos do Juiz. Revogo o provimento anterior, considerando que há pedido de produção de prova oral sobre o qual não houve deliberação.Trata-se de Ação Civil Pública manejada pelo Ministério Público estadual em face do Estado do Amapá, Secretário de Esta

15/01/2024 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

15/01/2024 12:52

Certifico que faço os autos conclusos

12/01/2024 14:50

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 14:50:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

22/12/2023 13:12

Remessa

22/12/2023 13:11

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 15:17

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 15:17:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

16/11/2023 12:07

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

16/11/2023 11:37

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais, r. despacho #235

08/11/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:51:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

07/11/2023 14:43

Remessa

10/10/2023 16:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 16:41:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/09/2023 13:40

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/09/2023 13:39

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

12/09/2023 16:25

Em Atos do Juiz. Intimadas para manifestar interesse em produzir outras provas, o autor as dispensou e pediu o julgamento antecipado, e o réu requereu a oitiva da secretária de saúde Srª. Silvana Vedovelli e do secretário de infraestrutura Sr.

22/08/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/08/2023 10:32

Certifico que faço os autos conclusos

22/08/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

21/08/2023 10:37

Remessa

21/08/2023 10:37

Em Atos do Promotor.

17/08/2023 12:31

MANIFESTAÇÃO.

16/08/2023 17:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 17:36:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/08/2023 10:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 17:10:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2023 10:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 17:10:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/08/2023 13:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

12/08/2023 13:18

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem #222.

12/08/2023 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2023 17:10:47 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

01/08/2023 17:10

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se, na integralidade, item 02 do provimento #209: e, em seguida, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendam produzir, especificando a finalidade de cada uma.Tudo feito, tornem os

06/07/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/07/2023 11:30

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #217), faço os autos conclusos.

27/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:46:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

26/06/2023 09:17

Remessa

26/06/2023 09:17

Em Atos do Promotor.

22/06/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/05/2023 10:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

30/05/2023 08:23

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para Réplica

29/05/2023 10:08

Contestação

17/04/2023 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 11:31:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). 1- Intimem-se os réus para a

17/04/2023 09:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 11:31:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). 1- Intimem-se os réus para a

14/04/2023 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 11:31:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

14/04/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Chamo o feito á ordem. Trata-se de Ação Civil Pública manejada pelo Ministério Público estadual em face do Estado do Amapá, Secretário de Estado e Infraestrutura e Secretário de Saúde, objetivando, em síntese, a reestruturação e pleno fun

06/02/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/02/2023 13:00

Certifico que torno os autos conclusos para sentença.

31/01/2023 17:19

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença.

19/01/2023 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/01/2023 14:46

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #201), faço os autos conclusos.

19/12/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:38:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

17/12/2022 14:42

Remessa

17/12/2022 14:41

Em Atos do Promotor.

16/12/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 12:34:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

16/12/2022 07:35

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/12/2022 11:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

14/12/2022 11:16

NOME PARTE: GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO - Parte Ré

07/12/2022 11:31

Em Atos do Juiz. 1- Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público (#191: Exclua-se GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO do polo passivo da presente ação, eis que o referido não é mais Secretário de Estado; 2- Retornem os autos ao Ministério (...)

17/11/2022 10:37

Conclusão

17/11/2022 10:37

Conclusos (#191).

02/11/2022 19:47

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2022, às 19:47:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/10/2022 17:12

Remessa

29/10/2022 17:12

Em Atos do Promotor.

20/10/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 14:45:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

20/10/2022 13:51

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

20/10/2022 13:51

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

20/10/2022 08:47

Pedido de exclusão de Gastão Valente Calandrini do pólo passivo

17/10/2022 15:27

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação sobre as informações prestada pelo Estado (#183).

03/10/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

03/10/2022 11:27

Certifico que faço os autos conclusos

30/09/2022 21:10

MANIFESTAÇÃO

02/09/2022 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 12:27:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2022 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 12:27:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2022 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 12:27:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

01/09/2022 10:03

Certifico que transcorreu o prazo de suspensão do feito, sem manifestação.

14/07/2022 19:48

Aguarda prazo de 30 dias.

07/07/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o lapso, intime-se o Estado do Amapá para prestar informações atualizadas, em 10 (dez) dias,  sobre o andamento do processo referente a reforma do SAMU de Tartarugal (...)

06/07/2022 12:48

Conclusão

06/07/2022 12:48

Certifico que diante a manifestação MP torno os autos conclusos.

24/06/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:01:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/06/2022 14:36

Remessa

23/06/2022 14:36

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 00:08

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 00:08:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

20/06/2022 13:12

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

20/06/2022 12:00

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

08/06/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, na integralidade, o já determinado no provimento #158: “Com as informações, vistas ao MP para manifestação.”

24/05/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/05/2022 08:03

Certifico que faço os autos conclusos

24/05/2022 07:59

MANIFESTAÇÃO

23/05/2022 09:24

MANIFESTAÇÃO

13/05/2022 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:42:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). resposta

13/05/2022 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:42:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). resposta

13/05/2022 07:54

Certifico que remeto estes autos ao gabinete para envio do Ofício expedido na ordem #160

12/05/2022 13:48

Nº: 800066541, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:42:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

12/05/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme requerimento do Ministério Público [#152]: Expeça-se ofício ao Estado do Amapá para prestar informações atualizadas e no prazo de 15 [quinze] dias, sobre o andamento do processo referente a reforma do SAMU de Tartarugal

20/04/2022 09:30

Certifico que o movimento de ordem nº 155 foi salvo indevidamente, face a cota ministerial # 152, os autos já se encontram conclusos

20/04/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

20/04/2022 09:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 157.* Certifico que face a cota ministerial, retorno os autos ao Ministério Público

01/04/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 15:07:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

01/04/2022 02:13

Remessa

01/04/2022 02:13

Em Atos do Promotor.

30/03/2022 21:14

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 21:14:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/03/2022 12:13

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

29/03/2022 12:12

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 148, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

15/03/2022 10:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

11/03/2022 13:45

Conclusão

11/03/2022 13:45

Decurso de Prazo das partes intimadas e somente o estado se manifestou #144/145

09/03/2022 09:39

MANIFESTAÇÃO

25/02/2022 09:33

MANIFESTAÇÃO

07/02/2022 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 11:09:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2022 09:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 11:09:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2022 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 11:09:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

17/01/2022 11:09

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Ministério e determino a intimação dos réus a fim de que se manifestem acerca do não cumprimento da obrigação, nos termos do requerimento de ordem #135.

06/12/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

06/12/2021 08:07

Certifico que faço os autos conclusos

29/11/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:55:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

28/11/2021 21:47

Remessa

28/11/2021 21:47

Em Atos do Promotor.

27/10/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:34:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

22/10/2021 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 08:49:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2021 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 08:49:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2021 13:37

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

21/10/2021 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 08:49:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

13/10/2021 08:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #124. Aguarde-se o prazo de 30 dias.Notifiquem-se as partes e o Ministério Público.

21/09/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

21/09/2021 08:56

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

14/09/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:24:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

11/09/2021 22:25

Remessa

11/09/2021 22:25

Em Atos do Promotor.

01/09/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/08/2021 09:31

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

30/08/2021 09:31

Certifico que faço vista ao MP conforme determinado.

30/08/2021 09:30

Decurso de Prazo

20/07/2021 17:43

Certifico que os autos aguarda parzo para o autor

09/07/2021 15:15

Certifico que aguarda manifestação do autor

29/06/2021 09:58

Em Atos do Juiz.  Defiro o pedido do Ministério Público - MP.Suspenda-se o trâmite do processo pelo prazo de 30 dias. Após, encaminhe-se para manifestação do MP.

13/06/2021 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/06/2021 16:42

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/COTA MINISTERIAL (#112).

02/06/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:11:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

02/06/2021 12:28

Remessa

02/06/2021 12:28

Em Atos do Promotor.

12/04/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:55:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

02/03/2021 15:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

02/03/2021 15:40

Certifico que, ao MP para manifestação.

02/03/2021 15:39

Remessa cancelada com reversão de metas

18/02/2021 02:55

Petição

12/02/2021 08:58

Decurso de Prazo sobre o despacho de ordem 102, sem que houvesse manifetsação, razão pela qual promovo estes autos com remessa ao MP

15/01/2021 08:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 10:16:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/01/2021 08:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 10:16:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/01/2021 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 10:16:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

09/12/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo de dilação requerido, diga o Estado do Amapá, em 15 (quinze) dias, informando acerca da conclusão da reforma, conforme requerido pelo Ministério Público. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os

23/11/2020 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/11/2020 14:43

Decurso de Prazo, sem manifestação do Estado do Amapá

30/09/2020 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2020 09:35:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2020 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2020 09:35:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2020 22:39

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 95.

28/09/2020 22:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2020 09:35:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

21/08/2020 10:21

Certifico que aguarda prazo para o Estado do Amapá (15 dias).

17/08/2020 09:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #88 (dilação de prazo por 15 dias).

07/08/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

07/08/2020 08:53

Certifico que ante a Manifestação do Estado do Amapá de ordem 88, faço estes autos conclusos.

06/08/2020 16:08

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

06/08/2020 15:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 16:58:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TARTARUGALZINHO

06/08/2020 15:57

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

28/07/2020 20:15

manifestação

21/07/2020 05:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2020 18:16:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2020 05:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 10:56:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2020 05:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 10:56:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2020 10:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 10:56:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

20/07/2020 10:56

Certifico que remeto os autos à procuradoria do Estado para que informe se já houve a conclusão da reforma, tendo em vista que já escoou o prazo conclusão da reforma do prédio do Samu em Tartarugalzinho objeto do contrato citado à ordem #59.

20/07/2020 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2020 18:16:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2020 18:16

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do Ministério Público no #76.Cumpra-se a cota ministerial em sua integralidade.  

07/07/2020 22:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

07/07/2020 22:12

Certifico que faço os autos conclusos

01/07/2020 17:59

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 17:59:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

01/07/2020 11:33

Remessa

01/07/2020 11:33

Em Atos do Promotor.

01/07/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 08:54:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/06/2020 15:14

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/06/2020 14:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

22/06/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/06/2020 11:37

Decurso de Prazo

17/12/2019 14:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/12/2019 11:05

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo Ministério Público. 

18/11/2019 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

18/11/2019 17:08

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 17:08:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

15/11/2019 23:27

Remessa

15/11/2019 23:27

Em Atos do Promotor.

01/11/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2019, às 10:20:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/10/2019 18:44

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

29/10/2019 18:44

Certifico que, faço remessa ao RMP

24/10/2019 16:22

Certifico que estes autos aguardam designação Promotor, para que posteriomente seja realizada a remessa.

23/10/2019 19:19

Remessa cancelada com reversão de metas

17/10/2019 08:14

PETIÇÃO DE JUNTADA DE OFÍCIO N° 0398/2019-SAES/SEINF

14/10/2019 15:55

Juntada de documento

07/10/2019 07:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 11:34:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2019 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 11:34:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2019 11:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Estado do Amapá (# 53). Aguarde-se a juntada dos documentos do procedimento licitatório e respectivo contrato relacionado aos autos, inclusive com cronograma dos trabalhos para a realizaç

02/09/2019 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/09/2019 13:34

Protocolo Nº 16578440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DILAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DOS DOCUMENTOS PARA LICITAÇÃO CONF OF SEINF ANEXO

28/08/2019 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 08:35:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2019 18:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 08:35:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2019 08:35

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial. Intime-se a procuradoria do Estado para que junte aos autos, em 10 (dez) dias, os documentos do procedimento licitatório e respectivo contrato relacionado aos autos, inclusive com cronograma dos trabalhos.

30/07/2019 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/07/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 17:09:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

30/07/2019 14:34

Remessa

30/07/2019 14:12

Em Atos do Promotor.

12/06/2019 22:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 22:30:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/06/2019 17:06

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

05/06/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Diga o Ministério Público.

15/03/2019 19:50

Conclusão

15/03/2019 19:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 41 dos ARs referente aos ofícios de ordens nº 38/39

07/03/2019 18:29

Certifico que o feito aguarda resposta aos Ofícios expedidos às ordens 38 e 39

01/02/2019 14:05

Ofício Nº: 000146/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF ( SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ) - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 11:34

Ofício Nº: 000145/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 09:34

Em Atos do Juiz. Expeçam-se ofícios à PGE e Seinf solicitando informações quanto a conclusão da revitalização/reforma da unidade do SAMU em Tartarugalzinho.

19/12/2018 13:44

Conclusão

19/12/2018 13:44

Certifico que face a cota ministerial, faço os autos conclusos.

19/12/2018 08:22

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 09:22:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO - TZ

18/12/2018 16:45

Remessa

18/12/2018 16:45

Protocolo Nº 15048984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2018 14:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 14:03:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/12/2018 13:38

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO-TGO

10/12/2018 13:37

Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT -VUCTZ, face a manifestação ao evento de ordem 28 e r. Despacho de ordem 26, promovo vista dos autos ao Ministério Público.

03/12/2018 14:38

Protocolo Nº 14933522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de cronograma com etapas e prazos.

31/10/2018 11:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

30/10/2018 11:13

Em audiência

30/10/2018 11:13

Em audiência

30/10/2018 11:13

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 30/10/2018 às '11:13'h

23/10/2018 10:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 1833/2018-GAB/SEINF, com resposta ao mandado para cumprimento de diligência de carta precatória, referente ao processo nº. 0032855-44.2018.8.03.0001.

05/10/2018 08:27

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do evento de ordem 21.

27/09/2018 11:22

Faço juntada a estes autos das peças da CP. nº. 0032855-44.2018.8.03.0001.

27/08/2018 14:38

Certifico que finalizo as tarefas pendentes nestes autos

22/08/2018 17:58

Protocolo Nº 14313996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

07/08/2018 09:39

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0032855-44.2018.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO.

06/08/2018 11:49

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ALCIR FIGUEIRA MATOS, GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em

06/08/2018 07:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2018 16:29:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/08/2018 07:52

Intimação (Audiência conciliação designada. 30/10/2018 às 10:00:00 na data: 11/07/2018 17:07:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/08/2018 13:50

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Carta Precatória - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALCIR FIGUEIRA MATOS - emitido(a) em 03/08/2018

03/08/2018 13:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: carta precatoria - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO - emitido(a) em 03/08/2018

03/08/2018 13:22

Notificação (Audiência conciliação designada. 30/10/2018 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2018 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2018 16:29:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2018 13:20

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

11/07/2018 17:07

Conciliação agendada para 30/10/2018 às 10:00h

11/07/2018 16:29

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo serem citados os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

04/07/2018 22:54

Protocolo Nº 14018079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento

04/07/2018 22:50

Protocolo Nº 14018073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

04/07/2018 22:48

Protocolo Nº 14018070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento

04/07/2018 22:44

Protocolo Nº 14018066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento

04/07/2018 11:06

Conclusão

04/07/2018 11:06

Tombo em 04/07/2018.

04/07/2018 09:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1394687 - Protocolado(a) em 01-07-2018 às 18:42