26/06/2025 16:28

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:35

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:25

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
26/06/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ELIELTON FERREIRA PAES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ PEREIRA PAZ em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:33

Expedição de Ofício.
17/06/2025 08:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:16

Expedição de Ofício.
17/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
16/06/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
16/06/2025 13:53

Expedição de Termo de Audiência.
16/06/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 00:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 00:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/06/2025 21:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 19/05/2025 23:59.
02/06/2025 11:11

Publicado Notificação em 09/05/2025.
02/06/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
26/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE PROCESSO: 6000083-52.2025.8.03.0009 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO Ministério Público Estadual devidamente incluído no processo na condição de Fiscal da Lei.

Oiapoque, 8 de maio de 2025
08/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:26

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:13

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:55

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
27/04/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 10:45

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 12:34

Recebida a denúncia contra LUCAS DO SOCORRO PEREIRA NECO - CPF: *70.***.*49-78 (REU)
09/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/03/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:21

Expedição de Carta precatória.
13/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
19/01/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 08:58

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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