TJAP - 0000724-84.2021.8.03.0009

07/10/2023 19:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2023 19:11

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu RONALDO FERREIRA PIRES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 5849/2023-AP.

04/10/2023 11:54

Certifico que os autos aguardam anotações no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;

04/10/2023 11:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001471 RELATIVA AO RÉU RONALDO FERREIRA PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000122-37.2023.8.03.0009

26/09/2023 09:18

Carta Guia Cancelada N° 1050001434. Réu RONALDO FERREIRA PIRES - Regime aberto, competência para execução da VEP, ou ainda, de vara com competencia criminal de Oiapoque/AP, em razão do endereço.

21/09/2023 08:44

Certifico queos autos estão no aguardo do recebimento da Carta Guia expedida no evento anterior, para posterior arquivamento.

21/09/2023 08:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001434 RELATIVA AO RÉU RONALDO FERREIRA PIRES.

21/09/2023 08:29

Certifico que nesta data, o ofício nº 1050164867, expedido no evento #141, foi enviado com sucesso, via DJEDOC, à Politec, conforme recibo em anexo.

21/09/2023 08:23

Nº: 1050164867, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2023

09/08/2023 16:36

Certifico que os autos aguardam anotações no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;

09/07/2023 18:32

Certifico que os autos aguardam anotações no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;

12/06/2023 16:43

Certifico que os autos aguardam anotações no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;

14/05/2023 12:33

Certifico que os autos aguardam anotações no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;

15/04/2023 17:32

Certifico que ecaminho à secretaria para proceder anotações no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;

08/04/2023 08:36

Certifico que ecaminho ao gabinete para proceder anotações no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP;

08/04/2023 08:35

Certifico que a sentença de mov. 110 transitou em julgado em 15/03/2023

26/03/2023 09:17

Certifico a remessa dos autos para: 1) Certifique-se o trânsito em julgado. 2) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP; 3) Comunicar à Politec; 4) Expedir guia de execução e formar os autos de execução;

08/03/2023 11:06

Em Atos do Juiz. JECRIMO Ministério Público denunciou RONALDO FERREIRA PIRES, nas penas do art. 136, § 3º do Código Penal.Sentença condenatória (#110). Vítima intimada (#127). Réu intimado (#128). Réu informou não ter interesse em recorrer da sentença (#1

02/03/2023 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/03/2023 15:10

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #129.

01/03/2023 12:51

Manifestação de Desinteresse de Interposição de Recurso

28/02/2023 08:30

Mandado

28/02/2023 08:30

Através da representante legal, VANESSA MACIEL DE LIMA.

07/02/2023 14:31

Ciencia da sentença

02/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2022 12:11:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

23/01/2023 11:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2022 12:11:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

23/01/2023 11:10

Intimação DE SENTENÇA para - SALOMÃO MACIEL DE LIMA - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 11:09

Intimação DE SENTENÇA para - RONALDO FERREIRA PIRES - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 11:08

Sentença (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

23/01/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:35:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/01/2023 19:54

Remessa

21/01/2023 19:53

Em Atos do Promotor.

20/01/2023 16:56

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 16:56:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/01/2023 13:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/01/2023 13:11

Certifico remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.

28/12/2022 09:59

Certifico que não foi possível a remessa dos autos ao MP em virtude de não haver condenação/sentença cadastrada no sistema. Assim, remeto os autos à gerência para o saneamento e posterior envio.

27/12/2022 09:42

Certifico remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.

14/12/2022 12:11

Em Atos do Juiz.

02/12/2022 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/12/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/12/2022 08:02

Evolução da Classe Processual

30/11/2022 00:41

Alegações Finais.

13/11/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2022 14:31:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresent

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 14:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2022 14:31:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

03/11/2022 14:32

Rotinas processuais (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 14:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de memoriais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

24/10/2022 21:46

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 21:46:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/10/2022 21:18

Remessa

24/10/2022 21:18

Em Atos do Promotor.

17/10/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 11:55:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/10/2022 10:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/10/2022 10:33

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para apresentação de memoriais, conforme decisão de mov.90

08/09/2022 10:38

Faço juntada a estes autos da mídia de depoimento especial, ocorrido na audiência do dia 23/08/2022.

07/09/2022 11:07

Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada da referida mídia e, após, remessa às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais (art. 403, § 3º,

26/08/2022 09:41

Rotina para fechar expediente em aberto.

23/08/2022 16:44

Inicial realizada em 23/08/2022 às '16:44'h

23/08/2022 16:44

Em audiência

25/07/2022 10:31

Certifico que os autos estão no aguardo da realização da audiência.

19/07/2022 11:06

Mandado

14/07/2022 07:39

Certifico que os autos prosseguem no aguardo da devolução do Mandado de Intimação pela OJ Alexandrina.

06/07/2022 12:20

Rotina para fechar expediente em aberto.

15/06/2022 10:08

Certifico que foi efetuado o protocolo nº 65512/2022 à Presidência do Tjap, solicitando a designação de servidor para acompanhamento dos depoimentos especiais neste juízo, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022. Assim, os autos aguardam resposta do expedie

01/06/2022 06:01

Intimação (Audiência inicial designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/05/2022 17:17:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2022 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO FERREIRA PIRES, SALOMÃO MACIEL DE LIMA, VANESSA MACIEL DE LIMA - emitido(a) em 26/05/2022

22/05/2022 17:18

Notificação (Audiência inicial designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

22/05/2022 17:17

Certifico que disponibilizo os autos para expedição dos documentos necessários à AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904 0001798-47.2019.8.03.0009

22/05/2022 17:17

Inicial agendada para 23/08/2022 às 10:00h

29/04/2022 08:43

Certifico que encaminho ao gabinete #77.

29/04/2022 08:42

Nº: 4121562, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 29/04/2022

20/04/2022 14:45

Em audiência

20/04/2022 14:45

Em audiência

20/04/2022 14:45

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2022 às '14:45'h

16/03/2022 10:33

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

25/02/2022 12:02

Mandado

24/02/2022 10:45

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - RONALDO FERREIRA PIRES - emitido(a) em 08/12/2021

24/02/2022 10:44

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento

08/02/2022 23:54

Mandado

10/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

10/12/2021 00:00

Intimação

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

08/12/2021 07:27

Agendamento de audiência (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

08/12/2021 07:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SALOMÃO MACIEL DE LIMA, LAIANE ARAUJO SILVA, VANESSA MACIEL DE LIMA - emitido(a) em 08/12/2021

08/12/2021 07:25

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - RONALDO FERREIRA PIRES - emitido(a) em 08/12/2021

30/11/2021 11:10

À SUI para expedir o necessário.

30/11/2021 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2022 às 09:00h

24/11/2021 08:46

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

19/11/2021 08:08

Em Atos do Juiz. Rito da Lei 9099/95.O Ministério Público ofertou denúncia escrita (#55). Nos termos do art. 81 da Lei 9099/95, antes do Juízo decidir sobre o recebimento da denúncia, deve ser oportunizado à parte responder à acusação.Assim,

10/11/2021 12:38

Certifico que torno os autos conclusos.

10/11/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/11/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:47:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/11/2021 17:07

Remessa

02/11/2021 17:07

Em Atos do Promotor.

29/10/2021 18:00

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2021, às 18:00:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/10/2021 11:19

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/10/2021 11:19

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado na r. decisão de nº 49.

28/10/2021 08:53

Certifico que os presentes autos aguardam a retificação da autuação pela Distribuição.

15/10/2021 10:40

CERTIFICO que remeto os autos ao GAB-ADM, eis que não foi possível dar cumprimento ao determinado à ordem #49, notadamente quanto à retificação da autuação do processo para tramitar sob o rito do Juizado Especial Criminal, pois esta SUEI não ostenta perfi

08/10/2021 10:26

Em Atos do Juiz. Cuida-se de processo distribuído no “rito do Juizado Especial Criminal” (#1) e, verificado tratar a vítima de criança, determinada classificação para o “rito do Juizado da Infância e Juventude” (#38). Ocorre que os autos foram classificad

29/09/2021 06:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/09/2021 06:51

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

23/09/2021 16:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 16:54:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/09/2021 16:52

Remessa

23/09/2021 16:51

Em Atos do Promotor.

23/09/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:30:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/09/2021 09:45

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/09/2021 09:43

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

22/09/2021 09:28

Evolução da Classe Processual

22/09/2021 09:27

Rito: COMUNICAÇÃO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE para: SEÇÃO INFRACIONAL

16/09/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial (#33).Proceda-se à retificação da autuação do processo para tramitar sob o rito do Juizado da Infância e Juventude.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

15/09/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/09/2021 09:40

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

09/09/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/09/2021 18:57

Remessa

08/09/2021 18:56

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/06/2021 05:45

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/06/2021 05:44

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

17/06/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Diante das circunstâncias fáticas e da idade da vítima, manifeste-se o Ministério Público sobre o prosseguimento do feito no Juizado Criminal.

17/06/2021 08:20

Rotina pra fechar expediente em aberto.

17/06/2021 08:15

Despacho da ordem 22.

17/06/2021 08:15

Certifico que em cumprimento o que restou determinado na ordem 22, procedo o cancelamento da audiência agendada para essa data e faço os autos conclusos para deliberação.

17/06/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/06/2021 08:07

Certifico que deixo, por ora, de proceder à intimação do Ministério Público na forma determinada no comando #23 em virtude da proximidade da data agendada para a próxima audiência.

31/05/2021 17:59

Em Atos do Juiz. As partes saíram intimadas da audiência designada.Dê-se ciência ao Ministério Público acerca dos fatos constantes no Termo Circunstanciado, bem como intime-se data da audiência.

25/05/2021 10:43

PRELIMINAR realizada em 25/05/2021 às '10:43'h

25/05/2021 10:43

Conclusão

25/05/2021 10:43

Conclusão

25/05/2021 10:43

Em audiência

25/05/2021 10:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 17/06/2021 às 10:15h

19/05/2021 06:05

Finalização de movimento já concluído

12/05/2021 22:25

Mandado

06/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/05/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 13:37

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do mandado.

05/05/2021 13:37

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do mandado.

05/05/2021 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - RONALDO FERREIRA PIRES, SALOMÃO MACIEL DE LIMA, VANESSA MACIEL DE LIMA - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 05:01

Agendamento de audiência (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

05/05/2021 04:48

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE

30/04/2021 08:28

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário.

30/04/2021 08:27

PRELIMINAR agendada para 25/05/2021 às 10:00h

30/04/2021 06:18

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

30/04/2021 06:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

26/04/2021 09:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado sob o nº 129/21 encaminhado pelo CIOSP/OIAPOQUE.Junte-se a certidão interna criminal do (a) suposto(a) autor(a) do fato.Designe-se audiência preliminar, a realizar-se neste Juízo, por videconferên

20/04/2021 20:51

Tombo em 20/04/2021.

20/04/2021 20:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/04/2021 11:36

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 1050022551 - Protocolado(a) em 20-04-2021 às 11:31