23/06/2025 01:56

Decorrido prazo de NEUZIANE DA SILVA GAMA em 14/05/2025 23:59.
23/06/2025 01:55

Decorrido prazo de MAYCON FERNANDES VASCONCELOS em 14/05/2025 23:59.
22/06/2025 07:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/06/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA, GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES, JOSE OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA, MAYCON FERNANDES VASCONCELOS, NEUZIANE DA SILVA GAMA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS e OUTROS opuseram embargos de declaração para sanar erro material na sentença de id nº 16577365. É o que importa relatar.

Decido.

Razão assiste aos embargantes.

Em petição de id nº 16521553, apenas o autor ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA requereu a desistência da presente demanda, inexistindo a mesma manifestação dos demais autores.

Assim sendo, ACOLHO os presentes embargos de declaração para HOMOLOGAR a desistência da ação, apenas, com relação ao autor ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA, determinando o prosseguimento do feito com relação aos demais autores ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS - CPF: *67.***.*31-15, ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA - CPF: *39.***.*00-49 e GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *71.***.*08-34.

Mantenho a sentença de id nº 16577365 nos demais termos, no que se refere às custas e honorários.

Intimar os autores para cumprimento da decisão de id nº 16455996.

Após, voltem os autos conclusos para análise da inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

A omissão sustentada pela embargante cinge-se na reforma da sentença proferida por este juízo.No entanto, não vislumbro, no presente caso, omissão no conteúdo decisório passível de análise em sede de Embargos de Declaração.

O que há é inconformismo por parte do embargante, diante de possível vício processual.

Sendo assim, a finalidade dos embargos de declaração é sanar vício existente na decisão, visando ao aprimoramento do julgado, e não apreciar alegações de inconformismo da parte, que obteve uma decisão devidamente fundamentada, mas contrária aos seus interesses.

Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos.

Publique-se.

Intime-se.

Macapá/AP, 28 de março de 2025.

FERNANDO MANTOVANI LEANDRO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
11/04/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:17

Processo Desarquivado
23/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 08:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:01

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 10:13

Extinto o processo por desistência
14/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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