TJAP - 0010352-68.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

NEY DA SILVA BALIEIRO

CPF *62.***.*11-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de NEY DA SILVA BALIEIRO em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:45

    Transitado em Julgado em 05/09/2024

  • 05/09/2024 00:01

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 05/09/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 00:02

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010352-68.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: NEY DA SILVA BALIEIRO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10308994).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#14438185).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 30 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/08/2024 13:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2024 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 14:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2024 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 08:06

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 00:39

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 00:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 00:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 08:42

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 06/03/2024 08:42

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 06/03/2024 08:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 06/03/2024 08:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/03/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/01/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 09:05

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2024.

  • 19/01/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 11:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 04/10/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/09/2023 15:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 21/09/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 22/05/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 09:19

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2022.

  • 06/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 11:00

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 10:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 16/05/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 10:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/11/2021 08:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/11/2021 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 09:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/10/2021 às 09:13:42 para DECISÃO

  • 01/10/2021 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 10:28

    Outras Decisões

  • 09/09/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 08:21

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 08:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/08/2021 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 08:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/03/2021 às 08:54:25 para DECISÃO

  • 18/03/2021 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 07:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2021 21:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2020 13:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:04:35 para DECISÃO

  • 05/05/2020 11:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:13:20 para DECISÃO

  • 04/05/2020 20:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2020 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2020 14:38

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 21/02/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 13:52

    Outras Decisões

  • 05/02/2020 16:03

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 09:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:57:13 para Rotinas processuais

  • 16/01/2020 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2020 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 13:52

    Processo Suspenso

  • 06/06/2016 12:55

    Processo Suspenso

  • 26/04/2016 10:27

    Recebidos os autos

  • 26/04/2016 10:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 25/04/2016 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 10:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 31/03/2016.

  • 30/03/2016 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2016

  • 30/03/2016 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/03/2016 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 11:06

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/10/2015 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2015 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2015 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2015 11:03

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 11:03

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 27/11/2014 01:00

    Publicado DECISÃO em 27/11/2014.

  • 26/11/2014 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2014

  • 26/11/2014 14:14

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/11/2014 16:12

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 11/11/2014 17:20

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2014 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2014 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2014 12:40

    Recebidos os autos

  • 27/10/2014 10:11

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 23/10/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 23/10/2014.

  • 22/10/2014 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2014

  • 22/10/2014 14:28

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/10/2014 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2014 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2014 13:34

    Recebidos os autos

  • 15/10/2014 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2014 11:08

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

  • 26/06/2014 09:03

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2014 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2014 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2014 11:36

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 11:36

    Processo Autuado

  • 10/03/2014 10:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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