17/06/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
11/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/06/2025 11:08

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:08

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6053856-70.2024.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONY GUSTAVO BAIA XISTO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Após as providências de praxe, arquivem-se os autos.

Registro eletrônico.

Intime-se.

Macapá/AP, 17 de março de 2025.

ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
18/03/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:09

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 08:11

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
06/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:38

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:12

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 08:26

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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