24/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 30/08/2024.
31/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 00:09

Publicado Notificação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6006286-88.2024.8.03.0001 Classe processual: DESPEJO (92) AUTOR: ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANCO REU: JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que produza os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 485, III, b, do Código de Processo Civil.

Ficou convencionado que o valor do acordo já incluiu o pagamento dos honorários advocatícios.

Deixo de condenar ao pagamento de custas como incentivo ao acordo.

Arquivem-se os autos.

Em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado, não havendo quaisquer ônus para o requerente.

Macapá/AP, 13 de junho de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
14/06/2024 14:42

Homologada a Transação
13/06/2024 08:26

Conclusos para julgamento
13/06/2024 08:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:26

Desentranhado o documento
04/06/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 13:59

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 21:26

Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 12:54

Conclusos para decisão
28/02/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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