TJAP - 0002585-76.2019.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

WESLEY DA SILVA REIS

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 1552/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 29/09/2022 10:52

    Certifico que as planilhas de cálculo de custas e multa foram juntadas ao processo de execução SEEU nº 5000051-69.2022.8.03.0009

  • 17/08/2022 14:01

    Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44257 RELATIVA AO RÉU WESLEY DA SILVA REIS. foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000051-69.2022.8.03.0009

  • 08/08/2022 11:38

    Certifico que disponibilizo os autos para cumprimento de expedientes.

  • 08/08/2022 11:38

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44257 RELATIVA AO RÉU WESLEY DA SILVA REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000051-69.2022.8.03.0009

  • 29/07/2022 10:29

    Certifico que aguarda análise e finalização de carta guia

  • 29/07/2022 10:16

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu WESLEY DA SILVA REIS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 4550/2022 / Código de Verificação: 8b6d1bc77d

  • 29/07/2022 10:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202208323220V5F

  • 29/07/2022 10:08

    Nº: 4187322, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/07/2022

  • 01/07/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:18:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 30/06/2022 09:15

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 30/06/2022 09:12

    Certifico que foram juntadas aos autos os cálculos das penas pecuniárias impostas ao réu, conforme determinado na sentença.

  • 28/06/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:34:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 26/05/2022 11:34

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 26/05/2022 11:34

    Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e valor de indenização à vitima, observando o disposto na sentença no tocante a fiança.

  • 26/05/2022 11:32

    Certifico que a fiança no valor de R$ 350,00 recolhida nos autos do APF 396-2019 -CIOSP (fl. 21) possui ID 08107000000142434-2 e conta judicial nº 4400123616537.

  • 19/05/2022 16:49

    Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a prática do crime do art. 129, §9º e art. 147, ambos do CP e do art. 5º, III e 7º, I e II, ambos da Lei n. 11.340/2006 por WESLEY DA SILVA REIS.Sentença condenatória parcial (#73). Planilha de cálculo das custas proc

  • 11/05/2022 09:33

    Decurso de Prazo sem comprovação de pagamento das custas.

  • 11/05/2022 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 24/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 12:46:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). INTIMO a parte requerida para pagamento das custas, conforme planilha de mov.108.

  • 15/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002585-76.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WESLEY DA SILVA REIS Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Rotinas processuais: INTIMO a parte requerida para pagamento das custas, conforme planilha de mov.108.

  • 14/02/2022 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

  • 14/02/2022 12:48

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 14/02/2022 12:48

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 12:46:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 14/02/2022 12:47

    Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

  • 14/02/2022 12:46

    Certifico que INTIMO a parte requerida para pagamento das custas, conforme planilha de mov.108.

  • 01/02/2022 08:49

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 08:49:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 31/01/2022 11:34

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 31/01/2022 11:31

    Faço juntada aos autos do cálculo determinado no despacho de ordem nº 104.

  • 31/01/2022 10:11

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 14/01/2022 12:40

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 14/01/2022 12:40

    Remeto os autos a contadoria do Fórum.

  • 07/01/2022 18:01

    Em Atos do Juiz. À contadoria para emitir novo boleto para pagamento das custas processuais descontando-se o valor recolhido a título de fiança conforme determinado na sentença (#73).

  • 09/12/2021 12:19

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

  • 09/12/2021 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 02/12/2021 10:09

    manifestação

  • 02/12/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 13/11/2021 16:56:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 22/11/2021 07:12

    Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 13/11/2021 16:56:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 13/11/2021 16:56

    Diligenciei ao endereço AV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 270/340, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, WESLEY DA SILVA REIS, mudou-se para São Jorge-GF, sem maiores informações, fa

  • 16/08/2021 08:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WESLEY DA SILVA REIS - emitido(a) em 16/08/2021

  • 09/08/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:58:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 09/08/2021 09:03

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 09/08/2021 08:59

    Faço juntada aos autos do cálculo determinado na sentença de ordem nº 73, no que se refere a custas processuais.

  • 27/07/2021 10:36

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:36:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 14/07/2021 06:50

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 14/07/2021 06:50

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/07/2021

  • 14/07/2021 06:49

    Certifico que nesta data remeto os autos à CONTADORIA

  • 07/07/2021 12:41

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:41:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/07/2021 11:25

    Remessa

  • 07/07/2021 11:25

    Em Atos do Promotor.

  • 07/07/2021 09:17

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:17:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/07/2021 07:03

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/07/2021 07:02

    Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

  • 25/06/2021 11:43

    Certifico que faço remessa dos autos à SUEI, para cadastramento da sentença na aba atos do juiz para posterior remessa ao RMP, para ciência da sentença.

  • 25/06/2021 11:42

    Certifico que o movimento de ordem nº 15, foi salvo indevidamente em razão da ausência do cadastramento da sentença.

  • 25/06/2021 11:40

    Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da r. sentença proferida no evento #73.

  • 25/06/2021 11:40

    Certifico que a sentença de mov. 73, transitou em julgado para defesa em 02/06/2021, em relação ao réu Wesley da Silva Reis.

  • 25/06/2021 11:39

    Decurso de Prazo

  • 13/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/04/2021 14:43:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002585-76.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WESLEY DA SILVA REIS Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia e CONDENO o réu WESLEY DA SILVA REIS, pela prática do delito previsto no art. 129, §º, caput c/c art. 7º, I da lei 11.340/2006.

    ABSOLVO o réu da imputação de prática do delito previsto no art. 147, com base no artigo 386, inciso II, do CPP.

    Passo a dosimetria da pena.

    Analisando as circunstâncias judiciais verifico que quanto a culpabilidade tratou-se de normal à espécie, nada tendo a se valorar que extrapole os limites da responsabilidade criminal.

    O réu é primário e não responde a outras ações penais.

    Não há informações suficientes acerca da conduta social e da personalidade do réu.

    O motivo do crime é normal ao tipo.

    Nada acrescentar quanto as consequências, as circunstâncias e o comportamento da vítima, vez que não fugiram ao que de ordinário os referidos crimes são praticados.

    Não havendo qualquer circunstância judicial desfavorável, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, 03 (três) meses de detenção.

    Na segunda fase tenho por bem considerar a atenuante da confissão, no entanto, por já estar a pena fixada no mínimo legal deixo de atenuá-la.

    Na terceira fase, não concorrem causas de aumento ou diminuição de pena.

    Não havendo outras circunstâncias a considerar, torno o réu concreta e definitivamente condenado a pena de 3 (três) meses de detenção.

    Não é possível a aplicação do art. 44 do CP, em razão do crime ter sido praticado com violência, bem como a vedação da substituição nos crimes de violência doméstica, conforme teor da súmula 588, STJ.

    O regime inicial de cumprimento da pena é o aberto Condeno o réu ao pagamento de indenização à vítima em 1 (um) salário mínimo, vigente na data dos fatos, nos termos do art. 387, IV do CPP, bem como ao pagamento das custas.

    O valor das custas deverá ser abatido da fiança depositada em juízo, e o remanescente à vítima para adimplemento da obrigação imposta.

    Após o trânsito em julgado dessa sentença, expeça-se Carta Guia de Execução, comunique-se ao TRE do Amapá para a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação, bem como à POLITEC e SEJUSP.

    Tudo cumprido, arquive-se.

  • 03/05/2021 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

  • 03/05/2021 05:08

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/04/2021 14:43:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 03/05/2021 05:08

    Sentença (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

  • 27/04/2021 14:43

    Em Atos do Juiz.

  • 22/04/2021 10:37

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (20/04/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 20/04/2021 10:16

    Conclusão

  • 20/04/2021 10:16

    Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2021 às '10:16'h

  • 20/04/2021 10:16

    Conclusão

  • 20/04/2021 10:16

    Em audiência

  • 20/04/2021 10:16

    Em audiência

  • 08/04/2021 20:52

    Certifico que aguarda a realização da audiência.

  • 19/03/2021 10:43

    Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:33:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 19/03/2021 09:54

    Remessa

  • 19/03/2021 09:54

    Em Atos do Promotor.

  • 17/03/2021 11:48

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:48:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/02/2021 08:31

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 21/02/2021 11:44

    Mandado

  • 21/02/2021 11:28

    Mandado

  • 09/02/2021 21:42

    Aguarda realização de audiência

  • 03/02/2021 10:47

    Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça.

  • 21/01/2021 18:22

    Aguarda realização de audiência

  • 03/12/2020 10:19

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados #54.

  • 04/11/2020 11:53

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 29/10/2020 12:15

    Certifico que finalizo os movimentos cumpridos

  • 29/10/2020 12:14

    Certifico que o OF Nº: 3699903, foi encaminhado via tucujurisdoc dob a rastreabilidade AADMUOSZZBN.pdf

  • 22/10/2020 09:40

    Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 28/09/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 08:36:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 18/09/2020 20:09

    Nº: 3699903, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2020

  • 18/09/2020 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLEY DA SILVA REIS, SUELEM DA SILVA REIS - emitido(a) em 18/09/2020

  • 18/09/2020 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELIANE DA SILVA REIS, MOISÉS VILHENA DOS REIS, RILDEANES VIANA DOS SANTOS, SUANE DA SILVA REIS - emitido(a) em 18/09/2020

  • 18/09/2020 08:54

    Certifico que nesta data editei docs para audiência

  • 18/09/2020 08:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 08:36:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

  • 18/09/2020 08:36

    Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 08:30h

  • 17/07/2020 16:02

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 17/07/2020 16:02

    Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 08:30h

  • 16/06/2020 11:44

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 16/06/2020 09:44

    Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

  • 16/06/2020 09:44

    Determinação judicial

  • 16/06/2020 09:43

    Certifico que, de ordem judicial, a presente audiência será redesignada, considerando a não intimação de nenhuma das partes/testemunhas.

  • 15/06/2020 12:32

    Mandado devolvido sem o devido cumprimento, em atenção aos ATOS CONJUNTOS Nº 536,538 E 539/2020-GP-CGJ.

  • 15/06/2020 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/06/2020 10:51

    Certifico que as certidões lançadas não informam se as pessoas possuem contato telefônico, o que impossibililta a realização de audiência por videoconferência. Destarte, promovo os autos á conclusão, para determinações.

  • 14/04/2020 09:48

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/04/2020 21:57

    Diligenciei ao endereço RUA JURANDIR CARDOSO, 290, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 290, 300 E 310, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha RILDEANES VIANA DOS SANTOS, é pessoa desconhecida naquele local, sem ma

  • 06/04/2020 19:37

    Mandado

  • 31/03/2020 18:42

    Remessa

  • 31/03/2020 18:42

    Em Atos do Promotor.

  • 23/03/2020 12:29

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 12:29:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/03/2020 11:45

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 11/03/2020 10:06

    Certifico que os mandados anteriormente expedidos encontram-se em trâmite na central de mandados, aguardando cumprimento.

  • 04/03/2020 10:03

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3434048, expedido no mov.25

  • 03/03/2020 07:52

    Nº: 3586371, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/03/2020

  • 02/03/2020 15:40

    Certifico que, foi gerado ofício: Controle: 3586371

  • 28/02/2020 10:42

    Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 19/02/2020 12:38

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3576050, expedido no mov.19

  • 18/02/2020 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - WESLEY DA SILVA REIS - emitido(a) em 17/02/2020

  • 18/02/2020 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SUELEM DA SILVA REIS, KELIANE DA SILVA REIS, SUANE DA SILVA REIS - emitido(a) em 17/02/2020

  • 18/02/2020 08:47

    Nº: 3576050, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/02/2020

  • 18/02/2020 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MOISÉS VILHENA DOS REIS, RILDEANES VIANA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2020

  • 17/02/2020 17:59

    Certifico que expedi mandado de intimação para o réu, Controle: 3576045. Mandado de intimação para as testemunhas, Controle: 3576048. Ofício à Corregedoria da PM/AP, Controle: 3576050. Mandado de intimação para as testemunhas de defesa, Controle: 357

  • 17/12/2019 13:22

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 17/12/2019 13:22

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2020 às 08:30h

  • 12/12/2019 14:41

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

  • 10/12/2019 10:49

    Em Atos do Juiz. Citado, o denunciado apresentou resposta à ordem #10, por intermédio do qual limitou-se a indica testemunhas.Passo à análise do feito, na forma do artigo 397 do CPP.O delito imputado ao réu não se encontra acobertado pelas excludentes de

  • 10/12/2019 09:19

    Certifico que faço os autos conclusos com as petições protocoladas nos mov. de ordem #9 e 10.

  • 10/12/2019 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 07/12/2019 14:22

    resposta a acusação

  • 05/12/2019 14:55

    habilitação

  • 28/11/2019 17:46

    Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

  • 07/11/2019 10:23

    Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

  • 01/11/2019 14:57

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WESLEY DA SILVA REIS - emitido(a) em 31/10/2019

  • 31/10/2019 16:55

    Certifico que expedi mandado de citação, que está para assinatura do chefe de secretaria.

  • 24/10/2019 09:41

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialmente,

  • 18/10/2019 15:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/10/2019 15:06

    Tombo em 18/10/2019.

  • 18/10/2019 10:50

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1892832 - Protocolado(a) em 18-10-2019 às 10:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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