TJAP - 0002392-61.2019.8.03.0009

23/06/2025 10:47

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/06/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2025 10:27

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 15:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/06/2025 08:54

Conclusão

17/06/2025 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 13:21

GABINETE 05

16/06/2025 13:19

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

13/06/2025 10:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 10:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/06/2025 09:12

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 09:08

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/02/2025 14:31

Conclusão

10/02/2025 14:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 14:31:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 13:45

GABINETE 03

07/02/2025 13:44

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. relator.

07/02/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 10:01:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 10:07

Remessa

06/02/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 10:06:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/02/2025 09:25

Remessa

06/02/2025 09:25

Em Atos do Procurador.

20/01/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 11:43:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2025 10:53

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/01/2025 10:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #494.

20/01/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/01/2025 07:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2025 07:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, conforme determinação constante no mov. 494.

20/01/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 07:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/01/2025 12:38

CÂMARA ÚNICA

17/01/2025 12:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do art. 283 do Regimento Interno do TJAP, abra-se vista à Procuradoria- Geral de Justiça, para que se manifeste, pelo prazo de dez (10) dias, quanto ao recurso de apelação juntado à ordem nº 438. Após as ca

09/01/2025 14:23

Conclusão

09/01/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 14:23:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 09:34

GABINETE 03

09/01/2025 09:34

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2024 09:15

Remessa

30/12/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/12/2024 09:02

Remessa

30/12/2024 09:02

Em Atos do Procurador.

06/11/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:41:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 10:50

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/11/2024 10:24

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001628-68.2020.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #416) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

06/11/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 10:18:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 13:02

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

05/11/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 10:50

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:40:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/11/2024 08:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 08:35

Certifico que remeto os autos à instância superior.

14/10/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:29:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/10/2024 09:33

Remessa

12/10/2024 09:33

Em Atos do Promotor.

24/08/2024 14:55

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2024, às 14:55:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/08/2024 10:05

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/08/2024 10:04

Certifico que remeto os autos à instância superior.

22/08/2024 07:22

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:21:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/08/2024 12:38

Remessa

21/08/2024 12:38

Em Atos do Promotor.

21/08/2024 12:15

Em Atos do Promotor.

15/07/2024 23:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 23:37:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/06/2024 11:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/06/2024 11:38

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao MP, para apresentar contrarrazões aos recursos de apelações.

24/06/2024 12:03

Em Atos do Juiz. Remeta ao Ministério Público para apresentar contrarrazões aos recursos de apelações.Após, retorne à instância superior.

19/06/2024 11:15

Conclusão

19/06/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 11:14:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 10:49

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/06/2024 10:48

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.453.

19/06/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/06/2024 17:22

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 17:12

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Intime-se o Ministério Público de 1º Grau para, apresentar contrarrazões aos recursos de apelações interpostos nas ordens nº 438 e 447, no prazo legal.Após, à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

14/06/2024 13:38

Conclusão

14/06/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:38:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 14:24

GABINETE 03

13/06/2024 14:23

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

13/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 16:17:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/06/2024 16:28

Razões recursais

04/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 12:26

Despacho (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 16:17:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

03/06/2024 11:53

Decurso de Prazo, ocorrido dia 29/05/2024, para o procurador do apelante TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, apresentar as razões recursais do mesmos.

21/05/2024 10:10

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, oriunda da CARTA DE ORDEM para - TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, endereçada à COMARCA DE OIAPOQUE - AP ( JUÍZO DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/02/20

02/05/2024 10:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 438.

02/05/2024 10:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 438.

24/04/2024 09:46

Razões de apelação de TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO

29/02/2024 13:57

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou a Carta de Ordem aposta no mov.435.

29/02/2024 13:53

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou a Carta de Ordem aposta no mov.435.

28/02/2024 12:40

CARTA DE ORDEM para - TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, endereçada à COMARCA DE OIAPOQUE - AP ( JUÍZO DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/02/2024

28/02/2024 10:20

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 26/02/2024, para os procuradores dos apelantes TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO e TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, apresentarem as razões recursais dos mesmos.

16/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 16:17:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

16/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 16:17:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

07/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 11:06

Despacho (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 16:17:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

06/02/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2024 17:08

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 16:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se os procuradores dos apelantes TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO e TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, para apresentarem razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal.Transcorrido o prazo

02/02/2024 13:10

Conclusão

02/02/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:10:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 12:09

GABINETE 03

02/02/2024 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/02/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 12:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:42

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/02/2024 11:41

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/02/2024 11:41

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0001628-68.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3293220 - Protocolado(a) em 02-02-2024 às 11:29

02/02/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/02/2024 12:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 14:58

Certifico remessa dos autos a instância superior

25/01/2024 16:47

Certifico que aguarda cumprimento de sentença.

18/12/2023 16:51

Certifico, de ordem do MMª juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, os presentes autos aguardam prazo, até o final do recesso forense, para providências.

15/12/2023 10:12

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a decisão de ordem 401, item 3, eis que o réu Leandro foi absolvido, sem recurso, cujo trânsito em julgado foi certificado no evento 392.Assim, cumpra-se demais determinações da decisão 401.

14/12/2023 12:25

Faço juntada a estes autos do comprovante, em anexo, de registro de condenação, de MAIKO ESTEFANIO, no sistema INFODIP.

14/12/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/12/2023 12:09

Certifico que suscito dúvida quanto ao ítem 3, da decisão de mov.401, sobre formar autos de execução, em relação ao réu LEANDRO, em relação a sentença de mov.364.

01/12/2023 18:50

Certifico que os oficios de mov. #403 e #405, foram encaminhados, via tucujuris doc: Documento: OFÍCIO Número do documento: 0002392-61.2019.8.03.0009 Documento: AADMNUGJTXY.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 01/12/2023 18:45:

30/11/2023 17:24

Nº: 1050167294, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 30/11/2023

30/11/2023 17:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001515 RELATIVA AO RÉU MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001526-50.2023.8.03.0001

30/11/2023 16:35

Nº: 1050167293, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 30/11/2023

30/11/2023 16:17

Certifico que a sentença transitou em julgado em 11/11/2023 em relação ao(s) réu(s) MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA

13/11/2023 10:06

Em Atos do Juiz. TIAGO ROAN e TACIO FERNANDES interpuseram recurso de apelação (#385 e #367).Já os réus LEANDRO e MAIKO não recorreram da sentença condenatória, restando certificar apenas o trânsito em julgado deste último. DECIDO.Recebo o recurso interpo

08/11/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/11/2023 08:53

Certifico a conclusão dos autos em face do cumprimento do mandado certificado no mov.#398.

06/11/2023 19:20

Mandado

30/10/2023 12:37

Certifico que aguardo devolução de notificação assinada por oficial de justiça para juntar aos autos, de acordo com despacho do mov.#396.

30/10/2023 10:08

Em Atos do Juiz. Notifique-se, pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico, o oficial de justiça responsável pelo mandado de intimação (evento 377) vencido desde 27/10/2023, para cumprimento e devolução, no prazo de 5 dias, sob pena de apuração di

27/10/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

27/10/2023 13:27

Certifico a conclusão dos autos diante do decurso de prazo para devolução de mandado.

17/10/2023 10:06

Certifico que os autos estão no aguardo do retorno do mandado de intimação do réu MAIKO de ordem #377, pelo oficiao de Justição João Dorismar.

17/10/2023 09:47

Certifico que a sentença de mov. 364, transitou em julgado para a defesa em 03/10/2023 em relação ao réu LEANDRO WALLACE DE OLIVLEIRA.

17/10/2023 09:42

Certifico que a sentença de mov. 364, transitou em julgado para acusação em 26/09/2023 em relação a todos os réus.

16/10/2023 17:13

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao réu LEANDRO, conforme manifestação #375.Aguarde-se o retorno do mandado de intimação do réu MAIKO de ordem #377.Após, conclusos pra decisão de admissibilidade do recurso interposto (#385 e

11/10/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

11/10/2023 12:26

Certifico a conclusão dos autos com os recursos de apelação interpostos (mov. # 367 e #385).

11/10/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

11/10/2023 09:51

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (mov. # 385).

10/10/2023 19:49

RECURSO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º

09/10/2023 20:24

CIÊNCIA DA SENTENÇA

05/10/2023 08:38

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo, o acusado TÁCIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO e ficou ciente do inteiro teor da r. sentença proferida no evento #364, cuja cópia recebeu, saindo devidamente intimado, bem como para requerer o q

04/10/2023 11:49

Certifico que os autos estão no aguardo da devolução do mandado de intimação.

29/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/09/2023 12:31:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

29/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/09/2023 12:31:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

28/09/2023 08:29

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo, o acusado TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO e ficou ciente do inteiro teor da r. sentença proferida no evento #364, cuja cópia recebeu, saindo devidamente intimado, bem como para requerer o que e

28/09/2023 08:24

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data do se

26/09/2023 11:02

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 10:55

Rotina para fechar expediente em aberto (mov. 375).

21/09/2023 15:47

Ciência

21/09/2023 15:46

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/09/2023 12:31:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2023 17:35

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/09/2023 12:31:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

19/09/2023 08:18

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/09/2023 12:31:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JO

19/09/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:18:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/09/2023 22:23

Remessa

18/09/2023 22:23

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:11:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/09/2023 19:36

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO TIAGO ROAN

13/09/2023 09:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/09/2023 12:19

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência.

08/09/2023 12:31

Em Atos do Juiz.

30/08/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/08/2023 11:44

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

30/08/2023 08:00

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DE TACIO FERNANDES

29/08/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. 1) Intime-se o réu TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, por mandado, a ser cumprido preferencialmente por telefone (96) 98811-7268, se infrutífero, no endereço cadastrado, para constituir advogado ou man

22/08/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/08/2023 13:27

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

18/08/2023 23:54

Memoriais (Maiko Estefanio Malafaia de Oliveira)

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 13:29:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 13:29:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

31/07/2023 14:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 13:29:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS

31/07/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa constituída dos réus MAIKO e TACIO, para alegações finais, em 5 dias, sob pena de multa por abandono e causa.

26/07/2023 23:11

MEMORIAIS DE TIAGO ROAN

26/07/2023 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/07/2023 14:03

Decurso de Prazo

13/07/2023 08:32

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data do se

12/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:53:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:53:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

12/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:53:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

12/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:53:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

02/07/2023 16:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 19:53:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado

28/06/2023 07:36

Faço juntada a estes autos das Alegações Finais do acusado LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA..

27/06/2023 19:53

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Ação penal que apura a prática dos crimes descritos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, supostamente cometidos por TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLI

27/06/2023 12:07

Memorial - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA

27/06/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/06/2023 07:44

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

26/06/2023 21:47

Manifestação da defesa.

14/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:10:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:10:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

14/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:10:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

14/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:10:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

04/06/2023 16:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:10:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado

31/05/2023 19:13

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 19:13:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/05/2023 17:45

Remessa

31/05/2023 17:45

Em Atos do Promotor.

22/05/2023 20:06

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 20:06:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/05/2023 11:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/05/2023 11:11

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado no r. despacho de nº 322.

04/05/2023 11:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data do se

04/05/2023 11:06

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

03/05/2023 17:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 325.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/05/2023 17:14

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

02/05/2023 14:22

Em Atos do Juiz. Retorne ao Ministério Público, pois as mídias do depoimento da testemunha HIGIA encontram-se anexadas no evento #168. Prazo de 5 dias.No mais, cumpra-se decisão #306.

24/04/2023 13:25

Conclusão

24/04/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:25:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/04/2023 09:28

Remessa

24/04/2023 09:28

Em Atos do Promotor.

21/04/2023 16:36

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2023, às 16:36:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/04/2023 09:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/04/2023 08:55

Certifico que fora cancelada remessa para regularização de historicos, os autos serão encaminhados nvamente ao mp.

15/04/2023 08:48

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

28/03/2023 08:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 314.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/03/2023 08:21

Certifico que as mídias foram devidamente juntadas. Remeto os autos ao MP.

07/03/2023 09:29

Certifico que este gabinete já repassou os autos à servidora responsável pelas gravações das audiências, para a juntada das mídias solicitadas.

07/03/2023 09:26

Certifico que aguarda juntada das mídias referentes às audiências realizadas nos dias 07/04/2021 (#168) e 16/11/2022 (#297)

28/02/2023 09:57

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data do se

30/01/2023 10:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data do se

26/12/2022 10:09

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o servidor responsável pela gravação dos áudios de audiência, para a juntada da(s) referida(s) mídia(s).

12/12/2022 17:10

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Trata-se de ação penal que apura a prática dos crimes descritos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, supostamente cometidos por TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, MAIKO ESTEFANIO MAL

02/12/2022 07:31

Conclusão

02/12/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:31:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/11/2022 16:11

Remessa

29/11/2022 16:11

Em Atos do Promotor.

25/11/2022 17:10

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 17:10:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/11/2022 09:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/11/2022 09:29

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais no prazo de 05 dias.

16/11/2022 14:44

Em audiência

16/11/2022 14:44

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2022 às '14:44'h

26/10/2022 13:34

De ordem, certifico que dia 25/10/2022, a juíza desta unidade enviou, pelo aplicativo WhatsApp, do Coordenador do CIOSP/OPE, Delegado Bruno Luiz de Almeida, o Ofício n. 74/2022 - 2ª Vara da Comarca do Oiapoque/AP, informando sobre a decisão que autorizou

26/10/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam comparecimento em Juízo do acusado TÁCIO FERNANDES B. SOBRINHO.

26/10/2022 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE sob o número hash TJD2022116923AQ7LO

26/10/2022 12:20

Nº: 4253287, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/10/2022

21/10/2022 09:55

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAção Penal que apura a prática dos crimes descritos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006, supostamente cometidos por TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, MAIKO ESTEFANIO MALA

18/10/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/10/2022 12:37

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da juntada de mov.287

13/10/2022 12:32

Possui inconsistências

10/10/2022 10:21

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data do se

29/09/2022 09:33

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2210/2022 - CEP/IAPEN.

20/09/2022 09:20

Certifico que, nesta data, o acusado TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 16/11/2022, às 13 horas, saindo devidamente intimado.

20/09/2022 09:18

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo acusado TÁCIO FERNANDES B. SOBRINHO, devidamente qualificado nos autos, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data da sua próxima

26/08/2022 09:45

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o acusado TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12). Sai ciente da data do seu pró

22/08/2022 14:37

Diligenciei ao endereço RUA NORBERTO PENAFORT, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 460/802, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, fato que impossibilitou a in

22/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/06/2022 09:48:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (

13/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/11/2022 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

12/07/2022 12:57

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

12/07/2022 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220769975WW4T

12/07/2022 12:53

Nº: 4175563, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 11:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS

12/07/2022 11:49

Agendamento de audiência (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

12/07/2022 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 09:53

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

30/06/2022 08:51

Certifico que, nesta data, o acusado TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 16/11/2022, às 13 horas, saindo devidamente intimado.

30/06/2022 08:50

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

20/06/2022 09:49

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

20/06/2022 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2022 às 13:00h

14/06/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam comparecimento em Juízo do reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO.

10/06/2022 09:09

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

03/06/2022 07:42

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 18:31:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

23/05/2022 00:00

Intimação

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 10:13

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

20/05/2022 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 18:31:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

20/05/2022 10:12

Decisão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

20/05/2022 10:12

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

17/05/2022 09:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

11/05/2022 18:31

Em Atos do Juiz. Aplicada multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono da causa ao advogado Dr. AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO. (#237). Pedido de reconsideração da multa juntada pelo advogado Dr. AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO. (#240). Aplicação de

29/04/2022 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/04/2022 13:43

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem # 250.

27/04/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:40:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

27/04/2022 09:45

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/04/2022 09:36

Faço juntada aos autos do cálculo conforme decisão de ordem nº 239.

27/04/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:39:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/04/2022 23:12

IMPETRAR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

08/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 08:22:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

29/03/2022 12:20

CONTADORIA - OIAPOQUE

29/03/2022 12:20

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para eleboração do boleto da multa para posterior encaminhamento dos autos ao Gabinete para designação de audiência.

29/03/2022 12:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 08:22:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

18/03/2022 11:30

Certifico que, nesta data, compareceu neste juízo o acusado TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA (mov. #12), declinando as seguintes informações: Endereço: Rua Getúlio

17/03/2022 08:22

Em Atos do Juiz. Petição do advogado Dr. Aroldo J. B. Cardoso em que requer a reconsideração da decisão que o condenou em multa pelo abandono do processo. Juntou apenas foto da unha machucada (#240).Mantenho a decisão (#239) por seus próprios fundamentos.

14/03/2022 10:19

REQUERIMENTO REFERENTE AO DESPACHO DE MOV #239

08/03/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/03/2022 08:32

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

07/03/2022 12:59

REQUERIMENTO REFERENTE AO DESPACHO DE MOV #239

25/02/2022 14:32

Em audiência

25/02/2022 14:32

Em audiência

25/02/2022 14:32

Interrogatório realizada em 25/02/2022 às '14:32'h

25/02/2022 08:08

Certifico que o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 25/02/2022, às 09h00min, é: <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 na data: 06/10/2021 16:27:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 na data: 06/10/2021 16:27:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 na data: 06/10/2021 16:27:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 na data: 06/10/2021 16:27:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

27/01/2022 11:00

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

27/01/2022 11:00

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS

27/01/2022 11:00

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

27/01/2022 11:00

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 25/02/2022 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

27/01/2022 11:00

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

19/01/2022 16:38

Mandado

17/01/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:40:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/01/2022 15:50

Remessa

16/01/2022 15:50

Em Atos do Promotor.

14/01/2022 16:14

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 16:14:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/01/2022 12:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/01/2022 12:38

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

30/12/2021 20:50

Diligenciei ao endereço AV. COARACY NUNES, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 660 E 770, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, MAIKO ESTEFANO MALAFAIA DE OLIVEIRA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

19/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/02/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

19/10/2021 00:00

Intimação

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 07:32

Agendamento de audiência (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 07:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 07:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/10/2021

13/10/2021 11:40

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

06/10/2021 16:27

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

06/10/2021 16:27

Interrogatório agendada para 25/02/2022 às 09:00h

06/10/2021 15:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da defesa, designe-se nova data para o interrogatório dos réus LENADRO WALLACE DE OLIVEIRA, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO e TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO.Intimem-se.

04/10/2021 18:56

Finalização de movimento já concluído

30/09/2021 08:30

Por Determinação Judicial

28/09/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/09/2021 12:16

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

28/09/2021 09:39

Requerimento de redesignação de audiência

20/09/2021 11:09

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (10/09/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

14/09/2021 23:27

Rotina para fechar expediente cumprido.

10/09/2021 13:30

Em audiência

10/09/2021 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '13:30'h

10/09/2021 13:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 30/09/2021 às 09:00h

10/09/2021 09:19

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão de ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naquele local. Certifico, ainda, que diligenciei junto a vizinhança, inclusive junto a Sra Zioni (representante do bairro), mas

26/08/2021 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELTON PINHEIRO DE LIMA - emitido(a) em 26/08/2021

25/08/2021 15:45

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a testemunha de defesa  WELTON PINHEIRO DE LIMA, residente e domiciliado à Rua do Capim, Quadra 13, Lote 31, passando o comercial do senhor Castelo, bairro Belo Monte, Oiapoque/AP, podendo também ser inti

22/08/2021 21:33

Rotina para fechar expediente cumprido.

22/08/2021 10:27

QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA

13/08/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/08/2021 09:17

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 1746/2021-CIOSP/GP, de 24/07/2021, informando que o acusado Maiko Estefanio Malafaia de Oliveira foi apresentado no CIOSP/Oiapoque por uma guarnição da PM por ter descumprido recolhimento domiciliar. Informo que o

11/08/2021 11:26

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (11/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

10/08/2021 11:41

Em audiência

10/08/2021 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2021 às '11:41'h

10/08/2021 11:39

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 12:30h

20/05/2021 10:35

Rotina para fechar expediente em aberto.

14/05/2021 23:12

Mandado

27/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 05:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 05:45

Agendamento de audiência (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 05:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021045565WSEH5

26/04/2021 05:43

Nº: 3845556, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2021

18/04/2021 12:16

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário.

18/04/2021 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 10:00h

18/04/2021 07:46

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

13/04/2021 09:52

Em Atos do Juiz. Ciente documentos juntados à ordem #175. Cumpra-se integralmente a decisão de ondem #171, in fine.

12/04/2021 17:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/04/2021 17:44

Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pelo IAPEN, dando conta do cumprimento dos alvarás de soltura expedidos em favor de MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA e TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO.

09/04/2021 15:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Tucujuris Doc, ao IAPEN, dos alvarás de soltura expedidos nos movs. #172 e #173, para cumprimento e comunicação a este juízo.

09/04/2021 14:31

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 14:31

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/04/2021

08/04/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Com fundamento no art. 316, parágrafo único, CPP e Recomendação nº 062/2020 – CNJ, passo a reavaliar a necessidade da custódia cautelar dos acusados com base no art. 316 do CPP. DECIDO.A prisão foi decretada com base em fundamentos como a

07/04/2021 13:31

Rotina para fechar expediente em aberto.

07/04/2021 13:31

Em audiência

07/04/2021 13:31

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2021 às '13:31'h

06/04/2021 17:44

Certifico ainda, que a parte ré, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, informou que não possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

08/02/2021 10:08

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

08/02/2021 10:07

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

17/01/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/12/2020 17:40:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/12/2020 17:40:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/12/2020 17:40:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

14/01/2021 10:04

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO, via Tucujuris/Doc ao IAPEN, para a realização de audiência por videoconferência

14/01/2021 09:59

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO, via Tucujuris/Doc à POLICIA MILITAR, para a realização de audiência por videoconferência.

13/01/2021 11:55

Nº: 1050149461, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 11:54

Nº: 1050149466, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 09:36

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

13/01/2021 09:32

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2021 às 12:00h

11/01/2021 13:56

Intimação (Indeferimento na data: 07/12/2020 17:40:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/01/2021 14:30

Certifico que os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público, após agendamento de audiência pelo Gabinete.

07/01/2021 14:25

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

07/01/2021 14:17

Notificação (Indeferimento na data: 07/12/2020 17:40:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS DEFEN

07/12/2020 17:40

Em Atos do Juiz. MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA e TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, por intermédio de advogado constituído, apresentaram, em audiência (#135) pedido de Revogação de Prisão PreventivaOs requerentes alegaram o seguinte: a)Excesso de pr

07/12/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/12/2020 09:20

À vista da manifestação ministerial de movimento 145, faço estes autos conclusos.

26/11/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:32:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/11/2020 20:38

Remessa

25/11/2020 20:38

Em Atos do Promotor.

24/11/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 12:21:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/10/2020 23:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/10/2020 21:39

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

22/10/2020 13:44

Em Atos do Juiz. Ante o pedido de liberdade provisória (#135) manifeste-se o Ministério Público.

20/10/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/10/2020 09:42

Certifico que nesta data remeto os autos conclusos

16/10/2020 11:05

Certifico que remeto os autos a SUI para dar seguimento ao expediente.

16/10/2020 11:04

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (14/10/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

14/10/2020 14:50

Em audiência

14/10/2020 14:50

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2020 às '14:50'h

14/10/2020 13:38

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 391, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde fui informado pela genitora da parte ré, JANDIRA MALAFAIA, que LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA viajou para Macapá-AP, com previsão incerta para retorno. Na oportunidade, Jandira Mala

13/10/2020 08:17

Certifico que o advogado peticionante no mov.# 131 já se encontra devidamente habilitado.

13/10/2020 08:17

Certifico que o advogado peticionante no mov.# 131 já se encontra devidamente habilitado.

12/10/2020 09:51

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO DO RÉU TIAGO ROAN

06/10/2020 13:10

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

05/10/2020 10:06

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3696239, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0001628-68.2020.8.03.0000, referente ao réu TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, transitado em julgado em 14/09/2020. Acórdão an

05/10/2020 10:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3696239, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0001628-68.2020.8.03.0000, transitado em julgado em 14/09/2020. Acórdão anexo

01/10/2020 09:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3698417, expedido no mov.119

26/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 13:36:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

26/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 13:36:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

21/09/2020 10:20

Certifico que o ofício de ordem #119 foi repassado ao motorista deste fórum. Aguardando o retorno do recibo de entrega ao destinatário.

19/09/2020 09:49

Remeto os autos ao gabinete para proceder o envio do ofício de ordem #119, via motorista do fórum

19/09/2020 09:47

Certifico que o OF 3698601 foi encaminhado a Policia Minitar por meio do sisetma tucujurisdoc sob o código de rastreabilidade TJD2020079569T3O49

19/09/2020 09:45

Certifico que o OF 3698418 foi encaminhado ao IAPEN por meio do sisetma tucujurisdoc sob o código de rastreabilidade TJD2020079568YUZKR

17/09/2020 13:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 13:36:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2020 09:20

Nº: 3698417, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/09/2020

17/09/2020 09:20

Nº: 3698418, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 16/09/2020

17/09/2020 09:20

Nº: 3698601, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 08:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 17:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 13:36:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

16/09/2020 13:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réu preso.Os autos vieram conclusos ante o pedido de desmembramento feito em audiência. Compulsando os autos constato que os réus LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA e TACIO FERNANDES

16/09/2020 06:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/09/2020 06:34

#111 - Remeto os autos conclusos

15/09/2020 14:26

Em audiência

15/09/2020 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '14:26'h

15/09/2020 14:12

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2020 às 12:30h

15/09/2020 13:48

107

15/09/2020 13:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 10:00h

14/09/2020 21:01

Certifico, ainda, que o mesmo encontra-se preso no Centro de Custódia do Oiapoque.

11/09/2020 15:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 15h03min a intimação, via telefone (988086864), de Wagno da Silva Gloria. para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2020 às 11:30. Na oportunidade informou qu

03/09/2020 08:13

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

01/09/2020 15:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

31/08/2020 19:01

Gerei a presente rotina para atualização de movimentos

31/08/2020 16:21

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 16:21:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/08/2020 15:04

Remessa

31/08/2020 15:04

Em Atos do Promotor.

29/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2020 às 11:30:00 na data: 28/07/2020 12:07:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

29/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2020 às 11:30:00 na data: 28/07/2020 12:07:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

24/08/2020 15:21

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 15:21:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 09:40:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

20/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 09:40:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

19/08/2020 12:10

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2020 às 11:30:00 na data: 28/07/2020 12:07:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2020 11:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/08/2020 11:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2020 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO

19/08/2020 11:27

Remeto os autos ao MP.

13/08/2020 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020065006XPE9N

13/08/2020 09:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RECIBO - TUCUJURIS DOC

12/08/2020 10:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 09:40:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2020 10:12

Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício requisitório dos policiais militares, bem como para ofício requisitório ao IAPEN, para videoconferência.

10/08/2020 10:11

Nº: 3667035, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2020

10/08/2020 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO - emitido(a) em 10/08/2020

10/08/2020 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 10/08/2020

10/08/2020 09:41

Certifico que nesta data editei docs. para audiência

10/08/2020 09:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 09:40:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/08/2020 09:40

Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 11:30h

03/08/2020 12:45

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário para a realização da audiência por videoconferência.

28/07/2020 12:07

Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 11:30h

28/07/2020 05:44

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB (Ante a anuência das partes (##55, 59 e 71), designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência)

27/07/2020 11:14

Em Atos do Juiz. Ante a anuência das partes (##55, 59 e 71), designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência - desde que possível -, via aplicativo Zoom, observando-se as normas de segurança

24/07/2020 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/07/2020 12:51

Certifico que as testemunhas arroladas cadastradas nos autos são todas Policiais Militares. Ante à manifestação ministerial, remeto os autos conclusos.

23/07/2020 18:47

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 18:47:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/07/2020 12:35

Remessa

23/07/2020 12:35

Em Atos do Promotor.

21/07/2020 15:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 15:38:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/07/2020 09:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/07/2020 09:05

Decurso de Prazo, sem manifestação

20/07/2020 08:51

Remessa cancelada com reversão de metas

12/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 13:09:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

12/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 13:09:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

11/07/2020 09:41

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

03/07/2020 10:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 13:09:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2020 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 13:09:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

01/07/2020 13:09

Em Atos do Juiz. Quanto a argumentação da defesa do réu MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, temos a informar que o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá possui sala para a realização de audiência por meio de videoconferência.Quanto ao pedido

24/06/2020 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/06/2020 10:42

Manifestação sobre realização de audiência virtual, procurador da parte: MAIKO E. M. DE OLIVEIRA

07/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 11:10:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

07/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 11:10:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

06/06/2020 16:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 11:10:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2020 16:12

manifestação - audiência digital

06/06/2020 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 11:10:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

29/05/2020 10:18

Petição DPE/AP - Requer intimação da defensora pública natural

29/05/2020 10:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 11:10:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/05/2020 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 11:10:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

27/05/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a certidão de ordem #47.Ante a proximidade da audiência designada para o dia 27/05/2020, determino que a mesma seja retirada de pauta e remarcada após a manifestação das partes.O Conselho Nacional de Justiça

27/05/2020 10:38

redesignação ante a deficiencia de intiernet no municipio de Oiapoque

26/05/2020 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/05/2020 10:05

Certifico que este gabinete entrou em contato com as testemunhas para verificar a possibilidade de realização de audiência por videoconferência. No entanto, algumas informaram não terem conseguido efetuar o dowload do aplicativo zoom, por falta de interne

26/05/2020 10:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 12:00h

26/05/2020 05:22

URGENTE - RÉU PRESO - Designar audiência videoconferência

25/05/2020 12:33

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício Nº: 1050148453, INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 25/05/2020, sob o código de rastreabilidade 8032020606111.

25/05/2020 10:19

Nº: 1050148453, INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 25/05/2020

12/05/2020 16:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réus presos.Os réus TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO e MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, após serem regularmente citados, apresentaram resposta à acus

10/05/2020 21:12

Oferecer defesa preliminar do acusado Maiko E. M. de Oliveira

30/04/2020 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/04/2020

28/04/2020 11:06

Em Atos do Juiz. O prazo para o denunciado MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA apresentar defesa prévia, decorreu em 27/02/2020. Considerando que o denunciado possui advogado habilitado nos autos, intime-se o réu dando ciência da inércia de seu patrono,

02/04/2020 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/04/2020 17:17

Petição DPE/AP - Defesa prévia LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA e TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO

31/03/2020 10:49

Em Atos do Juiz. O pedido de reconsideração não é o meio de impugnação de decisão judicial, devendo o requerente manejar o recurso adequado para tanto. A prisão do réu&nbsp;MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA &nbsp;já foi analisada e indeferida conforme

30/03/2020 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/03/2020 10:08

Requer que o Juízo analise, mais uma vez, a manutenção da prisão preventiva do acusado MAIKO E. M. de OLIVEIRA

27/03/2020 11:29

Em Atos do Juiz. Em que pese a recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, editada em razão do Estado de Pandemia que nos encontramos, a reavaliação das prisões preventivas não devem considerar tão somente o prazo da prisão, mas deve ser aval

20/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:33:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEZER SILVA BARROS (Advogado Réu).

20/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:14:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/03/2020 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:33:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOEZER SILVA BARROS

10/03/2020 12:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:14:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA S

10/03/2020 12:14

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias pelos acusados LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA e TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, conforme disposto no art. 55 da lei nº 11.343/2006.

10/03/2020 12:05

Decurso de Prazo [# 12 ] TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO em 27/11/2020

10/03/2020 11:52

Certifico que estes autos aguardam o comparecimento em Juízo do reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO por mais 5 dias

18/02/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado constituído, conforme petição protocolada no mov. de ordem 18. Cumpra-se.

18/02/2020 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/02/2020 10:03

Certifico que faço os autos conclusos com a petição protocolada no mo. de ordem 18.

18/02/2020 09:59

Faço juntada a estes autos do mandado de citação dos réus presos, devidamente cumprido no IAPEN.

06/02/2020 08:49

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

07/01/2020 16:54

Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento do Reeducando.

07/01/2020 13:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

06/01/2020 09:28

Peticiona-se pela habilitação de advogado em favor do acusado Maiko Estefanio Malafaia de Oliveira

15/12/2019 09:53

Requer habilitação nos autos em favor do réu LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA

05/12/2019 08:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

04/12/2019 09:23

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via TUCUJURIS/DOC ao IAPEN, para a CITAÇÃO dos acusados presos.

03/12/2019 12:11

Certifico que, em contato com a servidora responsável pela leitura dos documentos encaminhados via Tucujuris Doc (IAPEN), a mesma informou que não chegou àquela unidade o mandado de citação dos acusados, por falha no sistema. Desta feita, renovo o ofício

25/11/2019 17:59

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para verificar o cumprimento do mandado de citação dos reus presos, uma vez que foram enviados dessa unidade.

19/11/2019 10:18

Mandado

17/11/2019 23:55

DEFESA PRÉVIA - TÁCIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO

04/11/2019 11:24

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO, portador do R.G. Nº:111777 e CPF:*19.***.*30-25, em cumprimento ás determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov.12).I - comparecim

11/10/2019 11:03

Faço juntada a estes autos da GUIA DE REMESSA DE OBJETOS APREENDIDOS, recebido pela distribuição do Fórum da Comarca de Oiapoque.

10/10/2019 08:41

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do mandado de citação aos Réus MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA e TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, encaminhado ao IAPEN, via TUCUJURISdoc.

10/10/2019 08:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO WALLACE DE OLIVEIRA, TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO - emitido(a) em 09/10/2019

10/10/2019 08:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAIKO ESTEFANIO MALAFAIA DE OLIVEIRA, TACIO FERNANDES BARBOSA SOBRINHO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 14:48

Certifico que finalizo #4

07/10/2019 22:02

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 55 da lei nº 11.343/2006.

03/10/2019 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/10/2019 08:28

Tombo em 03/10/2019.

02/10/2019 10:35

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002115-45.2019.8.03.0009 - Protocolo 1873074 - Protocolado(a) em 02-10-2019 às 10:32