TJAP - 0029033-86.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

SELMA PATRICIA DA SILVA NERY

CPF *15.***.*17-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 10:30

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 06/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de SELMA PATRICIA DA SILVA NERY em 05/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 10:47

    Transitado em Julgado em 16/08/2024

  • 15/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0029033-86.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SELMA PATRICIA DA SILVA NERY, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (ID10541166 e ID14008265).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 12 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 12/08/2024 10:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2024 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 09:17

    Expedição de Alvará.

  • 02/08/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 12:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2024 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 06:37

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 06:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 20:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:13

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2024 09:13

    Expedição de Alvará.

  • 26/02/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 13:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/12/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 13:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/11/2023 11:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 28/11/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 20:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/08/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 11/05/2023 10:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/05/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 05/08/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:30

    Parte Incluída no Processo WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS por Determinação Judicial

  • 10/06/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 08:57

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 14:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/03/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 07:58

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/03/2022.

  • 23/11/2021 08:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2021 às 08:42:46 para DECISÃO

  • 22/11/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 11:13

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 08:07

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 11:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/08/2021 às 11:02:03 para DECISÃO

  • 25/08/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 21:24

    Outras Decisões

  • 21/07/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 10:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 10:33:28 para DECISÃO

  • 29/03/2021 10:06

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA em 29/03/2021 às 10:06:15 para DECISÃO

  • 29/03/2021 09:34

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 29/03/2021 às 09:34:48 para DECISÃO

  • 29/03/2021 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2021 09:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2021 22:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 09:09

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 72

  • 17/06/2020 08:09

    Decorrido prazo de PARTES em 17/06/2020.

  • 09/05/2020 11:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 11:22:27 para DECISÃO

  • 08/05/2020 09:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2020 às 09:35:48 para DECISÃO

  • 07/05/2020 12:16

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/05/2020 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2020 11:24

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 27/02/2020 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 13:17

    Outras Decisões

  • 05/02/2020 12:49

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 08:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 08:55:28 para Rotinas processuais

  • 17/01/2020 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2020 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2018 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 08:55

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 56

  • 05/09/2018 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2016 12:02

    Processo Suspenso

  • 25/05/2016 15:47

    Processo Suspenso

  • 31/03/2016 10:08

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2016 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2015 01:00

    Publicado DECISÃO em 22/10/2015.

  • 21/10/2015 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2015

  • 21/10/2015 14:38

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 30/09/2015 14:43

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 20/08/2015 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2015 09:13

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2015 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2015 07:33

    Recebidos os autos

  • 29/05/2015 10:43

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TIAGO STAUDT WAGNER.

  • 25/05/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 25/05/2015.

  • 22/05/2015 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2015

  • 22/05/2015 11:11

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 22/05/2015 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2015 11:09

    Recebidos os autos

  • 24/04/2015 10:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 23/04/2015 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2015 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2015 08:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/04/2015 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/04/2015 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2015 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2015 09:19

    Recebidos os autos

  • 23/02/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 23/02/2015.

  • 20/02/2015 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2015

  • 20/02/2015 11:34

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 20/02/2015 08:44

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/02/2015 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2015 08:42

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 20/02/2015 08:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/02/2015.

  • 15/12/2014 09:28

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 15/12/2014 às 09:28:37

  • 12/12/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 12/12/2014.

  • 11/12/2014 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2014

  • 11/12/2014 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2014 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2014 18:15

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/12/2014 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2014 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2014 09:06

    Recebidos os autos

  • 05/11/2014 08:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 30/10/2014 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2014 10:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/10/2014 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2014 14:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2014.

  • 15/10/2014 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2014 09:39

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2014 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2014 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2014 10:25

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 10:25

    Processo Autuado

  • 29/05/2014 10:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/06/2024 00:00

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