TJAP - 0050867-09.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE MASSOUD DE LIMA AOOD

CPF *08.***.*09-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2021 08:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/11/2021 08:37

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 19/11/2021 08:36

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE MASSOUD DE LIMA AOOD no valor de R$ 9.980,00.

  • 19/11/2021 08:36

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.265,55.

  • 09/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050867-09.2018.8.03.0001 Parte Autora: JOSE MASSOUD DE LIMA AOOD Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.265,55, com seus acréscimos legais e encerramento da conta judicial 072021000018405153 em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados.

    Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquivem-se.Cumpra-se.

  • 08/11/2021 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

  • 04/11/2021 14:40

    Sentença (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

  • 04/11/2021 14:40

    Certidão de regularização.

  • 28/10/2021 15:06

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 11:36

    Certifico que foi gerado alvará controle n. 4000800 que aguarda assinatura

  • 27/10/2021 10:00

    Em Atos do Juiz.

  • 22/10/2021 23:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/10/2021 23:46

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 18/10/2021 21:33

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1167-75.

  • 18/10/2021 11:29

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para o pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 1.265,55. Havendo valores proceder a transferência para a conta do juízo e voltem conclusos.

  • 07/10/2021 16:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/10/2021 16:10

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2021 08:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 06:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/07/2021 06:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 06:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/07/2021 06:40

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado, para que proceda ao pagamento dos valores identificados na requisição de ordem 98, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da dec

  • 29/07/2021 09:09

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41012.

  • 14/07/2021 08:08

    RPV nº 41012 expedido. Aguarda assinatura.

  • 09/07/2021 23:16

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.265,55 (ordem nº 94- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

  • 08/07/2021 10:17

    Certifico que os autos já estão conclusos à ordem 93

  • 07/07/2021 17:46

    MANIFESTAÇÃO: Expedido Honorários da 345 e Ressarcimento de Custas.

  • 29/06/2021 10:23

    cCertifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 91.

  • 29/06/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/06/2021 22:01

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 14/06/2021 08:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/06/2021 14:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 22:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/06/2021 22:11

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº85.

  • 01/06/2021 07:39

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 85.

  • 01/06/2021 07:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/05/2021 21:22

    MANIFESTAÇÃO: requer dilação de prazo

  • 28/05/2021 17:55

    Decurso de Prazo mov. 81.

  • 10/05/2021 08:57

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/05/2021 15:56:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/05/2021 08:55

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/05/2021 15:56:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050867-09.2018.8.03.0001 Parte Autora: JOSE MASSOUD DE LIMA AOOD Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO: Diante do exposto, e em decorrência dos princípios da segurança jurídica, da proteção, da confiança e da isonomia, fixo o valor de R$ 998,00 quatrocentos e setenta e quatro reais), à título de honorários sucumbenciais em favor da advogada da parte autora.

    Condeno, ainda, o Estado do Amapá ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte autora.

    Aguarde-se eventual recurso.

    Após, junte-se o advogado planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se

  • 05/05/2021 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

  • 05/05/2021 11:22

    Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

  • 05/05/2021 11:21

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/05/2021 15:56:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/05/2021 11:20

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 03/05/2021 15:56:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/05/2021 11:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

  • 03/05/2021 15:56

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Pretende a parte autora a fixação dos honorários sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença.O cumprimento de sentença originou-se da ação coletiva e que por escolha do sindicalizado/autor, interpôs ação ind

  • 16/04/2021 09:41

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 16/04/2021 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/06/2020 16:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/06/2020 12:31

    Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

  • 22/06/2020 14:25

    Pedido de fixação dos honorários sucumbenciais da Súmula 345-STJ.

  • 22/06/2020 14:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/06/2020 10:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2020 14:47:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/06/2020 14:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2020 14:47:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/06/2020 14:47

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 04/06/2020 14:47

    Decurso de Prazo

  • 07/02/2020 08:57

    Intimação (Expedição de alvará de levantamento na data: 05/02/2020 20:14:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/02/2020 08:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/02/2020

  • 07/02/2020 08:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE MASSOUD DE LIMA AOOD - emitido(a) em 07/02/2020

  • 07/02/2020 08:02

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de alvarás, conforme controles 3565227 e 3565234.

  • 07/02/2020 07:59

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2020 Motivo do cancelamento: Foi expedido novo alvará com o número da conta judicial.

  • 07/02/2020 07:58

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE MASSOUD DE LIMA AOOD - emitido(a) em 06/02/2020 Motivo do cancelamento: Foi expedido novo alvará com o número da conta judicial

  • 06/02/2020 13:25

    Notificação (Expedição de alvará de levantamento na data: 05/02/2020 20:14:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/02/2020 08:45

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Foi expedido novo alvará com o número da conta judicial. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2020

  • 06/02/2020 08:45

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Foi expedido novo alvará com o número da conta judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE MASSOUD DE LIMA AOOD - emitido(a) em 06/02/2020

  • 06/02/2020 07:58

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de Alavrás, conforme controles 3563669 e 3563672.

  • 05/02/2020 20:14

    Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial nº 072020000001359417 da seguinte forma:1- Em favor da parte autora o valor de R$ 7.834,30, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta;2- Em favo

  • 05/02/2020 10:03

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão.

  • 05/02/2020 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/02/2020 10:01

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.980,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072020000001359417, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

  • 31/01/2020 10:31

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3748-74

  • 31/01/2020 07:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 45 foi salvo indevidamente - prazo incorreto.

  • 31/01/2020 07:57

    Certifico que encaminho os autos ao Bacenjud para proceder com bloqueio de valores.

  • 31/01/2020 07:57

    Decurso de Prazo

  • 31/01/2020 07:57

    Certifico que o prazo para pagamento de RPV é de 2 (dois) meses, conforme ato ordinatório do evento 43, o prazo para comprovação de pagamento findou em 22/01/2020.

  • 22/10/2019 07:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 10:40:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Esta

  • 21/10/2019 10:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 10:40:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/10/2019 10:40

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 25741 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 42 .

  • 17/10/2019 10:21

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 25741.

  • 17/10/2019 09:58

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

  • 15/10/2019 08:54

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) , através de RPV. Devidamente intimado, o Estado do Amapá, impugnou os cálculos. Remeteram-s

  • 27/09/2019 16:00

    Juntada de renúncia de crédito + Pedido de fixação da Súmula 345 - STJ + Ressarcimento das custas.

  • 27/09/2019 16:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/09/2019 09:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 10:54:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/09/2019 08:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 10:54:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/09/2019 10:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se pretende renunciar ao excesso do valor para adequá-lo ao recebimento, através de RPV, no prazo de 15 dias.

  • 20/08/2019 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/08/2019 07:48

    Decurso de Prazo

  • 05/07/2019 09:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 19:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/07/2019 07:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 19:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/07/2019 19:52

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

  • 28/06/2019 14:06

    Protocolo Nº 16145231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a apreciação da juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, em movimento de ordem de nº 25.

  • 22/06/2019 16:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 09:00:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/06/2019 16:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 09:00:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/06/2019 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/06/2019 14:41

    Protocolo Nº 16080663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 17/06/2019 11:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 09:00:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/06/2019 09:00

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 05 dias para recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Intime-se.

  • 31/05/2019 16:33

    Protocolo Nº 15968310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto ao decurso de prazo proferido nos autos, sem intimação dos patronos - requer prosseguimento do feito processual

  • 31/05/2019 16:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/05/2019 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 10:02:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/05/2019 10:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 10:02:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/05/2019 10:02

    Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 20/05/2019 10:02

    Decurso de Prazo suspensão.

  • 12/04/2019 08:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/04/2019 18:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 20 dias a parte autora. Intime-se.

  • 28/03/2019 09:55

    Protocolo Nº 15565550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

  • 28/03/2019 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/03/2019 09:49

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 11:11:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/02/2019 12:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 11:11:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/02/2019 11:11

    Em Atos do Juiz. Verifiquei que a parte autora apenas recolheu a taxa judiciária mínima. Essa taxa é apenas um dos requisitos para o recolhimento. Os demais itens (Distribuição, Citação, etc.) que compõem a guia devem ser mantidos sem alterações (adiciona

  • 14/02/2019 13:56

    Protocolo Nº 15300365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 14/02/2019 13:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/11/2018 10:12

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 10:03:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/11/2018 10:00

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 10:03:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/11/2018 10:03

    Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora recolher as custas processuais. Intime-se.

  • 27/11/2018 07:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/11/2018 07:11

    Tombo em 19/11/2018.

  • 27/11/2018 07:10

    Mudança de Classe Processual

  • 26/11/2018 12:34

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1544785 - Protocolado(a) em 26-11-2018 às 12:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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