TJAP - 0000218-21.2024.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ELIEZE RODRIGUES FEITOSA

CPF *34.***.*87-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 05:50

    A Defensoria Pública do Estado do Amapá apresenta impugnação ao pedido de prisão preventiva.

  • 27/06/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 14:22:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/06/2025 16:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 14:22:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELI

  • 16/06/2025 14:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa técnica do acusado (DPE) para se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de prisão preventiva (ordem 77).

  • 05/06/2025 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 05/06/2025 09:19

    Certifico que encaminho ao gabinete concluso, face a manifestação mov. 77

  • 03/06/2025 09:10

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:11:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

  • 29/05/2025 21:34

    Remessa

  • 29/05/2025 21:34

    Em Atos do Promotor.

  • 29/05/2025 08:12

    Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 08:12:53, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 27/05/2025 10:01

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

  • 27/05/2025 09:59

    Decurso de Prazo

  • 22/05/2025 08:32

    Certifico que os autos aguardam ate o dia 22/05/2025.

  • 07/05/2025 08:34

    Decurso de Prazo

  • 28/04/2025 07:57

    Resposta de carta precatória: Diligência negativa

  • 22/04/2025 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 11/04/2025 09:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000218-21.2024.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELIEZE RODRIGUES FEITOSA NR Inquérito/Órgão: • 002469/2024 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ELIEZE RODRIGUES FEITOSA Endereço: RUA CANTO DA PAZ,S/N,MONTE ALEGRE,AP,68220000.

    CPF: *34.***.*87-82 Filiação: RAQUEL RODRIGUES FEITOSA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 05/05/1992 Naturalidade: monte alegre - PA Profissão: SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE AMAPÁ DA COMARCA DE AMAPA, Fórum de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000 Fone: (96) 3312-3225/(96) 98402-6094 Email: [email protected], Estado do Amapá AMAPÁ, 11 de abril de 2025 (a) WALDEMAR PEDRO DELGADO SOBRINHO Chefe de Secretaria

  • 15/04/2025 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

  • 15/04/2025 07:37

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 11/04/2025 09:25

    Edital (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

  • 11/04/2025 09:24

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ELIEZE RODRIGUES FEITOSA - emitido(a) em 11/04/2025

  • 09/04/2025 10:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial de ordem nº 61.Cite-se o réu ELIEZE RODRIGUES FEITOSA por meio de edital, com o prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP, observados os requisitos do art. 365 do CPP.Após, em caso de inérc

  • 03/04/2025 09:39

    Conclusão

  • 03/04/2025 09:39

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:39:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

  • 01/04/2025 20:33

    Remessa

  • 01/04/2025 20:33

    Em Atos do Promotor.

  • 28/03/2025 16:06

    Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 16:06:27, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 28/03/2025 10:59

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

  • 28/03/2025 10:56

    Certifico que conforme pesquisa na WEB, verifique que Precatpira nº 0801868-77.2024.8.14.0032, tombada na Comarca de Monte Alegre, foi devolvida, sendo a citação negativca, conforme espeçho da referida carta

  • 28/03/2025 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 28/03/2025 10:56

    Certifico que conforme pesquisa na WEB, verifique que Precatpira nº 0801868-77.2024.8.14.0032, tombada na Comarca de Monte Alegre, foi devolvida, sendo a citação negativca, conforme espeçho da referida carta

  • 26/03/2025 13:06

    Em Atos do Juiz. Deve a secretaria diligenciar junto ao Juízo deprecado, seja por contato telefônico, Balcão Virtual ou outro meio disponível, requerendo o cumprimento da carta precatória expedida para a Comarca de Monte Alegre/PA, expedida em 19/08/2024,

  • 21/03/2025 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/03/2025 10:49

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 50

  • 18/03/2025 17:49

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 17:50:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

  • 13/03/2025 18:00

    Remessa

  • 13/03/2025 18:00

    Em Atos do Promotor.

  • 13/03/2025 13:54

    Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 13:54:11, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 13/03/2025 10:03

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

  • 13/03/2025 10:02

    Certifico que os autos foram encaminhados ao RMP

  • 11/02/2025 09:26

    Faço juntada a estes autos do andamento da carta precatória mov.39...

  • 27/01/2025 09:02

    Certifico que, nestya data efetue oo renvio do email enviado a comarca de MONTE ALEGRE referente a precatória mov. 39

  • 11/12/2024 08:53

    Faço juntada a estes autos do email enviado a comarca de MONTE ALEGRE referente a precatória mov. 39 .

  • 21/11/2024 11:21

    Autos aguardam prazo até 06/12/2024

  • 06/11/2024 09:43

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da precatória mov. 39.....

  • 29/10/2024 16:33

    Autos aguardam prazo até 30/10/2024

  • 30/09/2024 13:42

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da precatória mov. 39.....

  • 19/08/2024 13:22

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ELIEZE RODRIGUES FEITOSA, endereçada à COMARCA DE MONTE ALEGRE ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALEGRE ) - emitido(a) em 19/08/2024

  • 19/08/2024 11:29

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 13/08/2024 06:57

    Sniper: Diligência positiva

  • 13/08/2024 06:56

    Renajud: Diligência negativa

  • 13/08/2024 06:54

    Sisbajud: Requisição de endereço/ Protocolo 20.***.***/3719-57

  • 06/08/2024 11:55

    Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para pesquisa nos sistemas SNIPER, Renajud e Bacenjud, visando apurar novo endereço do denunciado

  • 06/08/2024 11:54

    Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para pesquisa nos sistemas SNIPER, Renajud e Bacenjud, visando apurar novo endereço do denunciado

  • 02/08/2024 14:35

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (#27).Proceda-se com a realização de pesquisa nos sistemas SNIPER, Renajud e Bacenjud, visando apurar novo endereço do denunciado ELIEZE RODRIGUES FEITOSA.Localizado novo endereço,

  • 01/08/2024 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 01/08/2024 10:26

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 27

  • 31/07/2024 09:43

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:46:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

  • 29/07/2024 08:29

    Remessa

  • 29/07/2024 08:29

    Em Atos do Promotor.

  • 28/07/2024 18:32

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2024, às 18:32:00, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 26/07/2024 09:32

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

  • 24/07/2024 17:46

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a citação do acusado por edital, nos termos do art. 367 do CPP.Observo que foi realizada somente uma tentativa de intimação pessoal do réu, não sendo requeridas ou descritas quaisquer diligências pelo Ministé

  • 23/07/2024 09:28

    Conclusão

  • 23/07/2024 09:28

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:28:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

  • 22/07/2024 20:46

    Remessa

  • 22/07/2024 20:46

    Em Atos do Promotor.

  • 16/07/2024 13:36

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 13:36:14, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 15/07/2024 12:39

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

  • 08/07/2024 14:56

    Mandado

  • 01/07/2024 11:03

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 24/06/2024 11:09

    AGUARDANDO CITAÇÃO

  • 03/06/2024 13:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIEZE RODRIGUES FEITOSA - emitido(a) em 03/06/2024

  • 03/06/2024 13:01

    Certifico que compulsnado os autos verificamos que o andamento foi equivocado, pois o indiciado, não fora citado, regularizado nessa data.

  • 27/05/2024 09:40

    Certifico que, compulsando a central de mandado, verifique que o prazo para o oficial de justiça termina no dia 31/05/2024

  • 06/05/2024 09:50

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento de mandado

  • 29/04/2024 08:34

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 26/04/2024 13:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIEZE RODRIGUES FEITOSA, LARYSSA NUNES PACHECO, JEFFERSON IAGO OLIVEIRA DA SILVA, KAYLANE ARAUJO FIGUEIREDO - emitido(a) em 26/04/2024

  • 25/04/2024 13:43

    Remeto para preparação de audiência

  • 25/04/2024 13:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2024 às 12:00h

  • 19/04/2024 15:09

    Certifico que coloquei os autos à disposição para designação de audiência

  • 19/04/2024 15:08

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal de ELIEZE RODRIGUES FEITOSA.

  • 17/04/2024 11:37

    Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 155, §1º, do Código Penal.Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CP

  • 16/04/2024 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 16/04/2024 08:31

    Tombo em 11/04/2024.

  • 15/04/2024 16:32

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3301741 - Protocolado(a) em 15-04-2024 às 16:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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