10/01/2025 07:54

Certifico que o processo teve o trâmite suspenso até a localização do réu.
12/11/2024 11:15

Certifico que o processo teve o trâmite suspenso.
16/10/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 14:52:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
16/10/2024 12:20

Remessa
16/10/2024 12:19

Em Atos do Promotor.
14/10/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
10/10/2024 13:08

Promotoria de Justiça de Mazagão
10/10/2024 13:07

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da decisão (#55).
07/10/2024 20:55

Em Atos do Juiz. O réu, citado o réu por edital, não compareceu nem constituiu advogado. O Ministério Público requereu a suspensão do trâmite do processo e do prazo prescricional (#50).Defiro os pedidos do Ministério Público.Suspender o trâmite deste proc
27/09/2024 13:00

Certifico que o Edital expedido em 01/08/2024 12:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.
26/09/2024 13:33

Conclusão
26/09/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 13:33:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
26/09/2024 12:13

Remessa
26/09/2024 12:13

Em Atos do Promotor.
24/09/2024 21:08

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 21:08:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
17/09/2024 12:08

Promotoria de Justiça de Mazagão
17/09/2024 12:07

Decurso do prazo do EDITAL DE CITAÇÃO (#42), em razão do ocorrido, encaminho o processo ao Ministério Público para manifestação.
30/08/2024 10:42

Certifico que o processo aguarda o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO.
22/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000067-58.2024.8.03.0003 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 28, Lei nº 11.343/2006 - 28, Lei nº 11.343/2006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JEFFERSON JUCA LOUREIRO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JEFFERSON JUCA LOUREIRO Endereço: AVENIDA ANTONIO CARPINA,848,UNIÃO,MAZAGÃO,AP,68940000.

CPF: *59.***.*98-02 Filiação: PATRICIA SILVA JUCA E EDVALDO CARDOSO LOUREIRO Dt.Nascimento: 13/12/2002 Naturalidade: MAZAGÃO - AP Alcunha(s): CHINA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO DA COMARCA DE MAZAGAO, Fórum de MAZAGÃO, sito à AV.

INTENDENTE ALFREDO PINTO, S/N - CEP 68.940-000 Celular: (96) 98411-0845 Email: [email protected], Estado do Amapá MAZAGÃO, 01 de agosto de 2024 (a) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito
21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024
14/08/2024 12:18

Certifico que o edital (#42) foi afixado no átrio do Fórum.
14/08/2024 12:15

Edital (01/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024
01/08/2024 12:59

EDITAL DE CITAÇÃO para - JEFFERSON JUCA LOUREIRO - emitido(a) em 01/08/2024
01/08/2024 12:57

Certifico que o processo aguarda assinatura de edital de citação.
01/08/2024 12:56

Certifico que o movimento de ordem nº 39 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
01/08/2024 12:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 40.* Certifico que o processo aguarda assinatura de carta precatória.
29/07/2024 09:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#34).Citar o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361 do CPP.Adotar as providências previstas no parágrafo único do art. 365 do CPP.
19/07/2024 10:00

Conclusão
19/07/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 10:00:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
18/07/2024 15:49

Remessa
18/07/2024 15:37

Em Atos do Promotor.
21/06/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 07:49:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
19/06/2024 12:18

Promotoria de Justiça de Mazagão
19/06/2024 12:17

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação (#29).
19/06/2024 09:51

Distribuição gerada: 0000367-20.2024.8.03.0003. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): LUIZ FELIPE SILVA DA SILVA,
18/06/2024 09:18

Em audiência
18/06/2024 09:18

Em audiência
18/06/2024 09:18

Justificação realizada em 18/06/2024 às '09:18'h
15/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 10/05/2024 17:58:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
06/06/2024 08:00

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.
05/06/2024 19:30

Após ter ouvido a leitura do inteiro teor do mandado e seus anexos, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02/2024
05/06/2024 13:29

Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA
02/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2024 07:55:43 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/05/2024 07:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2024 07:55:43 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLI
23/05/2024 07:55

Certifico que promovo a intimação da Defensoria Pública para audiência de justificação agendada para 18/06/2024, às 09:00h.
23/05/2024 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - JEFFERSON JUCA LOUREIRO, LUIZ FELIPE SILVA DA SILVA - emitido(a) em 23/05/2024
10/05/2024 18:01

À Secretaria para cumprir os expedientes.
10/05/2024 17:58

Justificação agendada para 18/06/2024 às 09:00h
18/04/2024 09:32

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência de justificação.
04/04/2024 11:39

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência de justificação, conforme determinado (#14).
08/03/2024 10:32

Em Atos do Juiz. Estes autos tiveram origem em razão da revogação da transação penal homologada nos autos 0000896-73.2023.8.03.0003.A decisão de revogação foi proferida em 26/1/2024 mas, conforme argumentou a Defensoria Pública (#5), Luiz Felipe Silva da
06/03/2024 09:54

Conclusão
06/03/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 09:54:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
05/03/2024 11:36

Remessa
05/03/2024 11:36

Em Atos do Promotor.
23/02/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 13:05:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
23/02/2024 11:27

Promotoria de Justiça de Mazagão
23/02/2024 11:27

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação (#06).
22/02/2024 11:33

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para manifestação.
15/02/2024 15:06

Manifestação pela DPE/AP- LUIZ FELIPE SILVA DA SILVA
15/02/2024 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
15/02/2024 14:27

Faço juntada a estes autos da certidão interna estadual dos acusados.
15/02/2024 14:16

Tombo em 15/02/2024.
07/02/2024 12:38

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293782 - Protocolado(a) em 07-02-2024 às 12:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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