TJAP - 0000372-49.2023.8.03.0012

17/03/2025 09:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2025 09:18

Certifico que o movimento de ordem nº 263 foi salvo indevidamente.

17/03/2025 08:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 264.* Certifico que os autos aguarda reposta do IAPEN, pois até a presente data não foi informando sobre o cumrpumento do mandado, caso não haja resposta será enviado por carta precatória para cumprimento novam

14/03/2025 11:06

PENA DE MULTA - Juízo: TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - FAZENDA PÚBLICA - SEEU GUILHERME SILVA DOS SANTOS Processo 5000010-88.2025.8.03.0012 ROBERT GONCALVES TRINDADE Processo 5000011-73.2025.8.03.0012 JERFFERSON WILLY

13/03/2025 13:20

Certifico que, remeto ao gabinete para distribuir a pena de multa no SEEU Fazenda Pública.

13/03/2025 13:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio por email.

13/03/2025 13:13

Certifico que , remeto ao gabinete para encaminhar os documento mov. 254 , 255 e 256 , para fins de: I - protesto, à Corregedoria-Geral da Justiça, via PJE-Adm;

13/03/2025 13:10

CERTIDÃO para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS, JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, ROBERT GONÇALVES TRINDADE - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 13:04

Nº: 4656584, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) GERAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 12:57

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 12:57

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ROBERT GONÇALVES TRINDADE - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 11:43

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/03/2025

20/02/2025 12:36

Certifico que decorreu o prazo de pagamento das custas e multa para os réus.

31/01/2025 08:16

Faço juntada a estes autos da resposta pelo IAPEN, com a intimação do réu Guilherme Silva dos Santos para o pagamento das custas no prazo de 15 dias.

30/01/2025 10:26

Certifico que aguarda a resposta pelo IAPEN aoMANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS.

21/01/2025 08:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio por malote digital, encaminhando o mandado de intimação para o réu GUILHERME SILVA DOS SANTOS.

21/01/2025 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/01/2025

10/12/2024 13:28

Faço juntada a estes autos da intimação do réu JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, feita pelo IAPEN.

04/12/2024 15:25

Mandado

02/12/2024 08:07

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

25/11/2024 08:08

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

22/11/2024 10:28

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

22/11/2024 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241349710QQM3

22/11/2024 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/11/2024

22/11/2024 10:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51629 RELATIVA AO RÉU JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001635-98.2022.8.03.0001

20/11/2024 11:37

Certifico que , verificando a certidão #218 e compulsando pelo nome do acusado JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA no sistema SEEU processo 5001635-98.2022.8.03.0001, verifica-se que já esta custodiado no IAPEN e os autos aguardam a confecção da guia de exec

19/11/2024 08:17

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

19/11/2024 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS, JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, ROBERT GONÇALVES TRINDADE - emitido(a) em 19/11/2024

13/11/2024 11:58

Em Atos do Juiz. Intimar os requeridos para efetuarem o pagamento das custas processuais de ordem #233, no valor fixo de R$ 148,88 para cada réu, em 15 dias, sob pena de protesto do débito e de inscrição na dívida ativa estadual;Transcorrido o prazo do ar

08/11/2024 11:21

Conclusão

08/11/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:21:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2024 09:51

Remessa

08/11/2024 09:50

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 148,88 para cad

14/10/2024 19:26

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 19:24:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

11/10/2024 14:07

CONTADORIA ÚNICA

11/10/2024 14:06

Remeter os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais e pena de multa.

08/10/2024 21:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50838 RELATIVA AO RÉU ROBERT GONÇALVES TRINDADE foi distribuída no sistema SEEU, autos nº 5000089-04.2024.8.03.0012.

06/10/2024 20:18

Certifico que aguarda o gabinete distribuir a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50838 RELATIVA AO RÉU ROBERT GONÇALVES TRINDADE.

26/09/2024 07:59

Certifico que aguarda o gabinete distribuir a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50838 RELATIVA AO RÉU ROBERT GONÇALVES TRINDADE.

17/09/2024 08:28

Ao gabinete distribuir a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50838 RELATIVA AO RÉU ROBERT GONÇALVES TRINDADE.

11/09/2024 10:59

Ao gabinete distribuir a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50838 RELATIVA AO RÉU ROBERT GONÇALVES TRINDADE.

11/09/2024 10:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50837 RELATIVA AO RÉU GUILHERME SILVA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000025-91.2024.8.03.0012

11/09/2024 10:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) infodip e BNMP

10/09/2024 15:38

Certifico que o Ofício Nº: 4608238 de ordem (#219), foi encaminahdo a Delegacia de Policia de Vitória do Jari, via PJEDOC.

09/09/2024 08:35

Certifico que aguarda cumprimento pelo gabinete.

05/09/2024 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARÍ sob o número hash TJD2024101131J3IFI

05/09/2024 09:30

Nº: 4608238, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 09:30

Certifico que remeto os autos ao gabinete para distribuição da cartas e 5) Em relação ao réu JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, em razão do regime inicial fechado, expedir mandado de prisão junto ao BNMP e após captura, expedir carta guia definitiva e reme

05/09/2024 09:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50838 RELATIVA AO RÉU ROBERT GONÇALVES TRINDADE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000089-04.2024.8.03.0012

05/09/2024 09:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50837 RELATIVA AO RÉU GUILHERME SILVA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000025-91.2024.8.03.0012

05/09/2024 09:21

Certifico que a sentença de mov. 104, transitou em julgado em 22/08/2024

02/09/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Acórdão (#176) manteve incólume a sentença de #104.Trânsito em julgado no evento #210.Determino:1) Oficiar à Autoridade Policial para que proceda com a destruição das amostras dos entorpecentes que, por ventura, ainda existirem para contr

28/08/2024 14:03

Conclusão

28/08/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 14:03:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 13:55

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

28/08/2024 13:54

Certifico que o Acórdão de mov.176 transitou em julgado em 22/08/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/08/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 11:23

Remessa

27/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 11:21:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/08/2024 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 08:58

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/07/2024 (Ordem n.º 176) e devidamente publicado no DJE n.º 123/2024 em 12/07/2024 (Ordem n.º 183), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, n

26/08/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:56:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 13:32

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/08/2024 12:01

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 176.

26/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:49:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2024 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 14:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 176.

22/08/2024 14:06

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 21/08/2024, para os apelantes recorrerem.

19/08/2024 14:26

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

19/08/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 13:01

Remessa

19/08/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:00:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/08/2024 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 12:53

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/07/2024 (Ordem n.º 176) e devidamente publicado no DJE n.º 123/2024 em 12/07/2024 (Ordem n.º 183), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, n

19/08/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 19 de August de 2024, às 12:10:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 11:39

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/08/2024 11:27

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 176.

19/08/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:16:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/08/2024 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2024 15:18

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 183 e 184.

21/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA E ROBERT GONÇALVES TRINDADE e não-provido na data: 08/07/2024 11:34:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2024 01:58

DPE - Ciência

12/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

12/07/2024 00:00

Intimação

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 13:01

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 176 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

11/07/2024 13:00

Acórdão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 13:00

Notificação (Conhecido o recurso de JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA E ROBERT GONÇALVES TRINDADE e não-provido na data: 08/07/2024 11:34:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

09/07/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:07:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/07/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 11:34

Em Atos do Desembargador.

01/07/2024 10:19

Conclusão

01/07/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 13:05

GABINETE 03

28/06/2024 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

13/06/2024 00:00

Intimação

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

12/06/2024 10:28

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

11/06/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:44:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 10:58

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/06/2024 09:55

Conclusão

05/06/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:55:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 15:26

GABINETE 05

04/06/2024 15:25

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

04/06/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/06/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 11:54

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

16/05/2024 09:23

Conclusão

16/05/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:23:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 11:05

GABINETE 03

14/05/2024 11:04

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

10/05/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 09:44

Remessa

10/05/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 09:32:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/05/2024 21:01

Remessa

09/05/2024 21:01

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 11:19

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/04/2024 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

29/04/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2024 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 09:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

26/04/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 14:25:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2024 10:02

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 09:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, ROBERT GONÇALVES TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/04/2024 09:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302963 - Protocolado(a) em 25-04-2024 às 10:25

25/04/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 10:25:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

23/04/2024 11:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2024 11:58

Certifico que REMETO os autos ao TJAP.

16/04/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 10:06:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

16/04/2024 09:36

Remessa

16/04/2024 09:36

Em Atos do Promotor.

01/04/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 11:11:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

21/03/2024 22:21

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

21/03/2024 22:20

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.

21/03/2024 11:59

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA e ROBERT GONÇALVES TRINDADE (#124) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal,

21/03/2024 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

21/03/2024 07:59

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

20/03/2024 17:21

Apelacao (Jerfferson Willy de Souza Olanda e Robert Gonçalves Trindade)

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2024 12:23:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/02/2024 09:07:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2024 12:37

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

28/02/2024 09:39

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/02/2024 09:07:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: S

28/02/2024 09:36

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/02/2024 09:07:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 12336) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2024 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2024 12:23:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

28/02/2024 09:33

Faço juntada a estes autos do Alvará de soltura recebido pelo réu Guilherme Silva dos santos.

27/02/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 13:59:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

26/02/2024 18:59

Remessa

26/02/2024 18:59

Em Atos do Promotor.

23/02/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:50:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

23/02/2024 08:53

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

23/02/2024 08:52

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

23/02/2024 08:16

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

21/02/2024 13:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) alvaras

21/02/2024 13:09

BNMP Registro Judicial Individua(RJI): *34.***.*85-32 N° do Alvará: 0000372-49.2023.8.03.0012.05.0003-26 Registro Judicial Individua(RJI): *34.***.*86-61 N° do Alvará: 0000372-49.2023.8.03.0012.05.0002-24 Registro Judicial Individua(RJI): 2347208

21/02/2024 10:28

Faço juntada a estes autos do recibbo de envio do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS, JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, ROBERT GONÇALVES TRINDADE - emitido(a) em 21/02/2024 ao IAPEN.

21/02/2024 10:23

Intimação DE SENTENÇA para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS, JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, ROBERT GONÇALVES TRINDADE - emitido(a) em 21/02/2024

21/02/2024 10:14

Certifico que remeto os autos ao gabinete para Proceder com a expedição dos alvarás de soltura em relação aos réus com a devida baixa dos mandados de prisão preventiva dos três requeridos junto ao BNMP, somente devendo ser colocados em liberdade caso não

19/02/2024 09:07

Em Atos do Juiz.

09/02/2024 10:30

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

07/02/2024 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

07/02/2024 14:25

Certifico remeto os autos conclusos para julgamento.

07/02/2024 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

07/02/2024 08:34

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

06/02/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:38:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

06/02/2024 10:36

Remessa

06/02/2024 10:36

Em Atos do Promotor.

06/02/2024 08:08

Memoriais: Guilherme Silva dos Santos

01/02/2024 12:11

ciência - DPE

31/01/2024 20:38

memoriais - Jerfferson e Robert

29/01/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 10:09:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

29/01/2024 08:13

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

29/01/2024 08:13

Certifico que, faço remessa dos autos ao MP para ciência de decisão #84.

21/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2024 12:23:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2024 12:23:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/01/2024 08:20

Certifico que, aguarda a defesa pelos réus por meio da DPE/AP.

11/01/2024 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2024 12:23:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

11/01/2024 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2024 12:23:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

09/01/2024 12:23

Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus.No caso em tela não houve qualquer a

18/12/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:23:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/12/2023 08:30

Remessa

15/12/2023 08:30

Em Atos do Promotor.

11/12/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

29/11/2023 08:45

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

29/11/2023 08:43

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar suas Alegações FInais.

24/11/2023 13:08

Em audiência

24/11/2023 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 24/11/2023 às '13:08'h

31/10/2023 10:18

certifico que os presentes autos aguarda a realizaçao de audiência.

30/10/2023 23:24

Mandado

30/10/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:40:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

29/10/2023 09:58

Remessa

29/10/2023 09:58

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/10/2023 13:54

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

26/10/2023 13:50

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

26/10/2023 13:49

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão retro.

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 15:49:38 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2023 13:22

Certifico que, nesta data, foi entregue o Ofício Nº: 4460539, MOV. (#57), com destino a 3ª CIA de Policia Militar de Vitória do Jari.

16/10/2023 14:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 15:49:38 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

11/10/2023 15:49

Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus.Não houve qualquer fato novo trazido

06/10/2023 11:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 05/10/2023 09:31:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

06/10/2023 11:27

Ciência

06/10/2023 11:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

06/10/2023 11:13

Certifico que remeto os auto ao gabinete para entrega do oficio retromencionado pelo motorista.

06/10/2023 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231048548EWY6

06/10/2023 11:06

Nº: 4460539, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DO JARI ( COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR ) - emitido(a) em 06/10/2023

06/10/2023 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGAS FONSECA FREITAS, HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA, SEBASTIANA DE SOUZA DUARTE - emitido(a) em 06/10/2023

06/10/2023 10:50

Nº: 4460486, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2023

05/10/2023 09:31

A Secretaria confeccionar documentos para audiência.

05/10/2023 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2023 às 11:30h

03/10/2023 13:13

certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.

03/10/2023 10:07

Em audiência

03/10/2023 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2023 às '10:06'h

29/09/2023 11:12

Mandado

26/09/2023 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGAS FONSECA FREITAS, SEBASTIANA DE SOUZA DUARTE - emitido(a) em 26/09/2023

25/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

23/09/2023 11:58

Remessa

23/09/2023 11:58

Em Atos do Promotor.

21/09/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 09:44:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

18/09/2023 14:14

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

18/09/2023 14:13

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiencia e manifestação da não intimação das testemunhas, ordem 41.

13/09/2023 16:39

Mandado

12/09/2023 10:59

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.

09/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 18/08/2023 10:34:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

06/09/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:17:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

06/09/2023 09:16

Remessa

06/09/2023 09:16

Em Atos do Promotor.

06/09/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 09:06:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

05/09/2023 12:55

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

05/09/2023 12:54

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiencia.

30/08/2023 07:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

24/08/2023 11:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) contrafé.

22/08/2023 20:09

Aguardo contrafé.

21/08/2023 11:47

Certifico que remeto os auto ao gabinete para entrega do oficio retromencionado pelo motorista- Nº: 4432294, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DO JARI ( COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR ) - emitido(a) e

21/08/2023 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023086155ISSIA

21/08/2023 11:44

Nº: 4432294, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DO JARI ( COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR ) - emitido(a) em 21/08/2023

21/08/2023 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGAS FONSECA FREITAS, HERACLITO JUAN SALDANHA COSTA, SEBASTIANA DE SOUZA DUARTE - emitido(a) em 21/08/2023

21/08/2023 11:41

Nº: 4432285, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 21/08/2023

18/08/2023 10:34

A Secretaria confeccionar documentos para audiência.

18/08/2023 10:34

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2023 às 09:00h

10/08/2023 10:42

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM para designar audiência de instrução e julgamento.

09/08/2023 08:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, instruída pelo Auto de Prisão em Flagrante n° 2221/2023-DPVJ, em desfavor de Robert Gonçalves Trindade, Guilherme Silva dos Santos e Jerfferson Willy de Souza Olanda, pela prática, e

08/08/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/08/2023 12:53

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada da Defesa Prévia #18 pelos réus, por meio da DPE/AP.

06/08/2023 10:05

A DPE/AP apresenta defesa prévia.

31/07/2023 12:03

Certifico que, aguarda a defesa prévia pela DPE/AP.

29/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2023 18:19:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/07/2023 08:42:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2023 08:39

Certifico que, aguarda a manifestação da DPE/AP, para posterior remessa ao MP (dar ciência da decisão #12).

19/07/2023 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2023 18:19:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

14/07/2023 18:19

Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus.Não houve qualquer fato novo trazido

12/07/2023 20:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) 0000311-91.2023.8.03.0012

10/07/2023 08:44

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/07/2023 08:42:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELI

10/07/2023 08:42

Decurso de Prazo, para os réus apresentarem a defesa, ocorrido em 07/07/2023

30/06/2023 11:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) mandado

27/06/2023 13:33

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS, JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, ROBERT GONÇALVES TRINDADE - AO IAPEN.

21/06/2023 05:29

Mandado

24/05/2023 09:02

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - GUILHERME SILVA DOS SANTOS, JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA, ROBERT GONÇALVES TRINDADE - emitido(a) em 24/05/2023

18/05/2023 13:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público em face de ROBERT GONÇALVES TRINDADE, GUILHERME SILVA DOS SANTOS e JERFFERSON WILLY DE SOUZA OLANDA pela prática, em tese, dos crimes previstos nos art. 33, caput, e art. 35

17/05/2023 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

17/05/2023 11:07

Tombo em 17/05/2023.

17/05/2023 10:00

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3230663 - Protocolado(a) em 17-05-2023 às 09:58