10/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 00:41

Decorrido prazo de J QUEIROZ CAVALCANTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 11:23

Determinado o arquivamento
30/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 07:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:32

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:30

Alterada a parte
04/03/2024 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/02/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:39

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 07:34

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:16

Apensado ao processo 0024174-12.2023.8.03.0001 1
25/07/2023 13:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0024174-12.2023.8.03.0001
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 10:27

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/06/2023.
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 11:57

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/04/2023.
12/04/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:02

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/03/2023 08:02

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:20

Recebidos os autos.
23/02/2023 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
23/02/2023 08:07

Remessa Cancelada
17/02/2023 10:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:00

Publicado Edital em 10/02/2023.
09/02/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 07:57

Expedição de Certidão.
09/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:00

Expedição de Edital.
08/02/2023 09:22

Expedição de Certidão.
05/02/2023 17:40

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
24/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 10:47

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:47

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 08:53

Conclusos para decisão
07/12/2022 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 12:11

Expedição de Certidão.
10/10/2022 08:53

Expedição de Certidão.
27/09/2022 07:59

Expedição de Certidão.
27/09/2022 07:58

Expedição de Carta.
22/09/2022 11:26

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
10/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2022 08:56

Conclusos para decisão
09/09/2022 08:56

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 13:20

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:20

Expedição de Certidão.
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 10:21

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 12:16

Expedição de Certidão.
12/04/2022 09:18

Expedição de Certidão.
12/04/2022 09:17

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 12:49

Expedição de Certidão.
31/03/2022 08:38

Expedição de Certidão.
26/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:49

Expedição de Certidão.
24/03/2022 08:48

Expedição de Carta.
24/03/2022 08:43

Expedição de Carta.
21/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2022 11:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2022.
02/03/2022 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2022 12:16

Expedição de Certidão.
17/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/02/2022 13:58

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:57

Expedição de Certidão.
07/02/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2022 08:47

Expedição de Certidão.
18/12/2021 10:06

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:50

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:16

Expedição de Certidão.
13/12/2021 06:54

Expedição de Certidão.
09/12/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/11/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 12:08

Outras Decisões
16/11/2021 12:34

Cancelado o documento
16/11/2021 12:33

Cancelado o documento
16/11/2021 12:32

Cancelado o documento
16/11/2021 12:32

Expedição de Carta.
16/11/2021 12:30

Expedição de Carta.
16/11/2021 12:28

Expedição de Carta.
16/11/2021 12:25

Expedição de Carta.
16/11/2021 10:13

Conclusos para decisão
16/11/2021 10:13

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:05

Expedição de Carta.
16/11/2021 10:01

Expedição de Carta.
16/11/2021 09:58

Expedição de Carta.
11/11/2021 11:53

Outras Decisões
03/11/2021 08:54

Conclusos para decisão
03/11/2021 08:54

Expedição de Certidão.
28/10/2021 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/10/2021 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:52

Expedição de Certidão.
29/09/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 08:24

Expedição de Certidão.
10/09/2021 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:53

Outras Decisões
02/09/2021 11:21

Conclusos para decisão
02/09/2021 11:21

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/08/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 20:32

Outras Decisões
10/08/2021 11:58

Conclusos para decisão
10/08/2021 11:58

Juntada de Ofício
30/07/2021 15:51

Expedição de Certidão.
14/07/2021 18:26

Expedição de Ofício.
14/07/2021 08:20

Expedição de Certidão.
09/07/2021 10:40

Outras Decisões
09/07/2021 08:14

Conclusos para decisão
09/07/2021 08:14

Expedição de Certidão.
05/07/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/06/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:20

Outras Decisões
16/06/2021 11:10

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2021.
27/05/2021 10:17

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/05/2021.
03/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0028928-36.2019.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: J.

QUEIROZ CAVALCANTE Rotinas processuais: Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.

Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
30/04/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 10:57

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:56

Expediente Encaminhado ao DJE
11/03/2021 09:55

Expedição de Certidão.
11/03/2021 09:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2021.
09/02/2021 07:53

Expedição de Certidão.
26/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2020 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 22:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2020 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/12/2020 16:44

Conclusos para decisão
10/12/2020 16:44

Expedição de Certidão.
09/12/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 09:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 15:41

Juntada de Ofício
17/11/2020 09:41

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 08:31

Expedição de Certidão.
20/10/2020 08:54

Expedição de Certidão.
13/10/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 20:21

Expedição de Certidão.
14/09/2020 19:59

Expedição de Certidão.
03/09/2020 20:16

Expedição de Ofício.
03/09/2020 20:16

Expedição de Ofício.
03/09/2020 17:22

Expedição de Certidão.
01/09/2020 16:59

Outras Decisões
21/08/2020 10:18

Conclusos para decisão
21/08/2020 10:18

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:10

Expedição de Certidão.
23/06/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 09:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 11:25

Expedição de Certidão.
11/03/2020 11:36

Expedição de Ofício.
11/03/2020 10:51

Expedição de Certidão.
06/03/2020 12:19

deferimento
14/02/2020 10:20

Conclusos para decisão
14/02/2020 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/01/2020 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2020 07:25

Expedição de Certidão.
27/01/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 08:45

Expedição de Certidão.
28/11/2019 08:57

Expedição de Certidão.
25/11/2019 09:40

Expedição de Certidão.
25/11/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 12:36

Expedição de Certidão.
21/10/2019 17:34

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPÁ.
09/10/2019 10:18

Conclusos para decisão
09/10/2019 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 10:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/09/2019 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2019 14:36

Conclusos para decisão
21/08/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
02/08/2019 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2019 10:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2019 10:08

Expedição de Certidão.
04/07/2019 10:02

Expedição de Mandado.
02/07/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 11:07

Conclusos para despacho
27/06/2019 11:07

Processo Autuado
27/06/2019 10:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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