TJAP - 0010295-50.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ELIZETE DE SOUZA SILVA ROCHA em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.
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09/08/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 10:07
Juntada de Certidão
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09/08/2024 10:07
Transitado em Julgado em 09/08/2024
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08/08/2024 09:49
Publicado Sentença em 08/08/2024.
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08/08/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010295-50.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELIZETE DE SOUZA SILVA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID10376304).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID10374698).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicar pelo DJE.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 5 de agosto de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
06/08/2024 08:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/07/2024 11:29
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 11:21
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
17/06/2024 21:50
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/06/2024 21:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
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06/06/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:29
Expedição de Alvará.
-
03/06/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 08:03
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 12:00
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/02/2024.
-
29/11/2023 11:17
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica
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13/11/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:31
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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09/11/2023 12:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
30/08/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 21:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/07/2023 12:05
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 12:05
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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03/04/2023 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2022 08:33
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 08:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/11/2022.
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04/10/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 13:56
Recebidos os autos
-
03/06/2022 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/06/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 14:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/02/2022 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
23/02/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 17:39
Outras Decisões
-
02/02/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 11:04
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2022.
-
27/09/2021 08:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2021 às 08:48:29 para Rotinas processuais
-
24/09/2021 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 08:16
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 12:22
Outras Decisões
-
19/08/2021 08:32
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 08:32
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/08/2021.
-
24/05/2021 08:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:42:47 para DECISÃO
-
23/05/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 02:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 09:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:38:44 para DECISÃO
-
12/03/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 10:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2021 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2021 09:47
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 13:16
Decorrido prazo de PARTES em 23/06/2020.
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09/05/2020 13:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:22:19 para Rotinas processuais
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05/05/2020 11:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:25:37 para Rotinas processuais
-
04/05/2020 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2020 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2020 10:48
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
27/04/2020 11:51
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
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27/02/2020 11:50
Expedição de Certidão.
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20/02/2020 14:07
Outras Decisões
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06/02/2020 12:25
Conclusos para decisão
-
06/02/2020 12:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/02/2020 12:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 12:58:20 para Rotinas processuais
-
30/01/2020 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2020 08:10
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2020 11:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2020 às 11:27:18 para DECISÃO
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10/01/2020 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2020 11:09
Outras Decisões
-
11/12/2019 10:18
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 11:45
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2019 11:29
Processo Suspenso
-
19/10/2018 13:51
Processo Suspenso
-
12/09/2018 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2018 08:54
Processo Suspenso
-
02/01/2018 08:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2017 11:20
Processo Suspenso
-
10/02/2017 10:55
Proferida decisão de mero expediente
-
16/06/2016 11:49
Processo Suspenso
-
16/04/2016 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 14/04/2016.
-
13/04/2016 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2016
-
13/04/2016 11:17
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/10/2015 15:49
Expedição de Certidão.
-
23/10/2015 12:30
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
13/10/2015 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2015 16:29
Conclusos para decisão
-
13/10/2015 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2015 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 03/03/2015.
-
02/03/2015 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2015
-
02/03/2015 10:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/03/2015 10:17
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2015 10:53
Recebidos os autos
-
25/02/2015 10:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/02/2015 08:00
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2014 11:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/12/2014 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
16/12/2014 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2014 10:00
Recebidos os autos
-
09/12/2014 12:02
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
04/12/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 04/12/2014.
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03/12/2014 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2014
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02/12/2014 15:46
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/12/2014 15:45
Ato ordinatório praticado
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02/12/2014 15:44
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
02/12/2014 12:58
Recebidos os autos
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19/08/2014 11:49
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.
-
04/07/2014 11:35
Juntada de Mandado
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04/07/2014 11:35
Expedição de Certidão.
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28/05/2014 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2014 08:59
Conclusos para despacho
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05/05/2014 08:59
Processo Autuado
-
10/03/2014 09:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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