04/03/2024 18:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
03/03/2024 19:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias para as partes requererem o cumprimento de sentença.Após o decurso de prazo, nada requerendo, arquivem-se os autos.
20/02/2024 09:20

Certifico que faço os autos conclusos face a reforma da sentença
20/02/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/02/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 09:14:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/02/2024 13:10

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/02/2024 13:09

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.671, transitou em julgado em 16/02/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
24/01/2024 07:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
24/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO E EDSON LUIS WILLERS e provido na data: 07/12/2023 12:10:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
24/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO E EDSON LUIS WILLERS e provido na data: 07/12/2023 12:10:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
24/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO E EDSON LUIS WILLERS e provido na data: 07/12/2023 12:10:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
15/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.
15/12/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008924-51.2014.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS Advogado(a): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE - 1253AP Apelado: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA Advogado(a): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - 521AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO E PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO.

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

REQUISITOS.

COMPROVAÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA. 1) A ausência de fundamentação não se confunde com a adoção de solução da lide contrária ao interesse da parte.

Precedentes, STJ; 2) Na ação de reintegração de posse, incumbe ao autor fazer prova da presença dos elementos constitutivos de seu direito, a teor do disposto no artigo 561 do Código de Processo Civil; 3) Apelação provida.

Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá-AP, 172ª Sessão Virtual, 24/11/2023 a 04/12/2023.
14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023
14/12/2023 12:59

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão a juiza prolatora da sentença.
14/12/2023 12:57

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023
14/12/2023 12:56

Notificação (Conhecido o recurso de DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO E EDSON LUIS WILLERS e provido na data: 07/12/2023 12:10:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SO
14/12/2023 12:56

Notificação (Conhecido o recurso de DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO E EDSON LUIS WILLERS e provido na data: 07/12/2023 12:10:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE
12/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
07/12/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA
07/12/2023 12:10

Em Atos do Desembargador.
05/12/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:35:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2023 11:35

Conclusão
05/12/2023 11:24

GABINETE 04
05/12/2023 11:24

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008924-51.2014.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS Advogado(a): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE - 1253AP Apelado: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA Advogado(a): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - 521AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00
07/11/2023 12:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
07/11/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
06/11/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA
31/10/2023 16:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
17/10/2023 09:21

Conclusão
17/10/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 16:53

GABINETE 04
16/10/2023 16:52

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1341ª Sessão Ordinária do dia 10/10/2023 a pedido do relator - Desembargador MÁRIO MAZUREK.
06/10/2023 12:04

Requer sustentação oral.
02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008924-51.2014.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS Advogado(a): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE - 1253AP, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - 2657AP Apelado: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA Advogado(a): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - 521AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023
29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023
29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS
21/09/2023 11:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 640.
21/09/2023 11:38

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008924-51.2014.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS Advogado(a): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE - 1253AP, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - 2657AP Apelado: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA Advogado(a): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - 521AAP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023
12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00
23/08/2023 16:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
23/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
17/08/2023 22:46

Os apelantes requerem a inclusão dos autos em pauta de sessão de julgamento presencial para realização de sustentação oral.
17/08/2023 13:52

CÂMARA ÚNICA
17/08/2023 09:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
03/08/2023 10:52

Conclusão
03/08/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:52:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2023 17:27

GABINETE 04
31/07/2023 15:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
27/07/2023 19:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:53:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/07/2023 17:53

CÂMARA ÚNICA
24/07/2023 16:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDSON LUIS WILLERS, DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO. Apelado: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA.
24/07/2023 16:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257758 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 14:57
19/07/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:57:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/07/2023 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/07/2023 09:53

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal para apreciação de apelação.
19/07/2023 09:52

Decurso de Prazo
14/07/2023 21:46

Contra-razões de Apelação de Valdemir Elias.
23/06/2023 10:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 09:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
23/06/2023 10:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 09:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
13/06/2023 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 09:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
13/06/2023 09:17

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação juntada a ordem 620.
12/06/2023 20:01

Os autores interpõem recurso de apelação.
18/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2023 15:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
18/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2023 15:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
18/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2023 15:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
18/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2023 15:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
08/05/2023 12:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2023 15:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
02/05/2023 15:27

Em Atos do Juiz.
14/03/2023 18:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
14/03/2023 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/03/2023 18:18

Remessa cancelada com reversão de metas
14/03/2023 09:44

Encaminho os autos ao E.TJ/AP
13/03/2023 20:40

Contrarrazões aos embargos de declaração.
13/03/2023 19:36

Manifestação aos Embargos de Declaração
07/03/2023 09:02

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 605 e 606
06/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 12:03:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
06/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 12:03:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
03/03/2023 08:01

Certifico que aguarda prazo
24/02/2023 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2023 12:03:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
24/02/2023 12:03

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
23/02/2023 23:52

A parte autora opõe embargos de declaração em face da sentença.
12/02/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2023 14:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
12/02/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2023 14:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
12/02/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2023 14:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
09/02/2023 16:21

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2023 14:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
02/02/2023 16:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/02/2023 14:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advoga
02/02/2023 14:35

Em Atos do Juiz.
18/11/2022 10:07

Conclusos
18/11/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
03/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 10:07:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
03/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 10:07:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
03/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 10:07:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
03/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 10:07:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
24/10/2022 14:44

Notificação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 10:07:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu:
19/10/2022 10:07

Em Atos do Juiz. Entendo que o feito não depende de dilação probatória mais ampla, consequentemente está apto para julgamento.Assim, intime-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da decisão.Transcorrido o prazo sem manifestação,
18/10/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
18/10/2022 12:04

Decurso de Prazo
11/10/2022 09:36

Certifico que aguarda prazo
03/10/2022 14:39

A parte autora requer o imediato julgamento definitivo de mérito, ante o presumido desinteresse do INCRA/AP no feito.
03/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 11:39:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
03/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 11:39:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
03/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 11:39:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
03/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 11:39:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
23/09/2022 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 11:39:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado R
23/09/2022 11:39

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação das partes para requererem o que entender de direito,no prazo de 10 dias.
23/09/2022 11:38

Decurso de Prazo
08/08/2022 11:42

Certifico que aguarda informações de cumprimento
08/06/2022 10:03

Certifico que aguarda-se resposta do oficio.
14/05/2022 08:43

Certifico que o Ofício Nº: 4120460, SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( DIRETOR ) - emitido(a) em 28/04/2022 foi encaminhado por e-mail, comprovante em anexo.
28/04/2022 10:19

Nº: 4120460, SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( DIRETOR ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 10:04

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
28/04/2022 10:02

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
20/04/2022 14:11

Em Atos do Juiz. Malgrado as partes terem apresentados seus memoriais, verifico que o Ofício encaminhado ao INCRA [#410], onde este Juízo reiterou o Ofício nº. 3507178/2019, requisitando informações se a aréa em litígio nos presentes autos possui
04/03/2022 13:23

Certifico que já houve a inserção da mídia nos presentes autos. Devolvo os autos para julgamento.
04/03/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/03/2022 07:57

Assim, promova-se o Gabinete deste Juízo a reinserção do depoimento da parte acima mencionada para fins de análise.
23/02/2022 16:01

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Considerando que foi realizada audiência de instrução [#456] onde se colheu o depoimento do autor Edson Luis Willers, observo que o arquivo contém erro ao abrir.Assim, promova-se o Gabinete deste Juízo
13/12/2021 09:54

Certifico que os autos permanecem conclusos.
09/12/2021 21:20

Alegações finais
07/12/2021 08:44

Decurso de Prazo via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
07/12/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/12/2021 23:15

ALEGAÇÕES FINAIS - ré: LUCILENE RUY SECCO DA SILVA MINON
15/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
15/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
05/11/2021 12:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
05/11/2021 12:13

Certifico que nesta data foi inserido a gravação do depoimento da parte autora Edson Luis Willers realizado no dia 29/10/2020, conforme determinação judicial. Assim, nesta data promovo a intimação da parte requerida para apresentação de alegações finais.
07/10/2021 07:37

Certifico que tendo em vista que as gravações da audiência do dia 29/10/2020 foram realizadas, através do cisco web, sistema que o TJAP deixou de usar desde dezembro de 2020, solicitei liberação de acesso ao CNJ quanto as gravações. Assim, aguardo o prazo
19/09/2021 20:55

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para cumprimento da decisão retro.
16/09/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido dos réus [#549 e #550] para devolução de prazo para oferecerem as alegações finais.Promova-se o gabinete com a juntada da mídia relativa ao depoimento pessoal do autor Edson Luis Willers, realizado na audiência de instruçã
08/09/2021 09:33

Certifico que encaminho os autos conclusos.
08/09/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/09/2021 20:30

REQUERIMENTO DE JUNTADA DE ÁUDIO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS
03/09/2021 17:48

Requerendo juntada de depoimento e devolução de prazo.
02/09/2021 10:48

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
01/09/2021 18:48

A parte autora apresenta alegações finais.
15/08/2021 03:00

Certidão de finalização de ato.
13/08/2021 12:47

Em audiência
13/08/2021 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2021 às '12:47'h
27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 17/06/2021 13:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 17/06/2021 13:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 17/06/2021 13:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARISE REGINA DOEBELI (Advogado Auxiliar Autor).
27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 17/06/2021 13:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 17/06/2021 13:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
23/06/2021 21:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 17/06/2021 13:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
22/06/2021 07:09

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 532 - cancelamento de audiência pelo gabinete).
21/06/2021 11:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 17/06/2021 13:20:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
18/06/2021 20:10

Certidão de regularização.
17/06/2021 13:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Autor: MARISE REGINA DOEBE
17/06/2021 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 09:00h
17/06/2021 13:17

redesignada para 13/08/2021 as 09h
02/06/2021 11:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 410, Nº: 3675833, Somente como Comprovante de Envio.
07/05/2021 08:06

Certifico apenas para fechar tarefas.
04/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.
04/05/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008924-51.2014.8.03.0001 Parte Autora: DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS Advogado(a): MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE - 1253AP, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - 2657AP Parte Ré: LUCILENE RUY SECCO DA SILVA MINION, VALDEMIR ELIAS DE SOUSA Advogado(a): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - 521AAP, JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 17/06/2021 às 10:30
03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021
30/04/2021 13:52

Agendamento de audiência (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021
30/04/2021 13:52

Certifico que finalizo os atos pendentes.
29/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
29/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARISE REGINA DOEBELI (Advogado Auxiliar Autor).
29/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
29/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
29/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
29/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 na data: 19/04/2021 11:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
29/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 na data: 19/04/2021 11:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
29/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 na data: 19/04/2021 11:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
29/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 na data: 19/04/2021 11:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
29/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 na data: 19/04/2021 11:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARISE REGINA DOEBELI (Advogado Auxiliar Autor).
28/04/2021 08:37

Decurso de Prazo para ciência do réu VALDEMIR ELIAS DE SOUSA
22/04/2021 10:24

Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
22/04/2021 10:23

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 na data: 19/04/2021 11:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
19/04/2021 16:11

Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
19/04/2021 16:10

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 na data: 19/04/2021 11:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
19/04/2021 11:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 17/06/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Autor: MARISE REGINA DOEBEL
19/04/2021 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 17/06/2021 às 10:30h
19/04/2021 11:40

ADVOGADO DO AUTOR COM COVID
19/04/2021 11:38

Notificação (deferimento na data: 19/04/2021 10:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Autor: MARISE REGINA DOEBELI Advogado Auxiliar Autor:
19/04/2021 10:34

Em Atos do Juiz. A parte autora pretende a redesignação da audiência em da advogada ter sido diagnosticada em 07/04/2021 com COVID-19. DECIDO Trata-se de pedido de redesignação de audiência em decorrência da advogada dos autores encontrar-se acometida p
17/04/2021 20:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
17/04/2021 20:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/04/2021 19:54

Requer a redesignação da data da audiência de instrução e julgamento.
16/03/2021 08:40

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2021 08:24:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
04/03/2021 08:30

Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento de ordem nº 497.
03/03/2021 19:07

Mandado
01/03/2021 09:12

Certifico o aguardo da Audiência instrução redesignada. 22/04/2021 às 11:00:00.
27/02/2021 18:49

Mandado
27/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2021 08:24:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
17/02/2021 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2021 08:24:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA
17/02/2021 08:24

Nos termos da Portaria001/2017, manifeste-se a parte ré sobre a certidão de ordem 494.
11/02/2021 21:52

Diligenciei no endereço constante no mandado, e ali estando, fui informada pelo Sr. José Augusto da Silva, primo da testemunha, de que ela mudou-se para residir na França há aproximadamente três anos e desde não tiveram mais contatos, não sabendo informar
10/02/2021 10:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
10/02/2021 10:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
07/02/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 22/04/2021 às 11:00:00 na data: 26/01/2021 21:34:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
07/02/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 22/04/2021 às 11:00:00 na data: 26/01/2021 21:34:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
07/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 19:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
07/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 19:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
04/02/2021 10:24

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 19:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
04/02/2021 09:47

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 22/04/2021 às 11:00:00 na data: 26/01/2021 21:34:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
03/02/2021 07:34

Certifico que finalizo mov. em aberto.
01/02/2021 08:34

Decurso de Prazo para ciência da decisão de evento 470 para o réu VALDEMIR ELIAS DE SOUSA
01/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.
29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021
28/01/2021 14:50

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 19:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
28/01/2021 14:48

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 22/04/2021 às 11:00:00 na data: 26/01/2021 21:34:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
28/01/2021 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSUÉ DOS SANTOS - emitido(a) em 28/01/2021
28/01/2021 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO APARECIDO DE SANTANA - emitido(a) em 28/01/2021
28/01/2021 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IZIDORO DA SILVA FIGUEIREDO, KELLY FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/01/2021
28/01/2021 14:32

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 19:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: JULIER
28/01/2021 14:32

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2021
28/01/2021 14:31

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 22/04/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JA
26/01/2021 21:35

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.
26/01/2021 21:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 22/04/2021 às 11:00h
26/01/2021 21:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
26/01/2021 19:58

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento social, a realização da audiência se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológic
26/01/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/01/2021 09:38

Decurso de Prazo
16/11/2020 09:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
14/11/2020 08:41

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo, nos termos da Portaria 61950/2020-GP
10/11/2020 11:01

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.
10/11/2020 10:59

determinação judicial
10/11/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/11/2020 10:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
10/11/2020 08:27

Em Atos do Juiz. Em razão da interrupção do fornecimento de energia (apagão), decorrente do incêndio na subestação localizada na zona norte de Macapá, no dia 03 de novembro, ficam os prazos suspensos, conforme Portaria 61950/2020-GP, assim determino: Re
03/11/2020 20:19

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 12/11/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
03/11/2020 20:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 12/11/2020 às 11:00h
03/11/2020 14:40

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para redesignar audiência para o dia 12/11/2020, às 11h
29/10/2020 11:26

Em audiência
29/10/2020 11:26

Instrução realizada em 29/10/2020 às '11:26'h
28/10/2020 12:21

Certifico que o feito aguarda a realização de audiência designada.
13/10/2020 12:20

Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 na data: 01/10/2020 14:29:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARISE REGINA DOEBELI (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 na data: 01/10/2020 14:29:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
13/10/2020 12:20

Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 na data: 01/10/2020 14:29:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 na data: 01/10/2020 14:29:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 na data: 01/10/2020 14:29:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARISE REGINA DOEBELI (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
13/10/2020 12:20

Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 na data: 01/10/2020 14:29:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARISE REGINA DOEBELI (Advogado Auxiliar Autor).
05/10/2020 22:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
05/10/2020 22:17

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
05/10/2020 22:01

Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 na data: 01/10/2020 14:29:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
02/10/2020 07:41

Certifico que finalizo movimento.
01/10/2020 14:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2020 14:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Autor: MARISE REGINA DOEBELI Adv
01/10/2020 14:33

Certifico que a audiência designada para o dia 29/10/2020 às 10:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na intern
01/10/2020 14:31

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 11:14:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Autor: MARISE REGINA DOEBELI Advogado Auxiliar Aut
01/10/2020 14:30

Notificação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Autor: MARISE REGINA DOEBELI Advogado Aux
01/10/2020 14:29

Instrução agendada para 29/10/2020 às 10:00h
01/10/2020 11:14

Conciliação realizada em 01/10/2020 às '11:14'h
01/10/2020 11:14

Em audiência
30/09/2020 11:01

Requerendo juntada de substabelecimento - Autores
18/09/2020 09:32

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #422/423.
10/09/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/08/2020 16:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
10/09/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/08/2020 16:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
09/09/2020 07:51

Certifico que finalizo o MO(ordem 419).
01/09/2020 09:42

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.
31/08/2020 13:06

Intimação (deferimento na data: 19/08/2020 16:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
31/08/2020 08:35

Certifico que finalizo o MO(ordem 416), conforme decisão(ordem 408).
31/08/2020 08:28

Notificação (deferimento na data: 19/08/2020 16:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: JULIERME SIQUEIR
30/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 08:24:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
26/08/2020 11:22

Certidão de finalização de ato.
26/08/2020 08:51

Certifico que o ofício expedido no evento 410 foi encaminhado na data 25/08/2020 ao setor de transporte, através da guia de remessa nº 66/2020.
24/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 21:57:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
24/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 21:57:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
22/08/2020 15:46

Mandado
21/08/2020 12:32

Nº: 3675833, SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( DIRETOR ) - emitido(a) em 21/08/2020
21/08/2020 09:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3507178.
20/08/2020 13:45

Em Atos do Juiz. Revogo o ato ordinatório praticado pela SU de ordem 405, bem como os atos posteriores porque totamente equivocado. Não há necessidade da parte autora ser intimada do referido ato, tendo em vista que a decisão de ordem 404 supri toda e qua
20/08/2020 11:12

Autos aguardando o prazo do movimento 406.
20/08/2020 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 08:24:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
20/08/2020 08:24

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #400.
19/08/2020 16:17

Em Atos do Juiz. Esclareço as partes que na decisão saneadora de ordem 262 ficou consigando que as testemunhas seriam intimadas por seus respectivos advogados. Equivocadamente houve expedição de mandado. Eslcareço, ainda, que a audiência será realizada
19/08/2020 11:19

Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 401.
19/08/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/08/2020 11:01

Manifestação da parte autora - em face aos eventos nº #391, #396 e #400.
16/08/2020 23:29

Diligenciei, no dia 14/08/2020, às 18:21 hs, no endereço constante na ordem judicial e falei com o Sr. JOSÉ AUGUSTO RUI SECCO DA SILVA, o qual afirmou que sua sobrinha, ora Testemunha, mudou-se para a FRANÇA há aproximadamente de 04 (quatro) anos. Ante o
14/08/2020 21:58

Certifico que finalizo tarefa
14/08/2020 21:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 21:57:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FABIO MACHADO COLARES Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
14/08/2020 21:57

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, movimento 391 e 396, no prazo de cinco dias.
11/08/2020 13:23

Mandado
10/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2020 01:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
31/07/2020 01:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2020 01:04:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
31/07/2020 01:04

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 391.
25/07/2020 16:15

Mandado
25/07/2020 15:49

11:40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101
18/07/2020 06:35

Às 16h30, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 10:00:00 na data: 04/07/2020 16:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
17/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 10:00:00 na data: 04/07/2020 16:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
09/07/2020 21:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 10:00:00 na data: 04/07/2020 16:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
07/07/2020 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IZIDORO DA SILVA FIGUEIREDO, KELLY FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADRIANO APARECIDO DE SANTANA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSUÉ DOS SANTOS - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 17:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCILENE RUY SECCO DA SILVA MINION - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 17:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 17:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 16:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advo
04/07/2020 16:26

Certifico que faço remessa a SU para providenciar as intimações para audiência de instrução.
04/07/2020 16:23

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 10:00h
23/06/2020 14:38

Certifico que o processo aguarda estabilidade da pandemia para poder ser marcada audiência
21/06/2020 22:37

Certifico que o processo aguarda estabilidade da pandemia para poder ser marcada audiência
01/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 17:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
01/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 17:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
29/05/2020 10:01

Certifico que a audiência ainda não foi designada em virtude de estarmos aguardando a estabilização da pandemia.
22/05/2020 11:56

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 17:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA
20/05/2020 17:29

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento para o segundo semestre.
18/05/2020 12:14

petição dos autores atenção ao despacho 350 sobre os documentos juntados à ordem 345
18/05/2020 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:11:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
30/04/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:11:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
22/04/2020 10:52

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:11:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
20/04/2020 14:34

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:11:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CAR
20/04/2020 14:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
24/03/2020 20:11

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 362 porque equivocada.Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente
23/03/2020 14:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente nos casos reputados urgentes, em seus arts. 1º e
15/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 08:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).
05/03/2020 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 08:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
04/03/2020 11:18

Manifestando-se quanto aos documentos do mov #345
19/02/2020 11:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do nome do Procurador da parte autora, consignando o nome da advogada Rafaela Priscila Borges Jara. Após, renove-se a intimação da parte autora da decisão de ordem 350. Cumpra-se.
19/02/2020 10:25

Certifico que os autos aguardam prazo parte autora 10/03/2020, parte ré (Lucilene Rui seco - 04/03/2020) e parte ré (Valdemir elias de Sousa (10/03/2020)
14/02/2020 09:55

Sérgio Paulo, juntada de Renúncia ao mandato outorgado por Daiana Monique e Edson Luis.
14/02/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 08:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 08:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
07/02/2020 17:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 08:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
03/02/2020 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 08:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advoga
03/02/2020 08:31

Em Atos do Juiz. Manifestem-se a parte autora, bem como o requerido Valdemir Elias de Sousa sobre os documentos juntados à ordem 345, no prazo de 15 dias.
01/02/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/02/2020 11:08

Certifico que não houve respostas ao ofício de MO 346. Dessa forma, promovo os autos conclusos para deliberação.
21/11/2019 10:24

Certifico que o ofício expedido no evento 346, foi encaminhado na data 21/11/2019 ao setor de transporte através da guia nº 157/2019.
18/11/2019 11:16

Nº: 3507178, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA ) - emitido(a) em 18/11/2019
18/11/2019 10:09

Juntada de documentos - LUCILENTE RUY SECCO DA SILVA MINON
18/11/2019 09:54

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3507178.
14/11/2019 10:49

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2019 às '10:49'h
14/11/2019 10:49

Em audiência
14/11/2019 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 09:00h
14/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:00:00 na data: 02/10/2019 09:07:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
04/10/2019 11:06

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:00:00 na data: 02/10/2019 09:07:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
04/10/2019 09:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:00:00 na data: 02/10/2019 09:07:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
04/10/2019 07:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advoga
02/10/2019 09:35

Em audiência
02/10/2019 09:35

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2019 às '09:35'h
02/10/2019 09:07

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2019 às 09:00h
29/07/2019 19:47

Às 14h49min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90
25/06/2019 20:01

Mandado
24/06/2019 19:16

Protocolo Nº 16104685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Autores.
23/06/2019 17:10

Do inteiro teor do mandado e que lhe entreguei as cópias pertinentes que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
17/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 09:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
10/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 09:38:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 30/05/2019 07:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO MACHADO COLARES (Advogado Auxiliar Autor).
09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 30/05/2019 07:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 30/05/2019 07:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARISE REGINA DOEBELI (Advogado Auxiliar Autor).
09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 30/05/2019 07:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Autor).
09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 30/05/2019 07:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
07/06/2019 10:14

Mandado
07/06/2019 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 09:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
07/06/2019 09:31

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Intimo a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05(cinco), sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada ao evento 318.
06/06/2019 06:52

Mandado
05/06/2019 15:23

devolvo sem cumprimento a pedido da vara. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
31/05/2019 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 09:38:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
31/05/2019 09:38

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 315
30/05/2019 12:14

Mandado
30/05/2019 11:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 30/05/2019 07:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
30/05/2019 09:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 na data: 30/05/2019 07:16:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
30/05/2019 07:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 30/05/2019
30/05/2019 07:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 30/05/2019
30/05/2019 07:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS - emitido(a) em 30/05/2019
30/05/2019 07:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCILENE RUY SECCO DA SILVA MINION - emitido(a) em 30/05/2019
30/05/2019 07:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/10/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Autor: MARISE REGINA DOEBE
30/05/2019 07:16

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 09:00h
29/05/2019 12:55

Certifico que foi requistado os mandados de ordem 298/300 da Central de Mandados independentemente de cumprimento.
29/05/2019 12:48

determinação judicial
29/05/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Verifico que à ordem 292 houve determinação de redesignação de audiência, porém não foi cumprido. Já houve a expedição de mandados. Assim, determino. Redesigne-se nova data de audiência. Requisitem os mandados de ordem 298/300 da Cent
29/05/2019 09:53

Certifico que analisando os autos verifico que houve deferimento de redesignação de audiência. Acontece que já houve expedição de mandado para as partes e testemunhas da data antiga. Assim, faço os autos conclusos para análise.
29/05/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 12:07:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
24/05/2019 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 24/05/2019
24/05/2019 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS - emitido(a) em 24/05/2019
24/05/2019 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCILENE RUY SECCO DA SILVA MINION - emitido(a) em 24/05/2019
16/05/2019 11:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 12:07:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 09:00:00 na data: 24/04/2019 09:48:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
14/05/2019 10:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 12:07:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
14/05/2019 08:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 12:07:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advoga
14/05/2019 08:11

Certifico que nos termos da determinação de ordem nº 292, os autos aguardam redesignação de audiência.
13/05/2019 12:07

Em Atos do Juiz. Redesigne-se nova data para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes.
12/05/2019 09:52

Do inteiro teor do mandado e que lhe entreguei as cópias pertinentes que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
07/05/2019 12:18

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 09:00:00 na data: 24/04/2019 09:48:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
06/05/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/05/2019 12:18

Protocolo Nº 15799674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de Audiência de Instrução e Julgamento.
03/05/2019 15:18

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 09:00:00 na data: 24/04/2019 09:48:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
03/05/2019 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 03/05/2019
03/05/2019 10:27

Certifico que aguarda assinatura de mandado.
03/05/2019 10:26

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE
24/04/2019 12:16

Em audiência
24/04/2019 12:16

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 24/04/2019 às '12:16'h
24/04/2019 09:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2019 às 09:00h
31/01/2019 09:16

Mandado
29/01/2019 11:08

Mandado
21/01/2019 20:54

, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83
20/01/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/04/2019 às 09:00:00 na data: 10/01/2019 07:54:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
17/01/2019 15:21

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/04/2019 às 09:00:00 na data: 10/01/2019 07:54:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
10/01/2019 10:31

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/04/2019 às 09:00:00 na data: 10/01/2019 07:54:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
10/01/2019 08:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 10/01/2019
10/01/2019 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS - emitido(a) em 10/01/2019
10/01/2019 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCILENE RUY SECCO DA SILVA - emitido(a) em 10/01/2019
10/01/2019 07:55

Notificação (Audiência conciliação designada. 24/04/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: CAS
10/01/2019 07:54

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 24/04/2019 às 09:00h
20/12/2018 12:50

Protocolo Nº 15058937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Autores, indicando suas testemunhas.
18/12/2018 10:33

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.
18/12/2018 10:32

Decurso de Prazo.
08/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 11:40:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
08/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 11:40:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
04/12/2018 12:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 11:40:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
28/11/2018 09:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 11:40:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogad
27/11/2018 11:40

Em Atos do Juiz. Não verifico quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Novo Código de Processo Civil, e sendo assim, passo a sanear o presente feito e à análise das provas a serem produzidas. Não há preliminares a serem arguidas. No ma
09/11/2018 08:00

Faço conclusos os presentes autos.
09/11/2018 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/11/2018 12:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 373
08/11/2018 12:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 373
05/11/2018 13:06

Certifico que os autos encontra-se na fila de processos a serem digitalizados.
31/10/2018 18:08

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a digitalização dos autos. Após, voltem conclusos.
08/10/2018 18:02

Protocolo Nº 14592354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. especificando provas a produzir
01/10/2018 16:20

Protocolo Nº 14546751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Autores, informando as provas que pretendem produzir.
28/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2018 08:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
28/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2018 08:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
26/09/2018 09:57

Certifico que os autos aguardam notificação positiva das partes.
25/09/2018 23:01

Protocolo Nº 14509664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - LUCILENE RUY SECCO DA SILVA MINON
25/09/2018 23:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/09/2018 12:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2018 08:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
18/09/2018 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2018 08:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: CASS
18/09/2018 08:34

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip
17/09/2018 22:09

Protocolo Nº 14455031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a Contestação do Réu VALDEMIR ELIAS DE SOUSA.
25/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2018 11:43:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
15/08/2018 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2018 11:43:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
15/08/2018 11:43

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte Autora, para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se em Réplica a contestação.
14/08/2018 22:12

Protocolo Nº 14260532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação.
23/07/2018 15:29

Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e aí estando, fui informado pela Sra. Maria Freitas Pinho Souza, que se identificou como sendo esposa do réu, que o Sr. Valdemir houvera saído, e que não sabia a que horas ret
23/07/2018 07:46

Certifico que ficam os autos aguardando diligência pelo Sr. Oficial de Justiça.
20/06/2018 17:16

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 20/06/2018
19/06/2018 10:07

Em Atos do Juiz. O requerido Valdemir Elias de Sousa ainda não foi citado. O aviso de recebimento juntado à ordem 208 foi recebido por pessoa diversa. Verifica-se que não houve ainda o estabelecimento da relação processual e, para não haver alegação fut
06/06/2018 10:39

Protocolo Nº 13844364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo o CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM.
04/06/2018 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/06/2018 12:32

Protocolo Nº 13827579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Autores, informando as provas que pretendem produzir.
30/05/2018 12:19

Protocolo Nº 13816278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - LUCILENTE RUY SECCO DA SILVA MINON
27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Autor).
27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).
22/05/2018 10:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
17/05/2018 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:38:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: CASS
17/05/2018 10:38

Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - Intimação das partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cin
17/05/2018 08:32

ENTREGUE POR ELIANA SOARES BRAGA - PROCURADOR DA PARTE
16/05/2018 10:00

Protocolo Nº 13718599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a Contestação. Tempestiva. Término do Prazo hoje, 16.05.2018, contagem do Sistema Tucujuris está ERRADA.
16/05/2018 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 08:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ELIANA SOARES BRAGA
16/05/2018 08:16

Nos termos do artigo 19 da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intime-se o Advogado da parte autora, para restituírem, em 03 (três) dias, processos com carga ou remessa por tempo superior ao estabelecido por lei ou por ato judicial, sob pena de per
16/05/2018 08:15

Decurso de Prazo
08/05/2018 12:36

ADVOGADO(A): ELIANA SOARES BRAGA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 214 FOLHAS
22/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2018 08:32:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIVALDO SANTOS SOARES (Advogado Autor).
22/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2018 08:32:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
12/04/2018 09:18

Certifico que o evento juntado no evento 208 foi recebido por terceiro, e não pelo réu. Renovarei a diligência por mandado.
12/04/2018 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2018 08:32:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Autor: ELIVALDO SANTOS SOARES
12/04/2018 08:32

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré no movimento 214.
12/04/2018 08:31

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
11/04/2018 22:34

Protocolo Nº 13523835 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO - LUCILENTE RUY SECCO DA SILVA MINON
15/03/2018 11:47

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça retificando a certidão de ordem nº 209, onde informa que a CITAÇÃO foi VÁLIDA realizada em 06/03/2018.
12/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2018 12:40:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
02/03/2018 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2018 12:40:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
02/03/2018 12:40

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 209.
02/03/2018 08:54

Mandado
01/03/2018 08:18

Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 207, devidamente entregue.
16/01/2018 09:00

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 15/01/2018
16/01/2018 08:54

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUCILENE RUY SECCO DA SILVA - emitido(a) em 15/01/2018
20/12/2017 12:10

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Em atenta análise aos autos, verifica-se que já transcorreram mais de três anos, da data da audiência de justificação [ordem 26], ocasião em que se determinou a realização de
05/10/2017 17:43

Protocolo Nº 12673182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Autor.
05/10/2017 17:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:00:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
05/09/2017 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 10:00:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
05/09/2017 10:00

Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2017 - VCFP, Promovo a intimação da parte autora para retirar os autos com vistas, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
30/08/2017 11:18

Protocolo Nº 12474094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecer COM RESERVA DE PODERES, a mandado de EDSON LUIS WILLERS e OUTROS, nos autos do processo nº 0008924-51.2014.8.03.0001.
27/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2017 14:36:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Auxiliar Autor).
24/08/2017 14:48

ENTREGUE POR RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - PROCURADOR DA PARTE
17/08/2017 14:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2017 14:36:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
17/08/2017 14:36

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, INTIMO o advogado(a) RAFAELA PRISCILA BORGES JARA a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome, no prazo de 3 (três) dias.
09/08/2017 08:29

Certifico que a secretaria aguarda retorno dos autos.
03/08/2017 12:44

ADVOGADO(A): RAFAELA PRISCILA BORGES JARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 214 FOLHAS
02/08/2017 22:21

Protocolo Nº 12330545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição do Autor, juntada de substabelecimento.
24/07/2017 08:23

Certidão de finalização de ato.
13/07/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2017 14:33:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIVALDO SANTOS SOARES (Advogado Autor).
06/07/2017 08:57

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito WILSON MOTA FIGUEIREDO.
03/07/2017 18:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2017 14:33:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
03/07/2017 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2017 14:33:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIVALDO SANTOS SOARES Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
29/06/2017 14:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
21/06/2017 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
21/06/2017 08:13

Pois ele não foi localizado no endereço indicado. Hoje é o Salão do Preto no local e o Sr. Marcos da unidade "B" não o conhece.
23/05/2017 08:14

MANDADO JUDICIAL para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 22/05/2017
16/05/2017 13:08

Em Atos do Juiz. Considerando que o perito atua como auxiliar do juízo devendo cumprir seu ofício no prazo designado pelo juiz e empregando toda sua diligência, intime-o, novamente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os questionamentos apresent
11/04/2017 12:40

Decurso de Prazo
11/04/2017 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
15/03/2017 10:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILSON MOTA FIGUEIREDO, EM: 15/03/2017. Às 07:52 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2695878 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61
09/03/2017 07:36

MANDADO JUDICIAL para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 09/03/2017
09/03/2017 07:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 09/03/2017
08/03/2017 21:12

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. A parte autora apresentou alguns questionamentos acerca do laudo pericial produzido nos autos (fls. 206-214). Ante o exposto, intime-se o perito para manifestação, no prazo de 10 dias.
16/12/2016 10:18

Certifico que em decorrência do recesso forense, bem como das férias coletivas dos advogados (ato conjunto n 416/2016-GP/CGJ), o prazo para julgamento vence no dia 25/01/2017.
04/11/2016 10:16

ENTREGUE POR JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE
28/10/2016 15:33

Protocolo Nº 11041304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO
28/10/2016 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
28/10/2016 10:06

ADVOGADO(A): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 214 FOLHAS
21/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2016 em 21/10/2016.
20/10/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000194/2016
20/10/2016 11:13

Despacho (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016
19/10/2016 18:05

Em Atos do Juiz. Devolvo o prazo a parte requerida Lucilene Ruy Secco da Silva para se manifestar sobre o laudo, no prazo de 05 dias. Publique-se
13/10/2016 18:58

Protocolo Nº 10939282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DE LAUDO PERICIAL
10/10/2016 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/10/2016 15:48

Protocolo Nº 10920506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição manifestando-se quanto a perícia.
10/10/2016 15:05

ENTREGUE POR CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - PROCURADOR DA PARTE
06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.
05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016
05/10/2016 07:30

Rotinas processuais (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016
05/10/2016 07:29

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação do advogado parte Dr. CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - PARTE RÉ a devolver os autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pena de busca e apreensão.
28/09/2016 11:26

Promovo a finalização das rotinas abertas já cumpridas/realizadas.
26/09/2016 10:39

ADVOGADO(A): CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 214 FOLHAS
29/08/2016 10:24

Certifico que os autos estão aguardando manifestação dos requeridos.
26/08/2016 09:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 26/08/2016
26/08/2016 09:44

Certifico que os autos estão aguardando manifestação dos requeridos.
25/08/2016 13:58

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 206/214 - manifestação do autor sobre o laudo. - Protocolo Nº 153477/2016 - Protocolado(a) em 25/08/2016 às 13:47:26
25/08/2016 13:48

ENTREGUE POR ANDREY DE ARAÚJO DAVID - PROCURADOR DA PARTE
23/08/2016 10:14

Certifico que os autos estão com carga ao advogado do autor Edson Luís Willers.
23/08/2016 10:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro quanto a conta judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 23/08/2016
23/08/2016 10:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará nº 006641/2016. Expeça-se novo alvará em favor do perito. Cumpra-se.
23/08/2016 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/08/2016 07:53

Certifico que o perito compareceu em cartório informando que o número da conta judicial não confere com a depositada. Assim, requer nova expedição de alvará.
18/08/2016 12:47

ADVOGADO(A): ANDREY DE ARAÚJO DAVID - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 205 FOLHAS
18/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2016 em 18/08/2016.
17/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000151/2016
17/08/2016 07:39

Despacho (16/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2016
16/08/2016 12:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 16/08/2016
16/08/2016 12:16

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito, intimando-o para receber. Intimem-se as partes, no prazo, sucessivo, de 05 dias, a começar pelos autores: Daian Monique, Edson Luis. Após, os requeridos Lucilene Ruy e Valdemir Elias
15/08/2016 13:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIº volume destes autos.
15/08/2016 13:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
15/08/2016 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/08/2016 13:45

Faço juntada a estes autos do laudo pericial às fls. 101/204.
15/08/2016 07:38

Certifico que o processo encontra-se aguardando resultado da perícia.
12/08/2016 13:12

ENTREGUE POR WILSON MOTA FIGUEIREDO - PERITO
27/07/2016 08:39

WILSON MOTA FIGUEIREDO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 100 FOLHAS
15/07/2016 09:58

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 97/100, requerendo juntada da carta. - Protocolo Nº 126374/2016 - Protocolado(a) em 15/07/2016 às 09:47:31
14/07/2016 09:55

Certifico que o processo aguarda laudo pericial.
20/06/2016 12:24

Faço juntada a estes autos da petição parte ré EDSON LUIS WILLERS às fls. 95/96, constando anexo procuração. - Protocolo Nº 108287/2016 - Protocolado(a) em 20/06/2016 às 12:20:07
15/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2016 em 15/06/2016.
14/06/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000107/2016
14/06/2016 11:23

Rotinas processuais (14/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2016
14/06/2016 11:23

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação das partes para tomarem ciência da perícia que será realizada no dia 06/07/2016 a partir das 9:00 horas. O ponto de encontro será na BR 156, mas precisamente na entr
13/06/2016 10:04

Certifico que os autos estão aguardando a realização de perícia.
13/06/2016 10:03

ENTREGUE POR WILSON MOTA FIGUEIREDO - PERITO
06/06/2016 12:08

WILSON MOTA FIGUEIREDO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 85 FOLHAS
02/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2016 em 02/06/2016.
01/06/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000098/2016
01/06/2016 14:15

Despacho (31/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2016
31/05/2016 16:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 31/05/2016
31/05/2016 16:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito, na proporção de 50% (cinquenta por cento). Intimem-se as partes cientificando-as da data da perícia: 06/07/2016 às 09:00horas na entrada do Ramal (vicinal) que dá acesso ao imóvel rur
31/05/2016 12:56

Faço juntada a estes autos da informação do perito quanto a data da perícia.
31/05/2016 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/05/2016 12:40

Certifico que nesta data compareceu em cartório o perito ficando ciente para designação da perícia.
30/03/2016 09:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 88/92 (of´cio 913/2016, do Banco do Brasil S/A, comunicando o saldo dos honorários periciais já depositados).
21/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.
18/03/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000051/2016
18/03/2016 12:38

Rotinas processuais (18/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2016
18/03/2016 12:38

Nos termos da Portaria 001/2003-4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar as partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de fls. 86/87, no prazo de 15 dias.
18/03/2016 12:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 86/87 (proposta de honorários periciais).
18/03/2016 12:23

ENTREGUE POR WILSON MOTA FIGUEIREDO - PERITO
17/03/2016 07:50

WILSON MOTA FIGUEIREDO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 85 FOLHAS
17/03/2016 07:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WILSON MOTA FIGUEIREDO, EM: 17/03/2016. Em novo endereço: RAIMUNDA MARIA ALBERTINA, 3033 - VITORIA DO RENASCER. Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. M
08/03/2016 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 07/03/2016
08/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.
07/03/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000042/2016
07/03/2016 09:41

Ofício Nº: 000181/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 07/03/2016
07/03/2016 08:17

Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2016
03/03/2016 12:38

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação do perito designado, por seu procurador, através da petição e documentos de fls. 80/85, resta prejudicada sua nomeação. Proceda-se ao cancelamento dos alvarás expedidos; oficie-se ao Banco do Brasil. Nomeio para a pe
01/03/2016 16:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 80/85 (manifestação do procurador do perito designado).
01/03/2016 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2016 14:22

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE INTIMAR: ZADIR DE SENA CORREA, EM:10.02. 2016, às 09:20h. Segundo informou sua esposa Silvia Mara Pegado Pereira o perito se encontra no Estado de São Paulo fazendo tratamento médico para câncer e não tem previsão exa
13/01/2016 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 13/01/2016
13/01/2016 12:24

Nos termos da Portaria 01/2003-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, promovo a renovação da intimação do perito.
10/11/2015 20:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ZADIR DE SENA CORREA, EM: 10/11/2015. Através do Sr.Zadir de Sena Corrêa Júnior,Procurador do mesmo,o qual ficou ciente de todo o teor do mandado e exarando sua nota de ciente.Certifico ainda que o mesmo fora localizado
06/10/2015 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 05/10/2015
05/10/2015 08:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 05/10/2015
05/10/2015 08:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 05/10/2015
28/09/2015 13:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 78/79 (parte requerida LUCILENE RUY SECCO apresenta guia de depósito judicial de honorários periciais). - Protocolo Nº 156787/2015 - Protocolado(a) em 25/09/2015 às 13:01:42
22/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2015 em 22/09/2015.
21/09/2015 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000171/2015
21/09/2015 10:30

Rotinas processuais (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2015
21/09/2015 10:30

Nos termos do despacho de fl. 52, procedo a intimação da parte requerida LUCILENE RUY SECCO DA SILVA para depositar sua cota parte dos honorários periciais, conforme peticionado às fl. 67.
17/09/2015 13:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 76/77 (parte ré VALDEMIR ELIAS requer juntada de comprovante de pagamento de honorários periciais). - Protocolo Nº 151377/2015 - Protocolado(a) em 17/09/2015 às 13:05:34
06/09/2015 19:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA, EM: 05/09/2015. Mandado nº 2249000 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
13/08/2015 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 13/08/2015
13/08/2015 12:49

Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a renovação da intimação do segundo demandado.
13/08/2015 12:49

Decurso de Prazo em 10.08.2015, sem manifestação do segundo demandado quanto à depositar sua parte dos honorários periciais.
30/07/2015 19:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA, EM: 30/07/2015. Mandado nº 2233335 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
30/07/2015 08:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 74/75 (autores DAIANA MONIQUE e EDSON LUIS apresentam quesitos). - Protocolo Nº 119100/2015 - Protocolado(a) em 29/07/2015 às 14:34:35
30/07/2015 08:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 73 (autores DAIANA MONIQUE e EDSON LUIS indicam assistente de perito). - Protocolo Nº 119099/2015 - Protocolado(a) em 29/07/2015 às 14:34:03
27/07/2015 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 27/07/2015
27/07/2015 10:10

Faço juntada a estes autos da petição (parte autora apresenta juntada de guia de pagamento do perito) – fls. 70/72 - Protocolo Nº 113817/2015 - Protocolado(a) em 21/07/2015 às 14:19:34
21/07/2015 15:44

Em Atos do Juiz. Intimem pessoalmente os autores e o segundo demandado para depositarem suas cotas partes referentes aos honorários periciais, no prazo de 10 dias.
16/07/2015 13:29

Decurso de Prazo em 24.06.2015, sem manifestação das partes quanto ao despacho de fl. 68.
16/07/2015 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
10/07/2015 09:07

ENTREGUE POR MARISE REGINA DOEBELI - PROCURADOR DA PARTE
15/06/2015 10:26

ADVOGADO(A): MARISE REGINA DOEBELI - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 68 FOLHAS
12/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2015 em 12/06/2015.
11/06/2015 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000102/2015
10/06/2015 10:09

Despacho (01/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2015
01/06/2015 18:49

Em Atos do Juiz. Intimem os autores e o segundo demandado para depositarem suas cotas partes referentes aos honorários periciais, no prazo de 10 dias.
07/04/2015 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/04/2015 10:29

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Lucilene Ruy Secco às fls. 67, informando que concorda com a nova proposta do perito de fls. 60. - Protocolo Nº 009647/2015 - Protocolado(a) em 23/1/2015 às 12:37:02
11/03/2015 20:23

Em Atos do Juiz. Juntem a petição solta aos autos e voltem coclusas.
06/11/2014 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
06/11/2014 15:30

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ré Lucilene Ruy Secco da Silva, quanto ao despacho de fls. 61.
06/11/2014 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
06/10/2014 12:43

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 64. - Protocolo Nº 141896/2014 - Protocolado(a) em 26/9/2014 às 10:00:37
06/10/2014 12:42

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 62/63, constando anexo, substabelecimento. - Protocolo Nº 138208/2014 - Protocolado(a) em 22/9/2014 às 10:03:48
16/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2014 em 16/09/2014.
15/09/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2014
11/09/2014 08:13

Despacho (09/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2014
09/09/2014 14:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a nova proposta do perito, no prazo de 10 dias, sucessivamente.
08/09/2014 13:01

Certifico que nesta data compareceu em cartório o perito Zadir de Sena Corrêa informando que poderá reduzir o valor da perícia para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); que esse valor é necessário em decorrência do georeferencial por estação total das área
08/09/2014 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/09/2014 12:03

Certifico que, em virtude do que consta na certidão do Oficial de Justiça, ordem 52, promovo o presente feito a conclusão.
04/09/2014 09:06

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ZADIR DE SENA CORREA. já que nas vezes em que compareci ao endereço indicado na ordem, oportunidades em que, depois de efetuar inúmeros chamados, não obtive qualquer resposta da parte interna do imóvel. Informo que e
12/08/2014 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 12/08/2014
08/08/2014 12:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes não concordaram com o valor dos honorários periciais, intime-se o perito para dizer se tem outra proposta de honorários, no prazo de 05 dias. Intime-o por Oficial de Justiça. Cumpra-se.
08/08/2014 07:58

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Lucilene Secco às fls. 58, requerendo apresentação de nova proposta de honorários ou nomeação de novo perito. - Protocolo Nº 101729/2014 - Protocolado(a) em 17/7/2014 às 08:33:55
08/08/2014 07:56

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Valdemir Elias de Sousa às fls. 57, requerendo apresentação de nova proposta de honorários ou a substituição do Perito. - Protocolo Nº 101387/2014 - Protocolado(a) em 16/7/2014 às 12:45:19
09/07/2014 10:40

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 55/56, informando que o valor da pericia não condiz com a realidade financeira do autor. - Protocolo Nº 096203/2014 - Protocolado(a) em 8/7/2014 às 09:48:43
09/07/2014 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/07/2014 09:46

ENTREGUE POR ELIVALDO SANTOS SOARES - PROCURADOR DA PARTE
07/07/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2014 em 07/07/2014.
04/07/2014 12:09

Registrado pelo DJE NÂº 000118/2014
04/07/2014 12:08

ADVOGADO(A): ELIVALDO SANTOS SOARES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 54 FOLHAS
03/07/2014 14:29

Rotinas processuais (03/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2014
03/07/2014 14:29

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar as partes para manifestarem-se sobre os honorários do perito, no prazo de 10 dias, sucessivamente.
03/07/2014 10:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 53, ref. proposta de honorários do perito.
01/07/2014 11:18

ENTREGUE POR ZADIR DE SENA CORREA - PERITO
23/06/2014 11:26

ZADIR DE SENA CORREA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 44 FOLHAS
16/06/2014 13:51

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ZADIR DE SENA CORREA, EM: 16/06/2014. Às 10:50. Após leitura, assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 1915143 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
30/05/2014 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 30/05/2014
21/05/2014 15:02

Em Atos do Juiz. Havendo desinteresse do perito nomeado às folhas 44 nomeio Zadir de Sena Corrêa, o qual deverá ser intimado no endereço indicado na relação de peritos para afirmar sua aceitação ao encargo e apresentar proposta de honorários. Feito isso
19/05/2014 13:02

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 49/51, requerendo a destituição do Perito nomeado e a requisição do IMAP como Órgão competente para atuar na área em questão. - Protocolo Nº 068775/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 12:37:13
19/05/2014 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/05/2014 09:29

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 47/48, apresentando os quesitos para perícia deferida. - Protocolo Nº 047315/2014 - Protocolado(a) em 8/4/2014 às 12:35:17
14/05/2014 09:26

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 45/46, constando em anexo procuração. - Protocolo Nº 047983/2014 - Protocolado(a) em 9/4/2014 às 11:58:56
13/05/2014 12:46

ENTREGUE POR EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - PERITO
26/03/2014 12:57

EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 44 FOLHAS
24/03/2014 11:16

Em audiência
24/03/2014 11:16

Justificação Prévia realizada em 24/03/2014 às '11:16'h
17/03/2014 19:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VALDEMIR ELIAS DE SOUSA, EM: 13/03/2014. 9h30min. Intimei pessoalmente o Réu: Valdemir Elias de Sousa, o qual tomou ciência de todo o teor do r. Mandado que lhe li,
17/03/2014 10:13

ENTREGUE POR JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE
15/03/2014 17:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUCILENE RUY SECCO DA SILVA, EM: 13/03/2014. às 11:00h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. A parte ré foi intimada para a audiência redesignada para dia 24.03.2014, às 10:30h, conf
14/03/2014 08:39

ADVOGADO(A): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 43 FOLHAS
14/03/2014 08:35

Faço juntada a estes autos da petição parte ré Lucilene Minon às fls. 41/42, requerendo juntada da procuração. - Protocolo Nº 034140/2014 - Protocolado(a) em 14/3/2014 às 08:24:17
14/03/2014 08:33

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 40, apresentando rol de testemunhas. - Protocolo Nº 031193/2014 - Protocolado(a) em 10/3/2014 às 11:19:37
11/03/2014 09:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EM: 11/03/2014. INTIMEI: EDSON LUIS WILLERS, EM: 11/03/2014. em razão do r. mandado, onde, após as formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO das partes, no entanto, a primeira autora,
06/03/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/04/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2014 em 06/03/2014.
06/03/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/03/2014 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2014 em 06/03/2014.
28/02/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000041/2014
28/02/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000041/2014
28/02/2014 13:02

Agendamento de audiência (24/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2014
28/02/2014 13:00

antecipada para o dia 24/03/2014 as 10:30
28/02/2014 13:00

Justificação Prévia agendada para 24/03/2014 às 10:30h
28/02/2014 12:59

Certifico que por determinação judicial antecipei a audiência para o dia 24/03/2014 às 10:30 horas.
28/02/2014 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDEMIR ELIAS DE SOUSA - emitido(a) em 28/02/2014
28/02/2014 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCILENE RUY SECCO DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2014
28/02/2014 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAIANA MONIQUE FREIRE MACEDO, EDSON LUIS WILLERS - emitido(a) em 28/02/2014
28/02/2014 07:57

Agendamento de audiência (11/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2014
28/02/2014 07:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 11/04/2014 às 09:00h
27/02/2014 14:14

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
27/02/2014 14:11

Em Atos do Juiz. Designem audiência de justificação, intimando as partes e testemunhas que venha a ser arroladas pela parte autora.
26/02/2014 14:35

Tombo em 26/02/2014.
26/02/2014 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/02/2014 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 027120/2014 - Protocolado(a) em 26/2/2014 às 10:45:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2014

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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