TJAP - 0000929-79.2022.8.03.0009

04/07/2025 12:59

Certifico que aguarda cumprimento de acórdão.

25/04/2025 13:28

Certifico que aguarda cumprimento de acórdão.

14/02/2025 09:04

Rotina gerada para regularização de históricos.

05/02/2025 08:49

Certifico que aguarda cumprimento de acórdão.

27/01/2025 11:18

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão. Após, arquivem-se os autos.

24/01/2025 06:33

Conclusão

24/01/2025 06:33

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 06:33:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 10:28

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/01/2025 10:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/01/2025 10:27

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 293 TRANSITOU EM JULGADO em 20/01/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/01/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 07:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 15:04

Remessa

22/01/2025 15:04

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 15:04:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/01/2025 13:45

Remessa

22/01/2025 13:45

Em Atos do Procurador.

22/01/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 11:32:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 11:31

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/01/2025 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #318.

22/01/2025 11:11

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 1826/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

22/01/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 10:50:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2025 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2025 08:20

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 318.

22/01/2025 08:17

Decurso de Prazo: 17/01/2025.

15/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/12/2024 09:45:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

06/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2024 em 06/12/2024.

05/12/2024 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000222/2024

05/12/2024 11:45

Decisão (05/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2024

05/12/2024 11:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/12/2024 09:45:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

05/12/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 11:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2024 11:31

CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 09:45

Em Atos do Desembargador. FRANCIANE COSTA BAIA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINA

04/12/2024 14:04

Conclusão

04/12/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 14:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2024 09:54

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 09:41:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 16:24

Remessa

03/12/2024 16:18

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 16:18:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/12/2024 13:27

Remessa

03/12/2024 13:26

Em Atos do Procurador.

03/12/2024 13:25

Em Atos do Procurador.

29/11/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:43:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2024 13:36

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/11/2024 13:35

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 293 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 301.

29/11/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:28:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/11/2024 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2024 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 293] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 301], interposto p

27/11/2024 23:13

Juntada de Recurso Especial.

22/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS E FRANCIANE COSTA BAIA e provido em parte na data: 11/11/2024 09:44:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

13/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2024 em 13/11/2024.

12/11/2024 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000207/2024

12/11/2024 10:28

Acórdão (11/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2024

12/11/2024 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS E FRANCIANE COSTA BAIA e provido em parte na data: 11/11/2024 09:44:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

12/11/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2024 14:19

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 09:44

Em Atos do Desembargador.

06/11/2024 09:09

Conclusão

06/11/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 09:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 13:13

GABINETE 01

05/11/2024 13:12

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2024 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 209ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2024 a 31/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2024 08:00 até 31/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

17/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 15:12

Pauta de Julgamento (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 209, realizada no período de 25/10/2024 08:00:00 a 31/10/2024 23:59:00

10/10/2024 08:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/10/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/10/2024 17:08

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 16:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/10/2024 11:08

Conclusão

03/10/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 11:08:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 10:53

GABINETE 02

03/10/2024 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

03/10/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/10/2024 09:44

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 12:43

Em Atos do Desembargador. Retificado o erro material constante na ementa, retornem os autos à i. Revisora.

02/10/2024 09:21

Conclusão

02/10/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 09:21:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 07:49

GABINETE 01

02/10/2024 07:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/10/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/10/2024 16:36

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 16:36

Devolvo os autos ao Gab 01, a pedido.

30/09/2024 07:32

Conclusão

30/09/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 09:46

GABINETE 02

27/09/2024 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

27/09/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:58:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/09/2024 09:00

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 18:48

Em Atos do Desembargador. Á e. Revisora.

17/09/2024 09:49

Conclusão

17/09/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:49:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:21

GABINETE 01

12/09/2024 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

12/09/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 13:05

Remessa

11/09/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 13:04:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/09/2024 12:52

Remessa

11/09/2024 12:52

Em Atos do Procurador.

30/08/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:52:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 12:52

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/08/2024 12:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

30/08/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:30:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2024 10:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 10:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

30/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2024 09:45

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 09:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCIANE COSTA BAIA, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/08/2024 09:42

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3318075 - Protocolado(a) em 29-08-2024 às 10:24

29/08/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 10:24:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/08/2024 15:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2024 15:54

Certifico que encaminho os autos em grau de recurso

26/08/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/08/2024 12:16

Remessa

24/08/2024 12:14

Em Atos do Promotor.

21/08/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 21 de August de 2024, às 09:57:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/08/2024 09:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/08/2024 09:24

Autos ao MP.

12/08/2024 17:16

Em Atos do Juiz. Ao MP.

02/08/2024 07:55

Juntada de razões de apelação.

31/07/2024 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

31/07/2024 12:26

Decurso de Prazo para apresentação da razões recursais FRANCIANE COSTA BAIA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

20/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 11:35:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

10/07/2024 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 11:35:16 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

09/07/2024 11:35

Em Atos do Juiz. Intimem-se, FRANCIANE COSTA BAIA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, para que apresentem as razões recursais no prazo legal.Após, ao Ministério Público para que junte as contrarrazões.

08/07/2024 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

08/07/2024 07:49

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (#mov. 218).

07/07/2024 21:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2024, às 21:30:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/07/2024 15:13

Remessa

06/07/2024 15:13

Em Atos do Promotor.

04/07/2024 09:08

Interposição de recurso de apelação.

30/06/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2024, às 13:45:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/06/2024 10:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/06/2024 10:42

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de ordem 209.

17/06/2024 08:40

Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO de sentença proferida por este Juízo, movimento de ordem 209.

17/06/2024 08:32

Certifico que nesta data Certifico que, nesta data, réu RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, compareceu em Cartório, tendo afirmado não possuir documento de identificação, os mesmos foram extraviados quando da sua prisão, informou que pode ser localizado RUA DO BI

13/06/2024 08:35

Certifico que, nesta data, o acusado RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, compareceu em Cartório, informou que pode ser localizado RUA DO BIGODE, APÓS A EMPRESA DO SR. CABO, ÁREA DE PONTE, NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE

07/06/2024 08:51

Certifico que, nesta data, às 08:45 horas, compareceu em Cartório o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, e foi devidamente INTIMADO para ciência da sentença absolutória, proferida por este Juízo, movimento de ordem 209. Saindo devidamente ciente.

03/06/2024 21:05

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/06/2024 15:36:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5967) RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

03/06/2024 15:36

Em Atos do Juiz.

01/06/2024 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

01/06/2024 14:35

Certifico que procedi a regularização do feito.

17/05/2024 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

17/05/2024 15:19

Certifico que procedi a regularização do feito.

07/05/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

07/05/2024 08:39

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para julgamento.

07/05/2024 08:18

Certifico que, nesta data, o acusado RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, compareceu em Cartório, informou que pode ser localizado RUA DO BIGODE, APÓS A EMPRESA DO SR. CABO, ÁREA DE PONTE, NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE

30/04/2024 08:43

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

28/04/2024 18:20

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

26/04/2024 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

26/04/2024 20:18

Certifico que procedi a regularização do feito, motivo pelo qual retorno os autos conclusos.

16/04/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

16/04/2024 12:41

Autos conclusos.

12/04/2024 09:25

Certifico que, nesta data, o acusado RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, compareceu em Cartório, informou que pode ser localizado RUA DO BIGODE, APÓS A EMPRESA DO SR. CABO, ÁREA DE PONTE, NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE

03/04/2024 21:14

Memoriais

02/04/2024 10:06

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

22/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:49:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2024 08:49

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

13/03/2024 08:40

Certifico que, nesta data, o acusado Raimundo Alves dos Santos, compareceu em Cartório, informou que pode ser localizado RUA DO BIGODE, APÓS A EMPRESA DO SR. CABO, ÁREA DE PONTE, NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE

12/03/2024 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:49:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/02/2024 08:43

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

15/02/2024 09:32

Certifico que, nesta data, o acusado Raimundo Alves dos Santos, compareceu em Cartório, informou que pode ser localizado RUA DO BIGODE, APÓS A EMPRESA DO SR. CABO, ÁREA DE PONTE, NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE

31/01/2024 11:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE para apresentar alegações finais em favor dos réus no  prazo legal.

22/01/2024 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/01/2024 09:17

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos, face a manifestação ministerial de ordem 179.

22/01/2024 09:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

15/01/2024 09:39

Certifico que, nesta data, o acusado Raimundo Alves dos Santos, compareceu em Cartório, informou que pode ser localizado RUA DO BIGODE, APÓS A EM PRESA DO SR. CABO, ÁREA DE PONTE, NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE

05/01/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2024, às 09:19:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/12/2023 19:44

Remessa

24/12/2023 19:44

Em Atos do Promotor.

05/12/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:52:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/12/2023 09:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/12/2023 09:47

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho proferido no movimento de ordem 171.

04/12/2023 09:43

Certifico que, o acusado Raimundo Alves dos Santos, encontrava-se descumprindo as determinações deste Juízo, constantes na decisão deste Juízo, concessiva de Revogação de Prisão, movimento de ordem 149(cautelares), em relação ao comparecimento em Juízo pa

04/12/2023 09:32

Certifico que Certifico que nesta data, o acusado Raimundo Alves dos Santos, compareceu neste Juízo espontaneamente, e informou que não tinha ciência de que descumpriu nenhuma medida judicial, que foi posto em liberdade não se recorda a data, hà mais ou m

04/12/2023 09:15

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

04/12/2023 09:09

Certifico que no dia 13-11-23, o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, compareceu neste Juízo, em cumprimento a decisão concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149,na oportunidade o mesmo afirmou não possuir documentos de identificação, está

27/11/2023 19:00

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #167.Certifique, a Secretaria, qual medida foi descumprida pelo réu, conforme informado na certidão de ordem #162.Com a certificação, vista ao MP.

27/11/2023 08:04

Conclusão

27/11/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/11/2023 09:06

Remessa

24/11/2023 09:05

Em Atos do Promotor.

26/10/2023 16:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2023 11:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2023 11:20

Ao MP.

20/10/2023 09:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

11/10/2023 13:01

Certifico que Certifico que, o acusado Raimundo Alves dos Santos, não vem cumprindo as determinações deste Juízo, constantes na decisão deste Juízo, concessiva de Revogação de Prisão, movimento de ordem 149.

11/10/2023 09:42

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

10/10/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/10/2023 10:47

Decurso de Prazo para apresentação das alegações finais do acusado Antoniel Pantoja de Oliveira, pela DPE.

29/09/2023 16:22

junta auto circunstanciado

11/09/2023 09:47

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, contendo informações pessoais.

11/09/2023 09:41

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, em cumprimento a decisão deste Juízo, concessiva de Liberdade Provisória, movimento de ordem 149, oportunidade em que o réu afirmou não possuir documentos de identificaçã

04/09/2023 08:57

Faço juntada a estes autos do cumprimento do alvará de soltura, encaminhado a este juízo pelo IAPEN.

04/09/2023 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 24/08/2023 15:39:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2023 18:02

Habilitação do(a) Defensor(a) Natural.

25/08/2023 13:23

Notificação (Revogada a Prisão na data: 24/08/2023 15:39:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THALITA ARAÚJO SILV

25/08/2023 13:20

Certifico que os alvarás foram encaminhados ao IAPEN, para providências, via PJedoc. Tipo do Documento: ALVARÁS Documento: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO Número do documento: 0000929-79.2022.8.03.0009 Documento: AADMPGXI3TW.pdf Remetente: 1ª VARA DA COM

25/08/2023 13:15

Faço juntada a estes autos dos Alvarás de Soltura em nome de GEAN CARLOS DA SILVA COSTA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS.

24/08/2023 15:39

Em Atos do Juiz. Atento ao mutirão carcerário em curso, nos termos do disposto na PORTARIA Nº 69249/2023-GP, passo a análise acerca da segregação cautelar dos investigados GEAN CARLOS DA SILVA COSTA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, presos preventivamente por

31/07/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/07/2023 09:59

Certifico que, ante à determinação anterior, faço os autos conclusos para sentença.

28/07/2023 06:43

Petição informando a ausência de alegações finais do réu Antoniel Pantoja de Oliveira.

27/07/2023 08:59

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos conclusos para sentença.

18/07/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/07/2023 11:23

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.

12/07/2023 13:40

ALEGAÇÕES FINAIS

12/07/2023 12:56

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

07/07/2023 12:11

Em Atos do Juiz. Aguarde a apresentação de alegações finais do réu GEAN CARLOS DA SILVA COSTA.

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 07:48:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 07:48:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Auxiliar Réu).

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 07:48:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 07:48:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Auxiliar Réu).

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 07:48:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

30/06/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/06/2023 10:16

Certifico que, ante às manifestações anteriores, faço os autos conclusos.

30/06/2023 08:51

Juntada de Alegações Finais dos corréus Franciane Baia e Raimundo Alves.

27/06/2023 07:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 07:48:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES Advogado Auxiliar Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES DEFENSO

27/06/2023 07:48

À defesa para alegações finais no prazo de 5 dias.

22/06/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:25:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/06/2023 23:06

Remessa

21/06/2023 23:06

Em Atos do Promotor.

21/06/2023 19:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 19:35:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/06/2023 09:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/06/2023 09:18

Certifico que, de ordem do MMº juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, remeto os autos ao MP para manifestação.

19/06/2023 09:17

Nº: 1050161967, COMUNICAÇÃO para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/06/2023

14/06/2023 18:10

Em Atos do Juiz. Tratam os autos da ação penal em desvafor de ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA, FRANCIANE COSTA BAIA, GEAN CARLOS DA SILVA COSTA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, tipificados nos arts. 33, caput, e 35, ambos da Lei n° 11.343/06.& (...)

12/06/2023 07:24

Conclusão

12/06/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:25:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/06/2023 12:30

Remessa

07/06/2023 12:30

Em Atos do Promotor.

07/06/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:46:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/06/2023 09:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/06/2023 09:02

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

01/06/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

30/05/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/05/2023 13:49

Faço os autos conclusos ao magistrado.

29/05/2023 16:45

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE DROGAS

25/05/2023 13:45

Certifico que as midias da audiência de mov.#101, foram juntadas.

24/05/2023 10:30

Aguardando providências do servidor reponsável.

17/05/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/05/2023 17:13

Remessa

16/05/2023 17:13

Em Atos do Promotor.

16/05/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:29:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/05/2023 14:14

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/05/2023 14:14

Autos ao MP.

28/04/2023 12:53

Em audiência

28/04/2023 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2023 às '12:53'h

28/04/2023 08:09

Faço juntada a estes autos do recebimento do ofício nº 1050159380.

28/04/2023 02:39

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo encontrar-se sem paradeiro, provavelmente viajando para Guianas, segundo informou a Sra Antônia de Sousa Pantoja, mãe.

28/04/2023 00:20

Pedido de habilitação - Franciane Costa.

19/04/2023 12:52

Finalizo histórico em aberto. Aguardando realização de audiência.

11/04/2023 22:37

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

02/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/03/2023 07:39:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

02/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/03/2023 07:39:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

23/03/2023 08:22

Link de audiência para acesso às partes https://us02web.zoom.us/j/4319267780.

23/03/2023 08:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

23/03/2023 08:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício à PM, via PJe doc.

23/03/2023 08:03

Nº: 1050159380, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCIANE COSTA BAIA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 07:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício anteriormente expedido ao IAPEN, via PJedoc.

23/03/2023 07:43

Nº: 1050159377, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 07:39

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2023 às 08:30h

20/03/2023 09:44

Em Atos do Juiz. A Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) dispõe que, recebida a denúncia, o juiz determinará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, que consistirá em defesa preliminar e exceções, na qual o denunciado pode arguir preliminares e

15/03/2023 07:32

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

09/03/2023 08:39

Manifestação referente o Despacho de ordem 77.

09/03/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/03/2023 08:04

Decurso de Prazo

26/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 11:11:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

16/02/2023 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 11:11:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

13/02/2023 11:11

Em Atos do Juiz. A despeito das manifestações de sua defesa nestes autos, verifico que ainda não houve a apresentação de defesa prévia por RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, o que implica no recebimento da denúncia. Portanto:1) Intime-se a defesa de RAIMUNDO ALVE

31/01/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/01/2023 08:52

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.

23/01/2023 14:17

Resposta a Acusação.

14/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/01/2023 08:55:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/01/2023 08:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/01/2023 08:55:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

04/01/2023 08:55

Considerando o decurso do prazo para o réu ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA, ordem 70, disponibilizo os autos a DPE para o patrocínio da causa, em atenção ao r. despacho 67.

04/01/2023 08:53

Decurso de Prazo para apresentação de resposta à acusação para o réu ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA em 15.12.2022.

15/12/2022 08:41

Certifico que o prazo concedido à ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA finda na data de hoje, 15.12.2022.

13/12/2022 09:11

Aditamento Rol de Testemunhas - Gean Carlos da Silva Costa

12/12/2022 17:00

Em Atos do Juiz. I) Do pedido de revogação de prisão preventiva (ordem nº 63)Como forma de evitar o retardamento desarrazoado de ações penais e mesmo tumulto processual, a Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça e o art. 185 do Provimento nº 112 d

07/12/2022 11:52

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para o notificado.

07/12/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/12/2022 11:50

Em razão da petição de ordem nº 63, faço os presentes autos conclusos para o magistrado.

07/12/2022 04:00

Pedido de liberdade provisória - Raimundo Alves - impossibilidade de distribuição em processo autônomo.

02/12/2022 10:36

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para o notificado.

24/11/2022 19:54

Mandado

07/11/2022 08:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/11/2022

24/10/2022 18:58

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de notificação em nome de ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA, cuja diligência deverá ser cumprida no endereço “AV. PALIKUR, Nº 341, BAIRRO NOVA ESPERANCA, OIAPOQUE-AP”.Cumpra-se.

13/10/2022 08:20

Conclusão

13/10/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:20:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/10/2022 16:10

Remessa

11/10/2022 16:10

Em Atos do Promotor.

11/10/2022 16:01

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 16:01:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/10/2022 09:06

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/10/2022 09:06

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

05/10/2022 18:07

Em Atos do Juiz. Em vista da diligência negativa para a notificação de ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA, conforme ocorrência processual certificada na ordem nº 42, remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, ocas

27/09/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/09/2022 12:52

Autos conclusos para deliberação.

20/09/2022 08:46

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

12/09/2022 16:30

RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

09/09/2022 09:34

Autos aguardam prazo para defesa prévia.

02/09/2022 11:02

Juntada de resposta a acusação - Raimundo Alves.

30/08/2022 07:59

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

28/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 13:38:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2022 07:55

Diligenciei à rua Getúlio Vargas, s/n, Ponte do Bigode, Nova Esperança. Todavia, deixei de proceder a notificação do réu, por não ter localizado seu endereço. Certifico, ainda, que diligenciei junto a vários moradores daquela ponte, inclusive com o Sr Cos

18/08/2022 08:49

Certifico que, nesta data procedi à notificação do Oficial de Justiça Carlos Miranda, via Whatsapp.

18/08/2022 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 13:38:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

10/08/2022 13:38

Em Atos do Juiz. 1) Em vista do decurso de prazo para o oferecimento de defesa prévia por FRANCIANE COSTA BAIA, concedo vistas dos autos à Defensoria Pública para que apresente a respectiva defesa prévia consistente em defesa preliminar no prazo legal de

10/08/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/08/2022 09:08

Conclusos com manifestação.

08/08/2022 16:02

Resposta a Acusação

08/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 07:52:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/07/2022 11:12:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

29/07/2022 07:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 07:52:03 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

29/07/2022 07:52

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, promovo a notificação eletrônica da DPE nos termos do item 3 da decisão de ordem 23: Caso decorra o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 (

26/07/2022 16:08

Intimação (Indeferimento na data: 25/07/2022 11:12:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:05:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/07/2022 21:08

Remessa

25/07/2022 21:08

Em Atos do Promotor.

25/07/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:44:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/07/2022 13:05

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/07/2022 13:04

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

25/07/2022 13:04

Notificação (Indeferimento na data: 25/07/2022 11:12:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

25/07/2022 11:12

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de pedido de revisão e revogação de prisão preventiva formulado por GEAN CARLOS DA SILVA COSTA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, presos preventivamente por decisão exarada nos autos da comunicação de prisão em flagrante nº 0000843-1

18/07/2022 08:11

Conclusão

18/07/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:12:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/07/2022 11:58

Remessa

15/07/2022 11:57

Em Atos do Promotor.

15/07/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:30:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/07/2022 15:15

Às 17:55, diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, ÁREA DE PONTE, 416, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde FRANCIANE COSTA BAIA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

13/07/2022 14:38

Às 14:43, diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, CENTRO DE CUSTÓDIA EM OIAPOQUE, OIAPOQUE-AP, onde RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

12/07/2022 11:06

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/07/2022 11:04

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

08/07/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Diante da comprovada inconsistência no sistema, procedo com a análise excepcional do pedido de ordem nº 8 nestes mesmos autos.1) Habilite-se a Defensoria Pública na representação de GEAN CARLOS DA SILVA COSTA.2) Após, remetam-se os autos

01/07/2022 23:40

Pedido de habilitação - Raimundo Alves.

29/06/2022 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/06/2022 13:34

Conclusos com manifestação.

29/06/2022 13:34

Conclusos com manifestação.

23/06/2022 17:01

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva de Gean Carlos e Raimundo Alves.

07/06/2022 13:28

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FRANCIANE COSTA BAIA - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 13:28

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANTONIEL PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 13:25

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GEAN CARLOS DA SILVA COSTA, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2022

17/05/2022 17:40

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereçam defesa prévia por escrito, na forma do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, cientificando-se que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, os acusados pod

09/05/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/05/2022 08:22

Tombo em 27/04/2022.

05/05/2022 13:01

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000843-11.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2819309 - Protocolado(a) em 05-05-2022 às 13:01