TJAP - 6013800-92.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIELE SAMARA MORAES REBELO

CPF *99.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 19:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 00:30

    Decorrido prazo de MARIELE SAMARA MORAES REBELO em 13/05/2025 23:59.

  • 22/06/2025 07:50

    Publicado Certidão em 06/05/2025.

  • 22/06/2025 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

  • 12/05/2025 18:28

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 12/05/2025 17:14

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

  • 12/05/2025 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013800-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MARIELE SAMARA MORAES REBELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Macapá, 5 de maio de 2025.

    MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário

  • 05/05/2025 12:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 12:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/05/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 12:48

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 01/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 10:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2025 08:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/03/2025 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/03/2025 00:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2025 20:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2025 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/03/2025 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 09:18

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1324

  • 28/02/2025 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2024 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 09:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324

  • 12/11/2024 08:15

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 08:15

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1324

  • 11/11/2024 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 09:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 10:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 09:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1324

  • 24/10/2024 08:49

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 08:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 07:55

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 10/09/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 07:34

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 10:45

    Decorrido prazo de MARIELE SAMARA MORAES REBELO em 26/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 09:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/08/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 08:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 12:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 09:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 12:44

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 04/06/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2024 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/05/2024 10:23

    Recebida a emenda à inicial

  • 24/05/2024 07:50

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 18:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2024 21:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/04/2024 21:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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