30/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:17

Decorrido prazo de MAYRSSA KETY LEMOS GURJAO MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:17

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:31

Transitado em Julgado em 07/10/2024
04/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0065096-13.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MAYRSSA KETY LEMOS GURJAO MONTEIRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID#15187677 e ID#10575872).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 1 de outubro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
01/10/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 08:00

Conclusos para julgamento
30/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 19:05

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/05/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:15

Expedição de Ofício.
31/01/2024 12:13

Expedição de Alvará.
31/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2023.
18/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2023 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:42

Alterada a parte
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/04/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/12/2022 10:29

Conclusos para decisão
01/12/2022 10:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/12/2022.
29/09/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:00

Recebidos os autos
20/05/2022 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/05/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2022 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
25/02/2022 07:28

Expedição de Certidão.
21/02/2022 20:48

Outras Decisões
21/02/2022 08:36

Conclusos para decisão
21/02/2022 08:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2022.
15/10/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2021 às 09:01:47 para DECISÃO
14/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 11:19

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 09:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/09/2021 às 09:47:52 para DECISÃO
21/09/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 13:45

Outras Decisões
16/08/2021 09:15

Conclusos para decisão
16/08/2021 09:15

Expedição de Certidão.
30/07/2021 10:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/07/2021 10:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/07/2021.
29/07/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 10:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2021 às 09:35:26 para DECISÃO
06/04/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2021 01:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 07:41

Conclusos para decisão
02/03/2021 07:41

Expedição de Certidão.
11/05/2020 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2020 às 09:22:56 para DECISÃO
09/05/2020 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 10:57:36 para DECISÃO
08/05/2020 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 12:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
18/01/2020 09:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:40:39 para DECISÃO
16/01/2020 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2020 12:20

Outras Decisões
14/12/2019 10:19

Conclusos para decisão
14/12/2019 10:19

Expedição de Certidão.
18/07/2019 09:40

Processo Suspenso
19/10/2018 08:02

Juntada de Outros documentos
16/01/2018 10:02

Processo Suspenso
12/07/2017 09:53

Expedição de Certidão.
05/07/2017 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 13:05

Processo Suspenso
10/02/2017 12:17

Proferida decisão de mero expediente
06/07/2016 10:45

Processo Suspenso
11/04/2016 08:05

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 11/04/2016 às 08:05:53
11/04/2016 08:04

Expedição de Certidão.
08/04/2016 15:17

Expedição de Mandado.
07/04/2016 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2015 10:19

Conclusos para despacho
07/12/2015 10:19

Recebidos os autos
07/12/2015 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/12/2015 11:22

Juntada de Outros documentos
01/12/2015 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2015 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
18/11/2015 16:40

Expedição de Certidão.
18/11/2015 16:39

Conclusos para despacho
18/11/2015 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2015 08:51

Recebidos os autos
03/02/2015 12:21

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
03/02/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 03/02/2015.
02/02/2015 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2015
02/02/2015 10:42

Expediente Encaminhado ao DJE
29/01/2015 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2015 09:06

Conclusos para despacho
16/01/2015 09:06

Processo Autuado
16/12/2014 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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