TJAP - 0000480-17.2019.8.03.0013
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2021 10:33
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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24/06/2021 10:31
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.144 transitou em julgado em 20/05/2021 em relação ao réu.
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19/05/2021 10:20
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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29/04/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 19/04/2021 10:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.
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29/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000480-17.2019.8.03.0013 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: JOSE MARIA RODRIGUES SOARES Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES - *34.***.*46-35 Intimação do(a) ...
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Autor Do Fato: JOSE MARIA RODRIGUES SOARES Endereço: RUA BC 8,230,CENTRO,SERRA DO NAVIO,AP,68948000.
Telefone: (96)984195046, (96)988016946 CI: 22517 - SSP/AP CPF: *80.***.*78-15 Filiação: DINAIR GEMAQUE RODRIGUES E LUIZ DE FIGUEIREDO SOARES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 11/12/1955 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: VENDEDOR AMBULANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO Raça: PARDA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra JOSE MARIA RODRIGUES SOARES por este ter cometido, em tese, o crime de ameaça [ar. 147 do CP] e a contravenção de perturbação do sossego [art. 42 da LCP].
Narrou a denúncia que: (...) o denunciado, ao longo do mês de março de 2019, na Rua BC nº 8, município de Serra do Navio, ameaçou a vítima RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES com um terçado, bem como perturbou o sossego da vítima e demais moradores.
Em audiência de instrução ocorrida dia 4 de março de 2021 [MO 137] foi ouvida a testemunha GEANE MACHADO e colhido depoimento da vítima.
Alegações finais apresentadas em audiência. É O RELATÓRIO.
DECIDO.
Durante a instrução criminal a testemunha e a vítima asseveraram que: A testemunha GEANE MACHADO NÃO COMPROMISSAD, às perguntas respondeu que nunca foi inimiga do réu; que houve uma audiência no fórum em que ele se comprometeu a não mais perturbá-la e ele cumpriu o que prometeu; que o réu chegou na casa da mãe da depoente que iria matar sua filha; que não tem medo do réu; que acha que ele tinha doença mental; que o réu perturbava toda a vizinhança; que não presenciou as ameaças ao sr.
Raimundo; que Por sua vez a vítima afirmou que: o réu falava na rua “eu vou matar um; eu vou matar”; que não sabe se o réu tinha bebido; que o réu já se mudou e foi embora do município; que não sabe do atual paradeiro do réu; que o réu falava sozinho; que enquanto catava latinhas na rua falava coisas para colocar medo na população; que conversou com o réu e o perdoou da perturbação; que gostaria que o processo fosse arquivado; que ficou amigo do réu após os fatos; que já foi toda resolvida a situação.
Em sede de alegações finais tanto MP quanto DPE requereram absolvição do réu, em resumo, por falta de provas.
Pois bem.
Não ficou comprovada na instrução criminal ameaça séria e contundente do réu à vítima.
Além disso, a própria vítima afirmou ter ficado amigo do réu após a suposta ameaça e não querer mais que o presente processo continuasse.
Assim, como não há prova dos fatos narrados na inicial deve ser absolvido o réu.
ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a inicial para ABSOLVER JOSE MARIA RODRIGUES SOARES nos termos do art. 386, II do CPP.
Sem custas.
Intimem-se as partes, o réu deve ser intimado via edital [com prazo de 20 dias [já que não se sabe seu atual paradeiro.
Após, arquivem-se os autos.
SEDE DO JUÍZO: POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO, SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, sito à RUA A-3 Nº 602 - CEP 68.945-000 Fone: (96)3322-1161 Email: [email protected], Estado do Amapá PEDRA BRANCA DO AMAPARI, 19 de abril de 2021 (a) MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito -
28/04/2021 19:08
Registrado pelo DJE Nº 000071/2021
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27/04/2021 21:23
Certifico que os autos aguardam publicaçao de edital
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27/04/2021 21:22
Edital (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021
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19/04/2021 13:55
Ciência da sentença
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19/04/2021 10:52
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 09/03/2021
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19/03/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/03/2021 08:52:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/03/2021 21:19
Certifico que os autos aguardam finalização de edital de intimação.
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09/03/2021 21:16
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/03/2021 08:52:10 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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08/03/2021 08:52
Em Atos do Juiz.
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05/03/2021 08:28
Certifico que como determinado no movimento de ordem 139, remeto os autos conclusos.
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05/03/2021 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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04/03/2021 13:28
Certifico que as mídias colhidas na audiência realizada no dia 04/03/2021 às 12:30h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsaap para as partes presentes na audiência.
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04/03/2021 13:24
Faço juntada a estes autos daa mídias das Alegações Finais Orais do MP e da DPE, colhidas em audiência realizada no dia 04/03/2021 às 12:30h.
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04/03/2021 13:15
Em audiência
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04/03/2021 13:15
PRELIMINAR realizada em 04/03/2021 às '13:15'h
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04/03/2021 13:15
Em audiência
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02/03/2021 23:20
Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
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24/02/2021 01:22
TEL. (96)99967.3823 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
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15/02/2021 15:35
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 15:26:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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12/02/2021 20:41
Remessa
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12/02/2021 20:41
Em Atos do Promotor.
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11/02/2021 16:04
Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 16:04:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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11/02/2021 15:56
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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11/02/2021 15:09
Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência.
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29/01/2021 15:28
Ciência
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26/01/2021 09:44
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
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17/12/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/12/2020 09:35:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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07/12/2020 11:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, RAIMUNDO DE SOUZA RODIRGUES, GEANE SOUZA MACHADO - emitido(a) em 07/12/2020
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07/12/2020 09:35
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/12/2020 09:35:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI
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07/12/2020 09:35
Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designaçãod e audiência.
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07/12/2020 09:31
PRELIMINAR agendada para 04/03/2021 às 12:30h
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01/12/2020 20:14
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 120.
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01/12/2020 12:49
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a falta de energia elétrica em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, desde 23h de 30/11/2020, até o horário da audiência designada para este feito, determino a redesignação da audiência para 04/03/2021, 12h30.
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03/11/2020 12:59
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:56:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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30/10/2020 19:17
Remessa
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30/10/2020 19:17
Em Atos do Promotor.
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29/10/2020 21:15
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 21:15:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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29/10/2020 10:30
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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29/10/2020 10:28
Certifico que remeto o feito ao MP para ciência de audiência.
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27/10/2020 10:57
às 10h25 - não forneceu contato para audiência - PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
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02/10/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/09/2020 10:39:32 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/09/2020 12:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, RAIMUNDO DE SOUZA RODIRGUES, GEANE SOUZA MACHADO - emitido(a) em 22/09/2020
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22/09/2020 10:39
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/09/2020 10:39:32 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
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22/09/2020 10:39
Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência dadesignação de audiência.
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22/09/2020 10:36
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 01/12/2020 às 11:30h
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11/09/2020 23:38
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 106, item 1
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10/09/2020 18:36
Em Atos do Juiz. Trata a petição de ordem 103 de resposta à acusação veiculada pelo réu através da DPE. Alegou o réu, em síntese, que a vítima teria renunciado tacitamente ao direito de representar contra o réu, pois não compareceu à audiência [MO 65]. Af
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08/09/2020 09:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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08/09/2020 09:12
Certifico que diante da manifestação da DPE, promovo os autos.
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01/09/2020 22:52
Defesa
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27/08/2020 22:44
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.
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23/08/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2020 09:19:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/08/2020 00:37
Certifico que os autos aguardam manifesação da DPE.
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19/08/2020 23:04
Certifico que os autos aguardam manifesação da DPE.
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19/08/2020 13:51
às 10:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
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13/08/2020 09:19
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2020 09:19:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
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13/08/2020 09:19
Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação de defesa, no prazo legal, contado a partir da intimação.
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13/08/2020 09:17
Por determinação judicial.
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13/08/2020 00:01
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para retirada de pauta da audiência para posterior remessa do feito a DPE.
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12/08/2020 23:36
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para retirar de pauta a audiência ora designada para posterior remessa do feito a DPE para manifestação.
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10/08/2020 10:40
Em Atos do Juiz. Em razão da pandemia pelo COVID-19 e da dificuldade da realização de audiências neste período, suspenda-se a realização da audiência designada [MO 25].Encaminhem-se os autos a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE para que apresente
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05/08/2020 18:41
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 18:41:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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04/08/2020 18:39
Remessa
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04/08/2020 18:39
Em Atos do Promotor.
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04/08/2020 17:37
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 17:37:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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02/08/2020 15:57
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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01/08/2020 15:54
Certifico que VISTA AO MP
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01/08/2020 15:54
Certifico que VISTA AO MP
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20/07/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2020 17:02:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/07/2020 19:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 10/07/2020
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10/07/2020 17:02
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2020 17:02:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
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10/07/2020 17:02
Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.
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10/07/2020 16:53
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 30/09/2020 às 09:30h
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23/06/2020 15:57
Em Atos do Juiz. 1. Em tempo, notifiquem-se as partes, testemunhas e seus patronos para que tenham ciência que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.As partes e testemunhas deverão ser notificadas preferencialmen
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22/06/2020 09:03
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 77.
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18/06/2020 10:55
Em Atos do Juiz. Denúncia apresentada no MO 13.Rito Sumaríssimo.Designe-se audiência para apresentação de defesa e análise quanto ao recebimento da denúncia, para 30/09/2020, 9h30, a se realizar no Fórum de Serra do Navio.Intime-se o MP, a DPE e o acusado
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08/06/2020 09:59
Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.
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12/05/2020 10:40
Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
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16/03/2020 16:09
Em Atos do Juiz. Altere-se o rito para ação penal - procedimento sumaríssimo. Designe-se audiência de instrução na qual será analisado o recebimento da denúncia e a defesa do réu. Cite-se o réu e intimem-se as partes e testemunhas para audiência.
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05/03/2020 19:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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05/03/2020 19:44
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 19:44:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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05/03/2020 10:44
Remessa
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05/03/2020 10:43
Em Atos do Promotor.
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04/03/2020 10:36
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:36:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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19/02/2020 14:39
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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19/02/2020 14:39
Certifico que faço vistas ao MP para manifestação quanto ao oferecimento da denúncia.
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19/02/2020 11:16
Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '11:16'h
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19/02/2020 11:16
Em audiência
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08/01/2020 09:17
Certifico que os autos aguardam apenas a realização da audiência, pois as partes já foram intimadas.
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08/01/2020 09:11
Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 09:30h
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07/01/2020 18:45
Certifico que remeto ao GAB ADM para agendamento da audiência para o dia 19/02
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19/12/2019 13:02
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada para dia 19 de fevereiro de 2020.
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18/12/2019 17:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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18/12/2019 17:45
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 57/2019, em resposta ao despacho de ordem 52.
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18/12/2019 17:45
Conclusão
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13/12/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2019 12:38:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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03/12/2019 13:34
Certifico que o Ofício Nº: 1250053922 foi encaminhado via TucujurisADM para SEJUSC Santana protocolo nº 147.136.
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03/12/2019 13:33
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2019 12:38:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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03/12/2019 13:23
Nº: 1250053922, Senhor(a), para - COMARCA DE SANTANA ( Diretoria do Fórum da Comarca de Santana ) - emitido(a) em 03/12/2019
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01/12/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2019 às 12:30:00 na data: 11/10/2019 10:42:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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27/11/2019 12:38
Em audiência
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27/11/2019 12:38
Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2019 às '12:38'h
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26/11/2019 12:52
às 15h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36
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25/11/2019 13:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO DE SOUZA RODIRGUES, GEANE SOUZA MACHADO - emitido(a) em 25/11/2019
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25/11/2019 13:04
Remessa Cancelada
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21/11/2019 16:14
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2019 às 12:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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21/11/2019 16:12
Remessa Cancelada
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16/10/2019 15:09
Nos termos da Portaria 1/2019, manifeste-se o Ministério Público quanto a certidão de ordem 44.
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14/10/2019 14:41
Mandado
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11/10/2019 10:42
Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2019 às 12:30h
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11/10/2019 10:41
DETERMINAÇÃO/MUDANÇA DE PAUTA
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11/10/2019 10:40
Remessa Cancelada
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27/09/2019 09:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 27/09/2019
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26/09/2019 10:06
Mandado
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15/09/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2019 às 10:30:00 na data: 04/09/2019 14:04:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . AUDIÊNCIA
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12/09/2019 16:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019114614YZH69
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06/09/2019 12:08
Nº: 3440087, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/09/2019
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06/09/2019 10:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO DE SOUZA RODIRGUES, GEANE SOUZA MACHADO - emitido(a) em 06/09/2019
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05/09/2019 13:52
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2019 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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04/09/2019 14:04
Em audiência
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04/09/2019 14:04
Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2019 às '14:04'h
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04/09/2019 14:04
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2019 às 10:30h
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27/08/2019 12:49
Faço juntada a estes autos do Offcio N5: 094/2019-VUPBA de requisição do réu Jose Maria Rodrigues Soares, afim de participar de audiência designada para este juízo.
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21/08/2019 10:21
Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2019 às 10:15h
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21/08/2019 10:16
Em audiência
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21/08/2019 10:16
Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2019 às '10:16'h
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15/08/2019 14:24
Certifico que os autos aguardam realização de audiência. Réu já solicitado ao IAPEN.
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12/08/2019 11:30
Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2019 às 10:15h
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08/08/2019 17:37
Certifico que encaminho os autos ao gabinete, a fim de cumprir o despacho proferido em audiência.
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07/08/2019 11:29
Em audiência
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07/08/2019 11:29
Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2019 às '11:26'h
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06/08/2019 14:37
Faço juntada a estes autos ofício nº 1313/2019 - IAPEN.
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26/07/2019 13:29
Faço juntada da Sentença poferida do processo 0001141-30.2018.8.03.0013.
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01/07/2019 20:35
às 15:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34
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13/06/2019 17:56
NOME PARTE: RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES - Requerente
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27/05/2019 09:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEANE SOUZA MACHADO, RAIMUNDO DE SOUZA RODIRGUES - emitido(a) em 24/05/2019
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24/05/2019 14:39
Certifico que os autos aguardam prazo de 5 dias para a vítima apresentar outras testemunhas
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24/05/2019 14:23
Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2019 às 10:15h
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22/05/2019 11:24
Em audiência
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22/05/2019 11:24
PRELIMINAR realizada em 22/05/2019 às '11:24'h
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22/05/2019 11:24
Em audiência
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22/05/2019 11:00
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:00:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P
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22/05/2019 08:07
Remessa
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22/05/2019 08:07
Em Atos do Promotor.
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15/05/2019 14:42
Mandado
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08/05/2019 20:10
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 20:10:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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07/05/2019 18:46
GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA
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07/05/2019 16:53
NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Requerente
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15/04/2019 19:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES, JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 15/04/2019
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15/04/2019 18:35
PRELIMINAR agendada para 22/05/2019 às 09:45h
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15/04/2019 18:28
Tombo em 15/04/2019.
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15/04/2019 18:28
Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1250008637 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 18:26 - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2019
Ultima Atualização
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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