TJAM - 0001975-41.2018.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *46.***.*95-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 12:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/11/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 20:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/11/2024 20:17

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 10:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/08/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2024 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/06/2024 15:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2024 23:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2024 23:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2024 20:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2024 09:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/03/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/02/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2024 00:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2024 13:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 09:45

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 15/01/2024 14:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2024 14:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/12/2023 11:58

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 22/11/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:53

    Processo Desarquivado

  • 21/11/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2023 17:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2023 10:28

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 07/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 09:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/11/2023 09:15

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2023 14:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2023 10:13

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 03/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 24/08/2023 16:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2023 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 11:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/08/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 21:50

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/07/2023 11:02

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/05/2023 11:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 02/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2023 19:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 19/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 10:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 11:25

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 10:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 26/12/2022 16:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2022 08:39

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 08:39

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/09/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/09/2022 08:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2022 08:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2022 00:00

    Edital

    Sem maiores delongas, denoto então que estão presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos dos aclaratórios opostos.

    Destarte, RECEBO os presentes embargos de declaração e dou-lhes total ACOLHIMENTO, a fim de suprir a omissão da decisão embargada, fixando os honorários na fase de cumprimento de sentença no importe de 10% do proveito econômico obtido.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

  • 20/07/2022 15:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2022 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 08:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/07/2022 08:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/07/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/03/2022 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 10:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/11/2021 21:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2021 10:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Presentes os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença (seq. 59.1) que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

    Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” no sistema Projudi. 2.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535, do CPC). 2.1.

    Oferecida impugnação, independente de nova conclusão, intime-se o (s) credor (es) para que apresente (m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo prazo para o oferecimento da impugnação, ante a omissão legislativa, e, especialmente, em respeito à necessária paridade de armas (Art. 7º, CPC). 2.2.

    Apresentada resposta, manifeste-se o impugnante, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 218, §3º). 2.3.

    Após, venham os autos conclusos para decisão. 3.

    Não oferecida impugnação, após certificado o decurso de prazo da Fazenda Pública, expeça-se o ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, observando-se os limites para expedição de RPV segundo a legislação específica. 3.1.

    Sobrevindo comunicação de pagamento, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    GEILDSON DE SOUZA LIMA JUIZ

  • 25/10/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 13:45

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 07:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/08/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 07/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2021 13:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2021 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 19:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/01/2021 13:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/09/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 11/08/2020 16:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/08/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 21:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2020 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 09:33

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 28/01/2020 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2019 11:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2019 11:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2019 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 12:58

    Juntada de LAUDO

  • 19/11/2019 10:42

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 08/10/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 24/09/2019 12:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/09/2019 10:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2019 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2019 13:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/09/2019 13:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2019 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/08/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE CLEUNILDA DOS SANTOS DA SILVA

  • 27/07/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/07/2019 10:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2019 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2019 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2019 12:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/07/2019 13:22

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/06/2019 08:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2019 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2019 13:28

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2019 14:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2019 11:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2019 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2019 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 11:28

    Recebidos os autos

  • 05/12/2018 11:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/12/2018 10:44

    Recebidos os autos

  • 04/12/2018 10:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/12/2018 10:44

    Distribuído por sorteio

  • 04/12/2018 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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