TJAP - 0027187-19.2023.8.03.0001

07/10/2024 12:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2024 09:41

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

01/10/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2024 12:50

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/10/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 09:34:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 12:04

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/09/2024 12:01

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 121 TRANSITOU EM JULGADO em 30/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

27/09/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 27/09/2024 [Intimação eletrônica positiva do mov. 130].

05/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME E RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA e não-provido na data: 25/08/2024 20:38:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (Advogado Réu).

29/08/2024 10:40

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME E RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA e não-provido na data: 25/08/2024 20:38:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

27/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 09:11

Acórdão (25/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

26/08/2024 09:11

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME E RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA e não-provido na data: 25/08/2024 20:38:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO WESTPHALEN MARTINS

26/08/2024 09:10

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME E RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA e não-provido na data: 25/08/2024 20:38:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

26/08/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 09:07:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/08/2024 08:52

CÂMARA ÚNICA

25/08/2024 20:38

Em Atos do Desembargador.

19/08/2024 07:45

Conclusão

19/08/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:45:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 12:09

GABINETE 02

16/08/2024 12:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

29/07/2024 07:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:41:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/07/2024 16:15

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 17:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/06/2024 13:01

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 106)

18/06/2024 10:21

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES

13/06/2024 11:18

Conclusão

13/06/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 11:03

GABINETE 02

13/06/2024 11:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/06/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:01:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/06/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 09:05

Em audiência

13/06/2024 09:05

Conciliação realizada em 13/06/2024 às '09:05'h

13/06/2024 07:50

Conciliação agendada para 13/06/2024 às 08:30h

13/06/2024 07:47

Certifico que em atenção ao MOV.#95, a sessão designada para o dia 13.06.2024 às 10h30min, fica agendada para o mesmo dia, porém no horário de 08h30min pelo mesmo link de acesso: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*96.***.*92-90 - ID da reunião: 896 5919 2390.

07/06/2024 10:27

ertifico que o processo aguarda audiência conforme o #MOV.81.

23/05/2024 08:41

Certifico que o processo aguarda audiência conforme o #MOV.93.

19/04/2024 12:23

Certifico que recebi os autos no CEJUSC 2º Grau. Em atenção ao MOV.#87, a sessão designada para o dia 13.06.2024 às 10h30min, fica agendada para o mesmo dia, porém no horário de 08h30min pelo mesmo link de acesso: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*96.***.*92-90

16/04/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 07:43:59, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 13:42

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/04/2024 13:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para o dia 13/06/2024, às 10:30h.

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 22:08:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (Advogado Réu).

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 22:08:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 12:54

Decisão (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 22:08:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO Advogado Réu: LUCIANO WESTPHALEN MARTINS

04/04/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:53:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/04/2024 12:06

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 22:08

Em Atos do Desembargador. RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA - ME, por meio de advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou parcialmente procedentes os

02/04/2024 08:20

Conclusão

02/04/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:20:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:08

GABINETE 02

01/04/2024 12:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/04/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 10:29

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME, RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA. Apelado: FORTE VEÍCULOS EMPREENDIMENTOS LTDA.

01/04/2024 10:16

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3299295 - Protocolado(a) em 26-03-2024 às 13:37

26/03/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:37:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/03/2024 16:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2024 16:34

Certifico que finalizo rotina aberta e remeto os autos ao TJAP

25/03/2024 08:49

Requerendo juntada do comp. de pgto. de custas - Parcela 3/3.

20/03/2024 19:48

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

20/03/2024 18:39

CTRZ DE APELAÇÃO

04/03/2024 09:05

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 65

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 17:55:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

23/02/2024 20:46

Juntada do comp. de pgto. da 2ª parcela das custas (2/3)

16/02/2024 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 17:55:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

15/02/2024 17:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.

15/02/2024 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/02/2024 16:26

Certifico que faço os autos conclusos.

15/02/2024 10:06

Objetivo da presente petição é interposição de recurso de apelação cível nos presentes autos eletrônicos.

14/02/2024 21:59

Em Atos do Juiz.

29/01/2024 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2024 08:58

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/01/2024 08:07

Questao de Ordem Publica - Preliminares

26/01/2024 09:55

Juntada do comp. de pgto da 1ª parcela das custas

20/01/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FORTE VEÍCULOS EMPREENDIMENTOS LTDA. na data: 08/01/2024 13:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

10/01/2024 13:25

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FORTE VEÍCULOS EMPREENDIMENTOS LTDA. na data: 08/01/2024 13:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO

08/01/2024 13:16

Em Atos do Juiz. Pugnou a parte Autora pela gratuidade judiciária. Compulsando os Autos verifica-se que o Requerente é Pessoa Jurídica e segundo pacífico entendimento jurisprudencial, a Pessoa Jurídica precisa comprovar a sua hipossuficiência financeira a

12/12/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/12/2023 10:07

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.

11/12/2023 17:16

Deferimento de Taxa Judiciária Mínima ou Parcelamento

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 10:41:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

16/11/2023 14:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 10:41:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

16/11/2023 10:41

Em Atos do Juiz. Forte Veículos Empreendimentos Ltda ingressou com Ação pelo Procedimento Comum em face de Rafael Augusto Prado Moura- ME e Rafael Augusto Prado Moura. Em apertada síntese, informa que celebrou a compra de um veículo com os Réus do veículo

27/10/2023 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2023 11:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/10/2023 16:07

Manifestação sobre provas

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 16:16:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (Advogado Réu).

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 16:16:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

16/10/2023 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 16:16:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO Advogado Réu: LUCIANO WESTPHALEN MART

15/10/2023 13:27

Especificação de provas

10/10/2023 16:16

Em Atos do Juiz. Vista a parte Ré dos documentos juntados pelo Autor em evento #34 no prazo de 10 dias.Ainda, no mesmo prazo, deverão as partes informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.

10/10/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2023 09:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/10/2023 15:21

Réplica e documentos

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 10:48:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

26/09/2023 10:51

Faço juntada a estes autos do AR CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME - emitido(a) em 25/07/2023

26/09/2023 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 10:48:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

26/09/2023 10:48

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR NEGATIVO de ordem #29 recebido por terceiros.

26/09/2023 10:44

Faço juntada a estes autos do AR CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA - emitido(a) em 25/07/2023

16/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 14:21:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

15/09/2023 10:31

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 25

07/09/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 24/08/2023 13:56:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (Advogado Réu).

06/09/2023 14:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 14:21:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

06/09/2023 14:21

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 21), no prazo de 15 ( quinze) dias.

06/09/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/09/2023 11:35

Certifico que faço os autos conclusos.

06/09/2023 10:57

Apresentação contestação e documentos anexos.

29/08/2023 11:49

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 19

29/08/2023 11:20

Em audiência

29/08/2023 11:20

Audiência do art. 334 CPC realizada em 29/08/2023 às '11:20'h

29/08/2023 10:18

Habilitação nos autos

28/08/2023 12:01

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 24/08/2023 13:56:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANO WESTPHALEN MARTINS

24/08/2023 13:56

Habilitação nos autos

27/07/2023 22:06

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 às 11:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 20/07/2023 18:27:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLI

27/07/2023 10:28

Certifico que encamihei a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME - emitido(a) em 25/07/2023, Via correios código de rastreio JU 9325584 8 BR.

27/07/2023 10:23

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA - emitido(a) em 25/07/2023, Via correios código de rastreio JU 25587 9 BR.

25/07/2023 12:43

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA - emitido(a) em 25/07/2023

25/07/2023 12:43

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAFAEL AUGUSTO PRADO MOURA – ME - emitido(a) em 25/07/2023

25/07/2023 08:58

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 às 11:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA

21/07/2023 21:39

Manifestação - Chamando feito à ordem

20/07/2023 18:27

Audiência do art. 334 CPC agendada para 29/08/2023 às 11:00h

18/07/2023 12:42

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia de conciliação

17/07/2023 13:48

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Designe-se audiência do 334 do CPC a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica

15/07/2023 21:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2023 21:08

Tombo em 15/07/2023.

13/07/2023 17:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/07/2023 17:35

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3256589 - Protocolado(a) em 13-07-2023 às 17:35