TJAP - 0054599-61.2019.8.03.0001

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 00:30

Decorrido prazo de PAULA & ALMEIDA LTDA em 21/07/2025 23:59.

12/07/2025 13:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/06/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de PAULA & ALMEIDA LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/05/2025 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 19:01

Juntada de Petição de ciência

06/05/2025 01:00

Publicado EDITAL em 15/04/2025.

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

22/04/2025 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 00:00

Intimação

11/04/2025 12:23

Expedição de Edital.

11/04/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025 09:50

Conclusos para decisão

26/03/2025 09:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/03/2025 09:48

Juntada de Certidão

26/03/2025 09:48

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025 01:09

Decorrido prazo de PAULA & ALMEIDA LTDA em 24/03/2025 23:59.

21/03/2025 11:59

Juntada de Petição de ciência

06/03/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 25/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025 11:23

Julgado procedente o pedido

12/11/2024 13:03

Conclusos para julgamento

12/11/2024 09:15

Decorrido prazo de PAULA & ALMEIDA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 01:35

Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 11/11/2024 23:59.

11/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 11:16

Conclusos para decisão

07/10/2024 11:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

11/06/2024 03:50

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/05/2024 08:27

Certifico que este processo permanece suspenso, aguardando o julgamento do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, que se encontra em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

05/12/2023 08:37

Certifico que este processo permanece suspenso, aguardando o julgamento do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, que se encontra em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

02/10/2023 10:55

Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente.

02/10/2023 10:53

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 3319/2021(número correto)

02/10/2023 10:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 3391/2021.

09/07/2023 16:44

Retificação de Classe Processual

03/05/2023 07:55

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 3391/2021.

21/11/2022 07:14

Certifico que a IRDR Nº0003319-83.2021.8.03.0000, aguarda julgamento em Tribunal Superior.

22/03/2022 09:47

Certifico que finalizo o movimento.

11/03/2022 10:29

Certifico que finalizo rotina.

06/03/2022 22:31

DPE/AP: IRDR

27/02/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/02/2022 14:53:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/02/2022 14:53:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

17/02/2022 10:40

Certifico que os autos foram suspensos por determinação deste Juízo-TJAP.

17/02/2022 10:38

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/02/2022 14:53:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

11/02/2022 14:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do IRDR nº0003319-83.2021.8.03.0000, que versa sobre a necessidade ou não de, antes da citação por edital, esgotarem as possibilidades de localização do endereço réu, inclusive com consulta a o

03/02/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/02/2022 07:39

Decurso de Prazo

09/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 12:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

29/11/2021 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 12:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

29/11/2021 12:22

?Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

26/11/2021 11:29

DPE/AP: Embargos à Monitória

15/10/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:21:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2021 15:03

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:21:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA L

01/10/2021 13:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a curadoria dos ausentes  para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do réu citado por edital, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil.

24/09/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/09/2021 10:17

Decurso de Prazo.#96

01/09/2021 10:59

Decurso de Prazo mov. 92

09/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/08/2021 13:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 13:20

Edital (01/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

03/08/2021 20:43

Certidão de regularização.

01/08/2021 13:38

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA & ALMEIDA LTDA ME - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 12:09

Certifico que expedi edital.

28/07/2021 11:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que foram realizadas consultas aos Sistemas conveniados, nos quais foram localizados o mesmo endereço informado na inicial e que o Tribunal de Justiça do Amapá pacificou o entendimento no sentido de que não há necessidade d

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2021 11:22:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

14/07/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/07/2021 11:21

Certifico que faço conclusos

13/07/2021 20:34

MANIFESTAÇÃO

08/07/2021 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2021 11:22:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

04/07/2021 11:22

Em Atos do Juiz. A consulta ao Infojud [20.***.***/0035-70] revelou o mesmo endereço cadastrado no Sistema de Gestão Judiciária, a saber: Rua Vereador Júlio Pereira, nº 989, bairro Jardim Felicidade, Macapá/AP, CEP: 68909-000.Intime-se a parte autora a tomar

18/06/2021 13:20

Certifico que os autos aguardam consulta ao Sistema Infojud em escaninho próprio.

09/06/2021 07:42

Certifico que remeto os autos para pesquisa INFOJUD.

05/06/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora (MO 77). Efetue-se pesquisa no INFOJUD a fim de localizar endereço atual da parte requerida. Localizado novo endereço, renove-se a citação.

30/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 10:24:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

26/05/2021 23:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/05/2021 23:47

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2021 15:30

PEDIDO INFOJUD

20/05/2021 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 10:24:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

20/05/2021 10:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

14/05/2021 10:23

Faço juntada a estes autos do espelho da consulta ao RENAJUD negativa. Retorno os autos à SU para cumprimento da decisão de ordem 71.

09/05/2021 22:19

Certifico que os autos aguardam consulta ao Renajud.

06/05/2021 12:20

Certifico que remeto os autos para cumprimento diligencia RENAJUD

04/05/2021 18:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora (MO 67). Efetue-se pesquisa no RENAJUD a fim de localizar endereço atual da parte requerida. Localizado novo endereço, renove-se a citação.

20/04/2021 10:25

Certidão de regularização.

19/04/2021 22:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/04/2021 22:04

Conclusos.

16/04/2021 16:32

MANIFESTAÇÃO

13/04/2021 09:38

Certifico que guarde-se por 30 [trinta] dias, contados da última intimação

11/04/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 [trinta] dias, contados da última intimação. Após, intime-se a impulsionar o feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

23/03/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/03/2021 09:05

Decurso de Prazo

26/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 19:18:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

16/02/2021 20:58

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 19:18:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

16/02/2021 20:58

Certifico que o endereço encontrado já fora diligenciado.

11/02/2021 08:49

Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

09/02/2021 16:52

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

09/02/2021 10:23

Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço através do sistema Bacenjud

08/02/2021 19:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.Efetue-se pesquisa BACENJUD a fim de localizar endereço atual da parte requerida. Localizado novo endereço, renove-se a citação.Infrutífera a diligência bacenjud, manifeste-se a parte autora dentro de 15 (q

21/01/2021 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/01/2021 16:59

Certifico que encaminho os autos conclusos

21/01/2021 14:49

PESQUISA BACENJUD

17/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 15:39:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

07/01/2021 15:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 15:39:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

07/01/2021 15:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

19/12/2020 18:17

Mandado

02/12/2020 08:36

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA & ALMEIDA LTDA ME - emitido(a) em 02/12/2020

30/11/2020 19:56

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a diligência para citação, conforme endereço de ordem 44.Havendo a juntada de informação, manifeste-se o autor em 10 dias.Cumpra-se. Intime-se.

03/11/2020 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/11/2020 10:26

Conclusos

29/10/2020 15:18

PEDIDO DE CITAÇÃO

15/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 08:55:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

05/10/2020 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2020 08:55:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

05/10/2020 08:55

Nos termos da Portaria 001/2017, tendo em vista as informações de ordem 40, indicando o mesmo endereço da inicial, manifeste-se a parte autora, em dez dias, impulsionando o feito com providências pertinentes.

02/10/2020 07:26

Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/09/2020 09:02

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

19/09/2020 22:16

Certifico que aguarda-se consulta/bloqueio BACENJUD.

18/09/2020 10:17

Em Atos do Juiz. Defiro a pesquisa do endereço da requerida no sistema BACENJUD, consoante pedido de ordem 33.Sendo localizados endereços diversos da inicial, renove-se a diligência de ordem 29.Cumpra-se.

11/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 12:58:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

03/09/2020 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2020 13:30

Certifico que faço os autos conclusos.

02/09/2020 12:00

MANIFESTAÇÃO

01/09/2020 12:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 12:58:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

01/09/2020 12:58

Nos termos da Portaria n. 001/2017, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 05 (cinco) dias sobre a certidão do Oficial de justiça de MO 30

31/08/2020 11:05

Mandado

06/08/2020 12:59

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA & ALMEIDA LTDA ME - emitido(a) em 06/08/2020

04/08/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora.Renove-se o mandado de citação no endereço indicado na petição 26.Sendo infrutífera a diligência, manifeste-se a autora dentro de 10 (dez) dias.Havendo citação, aguarde-se o prazo para apresentação de embargos.Ap

31/07/2020 12:52

Certifico que finalizo mov.26

27/07/2020 23:05

PEDIDO DE CITAÇÃO

25/07/2020 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/07/2020 13:48

Decurso de Prazo

01/07/2020 15:46

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 13:07:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

30/06/2020 10:38

Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 13:07:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

28/06/2020 16:25

Mandado

08/06/2020 18:20

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expdido.

03/03/2020 07:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA & ALMEIDA LTDA ME - emitido(a) em 03/03/2020

27/02/2020 13:07

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência para a citação da empresa requerida, conforme os endereços da petição evento 16. Após, havendo resposta positiva ou não, manifeste-se o autor em 15.Cumpra-se.

10/02/2020 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/02/2020 11:42

MANIFESTAÇÃO

09/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 09:52:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

30/01/2020 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 09:52:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

30/01/2020 09:52

Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do meirinho (ordem 12), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

29/01/2020 09:41

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

10/01/2020 09:46

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - PAULA & ALMEIDA LTDA ME - emitido(a) em 10/01/2020

14/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 17:31:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

12/12/2019 09:31

Certifico que em obediência ao Ofício Circular nº067/2019-CGJ, a expedição do mandado aguarda finalização do prazo de rezoneamento da central de mandados, ficando tal ato suspenso pelo prazo de vinte dias.

10/12/2019 21:19

Em Atos do Juiz. Pelo Princípio da Instrumentalidade das Formas, art. 277, do CPC, recebo o feito como Ação Monitória.Ante a evidência do direito alegado, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC).

04/12/2019 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/12/2019 16:44

custas

04/12/2019 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 17:31:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

03/12/2019 17:31

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

03/12/2019 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/12/2019 08:09

Tombo em 03/12/2019.

01/12/2019 19:01

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1940059 - Protocolado(a) em 01-12-2019 às 19:01