TJAP - 0000850-07.2016.8.03.0011

25/10/2022 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2022 09:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

25/10/2022 09:07

Considerando que o respectivo substabelecimento foi encaminhado ao setor de precatório, os autos serão arquivados.

25/10/2022 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATORIOS sob o número hash TJD2022116065PDSNE

25/10/2022 08:58

Nº: 1150101561, DIVERSOS para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 25/10/2022

18/10/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 179. A advogada KENNIA PINHEIRO DA SILVA-OAB/AP 1012 já consta como advogada do autor no bojo no precatório de ordem 173. Resta apenas o encaminhamento ao setor de precatórios do substabelecimento de poderes feito pela ad

18/10/2022 08:15

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 179, faço os presentes autos conclusos.

18/10/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/10/2022 00:47

HOUVE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES CONFORME MOV. 142 DOS AUTOS INCKUIR NOME DA ADVOGADA NA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO.

06/04/2022 10:49

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos.

26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 11:33:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2021 09:32

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/11/2021 09:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 11:33:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA

16/11/2021 08:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004707-21.2021.8.03.0000, Credor(a) SEBASTIAO DAMASCENO

09/11/2021 13:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45223 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004707-21.2021.8.03.0000.

08/11/2021 11:33

Certifico que foi confeccionado/emitido OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO nº 45223 para SEBASTIÃO DAMASCENO, e que referido documento aguarda ASSINATURA da magistrada para providências posteriores.

26/10/2021 11:24

Certifico que remeto estes autos para a SUI para expedição de ofício requisitório.

18/10/2021 22:47

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, verifica a ditribuição dos autos, tendo em vista que não aparece aba para expedição de precatório

07/10/2021 11:37

Certifico que procedi a mudança do rito para cumprimento de sentença, remeto estes autos para a SUI.

06/10/2021 06:14

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, verifica a ditribuição dos autos, tendo em vista que não aparece aba para expedição de precatório

29/09/2021 16:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação apresentada pelo Estado do Amapá [MO 164].A Planilha de Cálculos apresentada pela parte exequente soma o valor de R$ 40.864,82. Os cálculos da Contadoria da PGE somam tão somente R$ 37.016,47.Destaque-se

17/09/2021 09:03

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 164.

17/09/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/09/2021 09:08

Impugnação

30/07/2021 08:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 08:04:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/07/2021 12:28

Certifico que foram finalizados os históricos já cumpridos.

29/07/2021 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 08:04:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

21/07/2021 08:04

Em Atos do Juiz. Com o requerimento do credor e a memória discriminada do cálculo [ordem #155], o cumprimento de sentença se impõe.Desta feita, determino a intimação da fazenda pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de

19/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2021 19:50:46 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

09/07/2021 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/07/2021 14:36

Certifico que em razão da petição de ordem 155, encaminho o processo concluso.

09/07/2021 14:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2021 19:50:46 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA

30/06/2021 17:42

JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULOS

27/06/2021 19:50

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido de encaminhamento à contadoria para apuração do valor devido, destacando-se ser ônus do credor, além da sobrecarga daquele setor e ausência de complexidade dos cálculos.Intime-se o exequente a dar prosseguiment

24/06/2021 22:28

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada a ordem 150, pelo ADVOGADO KENNIA PINHEIRO DA SILVA em 15/06/2021 18:38h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo di

24/06/2021 22:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 11:36:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de KENNIA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

15/06/2021 18:38

pedido de CONFECÇÃO DE CÁLCULOS Á CONTADORIA E ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMEWNTO DE PRECATÓRIO.

15/06/2021 08:30

Mudança de Classe Processual

08/06/2021 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 11:36:10 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: KENNIA PINHEIRO DA SILVA

08/06/2021 12:17

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

26/05/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação da advogada do requerente #142. Conforme decisão #119, o Estado do Amapá foi incluído no feito.À SUEI para providências.Após, intime-se a parte autora a, em cinco (5) dias, requerer o que de direito, ressalt

25/05/2021 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/05/2021 16:19

Ordem 142, conclusos.

15/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 10:45:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA (Advogado Autor).

14/05/2021 19:30

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 12:15

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

05/05/2021 12:14

Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 10:45:59 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA

26/04/2021 10:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerente a tomar ciência da decisão [#134] e a requerer o que de direito em cinco (5) dias.

13/04/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/04/2021 12:49

Faço juntada a estes autos da decisão integral referente à ADPF n° 484.

12/04/2021 07:42

Certifico que remeto os autos a Secretaria para juntada da decisão integral referente à ADPF n° 484

31/03/2021 18:47

Em Atos do Juiz. Antes de determinar a intimação das partes para manifestação, proceda-se a secretaria a juntada da decisão integral referente à ADPF n° 484. 

16/03/2021 11:02

Certifico que em face da decisão referente a ADPF n° 484 , faço os autos conclusos.

16/03/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/10/2020 16:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme decisão 119.

25/09/2020 07:30

Certifico que os autos enontram-se susoensos conforme determinaçao a ordem 119.

17/12/2019 14:38

Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/11/2019 10:06:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JÉSSIKA PAMPLONA MENDES (Advogado Réu).

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/11/2019 10:06:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA (Advogado Autor).

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 07:38

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/11/2019 10:06:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/11/2019 16:44

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/11/2019 10:06:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILV

21/11/2019 16:44

Decisão (13/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2019

13/11/2019 10:06

Em Atos do Juiz. O exequente requereu a inclusão do Estado do Amapá como devedor solidário da obrigação contraída pela executada CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO.O Estado do Amapá foi intimado para manifestar-se, porém, quedou-se inerte [ordem 117].É o brev

31/10/2019 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

31/10/2019 16:18

Decurso de Prazo

09/10/2019 07:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 15:49:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/10/2019 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 15:49:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

01/10/2019 15:49

Em Atos do Juiz. Acerca do pedido de inclusão do Estado do Amapá no pólo passivo da presente ação, com a consequente cobrança solidária sobre este do débito objeto da presente ação, defiro-o provisoriamente para que a parte incluída seja intimada para, no

18/09/2019 16:47

Decorreu o Prazo para o Caixa Escolar manifestar-se nos autos.

11/09/2019 15:11

ANDAMENTO PROCESSUAL

11/09/2019 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/09/2019 13:50

Faço juntada a estes autos da certidão extraída da carta precatória de ordem 105. Diligência positiva.

04/09/2019 15:08

Mandado

05/08/2019 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO - emitido(a) em 01/08/2019

05/08/2019 07:57

Carta Precatória distribuída para JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL sob nº 0006917-10.2019.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

05/08/2019 07:57

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

01/08/2019 18:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SEBASTIAO DAMASCENO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 01/08/2019

01/08/2019 13:45

Certifico que expedi o mandado e a carta precatória, aguardam assinatura.

26/07/2019 14:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se pessoalmente as partes, via mandado judicial, para cumprimento do item 2 da decisão de mov. 95, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

24/07/2019 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/07/2019 16:40

certifico que decorreu o prazo para as partes manifestarem.

09/07/2019 11:05

Intimação (Decorrido prazo de PARTES na data: 26/06/2019 15:58:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA (Advogado Autor).

09/07/2019 11:05

Intimação (Decorrido prazo de PARTES na data: 26/06/2019 15:58:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JÉSSIKA PAMPLONA MENDES (Advogado Réu).

26/06/2019 15:58

Notificação (Decorrido prazo de PARTES na data: 26/06/2019 15:58:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA Advogado Réu: JÉSSIKA PAMPLONA MENDES

26/06/2019 15:58

Decurso de Prazo

26/03/2019 17:11

SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até julgamento do mérito da ADPF n° 484, pelo prazo de 60 dias.

19/03/2019 14:39

Em Atos do Juiz. Diante da liminar proferida pelo STF em ADPF n° 484, que decidiu pela suspensão de quaisquer medidas de constrição judicial proferidas pelo TRT/8a Região, pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado do

26/02/2019 18:58

Protocolo Nº 15385438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição para impulsionar o feito.

26/02/2019 18:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

01/02/2019 14:56

Carta Precatória distribuída para JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL sob nº 0000781-94.2019.8.03.0002 com finalidade: INTIMAR AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO

31/01/2019 17:19

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO

29/01/2019 20:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SEBASTIAO DAMASCENO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 29/01/2019

25/01/2019 12:51

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente a parte Autora para impulsionar o feito no prazo de 05 [cinco] dias, nos termos do §1º, do art. 485 do CPC, sob pena de extinção. Decorrido o lapso temporal, sem manifestação, conclusos para sentença.

24/01/2019 10:12

Decurso de Prazo

24/01/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 22:02:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA (Advogado Autor).

06/12/2018 16:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 22:02:11 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA

05/12/2018 22:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte Autora quanto à inércia da parte Ré, no prazo de 05 [cinco] dias.

21/11/2018 09:22

Decurso de Prazo

21/11/2018 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

09/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 13:02:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JÉSSIKA PAMPLONA MENDES (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

30/10/2018 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 13:02:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JÉSSIKA PAMPLONA MENDES

26/10/2018 13:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte contrária acerca da proposta apresentada [#77 em: 14/10/2018 21:45h], no prazo de 05 [cinco] dias

14/10/2018 21:45

Protocolo Nº 14622151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/10/2018 21:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

29/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/09/2018 19:44:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA (Advogado Autor).

19/09/2018 08:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/09/2018 19:44:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA

16/09/2018 19:44

Em Atos do Juiz. Diante da liminar proferida pelo STF em ADPF n° 484, que decidiu pela suspensão de quaisquer medidas de constrição judicial proferidas pelo TRT/8ª Região, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado d

24/08/2018 11:11

Protocolo Nº 14327129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de suspensão

24/08/2018 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

23/08/2018 11:16

Mandado

08/08/2018 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO - emitido(a) em 07/08/2018

31/07/2018 09:00

Em Atos do Juiz. 1- Procedimento sumaríssimo. Sentença transitada em julgado, a qual foi confirmada pelo acórdão do TJAP (ordem 58). Cumprimento de sentença- obrigação de pagar quantia certa (valor principal). Pedido instruído com demonstrativo discri

13/07/2018 09:42

Decurso de Prazo Certifico o decurso do prazo para a parte ré se manifestar acerca da decisão proferida pela Turma Recursal, bem como requerer o que entender pertinente.

12/07/2018 21:59

Protocolo Nº 14065723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de cumprimento de sentença.

12/07/2018 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

05/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2018 14:02:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA (Advogado Autor).

05/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2018 14:02:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JÉSSIKA PAMPLONA MENDES (Advogado Réu).

25/06/2018 10:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2018 14:02:23 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE DE CÁSSIA LIMA E SILVA Advogado Réu: JÉSSIKA PAMPLONA MENDES

21/06/2018 14:02

Em Atos do Juiz. Retorno dos autos ao Juízo de origem. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência da decisão proferida pela Turma Recursal, bem como requerer o que entender pertinente.

07/06/2018 08:42

Conclusão

07/06/2018 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 08:42:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2018 07:48

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/05/2018 07:42

Certifico que o Acórdão de ordem 51 transitou em julgado em 24/05/2018.

02/05/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2018 em 02/05/2018.

27/04/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000077/2018

26/04/2018 11:47

AcórdãoRecursal (25/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2018

26/04/2018 11:46

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado na 1052ª Sessão Ordinária realizada em 24/04/2018, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Se

26/04/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 10:59:14, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/04/2018 09:55

Em Atos do Magistrado.

25/04/2018 09:55

Remessa

24/04/2018 08:33

Protocolo Nº 13596223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO URGENTE

18/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/04/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2018 em 18/04/2018.

17/04/2018 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000069/2018

17/04/2018 13:46

Pauta de Julgamento (24/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2018

17/04/2018 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1052, DO DIA 24/04/2018, às 08:00 HORAS

18/10/2017 10:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 10:21:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/10/2017 12:12

Conclusão

17/10/2017 12:12

GABINETE RECURSAL 02

16/10/2017 10:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO. Recorrido: SEBASTIAO DAMASCENO.

16/10/2017 10:42

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 1172290 - Protocolado(a) em 11/10/2017 às 14:00:41

11/10/2017 14:00

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 14:00:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

18/09/2017 09:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/09/2017 09:03

Remessa Cancelada

27/04/2017 13:23

Ofício Nº: 000453/2017 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 27/04/2017

19/04/2017 12:37

Em Atos do Juiz. Atente-se ao despacho de ordem 32. Cumpra-se.

06/04/2017 10:10

Tendo em vista peticionamento de ordem 33, faço os autos conclusos.

06/04/2017 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

31/03/2017 14:27

Protocolo Nº 11695228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

30/03/2017 12:57

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. RECEBO o recurso interposto, eis que tempestivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões. Vindas ou não as contrarrazões, subam os autos à E. Turma Recursal.

23/03/2017 13:44

Certifico que, tendo em vista a juntada do recurso inominado TEMPESTIVAMENTE no movimento de ordem 29, faço os autos conclusos.

23/03/2017 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

20/03/2017 16:28

Protocolo Nº 11630175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso inominado

06/03/2017 16:11

Em Atos do Juiz.

16/12/2016 09:30

Conforme determinado, faço os autos conclusos para sentença.

16/12/2016 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/12/2016 12:38

Em audiência

06/12/2016 12:38

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2016 às '12:38'h

09/11/2016 10:42

Promovi a finalização de histórico em aberto, para fins de regularização de expediente cumprido

24/10/2016 12:57

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO, EM: 20/10/2016. ARQUIVADO EM CAIXA 01 Mandado nº 1150075673

24/10/2016 12:39

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente ao movimento de ordem 7. Diligência positiva.

23/09/2016 09:54

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/12/2016 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2016 em 23/09/2016.

22/09/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000175/2016

21/09/2016 11:19

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO - emitido(a) em 21/09/2016

21/09/2016 09:56

Certifico que promovi a finalização de expediente cumprido, para fins de regularização do andamento processual.

21/09/2016 09:53

Agendamento de audiência (06/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2016

06/09/2016 10:15

Certifico que nesta data, designei audiência e devolvi os autos ao gerente responsável para expedição das intimações.

06/09/2016 10:15

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2016 às 12:00h

01/09/2016 12:50

Certifico que os autos estão no escaninho à disposição do servidor responsável pela designação da audiência.

01/09/2016 12:50

FERIADO - ATO CONJUNTO Nº409/2016-GP/CGJ.

25/08/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/10/2016 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2016 em 25/08/2016.

24/08/2016 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000156/2016

23/08/2016 11:36

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CAIXA ESCOLAR CRISTINA BOTELHO - emitido(a) em 23/08/2016

23/08/2016 11:35

Agendamento de audiência (31/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2016

12/08/2016 10:05

Certifico que nesta data, designei audiência e devolvi os autos ao gerente responsável para expedição das intimações.

12/08/2016 10:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2016 às 08:30h

15/07/2016 10:12

Certifico que, nesta data, foram colocados à disposição do servidor responsável pela designação de data para audiência.

06/07/2016 13:07

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo [Lei 12.153]. Agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite[m]-se e intime[m]-se.

14/06/2016 14:45

Tombo em 14/06/2016.

14/06/2016 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/06/2016 14:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001279/2016 - Protocolado(a) em 10-06-2016 às 09:12