TJAP - 0008546-49.2024.8.03.0000

14/05/2025 16:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/05/2025 16:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4666805 (movimento #86), via Malote Digital.

14/05/2025 16:49

Nº: 4666805, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/05/2025

07/05/2025 08:43

Certifico que o acórdão de mov. 61Transitou em julgado no dia 07 de Maio de 2025.

07/05/2025 08:42

Decurso de Prazo em 07/05/2025 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 61.

02/05/2025 08:56

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

02/05/2025 08:48

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:48:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 08:45

Remessa

02/05/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/04/2025 20:51

Remessa

30/04/2025 20:50

Em Atos do Procurador.

30/04/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 12:30

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/04/2025 11:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 61.

30/04/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 11:34:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/04/2025 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 08:44

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

30/04/2025 08:43

Decurso de Prazo em 30/04/2025 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 61.

29/04/2025 12:34

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #67.

24/04/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO E JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE OIAPOQUE. na data: 14/04/2025 11:51:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Autor).

24/04/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO E JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE OIAPOQUE. na data: 14/04/2025 11:51:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Autor).

22/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

22/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

14/04/2025 13:09

Notificação (Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO E JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE OIAPOQUE. na data: 14/04/2025 11:51:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELIST

14/04/2025 13:09

Acórdão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2025

14/04/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 12:51:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/04/2025 12:13

SECÇÃO ÚNICA

14/04/2025 11:51

Em Atos do Desembargador.

04/04/2025 13:54

Conclusão

04/04/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:54:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/04/2025 11:23

GABINETE 03

04/04/2025 11:20

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

04/04/2025 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 402ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/04/2025 a 03/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 02/04/2025 08:00 até 03/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2025 em 26/03/2025.

25/03/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000054/2025

25/03/2025 13:35

Pauta de Julgamento (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2025

25/03/2025 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 402, realizada no período de 02/04/2025 08:00:00 a 03/04/2025 23:59:00

25/03/2025 08:03

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/03/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 07:52:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/03/2025 14:23

SECÇÃO ÚNICA

24/03/2025 14:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2025 09:21

Conclusão

27/01/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 09:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/01/2025 13:34

GABINETE 03

23/01/2025 12:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 03 (RELATOR) com PARECER do ministério público estadual (MO#39).

23/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 08:37:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 09:12

Remessa

22/01/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 09:10:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

21/01/2025 18:23

Remessa

21/01/2025 18:23

Em Atos do Procurador.

20/01/2025 10:31

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 10:31:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2025 10:01

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/01/2025 10:00

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004422-23.2024.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #7) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

20/01/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 09:57:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/01/2025 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2025 13:18

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#30.

17/01/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 13:04:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/01/2025 12:28

SECÇÃO ÚNICA

17/01/2025 12:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

08/01/2025 11:57

Conclusão

08/01/2025 11:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 11:57:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/01/2025 09:04

GABINETE 03

08/01/2025 09:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR), ante o movimento de ordem 20.

02/01/2025 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/12/2024 22:22:22 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Autor).

02/01/2025 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/12/2024 22:22:22 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Autor).

26/12/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2024, às 10:00:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

23/12/2024 10:19

SECÇÃO ÚNICA

23/12/2024 08:38

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 20/12/2024 22:22:22 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

20/12/2024 22:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado CARLOS EVANGELISTA, OAB/AP 3862, em favor de TATYANA SOUZA DOS SANTOS, contra ato supostamente ilegal praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca d

20/12/2024 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

20/12/2024 11:59

Certifico que, em razão do pedido liminar formulado na inicial, procedi a remessa dos presentes autos ao plantão para em seguida fazê-los conclusos ao e. Desembargador Plantonista, tudo conforme Resolução nº 244/2016/CNJ e Ato Conjunto nº 416/2016-GP/CGJ.

20/12/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 11:33:56, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/12/2024 11:40

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 14:18:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2024 14:19

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2024 14:19

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 01

19/12/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 14:18:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2024 14:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2024 14:09

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#7) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

19/12/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 12:34:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/12/2024 12:12

SECÇÃO ÚNICA

18/12/2024 20:24

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Desembargador Agostino Silvério é Relator do HC nº 0004422-23.2024.8.03.0000, onde figura como paciente a corré Andreza Santos Pacheco e foi imp

17/12/2024 08:21

Conclusão

17/12/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:21:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/12/2024 13:38

GABINETE 01

16/12/2024 13:35

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 001 (RELATOR), para despacho/decisão.

16/12/2024 10:43

Tombo em 16-12-2024

16/12/2024 10:43

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3330909 - Protocolado(a) em 16-12-2024 às 10:40