TJAP - 0024563-36.2019.8.03.0001

22/03/2022 12:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2022 12:30

Decurso de Prazo

13/03/2022 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 22/02/2022 17:30:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

03/03/2022 09:13

Notificação (Arquivamento na data: 22/02/2022 17:30:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

22/02/2022 17:30

Em Atos do Juiz. Dada a inércia da parte Autora, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

08/02/2022 09:32

Decurso de Prazo

08/02/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2021 09:34:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

02/12/2021 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2021 09:34:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

28/11/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Vistos. De acordo com o CPC, a regra é a atuação do juízo por provocação, salvo em casos excepcionais, que não é o presente feito. Desta forma, intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

09/11/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/11/2021 07:40

Decurso de Prazo

30/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 14:06:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

20/10/2021 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 14:06:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

20/10/2021 14:06

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

19/10/2021 12:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:46

Certifico que aguarda assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3991024.

11/10/2021 14:02

Em Atos do Juiz. Expedir alvará de levantamento no valor de R$ 2.955,55 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos honorários sucumbenciais, em favor da patrona da parte autora, Dr. CARMEN VERONICA GATO DE

17/09/2021 21:07

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

15/09/2021 07:48

EXPEDIÇAO DE ALVARÁ - HONORÁRIOS

20/08/2021 10:41

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

19/08/2021 10:35

petição juntada de comprovante de pagamento de condenação

18/08/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/08/2021 10:17

Certifico que faço os autos conclusos.

16/08/2021 17:08

MANIFESTAÇAO AUTORA.

16/08/2021 14:50

procuração para acesso e habilitação ao processo

16/08/2021 14:48

manifestação a decisão mo#184

12/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 18:50:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

03/08/2021 10:58

Certifico que finalizo movimento.

02/08/2021 18:45

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 18:50:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

02/08/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 18:50:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

30/07/2021 18:50

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para que requeiram o que lhes convir, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido este prazo sem manifestação, baixem-se os autos à contadoria para o cálculo da custas processuais devidas pela parte a

28/07/2021 09:45

MANIFESTAÇAO REQUERENTE. INICIO FASE EXECUÇAO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

15/07/2021 14:50

Conclusão

15/07/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:50:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 10:38

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/07/2021 10:25

Certifico que o Acórdão de mov. 153 transitou em julgado em 28/06/2021.

15/07/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

02/07/2021 12:12

Remessa

02/07/2021 12:12

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 153, que conheceu do apelo e, no mérito negou-lhe provimento.

30/06/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 18:33:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 13:41

Remessa

30/06/2021 13:40

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 153.

30/06/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 13:38:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2021 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 13:30

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

30/06/2021 13:30

Decurso de Prazo em 25/06/2021.

24/06/2021 13:28

Aguarda prazo recursal.

24/06/2021 13:27

Aguarda prazo recursal.

14/06/2021 13:19

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 28/05/2021 13:25:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

02/06/2021 12:04

Rotina gerada para finalização de andamentos.

01/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 19:05

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 28/05/2021 13:25:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 11:35

Acórdão (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 11:35

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 28/05/2021 13:25:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREI

31/05/2021 11:34

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #153 ao Juiz(a) sentenciante.

28/05/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 14:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/05/2021 13:52

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 13:25

Em Atos do Desembargador.

17/05/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 09:55

Conclusão

14/05/2021 13:40

GABINETE 01

14/05/2021 13:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00

26/04/2021 10:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:14:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/04/2021 09:23

CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 09:14

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/01/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 12:59:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2021 12:59

Conclusão

11/01/2021 13:53

GABINETE 01

11/01/2021 13:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/01/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 15:49:25 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

17/12/2020 09:22

CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 09:21

Certifico que se fizeram presentes a sessão de mediação o apelante GEAP - AUTO GESTÃO EM SAÚDE, representado pela preposta Sra.PRISCILA MARINHO PRINTES (CPF *01.***.*28-48), acompanhada do Advogado RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (OAB/DF 44412). Em vi

16/12/2020 15:49

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 15:49:25 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

15/12/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:34:01, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 11:27

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/12/2020 11:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP.

14/12/2020 10:52

juntada da carta de preposto e procuração

11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 13:17

Rotinas processuais (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 13:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 15:49:25 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

10/12/2020 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 16/12/2020 às 14:00h

09/12/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:15:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/12/2020 16:21

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:49

Certifico que a audiência agendada para a data de 16/12/2020, às 14:00hrs, será realizada por meio de videoconferência, em virtude do Ato Conjunto nº 562/2020, que prorroga a suspensão de atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário. Assim, segue

04/12/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:17:23, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 10:34

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/11/2020 10:33

Faço remessa dos autos ao CEJUSC.

23/11/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2020 08:55

CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 08:54

Em Atos do Desembargador. Considerando a realização da XV Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano, converto o julgamento em diligência determinando o encaminhamento do

23/11/2020 08:36

Conclusão

23/11/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 08:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 15:08

GABINETE 01

19/11/2020 15:08

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/11/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 14:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/11/2020 14:36

CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 09:19

Conclusão

26/06/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 09:19:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 18:06

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/06/2020 18:05

Certifico que os advogados referidos na petição #99 se encontram devidamente habilitados nos autos.

24/06/2020 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 13:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

20/06/2020 17:09

Remessa

20/06/2020 17:09

Em Atos do Procurador.

06/06/2020 14:38

habilitação e pedido de publicação

03/06/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 13:38:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2020 10:43

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/06/2020 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/06/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 10:32:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2020 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2020 08:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

03/06/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:50:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/06/2020 20:43

CÂMARA ÚNICA

02/06/2020 18:12

Em Atos do Desembargador. Em razão de haver interesses de incapazes, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça.

17/04/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 09:47:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 09:47

Conclusão

16/04/2020 11:06

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/04/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/04/2020 10:25

CÂMARA ÚNICA

16/04/2020 10:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: LIDIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA.

16/04/2020 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 59.901/2019-GP) e Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

16/04/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 09:51:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2020 10:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2020 09:19

Certifico que diante da apresentação de contrarrazões remeto os autos ao TJAP.

25/02/2020 10:06

MANIFESTAÇÃO AUTORES.

13/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 11:26:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

03/02/2020 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 11:26:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

03/02/2020 11:26

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

30/01/2020 17:59

RECURSO

18/01/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2019 09:29:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

09/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2020 em 09/01/2020.

08/01/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000005/2020

08/01/2020 11:34

Sentença (19/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2020

08/01/2020 11:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/12/2019 09:29:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

19/12/2019 09:29

Em Atos do Juiz.

05/11/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/11/2019 11:06

Certifico que encaminho os autos para julgamento.

31/10/2019 22:05

Em Atos do Juiz. Intimados para especificarem as provas que pretendiam produzir e a sua finalidade, a parte requerida requisitou pelo julgamento antecipado (evento n°50) e a parte requerente não se manifestou, deixando transcorrer o prazo sem manifestação

10/10/2019 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/10/2019 17:02

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 17:02:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/10/2019 13:10

Remessa

10/10/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:08:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

10/10/2019 13:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2019 12:56

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para análise e parecer final, nos seguintes termos: Trata-se de Ação de Obrigação de Faz

08/10/2019 17:26

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 17:26:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 09:23

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

08/10/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 08:27:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

07/10/2019 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2019 10:34

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, conforme MO 54.

03/10/2019 10:05

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

24/09/2019 07:29

Decurso de Prazo

24/09/2019 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 09:42:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

11/09/2019 18:26

Especificação de Provas

05/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2019 em 05/09/2019.

04/09/2019 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000161/2019

04/09/2019 09:44

Rotinas processuais (04/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

04/09/2019 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 09:42:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

04/09/2019 09:42

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

29/08/2019 09:26

Protocolo Nº 16552642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de Replica a contestação.

23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2019 20:14:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

12/08/2019 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2019 20:14:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

08/08/2019 20:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/08/2019 13:56

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 3404208 - CUN - Ag. 0001752-85.2019.8.03.0000 - TRÂNSITO EM JULGADO.

29/07/2019 11:51

Faço juntada aos autos cópia da decisão Agravo de Instrumento.

23/07/2019 14:43

Protocolo Nº 16301238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Peças remanescentes

23/07/2019 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/07/2019 14:42

Protocolo Nº 16301232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Peças remanescentes

23/07/2019 14:40

Protocolo Nº 16301211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

22/07/2019 11:25

Em audiência

22/07/2019 11:25

Em audiência

22/07/2019 11:25

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/07/2019 às '11:25'h

22/07/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 08:52:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/07/2019 08:29

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2019 08:29

Certifico que remeto os autos á 6ª Civel, tendo em vista que o mesmo veio para este Cejusc, por equivoco.

20/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 19:56:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

20/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 19:56:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

10/07/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 11:33:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2019 11:20

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/07/2019 11:19

Certifico o encaminhamento do feito para o CEJUSC, a fim de que designe audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do NCPC, conforme determinado na parte final da decisão de ordem #4.

10/07/2019 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 19:56:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

09/07/2019 19:56

Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos da parte ré, permanecendo incólume a decisão proferida no evento #4. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, a fim de que designe audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do NCPC, conforme determinado na parte

27/06/2019 14:56

Protocolo Nº 16135727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE PET 1018, CPC.

27/06/2019 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/06/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/07/2019 às 11:00:00 na data: 31/05/2019 16:35:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO (Advogado Autor).

07/06/2019 14:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 14:43:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/06/2019 13:36

Remessa

07/06/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 13:35:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

07/06/2019 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 11:43

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem nos autos em epígrafe manifestar-se nos seguintes termos: Cumpre obtemperar que, nada obstante se trate de ação que verse so

07/06/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 11:18:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 09:26

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

06/06/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 12:59:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/06/2019 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2019 11:28

intime-se o MP para dizer se tem interesse de integrar a causa na condição de fiscal da ordem jurídica, na forma do art. 178 do CPC/15 (autores menores de idade).

04/06/2019 08:37

às 11:16h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

31/05/2019 16:43

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 31/05/2019

31/05/2019 16:35

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/07/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMEM VERÔNICA GATO DE MELO

31/05/2019 16:35

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/07/2019 às 11:00h

31/05/2019 16:12

Em Atos do Juiz. FRANCISCO KAIRO OLIVEIRA DE SOUSA e MARIA VALENTINA OLIVEIRA DE SOUSA, através de advogado particular e representados por sua genitora LIDIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA , ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com TUTELA

31/05/2019 10:33

Tombo em 31/05/2019.

31/05/2019 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/05/2019 12:23

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1729923 - Protocolado(a) em 30-05-2019 às 12:22