03/07/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/06/2025 18:40

Juntada de Petição de laudo
09/06/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:58

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Concurso de Provimento de Cargos para o Tribunal de Justiça do Amapá em 09/04/2025 23:59.
06/04/2025 22:06

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 07:39

Juntada de Petição de contestação (outros)
26/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTER FARIAS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTER FARIAS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
16/03/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

Intima-se as partes para tomar ciência da Decisão nº 17405269.

Prazo 15 dias.
13/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:23

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
03/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 28/02/2025.
03/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6058128-10.2024.8.03.0001 Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ESTER FARIAS DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO DE PROVIMENTO DE CARGOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ DECISÃO Foi deferida a gratuidade pelo TJAP.

Com relação ao pedido de liminar de suspensão do certame, perdeu o objeto uma vez que os aprovados já foram chamados e assumiram os cargos.

Analisando os documentos juntados aos autos, verifico que a autora não juntou o ato impugnado, e a manifestação da comissão devidamente assinada, e nem informou o nome da autoridade coatora.

Intimar a impetrante para que emende a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntado o ato impugnado devidamente assinado pela comissão, informar a autoridade coatora e esclarecer o pedido de mérito.

I.

Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
25/02/2025 23:28

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 23:28

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 01:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/02/2025 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTER FARIAS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
10/11/2024 22:55

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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