TJAP - 0001288-34.2019.8.03.0009

18/09/2023 12:34

De ordem do Juízo, tendo-se em vista a informatização do sistema e a necessidade de organização e gestão da unidade jurisdicional, estando devidamente cadastrados os mandados de prisão no BNMP, promovo arquivamento dos autos. Com a informação da captura d

18/09/2023 12:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

09/09/2021 11:28

Certifico que autos estão suspenso

03/09/2021 09:29

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão determinada à ordem #67, até que se alcance o prazo prescricional ou até que o réu seja capturado, conforme manifestação do MP de ordem #117.

01/09/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/09/2021 11:37

Certifico que faço conclusos

26/08/2021 16:04

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 16:04:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/08/2021 14:58

Remessa

26/08/2021 14:58

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/07/2021 14:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/07/2021 14:09

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para apresentar suas Alegações FInais.

27/07/2021 10:11

Instrução e Julgamento realizada em 27/07/2021 às '10:11'h

27/07/2021 10:11

Em audiência

27/07/2021 10:11

Em audiência

27/07/2021 10:02

Deixei de proceder a condução coercitiva da vítima, LOURIVAL DAMIÃO RODRIGUES, em razão da mesma encontrar-se viajando para cidade de Saint Georges - GF, segundo informou o Sr. João Gomes da SIlva, amigo de trabalho.

02/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/07/2021 às 09:00:00 na data: 12/04/2021 12:39:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/07/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 19:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LOURIVAL DAMIÃO RODRIGUES - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 10:19

Aguarde-se o envio dos mandados de condução coercetiva, após remeter os autos ao RMP informar o endereço da testemunhas EDIELSON CHAGAS FERREIRA.

22/04/2021 10:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/07/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

22/04/2021 10:17

Agendamento de audiência (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

12/04/2021 12:40

Certifico que remeto os presentes autos à S.U.I a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

12/04/2021 12:40

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente.

12/04/2021 12:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Certifico que remeto os presentes autos à S.U.I a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

12/04/2021 12:39

Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2021 às 09:00h

12/04/2021 11:50

Aguarde a designação da audiência de instrução e julgamento.

06/04/2021 12:10

Determinação judicial. Audiência não realizada pela impossibilidade das partes se apresentarem por videoconferência dada a pandemia por COVID/19. Designar nova data e preparar audiência de instrução e julgamento.

06/04/2021 09:40

Certifico que, devolvo o mandado 3804070, extraído dos autos Nº 0001288-34.2019.8.03.0009, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

13/03/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2021 às 13:00:00 na data: 22/02/2021 11:35:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2021 11:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LOURIVAL DAMIÃO RODRIGUES - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 13:24

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

03/03/2021 13:24

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3804070). Após a assinatura, o processo deverá ser encaminhado ao MP, conforme determinação de ordem 87.

22/02/2021 11:36

Aguardando preparação de audiência.

22/02/2021 11:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2021 às 13:00h

05/02/2021 11:54

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (05/02/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

03/02/2021 10:22

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

28/01/2021 12:05

Em audiência

28/01/2021 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2021 às '12:05'h

28/01/2021 12:05

Em audiência

27/01/2021 23:10

Mandado

09/10/2020 09:08

Rotina para fechar expedientes em aberto.

23/09/2020 14:29

Faço juntada a estes autos da minuta do MANDADO DE PRISÃO do réu EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA, devidamente registrado no BNMP, aguardando apenas a assinatura do mesmo.

22/09/2020 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LOURIVAL DAMIÃO RODRIGUES, AFONSO VIEIRA DOS SANTOS, CLAUDETE CARDOSO VIEIRA DO NASCIMENTO, EDIELSON CHAGAS FERREIRA - emitido(a) em 21/09/2020

22/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/01/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 23:56

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2021 às 10:00:00 na data: 16/09/2020 11:12:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

21/09/2020 10:06

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de MANDADO.

21/09/2020 10:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2021 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/09/2020 10:05

Agendamento de audiência (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020

21/09/2020 09:40

Certifico que disponibilizei os autos para cadastro do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA - BNMP.

16/09/2020 11:12

Aguardando preparação de audiência.

16/09/2020 11:12

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2021 às 10:00h

10/09/2020 11:33

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 11:12

Remeto os auto ao gabinete para designar audiência de instrução.

10/09/2020 11:11

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de mandado de prisão.

10/09/2020 11:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. - SUSPENSÃO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL

04/09/2020 18:52

Em Atos do Juiz. Esgotadas as tentativas para a citação pessoal do réu EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA, foi ele citado por EDITAL (eventos n. 49 e 52), não tendo respondido ao chamado da justiça, fato que ocasionou o pedido ministerial de ordem n. 62 para q

25/08/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/08/2020 10:25

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público # 62, faço os autos conclusos.

24/08/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:36:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/08/2020 07:36

Remessa

22/08/2020 07:36

Em Atos do Promotor.

21/08/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 12:13:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/08/2020 09:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/08/2020 09:39

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no despacho de n 56.

21/08/2020 09:38

Remessa cancelada com reversão de metas

21/08/2020 07:45

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no despacho de n 56.

19/08/2020 20:14

Em Atos do Juiz. Diante do decurso do prazo do edital de citação do réu EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA, ouça-se o MP.

07/08/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/08/2020 08:52

Decurso de Prazo

29/06/2020 13:15

Certifico que trancorreu o prazo do edital, estando os autos aguardando prazo para resposta à acusação

06/06/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/06/2020 07:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

04/06/2020 09:34

Edital (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

04/06/2020 07:49

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 16:57

Certifico que estes autos aguardam finalização de EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI

01/06/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Ante a não localização do réu, após esgotados todos os meios disponíveis para encontrá-lo pessoalmente, cite-o por edital, com prazo dilatório de quinze (15) dias, na forma do art. 361 do CPP.Decorrido o prazo sem a apresentação da respos

14/04/2020 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/04/2020 17:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 17:32:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/04/2020 17:04

Remessa

02/04/2020 17:04

Em Atos do Promotor.

24/03/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 14:28:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/03/2020 15:25

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/03/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 15:17:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/03/2020 13:55

Remessa

10/03/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:45:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/03/2020 19:14

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/03/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:53:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/03/2020 07:10

Remessa

03/03/2020 07:10

Em Atos do Promotor.

25/02/2020 20:15

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2020, às 20:15:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/02/2020 15:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/02/2020 15:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória sem cumprimento.

03/02/2020 18:48

Certifico que a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000785-19.2019.8.03.0007 encontra-se aguardando cumprimento do mandado.

11/12/2019 19:44

Faço juntada a estes autos da Decisão extraída dos autos da Carta Precatória 0000785-19.2019.8.03.0007, a qual deferiu o pedido do Oficial de Justiça [ dilatação do prazo para cumprimento do Mandado de citação do réu].

22/11/2019 15:40

Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória de ordem 25, distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000785-19.2019.8.03.0007, qual foi solicitado pelo ofícial dilação de prazo para cumprimento.

25/09/2019 07:35

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000785-19.2019.8.03.0007 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI

25/09/2019 07:31

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI

23/09/2019 20:27

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 20/09/2019

18/09/2019 13:26

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 20. Expeça-se carta precatória à comarca de Calçoene/AP, com a finalidade de citar o acusado nos endereços fornecidos pelo MP à ordem nº 20. Diligências necessárias.

02/09/2019 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/09/2019 17:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 17:23:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

28/08/2019 19:02

Remessa

28/08/2019 19:02

Em Atos do Promotor.

22/08/2019 15:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 15:52:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/08/2019 15:51

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

16/08/2019 19:47

Em Atos do Juiz. Ante a não localização do réu e diante da ausência de informações que possam levar a sua localização, manifeste-se o MP.

06/08/2019 09:07

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura nº 1596536, referente ao ofício expedido no mov. 14, enviado com sucesso ao IAPEN/Macapá, via TucujurisDoc, conforme cópia anexa.

06/08/2019 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/08/2019 07:57

Conclusão

01/08/2019 12:24

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 16:38

Certifico que a pesquisa via siel encontrou o mesmo endereço que consta nos autos.

31/07/2019 16:37

Faço juntada a estes autos da pesquisa via siel.

29/07/2019 23:04

Diligenciei ao endereço na RUA 7 DE SETEMBRO, (LOTE 25, QUADRA 18), VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA VERIFICADA SUS 409, 100, 130, e 140, conforme resolução 1225/2018-TJAP, onde fui informada que EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA, mudou-se daque

22/07/2019 08:27

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Citação.

15/07/2019 17:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete para solicitar a devolução do mandado de citação (#6) cumprido em 5 (cinco) dias

04/07/2019 14:54

Certifico que, aguarda o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 29/05/2019

30/05/2019 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDINELSON DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 29/05/2019

29/05/2019 16:33

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado

27/05/2019 15:38

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 025/2018 - CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

27/05/2019 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/05/2019 09:18

Tombo em 27/05/2019.

24/05/2019 13:00

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1723078 - Protocolado(a) em 24-05-2019 às 12:54