TJAP - 0000923-77.2019.8.03.0009

05/07/2024 09:24

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/07/2024 18:42

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

11/06/2024 13:40

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 311.

06/06/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/03/2024 14:35:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MA

04/06/2024 19:27

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/03/2024 14:35:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO

30/05/2024 20:56

Mandado

28/05/2024 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA, MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA - emitido(a) em 27/05/2024

28/05/2024 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024 13:16

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA

27/05/2024 12:13

Aguardando preparação de audiência.

25/04/2024 09:04

Finalizo o histórico em aberto de ordem 305 para fins de regularização da marcha processual.

24/03/2024 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior decretou a revelia - ordem #289 datada de 15/01/2024 na data: 06/03/2024 09:10:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu).

14/03/2024 14:35

Aguardando preparação de audiência

14/03/2024 14:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2024 às 09:00h

14/03/2024 14:18

Notificação (Revogada decisão anterior decretou a revelia - ordem #289 datada de 15/01/2024 na data: 06/03/2024 09:10:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA

06/03/2024 09:10

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que assiste razão a requerida quanto a revogação da decretação de sua revelia (#289).Isso porque se trata de ação de improbidade administrativa, regida pelo Código de Processo Civil e não pelo Código de Proc

22/02/2024 08:26

Conclusão

22/02/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 08:27:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/02/2024 17:03

Remessa

21/02/2024 17:03

Em Atos do Promotor.

19/02/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:02:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/02/2024 09:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/02/2024 09:53

Autos ao MP.

07/02/2024 17:52

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

07/02/2024 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/02/2024 11:10

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos.

23/01/2024 16:02

Pet. Manifestação

15/01/2024 11:17

Em Atos do Juiz. O RMP apresentou manifestação (285) requerendo a decretação da revelia da acusada.Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de intimação da ré para comparecimento em audiência, porém, conforme certidão de ordem 274 não foi possív

11/01/2024 13:40

Conclusão

11/01/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:40:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/01/2024 11:49

Remessa

11/01/2024 11:49

Em Atos do Promotor.

09/11/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:28:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/11/2023 10:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/11/2023 10:11

Remeto os autos ao MP.

30/10/2023 10:01

Em Atos do Juiz. A ordem #234 houve a renúncia do patrono da parte ré.Remeta-se ao MP para manifestação.

29/10/2023 11:33

Devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.

23/10/2023 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/10/2023 14:33

Faço os autos conclusos em razão do pedido ministerial, bem como a juntada de pedido de renúncia #234, não apreciado pelo juízo.

18/10/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:30:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/10/2023 14:45

Remessa

17/10/2023 14:44

Em Atos do Promotor.

02/10/2023 08:02

Diligenciei à rua Getúlio Vargas, Paraíso, Oiapoque-AP, sequência numérica 245, 275, 295, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Entretanto, deixei de proceder a intimação da parte ré, por não ter localizado a numeração 271 naquele logradouro. Certifico, aind

01/10/2023 15:42

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2023, às 15:42:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/09/2023 08:17

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/09/2023 08:16

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

21/09/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao Ministério Público.

15/09/2023 11:19

Finalizo histórico em aberto. Os autos permanecem conclusos.

06/09/2023 09:59

A testemunha compareceu espontaneamente até as dependências da 1º Vara para audiência designada (06/09/2023).

06/09/2023 09:08

Conclusão

06/09/2023 09:08

Em audiência

06/09/2023 09:08

Conclusão

06/09/2023 09:08

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2023 às '09:08'h

06/09/2023 06:03

Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou o Sr Antônio. Que informou ainda que a pessoa procurada mudou-se para a cidade de Macapá, e que a mesma vem a esta comarca somente espo

28/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2023 13:27:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Testemunha). Promovo a intimação da testemunha MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA, po

23/08/2023 11:32

Faço juntada a estes autos da assinatura do Termo de Compromisso da testemunha MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA.

23/08/2023 11:28

Certifico que nesta data, compareceu nesta Secretaria a testemunha MARIA NAZARÉ FERNANDES BARBOSA, RG 473383 2º VIA-AP, acompanhada de seu Advogado constituído Drº RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES OAB/4531AP. Para prestar compromisso perante este juí

18/08/2023 13:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2023 13:27:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

18/08/2023 13:27

Promovo a intimação da testemunha MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA, por meio de seu advogado, para que preste o compromisso perante esse juízo de que comparecerá nas futuras audiências, notadamente aquela designada para o dia 06/09/2023, prazo de 5 dias.

10/08/2023 10:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público.Promova-se a intimação da testemunha MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA, por meio de seu advogado, para que preste o compromisso perante esse juízo de que comparecerá nas futuras audiências, nota (...)

31/07/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/07/2023 10:26

Promovo os autos ao MM. Juiz.

20/07/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:33:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/07/2023 15:56

Remessa

19/07/2023 15:56

Em Atos do Promotor.

19/07/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 12:20:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/07/2023 10:27

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/07/2023 10:26

Autos ao MP para conhecimento e manifestação acerca da justificativa apresentada.

11/07/2023 08:17

Petição justificativa de ausência em audiência da testemunha - Maria de Nazaré Fernandes.

11/07/2023 07:56

Pedido de habilitação - Maria de Nazaré Fernandes.

10/07/2023 11:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA - emitido(a) em 07/07/2023

10/07/2023 11:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA - emitido(a) em 07/07/2023

08/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 28/06/2023 16:40:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (

07/07/2023 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 13:25

Aguardando a finalização de mandado de condução coercitiva para MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA.

07/07/2023 13:24

Aguardando a finalização de mandado de condução coercitiva para CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA.

28/06/2023 16:42

Aguardando preparação de audiência.

28/06/2023 16:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA

28/06/2023 16:40

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2023 às 08:30h

28/06/2023 16:39

AJUSTE PAUTA PROCESSO META 08

13/06/2023 13:17

MANDADO JUDICIAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 13:17

Aguardando assinatura de mandado.

03/06/2023 11:37

Renúncia a mandato

02/06/2023 12:48

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO: ZOOM MEETINGS

02/06/2023 12:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2024 às 12:00h

30/05/2023 13:59

Em audiência

30/05/2023 13:59

Em audiência

30/05/2023 13:59

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2023 às '13:59'h

30/05/2023 12:08

Faço juntada a estes autos do cumprimento da carta precatória anterirormente distribuída a comarca de Macapá com diligência negativa.

17/04/2023 12:09

Finalizo os históricos em aberto.

17/04/2023 12:08

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE M

01/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 10:41:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA (Advogado Réu). Promovo a intimação da Advogada da Parte Ré para a audiência de Instrução e Julgamento agendada

31/03/2023 13:41

Mandado

24/03/2023 09:52

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE M

23/03/2023 18:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2023

23/03/2023 00:59

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/05/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 10:48

Aguardando a finalização de carta precatória para a Parte Ré.

22/03/2023 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA, MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 10:41:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAXIMA MAIA MOREIRA

22/03/2023 10:41

Promovo a intimação da Advogada da Parte Ré para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2023 às 09:00h. Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

22/03/2023 10:39

Para readequação de pauta.

22/03/2023 10:39

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

22/03/2023 10:38

Agendamento de audiência (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2023 às 09:00h

10/03/2023 21:41

RESPOSTA OF. 1050158650 - ENVIO DO IP 39-2020 CIOSP OPE

03/03/2023 09:54

Faço juntada a estes autos, o Protocolo de recebimento do Ofício de nº 1050158650 no mov. #206.

01/03/2023 13:42

Aguarda preparação de audiência.

01/03/2023 13:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2023 às 12:00h

01/03/2023 13:42

Certifico que o ofício anteriormente expedido foi devidamente encaminhado por este gabinete.

01/03/2023 13:32

Nº: 1050158650, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/03/2023

17/02/2023 16:02

Em Atos do Juiz. I.Tratam os autos de ação civil por ato de improbidade administrativa intentada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Maria Orlanda Marques Garcia pela prática de ato considerado ímprobo que teria violado os princípios

02/02/2023 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/02/2023 14:39

Certifico que os autos se encontram em análise.

11/01/2023 13:31

Certifico que o cadastro do patrono da parte requerida foi devidamente atualizado, em atenção a manifestação de ordem 199.

16/12/2022 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/12/2022 14:58

Certifico que o feito se encontra em análise

09/12/2022 11:13

pedido de substabelecimento

02/12/2022 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/12/2022 14:54

Certifico que o feito já está em lista para decisão.

16/11/2022 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/11/2022 14:52

Certifico que promovo a conclusão dos autos, tendo em vista a manifestação do MP na ordem #191.

27/10/2022 07:37

Conclusão

27/10/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:37:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/10/2022 10:51

Remessa

26/10/2022 10:51

Em Atos do Promotor.

26/10/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/10/2022 10:19

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/10/2022 10:19

Ao mp.

22/09/2022 19:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público a respeito do pedido da requerida MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA para “requisição de cópia do inteiro teor do Inquérito Policial nº 39/2020, deflagrado pela Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoq

22/09/2022 08:01

Finalizo os históricos em aberto.

08/09/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/09/2022 07:47

Promovo a conclusão dos autos.

24/08/2022 07:26

Conclusão

24/08/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:26:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/08/2022 21:11

Remessa

23/08/2022 21:11

Em Atos do Promotor.

23/08/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:57:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/08/2022 15:52

Atender despacho do Juízo

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2022 14:53:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Auxiliar Réu). Intime-se a defesa para que, em 5 (cinco) dias, justifique o pedido

04/08/2022 14:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/08/2022 14:09

Certifico remessa ao MP. (Após, concluso para decisão)

04/08/2022 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2022 14:53:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

20/06/2022 11:44

MANIFESTAÇÃO

18/06/2022 14:53

Em Atos do Juiz. Antes de determinar o prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução e julgamento, como outrora determinado na ordem nº 156, verifico que a requerida, ao regularizar a sua representação processual, arguiu a necessidade

03/06/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/06/2022 10:36

Promovo os autos ao MM. Juiz.

23/05/2022 13:03

MANIFESTAÇÃO

13/05/2022 15:36

MANIFESTAÇÃO

09/05/2022 16:17

MANIFESTAÇÃO

09/05/2022 12:37

Pedido de juntada de procuração e habilitação nos autos

03/05/2022 08:47

Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO POSITIVA da parte ré.

03/03/2022 10:08

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001274-69.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

01/02/2022 10:04

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

14/01/2022 09:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001274-69.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

13/01/2022 19:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 14:16

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

13/01/2022 14:15

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s): Carta Precatória(s). Controle(s): 4040597.

13/01/2022 14:12

Documento: MANDADO JUDICIAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 13/01/2022 Motivo do cancelamento: DET SECRETARIA

13/01/2022 14:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DET SECRETARIA - MANDADO JUDICIAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 13/01/2022

06/12/2021 10:10

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Maria Orlanda Marques Garcia, que, na condição de prefeita do Município de Oiapoque, teria real

03/12/2021 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/12/2021 21:32

Certifico que, diante da manifestação do Ministério Público e considerando a decisão de ordem nº 146, faço os autos conclusos.

19/11/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/11/2021 10:22

Certifico que faço conclusos

10/11/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 15:17:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/11/2021 13:02

Remessa

10/11/2021 13:02

Em Atos do Promotor.

04/11/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:43:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/11/2021 10:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/10/2021 17:34

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o ingresso do Município de Oiapoque no feito se deu na condição de litisconsorte passivo, e não tão somente como representante judicial dos interesses do gestor, conforme despacho proferido na ordem nº 2

13/10/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/10/2021 11:32

Certifico que faço conclusos

04/10/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 07:51:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/10/2021 20:01

Remessa

02/10/2021 20:01

Em Atos do Promotor.

15/08/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2021, às 16:14:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/07/2021 10:16

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/07/2021 08:47

Certifico que aguarda remessa ao MP.

25/06/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP acerca da petição juntada à ordem #134.

23/06/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/06/2021 10:53

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

14/06/2021 12:48

Pedido de desistência de Litisconsorte Passivo, Município de Oiapoque.

14/06/2021 11:50

Em audiência

14/06/2021 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2021 às '11:50'h

21/05/2021 09:06

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/05/2021 23:53

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

15/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 10:00:00 na data: 26/04/2021 10:55:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

15/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 10:00:00 na data: 26/04/2021 10:55:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

15/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 10:00:00 na data: 26/04/2021 10:55:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

15/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 10:00:00 na data: 26/04/2021 10:55:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

14/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:04:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/05/2021 13:33

Remessa

14/05/2021 13:33

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:52:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/05/2021 09:37

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/05/2021 09:36

Certifico que o(s) item(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.

10/05/2021 21:25

Mandado

06/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/06/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 12:00

Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.

05/05/2021 11:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP

05/05/2021 11:59

Agendamento de audiência (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA, MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA, MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 05/05/2021

26/04/2021 10:55

Aguardando preparação de audiência.

26/04/2021 10:55

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 10:00h

08/04/2021 08:55

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que porventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 120

25/03/2021 21:09

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da certidão de ordem #106, determino agendamento de data para audiência, devendo as partes/testemunhas serem intimadas para que informem acerca da possibilidade de participarem do ato por videoconferência.Em caso posit

25/03/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/03/2021 11:04

Certifico que, por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MMº. Juiz de Direito, retiro de pauta a audiência agendada para esta data,

25/03/2021 11:03

DE ORDEM DO MMº JUIZ

25/03/2021 07:55

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se ausente desta comarca, não tendo previsão de retorno. Certifico, ainda, que tentei contato telefônico, mas não obtive êxito.

21/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 12:30:00 na data: 08/02/2021 12:55:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

21/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 12:30:00 na data: 08/02/2021 12:55:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

21/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 12:30:00 na data: 08/02/2021 12:55:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

21/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 12:30:00 na data: 08/02/2021 12:55:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

11/03/2021 16:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PROCURADORIA GERAL

11/03/2021 16:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA, MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA - emitido(a) em 11/03/2021

23/02/2021 13:28

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado, ordem 73.

08/02/2021 12:55

Aguardando preparação de audiência.

08/02/2021 12:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2021 às 12:30h

25/01/2021 10:58

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete para agendamento de audiência.

18/12/2020 12:08

Em audiência

18/12/2020 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 18/12/2020 às '12:08'h

17/12/2020 23:05

Ficou ciente, recebeu cópia e lançou assinatura no mandado. Certifico, ainda, que tal pessoa informou possuir os meios tecnológicos necessários para participar da audiência por videoconferência. Telefone para contato: 96 98423-5715(WhatsApp). Telefone de

15/12/2020 12:17

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 81 em virtude de seu cumprimento.

15/12/2020 12:16

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 86 em virtude de seu cumprimento.

04/12/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 12:51:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/12/2020 12:18

Remessa

04/12/2020 12:18

Em Atos do Promotor.

04/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2020 às 12:00:00 na data: 28/10/2020 12:28:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

04/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2020 às 12:00:00 na data: 28/10/2020 12:28:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

04/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2020 às 12:00:00 na data: 28/10/2020 12:28:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

04/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2020 às 12:00:00 na data: 28/10/2020 12:28:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

04/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 21:48:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

04/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 21:48:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

04/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 21:48:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

04/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 21:48:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

03/12/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:31:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/11/2020 14:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/11/2020 14:34

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

24/11/2020 14:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2020 às 12:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

24/11/2020 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, CHRISTIANDERSON KAUÊ CORREIA DA SILVA, MARIA DE NAZARÉ FERNANDES BARBOSA - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 14:33

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 21:48:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Litisco

22/11/2020 19:27

Ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado nota de ciência.

28/10/2020 12:32

Aguardando preparação de audiência.

28/10/2020 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2020 às 12:00h

09/10/2020 09:31

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

30/09/2020 13:40

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

21/09/2020 21:48

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou Ação de Improbidade contra MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA alegando que a ré, enquanto Prefeita da cidade de Oiapoque, autorizou a contratação de servidores públicos municipais sem a realização

03/09/2020 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/09/2020 11:29

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público # 57, faço os autos conclusos.

27/08/2020 11:17

Decurso de Prazo

27/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 09:38:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

27/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 09:38:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu).

25/08/2020 10:23

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 57 em virtude de seu cumprimento. Aguarde a manifestação da requerida.

24/08/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:36:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/08/2020 07:37

Remessa

22/08/2020 07:37

Em Atos do Promotor.

20/08/2020 17:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 17:50:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

17/08/2020 08:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/08/2020 08:04

Remessa cancelada com reversão de metas

17/08/2020 08:00

Certifico que faço os autos remessa ao MP.

17/08/2020 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 09:38:55 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Oiapoque Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP

17/08/2020 07:58

Despacho (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

04/08/2020 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 03/08/2020

03/08/2020 12:27

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado. Após remeter os autos ao RMP para especificar outras provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar.

27/07/2020 09:38

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem&nbsp;produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

07/07/2020 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/07/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:24:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/07/2020 15:11

Remessa

06/07/2020 15:11

Em Atos do Promotor.

02/07/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 11:56:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/06/2020 11:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/05/2020 14:43

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.Após, conclusos para saneamento do feito.

10/03/2020 22:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/03/2020 22:03

CONTESTAÇÃO

28/02/2020 10:08

Mandado

29/01/2020 07:36

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 29/01/2020

28/01/2020 17:01

Certifico que estes autos aguardam finalização de documento

19/12/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL&nbsp;contra MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, devidamente qualificada na inicial.Relata o autor, em síntese, que foi instaurado no âmbito da 2ª Promotori

28/11/2019 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/11/2019 19:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:02:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

28/11/2019 15:04

Remessa

28/11/2019 15:04

Em Atos do Promotor.

26/11/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 11:00:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/11/2019 14:25

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

19/11/2019 14:24

Decurso de Prazo

24/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 13:34:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Litisconsorte passivo).

14/10/2019 16:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2019 13:34:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Litisconsorte passivo: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador

07/10/2019 22:02

Em Atos do Juiz. Com razão o Ministério Público. Dispõe o artigo 5º, § 2º, da Lei n. 7.347/85, que o Poder Público não pode figurar no processo apenas como assistente e lhe faculta o ingresso como litisconsorte, por possuir legitimidade para propor a dem

18/09/2019 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/09/2019 17:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 17:35:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

18/09/2019 00:37

Remessa

18/09/2019 00:37

Em Atos do Promotor.

22/08/2019 16:35

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 16:35:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/07/2019 19:52

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

17/07/2019 19:50

Remessa Cancelada

09/07/2019 10:00

Protocolo Nº 16205858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/06/2019 12:10

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

25/06/2019 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/06/2019 14:39

Decurso de Prazo: 20/06/2019

12/06/2019 09:35

Certifico que, encontram-se os presentes autos aguardando prazo para manifestação da parte ré.

29/05/2019 11:03

A qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

28/05/2019 14:06

Aguardando cumprimento de mandado por oficial de justiça.

10/05/2019 11:16

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 22/04/2019 Motivo do cancelamento:

24/04/2019 07:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 24/04/2019

23/04/2019 08:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 16:08

Certifico que excpedi mandado de notificação a parte Requerida.

15/04/2019 13:34

Em Atos do Juiz. Notifique-se a ré para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92). Intime-se.

10/04/2019 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

10/04/2019 11:17

Tombo em 10/04/2019.

09/04/2019 13:15

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1673574 - Protocolado(a) em 09-04-2019 às 13:13