TJAP - 0065712-85.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 08:19
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 08:19
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 08:19
Transitado em Julgado em 01/04/2025
-
01/04/2025 01:42
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:42
Decorrido prazo de SHIRLEY DE OLIVEIRA COSTA em 27/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 09:34
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
16/03/2025 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
12/03/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 00:59
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
07/03/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
03/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
03/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
28/02/2025 07:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0065712-85.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SHIRLEY DE OLIVEIRA COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2025.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
24/02/2025 10:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/02/2025 09:32
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:41
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 01:49
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:34
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
03/02/2025 10:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 02:02
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:04
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
07/01/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2024 09:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/12/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
-
18/12/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:17
Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 26/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 08:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
19/09/2024 12:10
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
19/09/2024 12:10
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
19/09/2024 12:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
19/09/2024 12:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
19/09/2024 12:09
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
19/09/2024 11:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:07
Decorrido prazo de SHIRLEY DE OLIVEIRA COSTA em 10/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 12:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 09:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/08/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/08/2024 13:55
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/06/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 07:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 07:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/05/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 12:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2024.
-
09/02/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:54
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/11/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/10/2023 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
-
27/10/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
27/07/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 08:04
Recebidos os autos
-
19/06/2023 11:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
19/06/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/05/2023 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
25/05/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 08:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:00
Recebidos os autos
-
17/05/2022 13:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
17/05/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 18:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/11/2021 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
26/11/2021 15:15
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 14:01
Outras Decisões
-
21/10/2021 11:34
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 11:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/10/2021.
-
22/07/2021 08:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2021 às 08:20:08 para DECISÃO
-
22/07/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 23:31
Outras Decisões
-
12/07/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:32
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 09:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/05/2021 às 09:02:05 para DECISÃO
-
21/05/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 13:20
Outras Decisões
-
28/04/2021 11:21
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 10:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2021 às 10:49:36 para DECISÃO
-
14/01/2021 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2021 09:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2021 20:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2020 11:54
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 11:54
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 08:28
Decorrido prazo de PARTES em 14/07/2020.
-
29/06/2020 05:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2020 às 05:22:04 para DECISÃO
-
27/06/2020 09:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:46:12 para DECISÃO
-
26/06/2020 08:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/06/2020 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2020 22:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
08/06/2020 11:40
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 11:40
Recebidos os autos
-
08/06/2020 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/06/2020 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 08:49
Expedição de Certidão.
-
18/01/2020 10:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 10:04:05 para DECISÃO
-
15/01/2020 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2020 13:08
Outras Decisões
-
14/12/2019 09:50
Conclusos para decisão
-
14/12/2019 09:50
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 09:38
Processo Suspenso
-
29/10/2018 12:08
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2018 08:07
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2018 11:45
Processo Suspenso
-
20/03/2017 13:18
Processo Suspenso
-
10/02/2017 12:21
Proferida decisão de mero expediente
-
30/05/2016 07:39
Processo Suspenso
-
24/05/2016 09:35
Expedição de Mandado.
-
23/05/2016 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2016 10:27
Conclusos para despacho
-
26/04/2016 10:27
Recebidos os autos
-
26/04/2016 10:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/04/2016 11:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2016 10:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/03/2016 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
30/03/2016 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2015 08:33
Recebidos os autos
-
03/02/2015 12:21
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
03/02/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 03/02/2015.
-
02/02/2015 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2015
-
02/02/2015 11:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/01/2015 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2015 11:25
Conclusos para despacho
-
14/01/2015 11:25
Processo Autuado
-
18/12/2014 13:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2015
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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