TJAP - 0000923-28.2015.8.03.0006

09/07/2021 15:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/07/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Uma vez que houve a reforma da sentença proferida no evento 89, arquivem-se os autos. 

06/07/2021 00:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/07/2021 00:39

Em razão da reforma da sentença, remeto os autos conclusos.

24/06/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2021 08:09

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

24/06/2021 08:03

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

24/06/2021 08:02

Decurso de Prazo

22/06/2021 07:45

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 23/06/2021.

22/06/2021 07:43

Decurso de Prazo

11/06/2021 08:17

Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 11/06/2021 (#161).

11/06/2021 08:16

Certifico que o movimento de ordem nº163 foi salvo indevidamente em razão de justificar o cancelamento do movimento.

11/06/2021 08:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 11/06/2021.

29/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2021 21:54:09 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de CLAUDOMIRA LUANNA ISACKSSON RABELO (Advogado Autor).

19/05/2021 08:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2021 21:54:09 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

19/05/2021 07:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2021 21:54:09 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDOMIRA LUANNA ISACKSSON RABELO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

19/05/2021 07:50

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

19/05/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:41:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

19/05/2021 07:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/05/2021 21:54

Em Atos do Magistrado.

10/05/2021 17:54

Conclusão

10/05/2021 17:54

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 17:46:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/05/2021 08:12

GABINETE RECURSAL 02

07/05/2021 07:54

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

07/05/2021 07:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/04/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

23/04/2021 11:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

22/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 13:05

Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 13:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

15/04/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:38:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

15/04/2021 07:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 18:03

Em Atos do Magistrado. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/04/2021 07:52

Conclusão

06/04/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:45:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/04/2021 06:39

GABINETE RECURSAL 02

06/04/2021 05:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA ROSALINA CAMPOS TAVARES. Embargado: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A..

06/04/2021 05:45

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

30/03/2021 12:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/03/2021 11:57

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

25/03/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/03/2021 10:15

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/03/2021 21:28

Em Atos do Magistrado.

24/03/2021 13:41

Conclusão

24/03/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:42:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/03/2021 13:36

GABINETE RECURSAL 02

24/03/2021 13:36

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1335ª Sessão Ordinária realizada em 24.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, provê-lo,

23/03/2021 13:39

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

23/03/2021 12:08

MEMORIAIS

16/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 13:12

Pauta de Julgamento (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 13:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1335, DO DIA 24/03/2021, às 08:00 HORAS

01/02/2021 11:45

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta.

01/02/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:29:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

01/02/2021 09:21

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/02/2021 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

01/02/2021 08:33

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso.À secretaria, para inclusão em pauta.

29/01/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 13:22:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/01/2021 13:26

Conclusão

28/01/2021 10:41

GABINETE RECURSAL 02

28/01/2021 09:57

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Recorrido: MARIA ROSALINA CAMPOS TAVARES.

28/01/2021 09:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2295328 - Protocolado(a) em 28-01-2021 às 09:38

28/01/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:33:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

27/01/2021 11:44

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/01/2021 11:21

Certifico que os autos serão remetidos à turma recursal

18/11/2020 07:49

Em Atos do Juiz. Apresentadas as contrarrazões (#102) ao recurso inominado (#98), subam os autos à instância superior.

17/11/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

17/11/2020 10:43

Certifico que faços os autos conclusos.

17/11/2020 10:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

26/10/2020 15:33

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite destes autos (#54) para fins de regularização do andamento processual. Após, faça-se conclusão para decisão.

26/10/2020 10:48

Certifico que, em razão em razão da interposição de recurso (evento 98) e apresentação de contrarrazões (evento 102), faço os autos conclusos para deliberação.

26/10/2020 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/10/2020 10:16

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

13/10/2020 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2020 13:09:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CLAUDOMIRA LUANNA ISACKSSON RABELO (Advogado Autor).

02/10/2020 13:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2020 13:09:45 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDOMIRA LUANNA ISACKSSON RABELO

02/10/2020 13:09

Intimo a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado (#98).

02/10/2020 10:35

RI

02/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/09/2020 11:29:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CLAUDOMIRA LUANNA ISACKSSON RABELO (Advogado Autor).

30/09/2020 12:20

Certifico que aguarda prazo para recurso

24/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/09/2020 11:29:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

22/09/2020 13:41

Sentença (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

22/09/2020 13:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/09/2020 11:29:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLAUDOMIRA LUANNA ISACKSSON RABELO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

22/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2020 12:46:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA . Certifico que foi agendada uma audiência na plataforma Zoom no dia 18/09/2020, às 11h, p

18/09/2020 11:29

Em Atos do Juiz.

18/09/2020 11:18

Em audiência

18/09/2020 11:18

Conclusão

18/09/2020 11:18

Conclusão

18/09/2020 11:18

Conciliação realizada em 18/09/2020 às '11:18'h

17/09/2020 11:47

Certifico que finalizo movimentos exuaridos.

16/09/2020 11:31

Mandado

15/09/2020 01:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 15/09/2020

14/09/2020 06:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2020 12:46:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu). Certifico que foi agendada uma audiência na plataforma Zoom no dia 18/09/2020,

12/09/2020 12:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2020 12:46:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

12/09/2020 12:46

Certifico que foi agendada uma audiência na plataforma Zoom no dia 18/09/2020, às 11h, podendo as partes ingressar na reunião pelo navegador de internet: https://zoom.us/j/*12.***.*46-53 ou pelo celular executando o Zoom Cloud Meetings: 912 4394 6853. Em ca

11/09/2020 21:35

Certifico que o(s) item(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.

10/09/2020 11:44

DOCS DE REPRESENTAÇÃO

18/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:00:00 na data: 08/06/2020 02:06:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA (Advogado Autor).

08/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:00:00 na data: 08/06/2020 02:06:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

08/06/2020 02:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

08/06/2020 02:06

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 11:00h

05/05/2020 16:58

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova audiência de conciliação, instrução e julgamento.

27/04/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Findo o prazo da suspensão dos prazos processuais, estabelecido pelo Ato Conjunto nº 536/2020-GP/CGJ, designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento.

27/04/2020 12:31

Audiência retirada de pauta de acordo com a edição da Resolução nº 314/CNJ, de 20/4/2020.

27/04/2020 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/05/2020 às 10:30:00 na data: 09/03/2020 12:52:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA (Advogado Autor).

10/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/05/2020 às 10:30:00 na data: 09/03/2020 12:52:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

09/03/2020 12:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/05/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

09/03/2020 12:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2020 às 10:30h

05/03/2020 15:20

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

27/02/2020 09:58

Em Atos do Juiz. Não se justifica o pedido de suspensão deste feito (# 29), por não haver conexão com a ação ajuizada pelo Ministério Público. Aqui, busca-se o recebimento dos valores estipulados no TAC celebrado entre a ré e o Ministério Público e destin

14/02/2020 10:50

MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO

14/02/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 07:59:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA (Advogado Autor).

31/01/2020 13:41

Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 07:59:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA

23/01/2020 07:59

Em Atos do Juiz. O recurso do processo que gerou a suspensão dos presentes autos transitou em julgado, no STF, em 02/04/2019. Assim, prossiga o trâmite. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação no even

22/01/2020 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

22/01/2020 16:51

Faço juntada a estes autos do Acórdão do STF e outras peças extraídas dos autos n. 0001083-53.2015.8.03.0006

28/03/2019 15:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, em face da decisão da Turma Recursal que acolheu alegação de repercussão geral arguida pela empresa recorrente na ação de nº. 0001083.2015.8.03.0006.

25/03/2019 11:25

Em Atos do Juiz. O trâmite deste feito e de dezenas de outros similares encontra-se suspenso por força de decisão proferida nos autos de nº 0001083.2015.8.03.0006 pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá, que acolheu alegação de repercussão ger

20/03/2019 14:35

Conclusão

20/03/2019 14:35

Em audiência

20/03/2019 14:35

Sessão de Conciliação realizada em 20/03/2019 às '14:34'h

20/03/2019 14:35

Conclusão

20/03/2019 10:56

Sessão de Conciliação agendada para 20/03/2019 às 11:01h

13/03/2019 18:14

Certifico que os autos aguardam realização de mutirão.

13/03/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 13:48:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/03/2019 11:46

Remessa

13/03/2019 11:45

Faço juntada a estes autos dos cálculos da contadoria

13/03/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

13/03/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 09:38:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

13/03/2019 08:52

CONTADORIA - MACAPÁ

13/03/2019 08:46

Em Atos do Juiz. Processo inserido no Mutirão da Conciliação que ocorrerá nesta Vara no período de 18 a 22/3/2019. Assim, remetam-se os autos à Contadoria do Tribunal, que deverá proceder a atualização do valor cobrado, com termo final em 31/1/2019.O val

02/10/2018 08:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/04/2018 16:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2018 21:37

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 07:49:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA (Advogado Autor).

29/03/2018 11:19

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 07:49:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

28/03/2018 17:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 07:49:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

26/03/2018 07:49

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do feito, no aguardo do julgamento do Recurso Extraordinário interposto nos autos nº 0001083-53.2015.8.03.0006. Deixo, portanto, de apreciar a contestação pela mesma razão. Com o julgamento do RE, retome-se o curso

08/03/2018 12:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2018 08:28:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA (Advogado Autor).

08/03/2018 12:31

Protocolo Nº 13347396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/03/2018 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/03/2018 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2018 08:28:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA

08/03/2018 08:28

Nos termos da Portaria 1/2014-VUFG, intima-se a parte autora à apresentar réplica, no prazo legal.

28/02/2018 10:47

Protocolo Nº 13297884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestar

06/02/2018 17:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação da Turma Recursal nos autos 0001083-53.2015.8.03.0006 e Portaria 03/2016- VUFG.

24/07/2017 16:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/07/2017 11:14

Protocolo Nº 12282300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada

03/03/2017 16:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.183.

27/01/2017 07:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste JuízO.

03/05/2016 16:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação da Turma Recursal nos autos 0001083-53.2015.8.03.0006 e Portaria 03/2016- VUFG.

03/05/2016 16:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação da Turma Recursal nos autos 0001083-53.2015.8.03.0006 e Portaria 03/2016- VUFG.

23/02/2016 17:28

Faço juntada aos autos do MANDADO (ORDEM 19), cumprido EM 11/02/2016

28/01/2016 10:52

Faço juntada a estes autos da petição com manifestação sobre o relatório da defesa civil. - Protocolo Nº 003710/2015 - Protocolado(a) em 28/10/2015 às 09:07:50

27/01/2016 09:00

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - MARIA ROSALINA CAMPOS TAVARES, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - emitido(a) em 27/01/2016

27/01/2016 08:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2016 às 11:00h

20/01/2016 16:09

Certifico que o protocolo 3710/2015 ainda não foi encontrado pela secretaria.

20/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.

19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015

19/10/2015 12:37

Rotinas processuais (19/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

19/10/2015 12:37

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, intima-se a parte autora a se manifestar quanto a declaração da Defesa Civil, ora juntado às folhas 18/19.

19/10/2015 12:36

Faço juntada a estes autos do RELATÓRIO da Defesa Civil, às fls. 18/19, o qual declarou que o imóvel com endereço na Av. Henrique Maciel, 317 - Centro, citado no presente processo, foi identificado como FORA DA ÁREA AFETADA.

08/10/2015 09:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2015 10:51

Certifico que os autos foram suspensos nos termos da Portaria 03/2015-VUFG, publicada no Diário da Justiça Nº 139/2015 em 04/08/2015.

29/07/2015 08:09

Certifico que os autos foram suspensos nos termos da Portaria 02/2015-VUFG, publicada no Diário da Justiça Nº 115/2015 em 30/06/2015.

29/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2015 em 29/06/2015.

26/06/2015 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000113/2015

25/06/2015 18:21

Rotinas processuais (25/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2015

25/06/2015 18:21

Nos termos da Portaria 02/2015-VUFG, fica o presente feito suspenso. Ficam as partes intimadas para a Audiência Pública que será realizada no dia 29/07/2015 às 09h no Fórum Mário Cézar Kaskelis em Ferreira Gomes.

16/06/2015 17:22

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite(m)-se. Intime(m)-se.

16/06/2015 15:54

Tombo em 16/06/2015.

16/06/2015 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/06/2015 15:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001611/2015 - Protocolado(a) em 11/06/2015 às 10:47:22