TJAP - 0001036-88.2020.8.03.0011

04/02/2024 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/02/2024 12:37

DESTRUIÇÃO DE OBJETO APREENDIDO – Certifico que o material foi separado para remessa e destruição.

18/10/2023 10:25

AO GAB ADM: realize-se procedimento administrativo de descarte/destruição dos bens. Após, arquivem-se os autos.

18/10/2023 10:25

Decurso de Prazo para os réus, considerando que foram intimados no dia 30-08/2023.

18/10/2023 10:24

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS. CP número 0030439-30.2023.8.03.0001, com diligência positiva, consoante ce

18/10/2023 10:20

O endereço dos réus foi devidamente atualizado no sistema.

21/09/2023 16:51

Informar endereço atualizado dos acusados.

05/08/2023 23:51

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS. CP número 0030439-30.2023.8.03.0001

31/07/2023 12:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 09:01

Os autos aguardam assinatura e envio de carta precatória para Macapá.

27/07/2023 12:16

Em Atos do Juiz. Realize-se tentativa de intimação dos interessados no endereço informado na cota ministerial. 

26/07/2023 10:40

Conclusos para deliberação.

26/07/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/07/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 12:36:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

15/07/2023 17:51

Remessa

15/07/2023 17:50

Em Atos do Promotor.

13/07/2023 16:23

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 16:23:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

05/07/2023 09:14

Promotoria de Justiça de Porto Grande

05/07/2023 09:13

Encaminho ao MP para emissão de parecer, considerando a certidão de ordem 232.

29/06/2023 19:32

Mandado

07/06/2023 14:43

MANDADO JUDICIAL para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 07/06/2023

30/05/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Ante a absolvição dos réus, intimem-nos para que retirem no Fórum os bens apreendidos conforme ofício de ordem 226 em 10 dias. Caso não compareçam, realize-se procedimento administrativo de descarte/destruição dos bens. Após, arquivem- (.

30/05/2023 09:24

Faço os autos conclusos, tendo em vista a juntada do ofício de ordem 226.

30/05/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/05/2023 22:21

Mandado

27/03/2023 13:13

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 40.

21/03/2023 11:33

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

21/03/2023 11:32

MANDADO JUDICIAL para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA - emitido(a) em 21/03/2023

14/03/2023 15:39

MANIFESTAÇÃO - DPE

10/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 16:52:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2023 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 16:52:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

07/02/2023 10:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 08:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

01/02/2023 16:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do alvará de ordem 213.Em seguida, intime-se ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA para recebimento. 

31/01/2023 12:08

Considerando o pedido de ordem 215, promovo os autos conclusos.

31/01/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

31/01/2023 10:13

Manifestação - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA

23/01/2023 07:17

11h57min

28/10/2022 10:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 13:36

Certifico que os autos aguadam assinatura de alvrá de levantamento.

24/10/2022 12:13

Em Atos do Juiz. Certidão de ordem 208. O valor apreendido está depositado em conta judicial conforme comprovantes juntados nas fls 46 a 48 do IP. Expeça-se alvará de levantamento e encamiminhem-no a ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA via mandado.&nbsp (...)

24/10/2022 11:05

ofício 640/2022 DPPG

24/10/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/10/2022 09:11

Certifico que, nesta data, as partes Aline Sinamor e Eduardo Araújo compareceram nesta unidade para solicitar a devolução do valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), conforme determinação em sentença. Assim, fiz buscas nos autos do processo e loca

23/10/2022 20:40

Mandado

21/10/2022 09:31

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando cumprimento de mandado.

12/10/2022 01:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 12:10:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2022 13:41

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 11/10/2022

11/10/2022 12:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

11/10/2022 12:57

MANDADO JUDICIAL para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 11/10/2022

11/10/2022 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 12:10:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

10/10/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de pedido de restituição de bens apreendidos no curso de investigação criminal.Alegaram os peticionantes que foi apreendido o seguinte bem de sua propriedade:-Motocicleta Honda/Bros, placa NEW 8971.Os requerentes pugnaram

05/10/2022 13:25

Conclusão

05/10/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:27:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

27/09/2022 16:33

Remessa

27/09/2022 16:33

Em Atos do Promotor.

26/09/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:50:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

26/09/2022 12:21

Promotoria de Justiça de Porto Grande

26/09/2022 12:20

Ao MP para parecer quanto a petição de ordem 184.

22/09/2022 13:39

Em Atos do Juiz. Ao MP para parecer quanto a petição de ordem 184. 

21/09/2022 11:02

Certifico que o presente autos serão passados conclusos.

21/09/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

21/09/2022 11:02

Certifico que a sentença transitou em julgado em 02/09/2022 em relação aos réus.

31/08/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

26/08/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença absolutória proferida. Após, conclusos para análise da petição de ordem 184. 

26/08/2022 10:27

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 184, faço os presentes autos conclusos.

26/08/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

26/08/2022 02:47

RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO

23/08/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 14:20:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

22/08/2022 22:46

Remessa

22/08/2022 22:46

Em Atos do Promotor.

20/08/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/08/2022 14:59:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2022 18:57

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 18:57:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

10/08/2022 08:38

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/08/2022 08:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/08/2022 14:59:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA PITT

08/08/2022 14:59

Em Atos do Juiz.

03/08/2022 12:01

Certifico que remeto os autos conclusos.

03/08/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/08/2022 09:16

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

31/07/2022 15:23

ALEGAÇÕES FINAIS DPE

03/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2022 11:15:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2022 11:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2022 11:15:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA

23/06/2022 11:15

Vistas à DPE para alegações finais, por 15 dias.

14/06/2022 10:15

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº40/2022-PJPG.

19/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2022 14:29:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/05/2022 às 09:00:00. na data: 30/12/2021 09:27:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2022 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2022 14:29:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUI

04/05/2022 14:29

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2022 às '14:29'h

04/05/2022 14:29

Em audiência

03/05/2022 13:13

Certifico o cumprimento da determinação proferida sob o MO#159.

03/05/2022 13:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/05/2022 às 09:00:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

30/04/2022 19:37

Mandado

27/04/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a Defensora peticionante [MO 156] e intimem-na para a audiência designada. 

27/04/2022 11:02

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da petição juntada sob o MO#156.

27/04/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/04/2022 21:34

HABILITAÇÃO DA DPE

13/04/2022 10:25

9h37min

25/03/2022 08:31

MANDADO JUDICIAL para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA - emitido(a) em 25/03/2022

15/03/2022 14:34

Mandado

15/03/2022 14:10

Mandado

14/03/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a ré ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA para que constitua advogado ou Defensor Público em 5 dias. Caso não constituído advogado particular, a DPE patrocinará a ré na presente ação. 

11/03/2022 11:32

Certifico que em razão da petição de ordem 147, encaminho o processo concluso.

11/03/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/03/2022 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 11/03/2022

02/03/2022 15:29

TERMO DE REVOGAÇÃO MANDATO PROCURATÓRIO ADVOGADO OSNY BRITO

21/02/2022 09:45

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória devolvida.

18/02/2022 09:19

Juntada de Endereçço

16/02/2022 16:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE para que junte o comprovante de endereço mencionado na petição de ordem 141 em 5 dias. Após intime-se o réu para a audiência designada. 

15/02/2022 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

15/02/2022 14:42

Ordem 141, conclusos.

01/02/2022 12:01

Apresentação de novo endereço - réu Eduardo Araújo Dias

20/01/2022 11:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002212-64.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

19/01/2022 14:39

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2022

19/01/2022 08:52

Certifico que após a distribuição do mandado pela central, os autos devem seguir ao MP para cientifica-lo da audiência designada.

19/01/2022 08:51

Certifico que aguarda assinatura de Carta Precatória [Controle: 4043653].

19/01/2022 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAROLINE CUNHA DA SILVA, EMERSON PATRICK MELO DE MEDEIROS, JOANISIO PITA DE OMENA NETO - emitido(a) em 19/01/2022

19/01/2022 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 19/01/2022

09/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/12/2021 09:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/05/2022 às 09:00:00. na data: 30/12/2021 09:27:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

09/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/12/2021 09:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

09/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/05/2022 às 09:00:00. na data: 30/12/2021 09:27:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/12/2021 09:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/12/2021 09:27:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

30/12/2021 09:27

Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da

30/12/2021 09:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/05/2022 às 09:00:00. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

30/12/2021 09:27

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2022 às 09:00h

15/12/2021 11:35

Adquação da pauta

14/12/2021 12:21

Certifico que o processo aguarda realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO agendada para 14/3/2022, às 12h.

14/12/2021 12:19

Faço juntada das peças extraídas da CARTA PRECATÓRIA nº 0043895-18.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), com diligência POSITIVA para INTIMAÇÃO da testemunha IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO.

01/12/2021 12:56

Certifico que aguarda cumprimento da carta precatória #119.

26/11/2021 14:26

Mandado

19/11/2021 14:09

Mandado

11/11/2021 06:22

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

05/11/2021 01:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043895-18.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

04/11/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:10:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

04/11/2021 08:30

Remessa

04/11/2021 08:30

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 19:46

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 19:46:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

25/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2021 12:52:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2022 às 12:00:00 na data: 15/10/2021 12:51:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

25/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2022 às 12:00:00 na data: 15/10/2021 12:51:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2021 12:52:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

21/10/2021 06:27

Promotoria de Justiça de Porto Grande

20/10/2021 08:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043895-18.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

19/10/2021 20:49

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 07:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD2021125380Q5QX2

19/10/2021 07:52

Nº: 3991659, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAROLINE CUNHA DA SILVA, EMERSON PATRICK MELO DE MEDEIROS, JOANISIO PITA DE OMENA NETO - emitido(a) em 19/10/2021

17/10/2021 20:51

17h50min

15/10/2021 12:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2021 12:52:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

15/10/2021 12:52

Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da

15/10/2021 12:51

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2022 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

15/10/2021 12:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2022 às 12:00h

15/10/2021 12:50

Certifico que tendo em vista que a pauta esta cheia para o dia 26/10/2021, irei designar audiencia para março de 2022.

15/10/2021 12:50

Determinação judicial

14/10/2021 10:46

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

11/10/2021 12:47

11h25min

29/09/2021 09:50

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando EDUARDO ARAÚJO DIAS, portadora do R.G. 588520 / SSP/AP, CPF nº *26.***.*30-66, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualizado, sito n

29/09/2021 09:50

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

29/09/2021 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021116117CRGH5

29/09/2021 09:47

Nº: 3975170, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/09/2021

28/09/2021 00:55

Restituição de coisa apreendida - EDUARDO ARAÚJO DIAS

25/09/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Em tempo, requisite-se o laudo definitivo da droga apreendida à Politec cm urgência.

25/09/2021 15:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de reajuste da pauta de audiências, em razão da remoção desta magistrada para a Comarca, determino a redesignação da audiência anteriormente agendada, para 26/11/2021, 10:00.Urgencie-se.

15/09/2021 09:40

Faço juntada a estes autos do ofício recebido de ordem 70, informndo a intimação dos agentes de policia.

10/09/2021 11:15

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

31/08/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:54:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

31/08/2021 09:46

Remessa

31/08/2021 09:46

Em Atos do Promotor.

31/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/10/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 18:01

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:01:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

30/08/2021 13:28

Promotoria de Justiça de Porto Grande

30/08/2021 08:57

Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição dos Mandados de eventos nº 68 e 69. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

30/08/2021 08:54

Agendamento de audiência (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

28/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2021 às 09:00:00 na data: 18/08/2021 10:25:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

28/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2021 às 09:00:00 na data: 18/08/2021 10:25:18 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 10:26:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 10:26:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

25/08/2021 12:15

Certifico que os mandados expedidos (#68-69) aguardam distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

25/08/2021 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE sob o número hash TJD2021101285DFPMH

25/08/2021 12:13

Nº: 3948085, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE ( Delegado(a) de Polícia Civil de Porto Grande ) - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CAROLINE CUNHA DA SILVA, IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, EMERSON PATRICK MELO DE MEDEIROS, JOANISIO PITA DE OMENA NETO - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 25/08/2021

18/08/2021 10:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/08/2021 10:26:04 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

18/08/2021 10:26

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 895 5486 3830. A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O ofic

18/08/2021 10:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

18/08/2021 10:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2021 às 09:00h

16/08/2021 10:32

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando EDUARDO ARAÚJO DIAS, portadora do R.G. 588520 / SSP/AP, CPF nº *26.***.*30-66, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualizado, sito n

16/08/2021 09:05

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, portadora do R.G. 405527 / SSP/AP, CPF nº *01.***.*49-10, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualiz

12/08/2021 09:20

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

11/08/2021 22:28

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

09/08/2021 07:27

Em Atos do Juiz. Analisando as respostas à acusação de ordem #39 e #47, a defesa preliminar não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária dos réus.A matéria alegada necessita de dilação probatória,

04/08/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/08/2021 11:19

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/COTA MINISTERIAL (#54).

29/07/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:51:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

28/07/2021 23:56

Remessa

28/07/2021 23:56

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 18:51

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 18:51:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

28/07/2021 09:25

Promotoria de Justiça de Porto Grande

28/07/2021 09:23

Remeto os autos ao MP.

26/07/2021 20:33

Em Atos do Juiz. Colha-se parecer ministerial sobre a preliminar arguida pela defesa da ré #47.

19/07/2021 11:17

Certifico que em face da Juntada da Defesa Prévia de movimento de ordem nº 47, faço os presentes autos conclusos.

19/07/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/07/2021 13:18

Defesa Prévia - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA

08/07/2021 09:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando EDUARDO ARAÚJO DIAS, portadora do R.G. 588520 / SSP/AP, CPF nº *26.***.*30-66, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualizado, sito n

08/07/2021 09:50

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, portadora do R.G. 405527 / SSP/AP, CPF nº *01.***.*49-10, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualiz

26/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 08:56:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2021 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2021 08:56:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

09/06/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE a ofertar resposta em relação a corré ALINE SINAMOR, conforme decisão #28.

09/06/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/06/2021 08:00

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 39.

31/05/2021 16:52

Resposta à Acusação - EDUARDO ARAÚJO DIAS

19/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000070/2021 de 28/04/2021.

18/05/2021 13:04

Certifico que finalizo o historico atrasado tendo em vista a ordem 35.

18/05/2021 13:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, portadora do R.G. 405527 / SSP/AP, CPF nº *01.***.*49-10, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualiz

18/05/2021 13:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando EDUARDO ARAÚJO DIAS, portadora do R.G. 588520 / SSP/AP, CPF nº *26.***.*30-66, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualizado, sito n

07/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 07:55:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 07:55:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

27/04/2021 09:45

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 09:29

Certifico que, nesta data, o reeducando EDUARDO ARAÚJO DIAS, portadora do R.G. 588520 / SSP/AP, CPF nº *26.***.*30-66, entrou em contato por chamada de video, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal

20/04/2021 07:55

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao de ordem 10, encaminhem-se os autos à DPE-AP para que apresente defesa prévia em relação ao réu Eduardo Araújo. Proceda-se da mesma forma em relação à ré Aline Sinamor, em razão do contido na certidão de ordem 27. 

13/04/2021 08:42

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, portadora do R.G. 405527 / SSP/AP, CPF nº *01.***.*49-10, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualiz

12/04/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/04/2021 08:30

Decurso de Prazo 10 dias sem defesa/resposta a acusação, embora devidamente notificada # 22 e 24, a Ré Aline Sinamor Cunha de Almeida; Que decorreu o prazo de 10 dias sem defesa do Réu Eduardo Araújo Dias, initmado por sua Defensora PRISCILA AGNES MAFFI

02/04/2021 18:35

Mandado

16/03/2021 13:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA - emitido(a) em 16/03/2021

16/03/2021 13:09

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 16, distribuída . sob nº 0005563-79.2021.8.03.0001. Sendo POSITIVA, conforme anexo.

16/03/2021 13:02

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

25/02/2021 11:49

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando EDUARDO ARAÚJO DIAS, portadora do R.G. 588520 / SSP/AP, CPF nº *26.***.*30-66, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualizado, sito n

25/02/2021 11:46

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, portadora do R.G. 405527 / SSP/AP, CPF nº *01.***.*49-10, para cumprir as condições que concedeu liberdade provisória, tendo informado o endereço pessoal, atualiz

17/02/2021 08:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005563-79.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

16/02/2021 11:55

Certifico que finalizo o andamento # 15 uma vez que a CP já foi assinada.

15/02/2021 16:35

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2021

12/02/2021 13:41

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

08/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 10:39:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2021 10:43

Certifico que os autos agaurdam assinatura de carta precatória.

29/01/2021 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 10:39:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES

29/01/2021 10:39

Notificação da Defenap, para apreSentar defesa do Réu EDUARDO ARÚJO DIAS.

21/01/2021 18:10

Em Atos do Juiz. Conforme certificado pela secretaria, decorreu o prazo de 10 dias sem resposta/defesa do Réu EDUARDO ARAÚJO DIAS, embora notificado a ordem 07. Outrossim, em relação a Ré ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, a mesma não foi localizada conforme

21/01/2021 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

21/01/2021 08:15

Decurso de Prazo de 10 dias, sem resposta/defesa do Réu EDUARDO ARAÚJO DIAS, embora notificado a ordem 07. Outrossim, em relação a Ré ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, a mesma não foi localizada conforme noticiado a ordem 07. entretanto, verificou-se que a

15/01/2021 10:38

Mandado

16/12/2020 11:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALINE SINAMOR CUNHA DE ALMEIDA, EDUARDO ARAÚJO DIAS - emitido(a) em 16/12/2020

16/12/2020 10:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

17/11/2020 17:03

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa

11/11/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/11/2020 11:56

Tombo em 11/11/2020.

29/10/2020 10:30

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 2234697 - Protocolado(a) em 29-10-2020 às 10:27