TJAP - 0001927-16.2023.8.03.0008

24/10/2024 12:37

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/10/2024 12:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/10/2024 12:35

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/10/2024 12:34

Certifico que o mandado de prisão expedido no BNMP foi encaminhado à Polícia Civil e Polícia MIlitar via PJEdoc.

24/10/2024 10:59

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedio no bnmp devidamente assinado pelo MM.

22/10/2024 08:57

Certifico que aguarda assinar mandado de prisão no bnmp

18/10/2024 10:18

Em Atos do Juiz. Citado por edital (#78), GEOVANE MARINHO GAMA denunciado pela prática do crime previsto no art. 121, §º, II, III e IV c/c art.29, ambos do CP e art. 244-B da Lei nº 8.069/1990, não compareceu em juízo, tampouco constituiu advogado. O Mini

09/10/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/10/2024 09:05

Concluso.

09/10/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 07:37:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

08/10/2024 17:07

Remessa

08/10/2024 17:07

Em Atos do Promotor.

29/08/2024 14:52

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 14:52:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

29/08/2024 13:56

Remessa

29/08/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:56:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

29/08/2024 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

29/08/2024 13:39

Certifico que remeto ao MP

29/08/2024 13:38

Decurso de Prazo do réu citado por edital

23/08/2024 07:52

Certifico que os autos aguardam o prazo do edital.

15/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 15:35:27 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Est

13/08/2024 03:00

Certifico que o Edital expedido em 06/08/2024 08:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2024 em 13/08/2024.

13/08/2024 00:00

Intimação

12/08/2024 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000145/2024

12/08/2024 08:27

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados

12/08/2024 08:26

Edital (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2024

07/08/2024 03:00

Certifico que o Edital expedido em 06/08/2024 08:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

07/08/2024 00:00

Intimação

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 10:05

Edital (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 08:59

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - GEOVANE MARINHO GAMA - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 15:35:27 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

02/08/2024 15:35

Em Atos do Juiz. Cite-se o denunciado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação, vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

22/07/2024 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

22/07/2024 10:22

Concluso.

22/07/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:30:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

19/07/2024 15:56

Remessa

19/07/2024 15:56

Em Atos do Promotor.

19/07/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:39:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/07/2024 09:41

Remessa

18/07/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:37:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

17/07/2024 14:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/07/2024 14:21

Certifico que nesta data, faço remessa dos autos ao MP.

16/07/2024 12:09

Em Atos do Juiz. Vistas ao MP para ciência e manifestação.

09/07/2024 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/07/2024 12:01

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA do Ofício Nº: 950304566, Senhor(a), para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 04/06/2024.

02/07/2024 14:46

Certifico que, solicitei, via email, resposta ao Ofício Nº: 950304566, Senhor(a), para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 04/06/2024.

19/06/2024 09:02

Certifico que, nesta data, solicitei, via email, resposta ao Ofício Nº: 950304566, Senhor(a), para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 04/06/2024.

04/06/2024 13:02

Certifico que o ofício Nº: 950304566, Senhor(a), para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 04/06/2024, foi encaminhado via email.

04/06/2024 12:59

Nº: 950304566, Senhor(a), para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 04/06/2024

28/05/2024 10:10

Certifico que respondi, via email, o OFÍCIO Nº 908/2024 - EQUIPE DE EXPEDIENTES /SECOP02/RF02/RFB, de forma que os autos aguardam reposta da Receita Federal.

13/05/2024 10:24

Certifico que o Ofício Nº: 950304085 (ordem # 56) foi encaminhado via email.

13/05/2024 10:12

Nº: 950304085, Senhor(a), para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( ALBERTO SHINTA KURODA - DELEGADO - Adjunto da DRFB/MCA/AP ) - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 10:05

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo (Portaria 001/2024-1ªVCGLJ), procedo a reiteração do ofício Nº: 950302581, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAP

13/05/2024 10:03

Decurso de Prazo em 10/05/2024 sem resposta ao Ofício Nº: 950303073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 08/04/2024.

06/05/2024 13:03

Certifico que os autos agurdam resposta da Receita Federal, até o dia 10/05/2024.

24/04/2024 10:01

Faço juntada a estes autos do(s) AR referente ao Ofício Nº: 950303073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 08/04/2024. Com diligência positiva.

15/04/2024 11:44

Faço juntada a estes autos do protocolo de correspondência referente ao Ofício Nº: 950303073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 08/04/2024.

08/04/2024 08:31

Certifico que disponibilizo os presentes autos ao GBADM, para envio do ofício de ordem 49.

08/04/2024 08:29

Nº: 950303073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( Delegado(a) da Receita Federal em Macapá/AP -2ª RF ) - emitido(a) em 08/04/2024

02/04/2024 13:09

Certifico que remeto a secretaria, eis que estava paralisado

26/03/2024 09:43

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do ofício de ordem #45, via e-mail: [email protected].

25/03/2024 14:30

Certifico que os autos aguardam disponibilização dos sistemas para envio do ofício.

11/03/2024 14:24

Nº: 950302581, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2024

11/03/2024 13:23

Certifico que, restando infrutífera a diligência #43, será requisitado à Receita Federal informações quanto ao CPF de GEOVANE MERINHO GAMA.

29/02/2024 14:26

Não reside no endereço do mandado, onde, a atual moradora, Sra. DIRLENE POMBO DOS SANTOS alegou desconhecê-lo.

08/02/2024 13:41

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GEOVANE MARINHO GAMA - emitido(a) em 08/02/2024

07/02/2024 08:28

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público (#36).CITE-SE o denunciado GEOVANE na Passarela Perpétuo Socorro, nº 50, bairro Centro, Laranjal do Jari/AP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, fazendo constar no mandad

06/02/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/02/2024 08:36

Certifico que, manifestação ministerial #36, faço os presentes conclusos.

06/02/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:57:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/02/2024 10:18

Remessa

01/02/2024 10:18

Em Atos do Promotor.

31/01/2024 15:17

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 15:17:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

31/01/2024 13:58

Remessa

31/01/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 13:58:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

31/01/2024 13:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

31/01/2024 13:57

Certifico que dou ciência ao MP da certidão #30, para manifestação, inclusive quanto a informações do CPF do acusado para consulta sisbajud.

22/01/2024 12:08

às 17h30min

09/01/2024 14:15

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GEOVANE MARINHO GAMA - emitido(a) em 09/01/2024

15/12/2023 10:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#23).Proceda-se a citação do réu GEOVANE MARINHO GAMA na Passarela Perpétuo Socorro, nº 95, bairro Centro, observando-se a determinação do #4.

15/12/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

15/12/2023 08:57

Certifico que, torno os autos conclusos em razão da ordem #23.

14/12/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 11:46:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

13/12/2023 19:20

Remessa

13/12/2023 19:20

Em Atos do Promotor.

12/12/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:48:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/12/2023 13:13

Remessa

11/12/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:13:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/12/2023 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/12/2023 12:45

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência do resultado de diligências e para que informe CPF do réu a fim de viabilizar consulta SISBAJUD.

25/11/2023 13:13

Certifico que o acusado não possui CPF, o que impossibilita a consulta sisbajud.

25/11/2023 13:09

Faço juntada a estes autos da resposta iapen .

23/11/2023 17:18

Faço juntada a estes autos da decisão nos autos 0002719-04.2022.8.03.0008, em anexo.

23/11/2023 17:17

Certifico que a consulta crc-jud não logrou resultados.

23/11/2023 16:58

Certifico que a pesquisa siel não logrou êxito para o nome do acusado GEOVANE MARINHO GAMA.

23/11/2023 16:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do oficio #11.

23/11/2023 16:42

Nº: 950300010, SOLICITAÇÃO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/11/2023

23/11/2023 16:07

Certifico que a consulta siel não logrou resultados em nome do réu.

28/10/2023 12:25

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para consulta SIEL. Certifico não ser possível consulta SISBAJUD em razão de não ter localizado nos autos CPF do acusado.

16/10/2023 08:42

Mandado

12/09/2023 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GEOVANE MARINHO GAMA - emitido(a) em 12/09/2023

12/09/2023 12:04

Certifico, em consulta ao SEEU, que não há processo de execução em nome do réu nesta data.

12/09/2023 12:01

Faço juntada das certidões interna e unificada em nome do réu.

06/09/2023 13:45

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEE

06/09/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/09/2023 12:24

Tombo em 06/09/2023.

06/09/2023 10:06

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001603-60.2022.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3268991 - Protocolado(a) e