TJAP - 0036264-28.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS

CPF *72.***.*57-04

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 09:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/04/2023 09:14

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.656.93.

  • 24/04/2023 09:11

    Decurso de Prazo

  • 20/04/2023 09:29

    Certidão de regularização processual.

  • 27/03/2023 08:47

    Intimação (Deferido o pedido de ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS. na data: 20/03/2023 22:16:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/03/2023 11:17

    Intimação (Deferido o pedido de ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS. na data: 20/03/2023 22:16:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 24/03/2023 10:46

    Notificação (Deferido o pedido de ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS. na data: 20/03/2023 22:16:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 23/03/2023 12:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 23/03/2023

  • 23/03/2023 08:12

    Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado no MO. 91. Aguardando assinatura.

  • 20/03/2023 22:16

    Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ R$ 1.656,93  (mil seiscentos e cinquenta e seis reais, noventa e três centavos), com correção monetária, em favor da Sociedade Advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.579.172/

  • 08/03/2023 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/03/2023 13:22

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/03/2023 10:45

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 12:35:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 07/03/2023 10:45

    REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – REQUERER QUE NO DEVIDO MOMENTO, SEJA EXPEDIDO ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE

  • 06/03/2023 11:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 12:35:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 01/03/2023 12:35

    Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no  prazo (05 dias), manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais (vide pagamento do RPV no MO 82), bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Física (do Advo

  • 17/02/2023 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/02/2023 11:58

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/02/2023 11:53

    pagamento rpv

  • 01/02/2023 09:13

    Certifico que o processo aguarda prazo de MO 78.

  • 19/12/2022 16:03

    Certidão de regularização processual.

  • 19/12/2022 11:19

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008112-31.2022.8.03.0000, Credor(a) ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS

  • 07/12/2022 09:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2022 08:32:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/12/2022 08:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2022 08:32:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/12/2022 08:32

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte ré a proceder ao pagamento do RPV expedido no MO. 72, no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 06/12/2022 09:22

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 15:53:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 05/12/2022 09:11

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 15:53:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/12/2022 18:23

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 63870 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008112-31.2022.8.03.0000.

  • 02/12/2022 18:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63871.

  • 02/12/2022 12:42

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 15:53:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/12/2022 12:42

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 15:53:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 02/12/2022 12:41

    Certifico que foi gerada a minuta de precatório Nº 63871.

  • 02/12/2022 12:38

    Certifico que foi gerada a minuta de precatório Nº 63870.

  • 29/11/2022 15:53

    Em Atos do Juiz. Em obediência aos termos da Recomendação nº 001/2022-Corregedoria/TJAP, passo à homologação dos cálculos:1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 16.569,27 (valor principal - MO 64). A

  • 21/11/2022 08:13

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 21/11/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/11/2022 14:21

    APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE EXECUÇÃO CORRIGIDA E ATUALIZADA.

  • 05/10/2022 13:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 12:23:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 30/09/2022 08:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 12:23:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/09/2022 12:23

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.

  • 19/09/2022 10:59

    Decurso de Prazo

  • 19/09/2022 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 23/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 20:15

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2022

  • 22/08/2022 12:15

    Decisão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

  • 05/08/2022 14:00

    Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 50 no DJe.

  • 26/07/2022 13:04

    Decurso de Prazo - MO. 52.

  • 26/07/2022 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/06/2022 12:37

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/06/2022 10:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 14/06/2022 19:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nova planilha discriminada do débito exequendo aos autos, de acordo com a orientação da Contadoria Judicial de MO 45.

  • 30/05/2022 09:16

    Certifico a finalização dos MO. 42, 44 e 45.

  • 30/05/2022 09:05

    Conclusão

  • 30/05/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2022 12:49

    Remessa

  • 19/05/2022 12:48

    Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

  • 20/07/2021 08:28

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/07/2021 10:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/07/2021 10:02

    Certifico que remeto para a Contadoria.

  • 15/07/2021 21:27

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 39.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pelo exequente

  • 05/07/2021 10:08

    Decurso de Prazo

  • 05/07/2021 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/05/2021 08:43

    Intimação (deferimento na data: 12/05/2021 12:18:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/05/2021 11:59

    Notificação (deferimento na data: 12/05/2021 12:18:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/05/2021 12:18

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial de MO 33.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da

  • 07/05/2021 10:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/05/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/05/2021 10:26

    MANIFESTAÇÃO - PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA

  • 05/05/2021 12:59

    Intimação (deferimento na data: 30/04/2021 20:25:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 05/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0036264-28.2018.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que aufere vencimentos próximos ao limite para a concessão do referido beneplácito, de acordo com a Lei Estadual nº 2386/2018 e o pagamento das custas iniciais comprometeria o sustento de sua família.

    Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada de acordo com os parâmetros fixados na sentença, respeitada a data da inclusão do percentual dos 2,84% (jan/2015), corrigindo o valor da causa, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se, inclusive pelo DJe.

  • 04/05/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

  • 04/05/2021 11:05

    Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

  • 04/05/2021 11:04

    Notificação (deferimento na data: 30/04/2021 20:25:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 30/04/2021 20:25

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que aufere vencimentos próximos ao limite para a concessão do referido beneplácito, de acordo com a Lei Estadual nº 2386/2018 e o pagamento das custas iniciais comprometeria o

  • 16/04/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/04/2021 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/04/2021 10:35

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 15/04/2021 11:58

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

  • 15/04/2021 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/04/2021 08:28

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 23/06/2020 15:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/05/2020 16:09

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 05/05/2020 19:33:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 18/05/2020 10:48

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 05/05/2020 19:33:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 17/05/2020 15:56

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 05/05/2020 19:33:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

  • 05/05/2020 19:33

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 06/03/2020 16:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/03/2020 16:04

    MANIFESTAÇÃO - JUNTAR GUIA DE CUSTAS E CONTRACHEQUE ATUALIZADO

  • 29/02/2020 12:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2020 12:40:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 21/02/2020 12:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2020 12:40:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/02/2020 12:40

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 22/10/2019 10:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/01/2019 08:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/08/2018 11:33

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/08/2018 17:48:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 29/08/2018 08:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 29/08/2018 08:35

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/08/2018 17:48:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/08/2018 17:48

    Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

  • 28/08/2018 09:56

    Protocolo Nº 14344037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SENTENÇA

  • 27/08/2018 12:33

    Tombo em 27/08/2018.

  • 27/08/2018 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/08/2018 09:47

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1451522 - Protocolado(a) em 25-08-2018 às 11:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Danielei Ferreira de Castro

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/04/2020 00:00

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